Acontece amanhã o lançamento da obra "Sistema Penal Contemporâneo", da Editora Fórum. O evento será às 18h, de forma híbrida, com cerimônia presencial na sede do STJ e transmissão ao vivo pelo canal da AMB no Youtube.

(Imagem: Divulgação)

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Esta é a primeira obra produzida pela AMB, que faz parte das comemorações dos 72 anos da entidade e do segundo ano do CPJ, que é comandado pelo ministro do STJ, Luis Felipe Salomão. "A ideia é trazer reflexões de juristas e magistrados, nacionais e internacionais, sobre o que há de mais atual nas ciências criminais", afirma Renata Gil, presidente da AMB. 

"O projeto ganhou fôlego a partir das recentes mudanças na Legislação e foi criado para proporcionar um ambiente de produção científica aos magistrados, que dialogasse com outras carreiras jurídicas e com a academia", complementa a juíza. 

Os ministros do STF Alexandre de Moraes e Dias Toffoli estão entre os autores dos artigos, além dos ministros do STJ Humberto Martins, presidente da Corte e Og Fernandes. Também foram convidados estudiosos de Portugal, Peru e Colômbia.

Ao todo, o livro tem 31 artigos científicos sobre os temas: pacote anticrime, crimes de gênero, violência doméstica, ilícitos eleitorais, crimes de ódio, combate à corrupção, corrupção eleitoral, sistema carcerário ou justiça restaurativa. A obra foi idealizada sob a coordenação científica do ministro Salomão, da presidente Renata Gil; do ministro Reynaldo Soares da Fonseca (STJ); da secretária-geral do CPJ, Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer e do diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso do Sul (EJE/TRE-MS), juiz Daniel Castro Gomes da Costa.

Segundo o ministro Salomão, a publicação "inclui o olhar da Magistratura e o olhar da doutrina nacional e estrangeira". "Nós estamos abordando o papel do Judiciário como garantidor dos direitos fundamentais e como instrumento de realização da Justiça restaurativa, da Justiça que inclui não só o ofensor, mas inclui a vítima e a própria comunidade", destaca. 

"O processo penal passou por várias inovações somadas às mudanças nas relações sociais e às constantes reformas legislativas. A partir disso, surgiu a importância de identificar quais os primeiros reflexos e implicações práticas na ordem jurídica, possibilitando uma análise dos impactos e os elementos dificultadores da atuação dos diversos atores do Direito", avalia Luis Felipe Salomão, diretor do CPJ.

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Publicado segunda-feira, 4 de outubro de 2021