quinta-feira, 18 de agosto de 2022

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MIGALHAS nº 5.363

Quarta-Feira, 1º de junho de 2022 - Migalhas nº 5.363.
Fechamento às 09h51.


Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

 Frange Advogados

(Clique aqui)


"Quando uma pessoa ou um grupo saem bem, ninguém quer saber de modelo, mas da obra, e a obra é que fica."

Machado de Assis

Notários

Após ser aprovada no Congresso, MP que moderniza cartórios e cria sistema eletrônico centralizado aguarda apenas sanção. (Clique aqui)

Literatura numa hora dessas

O mundo dos cartórios está presente na obra machadiana. Seis tabeliães podem ser encontrados nas páginas do Bruxo, com marcantes passagens. Tudo isso e muito mais está no Código de Machado de Assis.

Em campanha

Bolsonaro sanciona lei que amplia gastos do governo com propaganda em ano eleitoral. Texto permite ao governo Federal aumento de R$ 25 milhões ainda em 2022. (Clique aqui)

Rol da ANS

STJ marca para quarta-feira, p.f., a retomada do julgamento que discute se o rol da ANS é taxativo ou exemplificativo para os planos de saúde. (Clique aqui)

S.m.j.

Consultado pela parte no caso da migalha anterior, Daniel Sarmento entende que "não há dúvida de que a natureza do rol é exemplificativa". (Clique aqui)

Honorários

3ª turma do STJ definiu que, em concurso particular de credores que detêm créditos com idêntico privilégio - no caso, honorários advocatícios -, é irrelevante a anterioridade da penhora, devendo o rateio ser realizado de forma proporcional ao valor de cada crédito. O colegiado considerou serem inaplicáveis os limites previstos no inciso I do art. 83 da lei de falências. O escritório Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia atua no caso. (Clique aqui)

Dissolução do casamento

3ª turma do STJ firmou entendimento de que o valor existente em previdência complementar aberta, nas modalidades PGBL e VGBL, deve ser partilhado na separação do casal. Segundo o colegiado, a formação do investimento é semelhante ao que ocorreria se as contribuições fossem realizados em fundos de renda fixa ou na aquisição de ações. (Clique aqui)

Corrupção

Desembargador aposentado do TJ/SP, José Renato Nalini traz uma reflexão sobre a corrupção e aborda, de início, a condição humana, para tentar entender o que leva o ser racional a perpetrar atos contrários à boa índole e tão lesivos a uma comunidade difusa de vítimas. (Clique aqui)

Imunidade parlamentar

Ministro Toffoli arquivou queixa-crime apresentada pela deputada Federal Tabata Amaral contra o também deputado Federal Eduardo Bolsonaro por difamação. Para o ministro, as declarações de Eduardo acerca do PL que trata da distribuição de absorventes íntimos, de autoria da deputada, estão amparadas pela imunidade parlamentar. (Clique aqui)

Parentesco - Contrato

Após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, STF adia julgamento de ação que questiona proibição de parentes de agentes públicos contratarem com município. (Clique aqui)

Competência estadual

STF invalidou trecho de lei Federal que concedia anistia de infrações administrativas a policiais e bombeiros militares que participaram de movimentos reivindicatórios em vários estados do país. (Clique aqui)

Advocacia dativa - Advogado iniciante

Na semana passada, audiência pública na Câmara Legislativa do DF tratou do PL 2.749/22, que visa a criação da advocacia dativa no âmbito da federação. O texto dispõe sobre um programa de acesso à Justiça com fomento ao advogado iniciante no exercício da sua atividade. Na ocasião, Rivana Barreto Ricarte, da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos, disse que o projeto "precariza, de maneira absurda, o acesso à Justiça" por se destinar a advogados iniciantes. Assista, clique aqui.

Retratação

Sobre o fato narrado na nota anterior, a OAB/DF emitiu ofício requerendo que a defensora "apresente retratação imediata, formal e proporcional às ofensas perpetradas contra a jovem advocacia". A Anadep, por sua vez, informou que na ocasião foram apontados apenas os "pontos frágeis" do projeto e, em nenhum momento, a fala da presidente foi "calcada em ofensas à classe". (Clique aqui)

Depp x Amber

O julgamento que durou seis semanas na disputa judicial entre o ex-casal Johnny Depp e Amber Heard tinha data prevista para término ontem. O júri deveria se reunir para o veredito final, mas o resultado não foi informado até o fechamento desta edição. Confira como foram as alegações finais das defesas. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Com escritórios em Cuiabá e São Paulo, Frange Advogados dedica-se amplamente à advocacia preventiva com a missão de dar suporte jurídico para empresários e empresas, tanto em suas relações societárias quanto em seus negócios mercantis. Ao longo do tempo, cresceu e transformou-se de acordo com as necessidades de seus clientes, estando hoje totalmente adaptado ao cenário econômico. Além disso, está otimizado por meio dos mais modernos recursos de tecnologia da informação que oferecem respostas rápidas, seguras e confiáveis, dentro e fora do escritório. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.


Eventos Migalhas


ICMS do diesel

Ministro André Mendonça convocou audiência de conciliação amanhã, às 10h, para discutir a eficácia de duas cláusulas do convênio do Confaz que autorizam estados a dar descontos nas alíquotas de ICMS sobre óleo diesel. (Clique aqui)

Anuidade

Justiça Federal desautorizou o recolhimento, pela OAB/SP, de anuidade de um escritório de advocacia de Ubatuba e determinou a devolução dos valores recolhidos entre 2016 e 2019. (Clique aqui)

Anuidade - II

OAB não deve promover, por execução judicial, cobrança de dívidas referentes a anuidades inferiores a quatro vezes o valor cobrado anualmente. (Clique aqui)

Ofensa na carteira de trabalho

INSS deve indenizar homem que teve nome social obsceno incluído na versão digital da carteira de trabalho. Além da inclusão do nome "Zé Buc*** da Silva", ele teve gênero alterado para o feminino, e mudança no nível de escolaridade. (Clique aqui)

Nome social - Transgênero

Justiça do Trabalho condenou empresa de telemarketing a pagar indenização a um empregado transgênero por não autorizá-lo a usar nome social nos sistemas corporativos. (Clique aqui)

Caso Miguel - Patroa condenada

Sari Corte-Real foi condenada a 8 anos e 6 meses de prisão pela morte do menino Miguel, de cinco anos, filho de sua empregada doméstica. Condenação foi por abandono de incapaz com resultado morte. O menino morreu em 2020, após cair do 9º andar de um prédio de luxo em Recife, quando estava sob cuidados da patroa. (Clique aqui)


  • Colunas

Migalhas Notariais e Registrais

"Agora é permitido não só que os herdeiros e o meeiro nomeiem inventariante em escritura anterior à partilha, mas que a este sejam concedidos poderes inclusive para o levantamento de quantias para pagamento do imposto e dos emolumentos do inventário". Veja as considerações de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves. (Clique aqui)

Governança: uma boa prática

Na coluna de hoje, Elise Brites e Luana Lourenço tratam dos Centros de Governo no Brasil como importante ferramenta de gestão. (Clique aqui)

Dicas do CEO

O advogado Roberto Trigueiro Fontes explica que o grande impulso para a onda ESG veio com a pandemia e que as empresas tiveram que criar estratégias para sobreviverem em um evento de escala mundial. (Clique aqui)

Precatórios

Como se prevenir contra golpes envolvendo precatórios? A equipe da Precatórios Brasil dá dicas para você não cair nessa armadilha. (Clique aqui)

Porandubas políticas

Gaudêncio Torquato abre a coluna falando das mortes anunciadas, vítimas de tempestades e da irresponsabilidade de políticos e governantes. (Clique aqui)

Meio de campo

Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata do sistema de responsabilização entre clube e SAF, previsto na Lei da SAF, e aborda o caso do Cruzeiro. (Clique aqui)


Gramatigalhas

O leitor Remi Amorim Ferreira envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem:

"No caso de precisar citar um artigo de lei combinado com (cc, c.c. ou c/c) outro artigo de lei, deve-se dar preferência a alguma das normas? Por exemplo: se cito um artigo do CPC e outro de uma lei posterior ou de menor importância, o CPC deve ser citado primeiro? (p. ex., art. 55 do CPC c/c art. 35 da lei nº...)?"

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

Manual de Redação Jurídica - Seu guia diário!

Adotado como referência não só pelos profissionais da área jurídica, mas de diversos segmentos, o "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa, é sucesso no mercado editorial brasileiro há vários anos. Garanta o seu indispensável exemplar na Livraria Migalhas. (Clique aqui)

E-book

Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui!


Eventos Migalhas


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno - Advogados Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno - Advogados
Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno - Advogados
Lobo de Rizzo Advogados LOESER E HADAD ADVOGADOS

  • Migalhas de peso

- "PEC 39/21", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)

- "Patentes mais rápidas no Brasil", por Pedro Moreira (Dannemann Siemsen). (Clique aqui)

- "Propriedade intelectual e direitos reais de garantia", por Pedro Marcos Nunes Barbosa e Pablo Waldemar Renteria (Denis Borges Barbosa Advogados). (Clique aqui)

- "Inovações na regulação das concessões rodoviárias: o que esperar?", por Mariana Avelar (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "A MP 1.116/22 e o projeto Emprega + Mulheres e Jovens", por Ana Claudia Bigolin (Pasquali & Poffo Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Da necessidade do sobrestamento das demandas que discutem o índice de correção dos depósitos do FGTS", por Caroline Floriani Bruhn de Lima (Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados). (Clique aqui)

- "A nova era dos contratos virtuais: como fica a assinatura?", por Isabela Mendes Marqueis, Beatriz Valentim Paccini e Manuela Margatho Fonseca Cortez (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui)

- "Um novo sócio-torcedor? Como o fan token aproxima clubes e torcedores", por Natalia Gigante (Daniel Advogados). (Clique aqui)

- "O elo entre as práticas ESG e a advocacia criminal", por Carlos Eduardo Machado, Jessyca Teixeira e Ignácio Machado (Carlos Eduardo Machado Advogados). (Clique aqui)

- "MP 1.119: reabertura do prazo para adesão ao Funpresp", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica Lopes & Giorno Advogados
Lopes & Lopes - Advogados Associados Lopes Pinto Advogados Associados
Loria e Kalansky Advogados LTSA Advogados

Baú migalheiro

Há 214 anos, em 1º de junho de 1808, circulou pela primeira vez no Brasil o jornal Correio Braziliense, fundado pelo jornalista Hipólito José da Costa. O fato foi reconhecido oficialmente em 1999, o que gerou a criação da lei 9.831, que definiu a data como o Dia Nacional da Imprensa. (Compartilhe)


Sorteio

A obra "Compliance e responsabilidade penal por omissão", de autoria de Gabriel Druda Deveikis, sócio do GDD ADVOGADOS, destina-se a analisar e estabelecer os limites da responsabilidade penal por omissão do "chief compliance officer" (CCO). Cinco migalheiros serão agraciados pelo autor. (Clique aqui)

Novidade

A Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 4ª edição da obra "Precatórios: o seu novo regime jurídico", de autoria de Egon Bockmann Moreira, Betina Treiger Grupenmacher, Rodrigo Luís Kanayama e Diogo Zelak Agottani. Confira! (Clique aqui)

Migalhíssimas

Nesta semana, o Trench Rossi Watanabe promove o evento "Como atuar em cyber attacks e incidentes de segurança - uma abordagem prática a partir das experiências norte-americana e de cyber segurança". Os encontros, gratuitos e presenciais, discutirão os principais temas ligados à segurança cibernética. Hoje, o evento acontece em SP, às 16h, com as sócias Flavia Rebello e Flavia Amaral mediando o debate de André Fleury, head de cybersecurity para América Latina da Accenture, e Stephen Reynolds, sócio da rede Baker McKenzie e professor de cybersecurity e proteção de dados. No RJ, o evento acontece amanhã, às 14h30, e será conduzido pelas sócias Marcela Trigo e Flavia Rebello, ao lado de Stephen Reynolds. Juntos, os especialistas dividirão suas experiências com casos complexos em várias jurisdições. (Clique aqui)

O Demarest Advogados realiza hoje o webinar "ICMS e a Energia Elétrica". O evento irá discutir as principais questões relacionadas à tributação de energia elétrica, envolvendo o imposto em SP e as dúvidas apresentadas pelo mercado, além de aspectos regulatórios que devem ser considerados. Com a participação dos sócios Douglas Mota e Rosi Costa Barros, além do advogado Guilherme Pahl. (Clique aqui)

Hoje, às 18h30, no Instagram do escritório João Bosco Filho Advogados (@joaoboscofilhoadvogados), acontece live com o sócio Leonardo Santos Martins, coordenador do núcleo de Direito Eleitoral, sobre o tema "Fundo eleitoral e fundo partidário". A live terá a participação do sócio-fundador da banca, o advogado João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho.

Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio recebe para live hoje, às 19h, a professora de Direito e Pensamento Político da UERJ e diretora da CEPED/ UERJ, Ivanilda Figueiredo. O tema do encontro é "Maternidade e Profissionalismo". A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza.

"Os 30 anos da Lei de Improbidade Administrativa" é o tema do debate que a EMERJ organiza amanhã, que contará com a palestras de ministros do STJ, além da exposição de Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados), Thaís Marçal (Motta Fernandes Advogados), Marçal Justen Filho (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) e Floriano de Azevedo Marques Neto (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

Amanhã, em Cingapura, Godofredo Mendes Vianna, sócio do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, é um dos palestrantes do "International Maritime Law Seminar (IMLS) 2022", com o tema "The new cabotage regulations in Brazil". O seminário internacional tem como objetivo analisar e discutir questões jurídicas da indústria marítima com assuntos que vão desde a rescisão e execução de contratos marítimos, até a maneira adequada de lidar com acidentes em massa, leis de poluição e reivindicações de responsabilidade do produto, por exemplo. (Clique aqui)

Maria Flavia Seabra, sócia da área Imobiliária do escritório Machado Meyer Advogados, é uma das convidadas da "8ª edição GRI Industrial & Logística", promovida pelo GRI Club, organização global que reúne os principais players do setor imobiliário. A advogada será moderadora do painel sobre investimentos e tendências do mercado. O evento acontece dia 9/6, a partir das 8h, em SP. (Clique aqui)

Ontem, Migalhas realizou o webinar "Aspectos práticos do Recall" em parceria com o escritório Morais Andrade Leandrin Molina Advogados. Participaram como palestrantes Louise Gabrielle Esteves de Melo, Vitor Morais de Andrade e Nicolas Eric Matoso Medeiros de Souza. Confira, clique aqui.

O Conselho Federal da OAB nomeou o advogado Alberto Malta (Malta Advogados) como presidente da Comissão Especial de Operações Imobiliárias Estruturadas para a gestão 2022-25. (Clique aqui)

Avelar Advogados divulgou a 30ª edição do "ODP News" sobre "Direito Penal | Impacto nos Negócios". (Clique aqui)

Silva Matos Advogados foi reconhecido, por meio do voto das maiores empresas do Brasil, como um dos escritórios mais admirados da região Nordeste, na categoria "abrangente", no ranking "Análise Advocacia Regional 2022", da "Análise Editorial".

Trabalhista Class

"O futuro do trabalho: Reconhecendo o Livro Verde de Portugal" é o tema da aula de hoje da 2ª edição do curso "Trabalhista Class", promovido pela Editora Mizuno, das 19 às 21h. Inscreva-se! (Clique aqui)

Usucapião

Amanhã, às 19h, a AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral promove o evento online "Usucapião Extrajudicial e a Mediação". Participe! (Clique aqui)

Reunião aberta

O IBATT - Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributárias realiza, dia 3/6, das 9 às 10h30, uma reunião aberta de associados, online, que contará com debate a respeito do edital 9/22, que prevê a transação de débitos em discussão referentes a amortização fiscal de ágio decorrente de aquisição de participações societárias. (Clique aqui)

Novas tecnologias

AASP promove, dia 7/6, às 10h, o curso online "Lawtechs, Visual Law e as novas tecnologias a favor da advocacia". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Processos estruturais

O Grupo de Pesquisa CPC Democracia e Sociedade da PUC-SP promove, dia 17/6, às 11h, o seminário online e gratuito "Judicialização da Saúde e Processos Estruturais". Participe! (Clique aqui)

Proteção de Dados

FGV Direito Rio recebe, até dia 26/6, inscrições para curso "Proteção de Dados e Privacidade no setor da Educação". A formação será realizada de segunda a sexta-feira, das 19 às 22h, por meio de aulas mediadas por tecnologia, em tempo real. (Clique aqui)

Pós-graduação

A FGV Direito SP está com inscrições abertas para seus programas de pós-graduação stricto sensu. As inscrições para o mestrado profissional vão até o dia 2/9. Já as inscrições para o mestrado acadêmico e doutorado acadêmico vão até dia 3/8. (Clique aqui)

Parceria

A PythonBoo firmou parceria com a CAASP. Confira os benefícios! (Clique aqui)

Controladoria jurídica

A Radar - Gestão para Advogados promove, amanhã, das 19 às 22h, a 9ª edição do "Curso Avançado de Controladoria Jurídica", ministrado por Samantha Albini. (Clique aqui)


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - IBRADEMP Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA Instituto de Direito da PUC-Rio

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

GO/Itapaci
MT/Marcelândia
PI/Floriano
SP/Flórida Paulista
SP/Ibirá
SP/Maracaí

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Days of Funerals Begin in Uvalde, With a Plea to Celebrate Life"

The Washington Post - EUA
"Inflation fallout rankles Biden"

Le Monde - França
"L'éducation face à une grave pénurie d'enseignants"

Corriere Della Sera - Itália
"'Sanzioni efficaci in estate'"

Le Figaro - França
"Union de façade derrière Mélenchon pour masquer les divisions"

Clarín - Argentina
"Ya falta gasoil en ocho provincias a pesar de la promesa del Gobierno"

El País - Espanha
"Sánchez planea prorrogar tres meses las ayudas a la luz y la gasolina"

Público - Portugal
"Guerra ameaça travar recuperação das exportações e do consumo pós-covid"

Die Welt - Alemanha
"EU macht Putin mit Beschluss ein Milliardengeschenk"

The Guardian - Inglaterra
"Ministers accused of fuelling anger as rise in violence hits GP surgeries"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Reajuste dos planos de saúde na faixa acima de 59 anos pode superar os 40%"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Para 72%, arma não amplia a segurança, diz Datafolha"

O Globo - Rio de Janeiro
"Emprego reage, mas renda do trabalho recua 7,9% em 1 ano"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Federais de Minas pedem socorro"

Correio Braziliense - Brasília
"As propostas de seis candidatos para mudanças no rumo do país"

Zero Hora - Porto Alegre
"Hospitais ameaçam parar serviços se IPE Saúde não revogar tabelas"

O Povo - Ceará
"Comunidades do Rio viram refúgio para foragidos do Ceará"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Maior tragédia causada por chuvas alcança 106 mortos"

Atualizado em: 1/6/2022 10:12