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Uma pesquisa do Observatório Penal mostrou que a falta de justificativas fundamentadas para a realização de prisões foi um dos principais motivos para a concessão de Habeas Corpus pelo STF nos anos de 2018 e 2019. Esta e outras questões apontam a necessidade de se adequar os decretos automáticos por parte dos magistrados, na tentativa de otimizar as decisões e recursos destas requisições frente ao STF. A fim de entender melhor este cenário e os seus principais desafios, a Thomson Reuters Brasil convidou Gustavo Mascarenhas, Mariana Madera e Vinicius Vasconcellos, especialistas no assunto e organizadores da obra "Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal – 2ª Edição", para oferecer uma visão mais ampla sobre o assunto.

(Imagem: Divulgação)

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  • Thomson Reuters Brasil 

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Publicado sexta-feira, 1 de outubro de 2021