José Luiz Germano

... aqui) Migalhas Notariais e Registrais César Chassereaux, José Luiz Germano e Thomas Nosch tratam do inventário extrajudicial envolvendo herdeiro menor de idade. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Transição no Saneamento: Do monopólio ao oligopólio e o papel dos órgãos de controle", por Joel de Jesus Macedo e Sergio Antonio Gonçalves. (Clique aqui) - "Rigor científico e sustentabilidade: O impacto da decisão do STF no futuro da saúde suplementar", por Rachel Quintana Rua Duarte e Lívia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (Bhering Cabral Advogados Associados). (Clique aqui) - "Black...

... hospitalar. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves discutem o cabimento da adjudicação compulsória envolvendo bens públicos. (Clique aqui) Leitura Legal Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior analisa o impacto do progresso e da revolução tecnológica, especialmente na área da biotecnologia e da biotecnociência, ressaltando como essas inovações transformaram a compreensão e a abordagem das doenças genéticas. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Novo CC: Direito Digital estabelece garantias no ambiente...

... Migalhas Colunas Migalhas Notariais e Registrais José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves tratam da ata notarial como título registrável na matrícula do imóvel e questionam: quais são seus limites? (Clique aqui) Direito trabalhista nos negócios Está em debate no TST incidente de recursos repetitivos sobre a eficácia temporal da reforma trabalhista sobre todos os contratos, tema discutido por Antonio Galvão Peres e Luiz Carlos Amorim Robortella. (Clique aqui) Migalhas contratuais Um diálogo do CC com a lei Pelé. Pablo Malheiros da Cunha...

... (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Thomas Nosch, José Luiz Germano e José Renato Nalini discutem o uso de escrituras públicas em alienações fiduciárias em garantia. (Clique aqui) Heteroidentificação CNJ aprovou normas que tratam das cotas raciais nos concursos de serventias extrajudiciais e do Judiciário. (Clique aqui) Olhares Interseccionais Juíza do Trabalho, Wanessa Mendes de Araújo aborda o pacto para equidade racial e a necessidade de o sistema de Justiça olhar para dentro das suas instituições. (Clique aqui) Proteção a trans Homem transgênero, vítima de violência doméstica por...

... 14.382/22, ante a injusta acusação formulada contra o CNJ", por José Luiz Germano, Marcio Martins Bonilha Filho e Thomas Nosch Gonçalves (Barcellos Tucunduva Advogados). (Clique aqui) - "Proteção de dados em incorporações imobiliárias", por Mariana Ferraz Barboza Lima (ZMR Advogados). (Clique aqui) - "As regras da ANPD e o impacto no cenário empresarial", por Márcia Ferreira (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui) - "O crime de denunciação caluniosa de acordo com a interpretação dada pela lei 14.110/20", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Medição...

... Notariais e Registrais Juristas Thomas Nosch, Renato Nalini e José Luiz Germano tratam da desjudicialização com a participação dos serviços notariais e registrais. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Entre locadores e locatários, há muitas dúvidas sobre o regime jurídico da contratação da locação e o desconhecimento do regime jurídico da locação urbana. Veja as análises de Carlos Alberto Garbi. (Clique aqui) Gramatigalhas O saudoso leitor Newton Silveira tinha enviado à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Acerca da evolução ou involução da Língua Portuguesa entre os jornalistas,...

...s e Registrais Juristas Thomas Nosch, José Renato Nalini e José Luiz Germano analisam, com olhar prático, o inventário extrajudicial com incapaz/menor e a possibilidade de pagamento diferenciado. (Clique aqui) Pílulas de Expressão Para o advogado André Marsiglia, tudo no Direito tem que ter limite, tanto a liberdade de expressão quanto a atuação do juiz.(Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro, na esteira das cartas abertas ao presidente Lula, propõe-lhe que o futebol e o funk integrem o projeto de reconstrução do país. (Clique aqui) Gramatigalhas O...

... Registrais Os juristas Thomas Nosch, José Renato Nalini e José Luiz Germano tratam de problemas práticos na permuta de bens de valores diferentes. (Clique aqui) Governança: uma boa prática Luiz Otávio Goi Junior fala do ESG como ferramenta para uma gestão pública eficaz. (Clique aqui) Pílulas de expressão Diante a suspensão da conta em rede social do economista Marcos Cintra, o advogado André Marsiglia Santos faz a ressalva: "a liberdade de expressão é um mínimo democrático". (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro defende a convocação de Daniel...

... Notariais e Registrais Juristas Thomas Nosch, Renato Nalini e José Luiz Germano aprofundam em questões práticas envolvendo a concessão de uso e problemas urbanísticos. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Proteção do bem de família indireto", por Marcela de Brito (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) - "Inteligência artificial no setor de saúde e propriedade intelectual", por Gustavo Vieiralves, Letícia Viana e Lilian Ghitnick Arcalji (BMA Advogados). (Clique aqui) - "A influência...

...s e Registrais Juristas Thomas Nosch, José Renato Nalini e José Luiz Germano tratam da mudança de nome em cartório. (Clique aqui) NR-13 Recentemente publicada pelo MPT, a portaria 1.846/22 aprovou a nova redação da norma regulamentadora 13 - Caldeiras, vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos de armazenamento (NR-13). Os advogados Alexandre Outeda Jorge, Ariane Gomes dos Santos e Derick Mensinger Rocumback (Pinheiro Neto Advogados) trazem os detalhes da norma. (Clique aqui) Direito de imagem TRT da 2ª região manteve sentença que negou indenização por danos morais a trabalhador haitiano. O...

... e dos emolumentos do inventário". Veja as considerações de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves. (Clique aqui) Governança: uma boa prática Na coluna de hoje, Elise Brites e Luana Lourenço tratam dos Centros de Governo no Brasil como importante ferramenta de gestão. (Clique aqui) Dicas do CEO O advogado Roberto Trigueiro Fontes explica que o grande impulso para a onda ESG veio com a pandemia e que as empresas tiveram que criar estratégias para sobreviverem em um evento de escala mundial. (Clique aqui) Precatórios Como se prevenir contra golpes envolvendo precatórios? A...

... adiante"*: artigo publicado em 10/8/21, pelos desembargadores José Luiz Germano e José Renato Nalini, e pelo notário Thomas Nosh Gonçalves, no portal do IBDFAM.

... mesmo com um dos herdeiros menor de idade. Para os juristas José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves, o pioneirismo da decisão judicial merece adesão por sua lucidez, que deve ser replicada em todo o Brasil. (Clique aqui) Novos Horizontes de Direito Privado Professor Carlos Alberto Garbi trata de um aspecto de grande interesse no conhecimento dos direito reais, que diz respeito aos tipos de direitos reais limitados, especialmente os de fruição ou gozo, como é o caso do usufruto, da servidão e da superfície. (Clique aqui) German Report Rafael Giorgio Dalla-Barba aborda interessante...

...votação unânime e contou com a participação dos desembargadores José Luiz Germano e Osvaldo de Oliveira. Processo: 1000597-71.2014.8.26.0127 Confira a decisão.

...estudantes deixassem o local voluntariamente. Segundo o desembargador José Luiz Germano, o prazo teria o intuito de "servir para que as partes negociem, dialoguem e cheguem a um entendimento, sob pena, aí sim, de ser feita a desocupação forçada, caso os ocupantes não saiam voluntariamente do edifício". A USP então impetrou MS alegando que ocorreram vários incidentes durante esse tempo, tais como depredações, quebra de vidraças, bloqueio das vias de acesso ao campus, havendo inclusive notícia da participação de grupos autodenominados "black block". Segundo o desembargador Xavier...

...voluntariamente em 60 dias. A determinação é do desembargador José Luiz Germano, da 2ª câmara de Direito Público do TJ/SP. (Clique aqui) Lixo no chão O ator Fábio Assunção foi multado por jogar lixo no chão enquanto aguardava um táxi no aeroporto Santos Dumont, no RJ. Ele usou o Facebook para falar sobre o que aconteceu e afirmou estar "envergonhado". As informações são do Jornal Extra. Crime A Polícia Civil de PE prendeu, na madrugada de hoje, um dos suspeitos pela morte do promotor Thiago Faria Soares, aos 36 anos, na manhã da última segunda-feira em Itaíba (clique aqui). O...

...recorreu da decisão. Quando analisado na 2ª câmara, o desembargador José Luiz Germano considerou que "a ocupação de prédios públicos de uso especial extrapola os limites do direito de pressão, pois inviabiliza o fim público para o qual tais prédios foram afetados, de modo que não reconheço aos ocupantes o direito de impedir indefinidamente que a reitoria use o prédio para os seus fins". Segundo o desembargador, as pessoas que ocupam o prédio poderiam protestar mediante a ocupação dos espaços públicos de uso comum, "como as ruas e praças, por exemplo". O magistrado ressalta que...

...Erson Teodoro de Oliveira, Antonio Mário de Castro Figliolia e José Luiz Germano. IAB A ministra aposentada do STF, Ellen Gracie, toma posse hoje, às 18h, como membro efetivo no IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. Digitalização Hoje, a OAB/RJ lançará um novo sistema que oferecerá a digitalização de todos os documentos de quem pretende fazer a inscrição na Ordem, agilizando a análise de cada processo e permitindo reduzir pela metade (de 20 para 10 dias) o tempo de espera. (Clique aqui) Fachadas Grades trabalhadas protegem a frente do escritório de São Paulo/SP. Para...

...TJ/SP. De acordo com o relator do recurso, desembargador José Luiz Germano, a liminar deve ser mantida até o julgamento do mérito do processo, pois não haveria urgência em implantar a mudança, uma vez que a validade da norma é duvidosa. Processos: 0241892-22.2011.8.26.0000; 0029127-38.2011.8.26.0053

...1.500,00, observado o prazo do art. 12 da lei de assistência judiciária. JOSÉ LUIZ GERMANO RELATOR __________

...parte arcará com as suas despesas e com os honorários de seus advogados. JOSÉ LUIZ GERMANO RELATOR _____________

...sonora à vizinhança". O relator do processo é o desembargador José Luiz Germano e o julgamento teve a participação dos desembargadores Lineu Peinado, Corrêa Vianna e Alves Bevilacqua. A Escola de Samba já recorreu da decisão. Clique aqui e confira a ACP na íntegra. Clique aqui e confira o acórdão na íntegra. Processo : 0102056-10.2006.8.26.0000 - clique aqui. _______________

Em sessão de julgamento realizada no dia 27/11, o TJ/SP negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo empresário Marcelo Zacharias Afif Cury, contra sentença proferida pela 9ª Vara Cível de Ribeirão Preto....

MIGALHAS nº 1.249

MIGALHAS nº 1.086