MIGALHAS nº 5.465
Quarta-Feira, 26 de outubro de 2022 - Migalhas nº 5.465.
Fechamento às 09h41.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
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Elias Fernandes Advogados
"Não se brinca com um inimigo."
Inimigo
3ª turma do STJ anulou prisão civil de devedor de alimentos ao considerar que o juiz que decretou a medida já havia se declarado suspeito em outro processo envolvendo a mesma parte. O colegiado fixou que não é lícito ao juiz que litiga contra a parte ou advogado que reconhecidamente é seu inimigo, decretar sua prisão por dívida de alimentos, eis que a questão relativa à quebra de neutralidade e imparcialidade é antecedente ao exame de mérito da questão. (Clique aqui)
Conchavo
TST anulou acordo judicial entre vaqueiro e ex-patrão. A Corte constatou que a advogada que havia representado o trabalhador no processo é sobrinha do empregador. (Clique aqui)
Cartel do suco - Prescrição
4ª turma do STJ manteve prescrição em pedido de indenização de produtor rural por supostos prejuízos causados pelo "cartel do suco de laranja". O colegiado considerou que o prazo prescricional é de três anos e o termo inicial é a data da ciência do fato danoso, no caso dos autos, o momento da celebração do contrato, em 2001 e 2003. (Clique aqui)
Aliciamento
SBT não terá de indenizar, no valor de R$ 3,68 milhões, por rompimento antecipado do contrato de Danilo Gentili com a TV Bandeirantes. Assim decidiu a 3ª turma do STJ, ao considerar que fazer oferta mais vantajosa não configura prática de aliciamento. (Clique aqui)
Cannabis medicinal
Conselho Federal de Medicina suspendeu resolução que restringia a prescrição de medicamentos à base de cannabis. O Conselho também abriu consulta pública sobre o tema. (Clique aqui)
Extravio de bagagem
Empresa que vende passagens aéreas não indenizará por extravio de bagagem de consumidor. Decisão é da 3ª turma do STJ. Ao afastar a condenação da Maxmilhas, colegiado entendeu que a atuação da vendedora da passagem se liga e se esgota na venda. (Clique aqui)
Novo Apoiador
O escritório Elias Fernandes Advogados nasceu em SP a partir da ideia de jovens advogados que acreditavam que era possível exercer advocacia de ponta. Pioneiro no uso de "cloud server", o que sempre deu aos profissionais a possibilidade de atender aos clientes em qualquer lugar, agilizando o trabalho e garantindo uma das principais marcas: a disponibilidade. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Eleições - Transporte gratuito
Capitais de todo o país terão transporte gratuito no 2º turno das eleições, no próximo domingo. O objetivo é reduzir a abstenção, que, no 1º turno, atingiu o maior número em 24 anos: 20,9%. Um exemplo de que a medida pode funcionar é observado nas cidades paulistas Diadema e Mauá. Na primeira, que teve passe livre no 1º turno, houve aumento de 109,3% no uso do transporte público em 2 de outubro, enquanto em Mauá, sem passe livre, o aumento foi de apenas 31,3%. Veja números. (Clique aqui)
Marizalhas
O respeitado advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira fala do antes e o depois da grande festa eleitoral. (Clique aqui)
Meio de campo
O colunista Rodrigo R. Monteiro de Castro faz uma paralelo entre as histórias de Pelé e Lula. (Clique aqui)
"O TSE e o apito"
O caráter agudamente conflitivo do atual processo eleitoral e das máquinas de guerra de propaganda empregadas tem solicitado atuação mais enfática da Justiça Eleitoral. Diante desta realidade, Alfredo Attié Júnior, presidente da Academia Paulista de Direito, faz uma análise da atuação do TSE. Confira. (Clique aqui)
Caso venezuelanas - Bolsonaro
Ministro André Mendonça rejeitou pedidos em que parlamentares de oposição e advogados do grupo Prerrogativas buscavam a apuração de possíveis crimes praticados por Bolsonaro em encontro com adolescentes venezuelanas na periferia de Brasília. Segundo S. Exa., não há provas suficientes que justifiquem o início à persecução criminal, uma vez que os pedidos se baseiam em matérias jornalísticas. (Clique aqui)
Suspensão confirmada
A 1ª turma do STF confirmou decisão do ministro Barroso que determinou a suspensão das medidas cautelares aplicadas a Paulo Dantas consistentes no afastamento do cargo de governador de Estado de Alagoas. (Clique aqui)
Porandubas políticas
Gaudêncio Torquato faz uma leitura rápida dos principais temas eleitorais antes do dia 30. (Clique aqui)
Diálogo onírico (ou seria onixírico?)
- Eu leio o informativo Migalhas.
- Ah, eu leio outro.
- O que o seu tem de diferente?
- É melhor que o Migalhas.
- O que tem de diferente que é melhor?
- É melhor que o Migalhas.
- Sim, mas por que é melhor?
- É melhor.
- Tudo bem, mas por quê?
- Porque é melhor.
Difal do ICMS
Ministro Toffoli liberou para julgamento os processos que discutem se o Difal do ICMS pode ser cobrado em 2022, ou só em 2023. Análise teve início em setembro, quando o relator, Moraes, votou pela cobrança ainda este ano. Toffoli pediu vista e agora julgamento será retomado em plenário virtual do dia 4/11. (Clique aqui)
Adicional de insalubridade
Aras enviou parecer ao STF defendendo o salário-mínimo nacionalmente unificado como a base de cálculo para pagamento de adicional de insalubridade. Segundo Aras, o Supremo reconheceu a possibilidade de utilização do salário-mínimo até que sobrevenha legislação própria, ou norma coletiva disciplinando nova base de cálculo. (Clique aqui)
Sem desconto
Órgão Especial do TJ/SP decidiu que é inconstitucional desconto de 5% no IPTU a moradores de Catanduva/SP que adotarem cães e gatos. A lei municipal 6.278/22 foi invalidada por não prever os futuros impactos financeiro e orçamentário. (Clique aqui)
Racismo
Funcionária que sofreu comentários racistas como "cara de escravo" em áudios de WhatsApp será indenizada. O supervisor teria sugerido a ela que encarasse falas em "tom de brincadeira" (!!!). Decisão é da 13ª turma do TRT da 2ª região. (Clique aqui)
Carona
6ª turma do STJ, por unanimidade, substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares do passageiro de um carro apreendido com drogas. O colegiado entendeu que não há elementos suficientes que justifiquem a prisão. (Clique aqui)
Natureza e classificação
Crédito trabalhista cedido a terceiro em processo de falência regida pelo decreto-lei 7.661/45 não perde a natureza e a classificação. Assim entendeu o juízo da 2ª vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de Curitiba/PR, em processo de falência de uma madeireira. O escritório Mazzotini Advogados Associados - MAA atua pela empresa.(Clique aqui)
Medicina
Atuante no Mais Médicos terá bônus de 10% em seleção de residência. Magistrado considerou que o programa se equipara ao Provab - Programa de Valorização da Atenção Básica, o qual dispõe tal benefício. O escritório Hyago Viana Advocacia Médica atua na causa. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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Colunas
Família e Sucessões
Na coluna de hoje, Flávio Tartuce coloca em discussão o vínculo socioafetivo entre irmãos. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Juristas Thomas Nosch, Renato Nalini e José Luiz Germano aprofundam em questões práticas envolvendo a concessão de uso e problemas urbanísticos. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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Migalhas de peso
- "Proteção do bem de família indireto", por Marcela de Brito (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui)
- "Inteligência artificial no setor de saúde e propriedade intelectual", por Gustavo Vieiralves, Letícia Viana e Lilian Ghitnick Arcalji (BMA Advogados). (Clique aqui)
- "A influência das redes sociais nas demissões por justa causa", por Beatriz Oliveira Machado de Jesus (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui)
- "Critérios para fixação fática das premissas que autorizam o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos", por Hudson de Oliveira Cambraia (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Mais um passo na regulação de criptos: CVM publica parecer de orientação", por Nicole Katarivas e Raquel Lamboglia Guimarães (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "TST reconhece validade da dispensa de autorização ministerial para jornada 12x36", por Láiza Ribeiro Gonçalves (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui)
- "Economia 4.0 e os novos desafios para as lideranças nas empresas", por Heloísa Caroline Sebold da Silva (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "A inexigibilidade do débito relativo a período em que houve a suspensão dos serviços de assistência à saúde", por Mayara Barretti (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)
- "Como saber se meu contrato bancário está abusivo", por Roberta Reis Batista (VR Advogados). (Clique aqui)
Assessoria
O escritório Tauil & Chequer Advogados, associado a Mayer Brown, assessorou o Itaú BBA na contratação de um financiamento sindicalizado pela PetroReconcavo, operadora independente de exploração e produção de petróleo e gás. (Clique aqui)
Novos sócios
A banca Cescon Barrieu Advogados anuncia a promoção de Cínthia Lamare como nova sócia de Insolvência e Reestruturação e da equipe de Contencioso do escritório no RJ. Além dela, Edson Elias de Freitas também se torna sócio do escritório na área de Contencioso em Direito Público e Antitruste. (Clique aqui)
Direito
"Projeto Incluir Direito", que tem como principal objetivo auxiliar jovens negros estudantes de Direito na capacitação para os processos seletivos dos grandes escritórios, chega ao Rio Grande do Sul. Idealizada pelo CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, a iniciativa tem a parceria da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul e conta com o apoio de sociedades de advogados, dentre elas Silveiro Advogados. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 153 anos, em 26 de outubro de 1869, nascia o advogado, político brasileiro e 13º presidente do Brasil, Washington Luís Pereira de Sousa. Tendo se graduado em Direito em 1891, iniciou rapidamente a sua carreira política até assumir o cargo de presidente da República, em 15 de novembro de 1926. Seu governo, porém, ficou marcado pela ruptura com a antiga política do café com leite e a forte crise econômica mundial de 1929, fazendo com que fosse deposto como presidente na Revolução de 1930. (Compartilhe)
Novidades
Hoje, a partir das 18h, na Livraria Escariz, em Aracaju, acontece o lançamento da obra "Direitos Sexuais das Pessoas Com Deficiência Mental e Intelectual", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Tiago Lustosa Luna De Araújo. (Clique aqui)
Júlia Braceiro Daneluzzi e Hendrick Pinheiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) são autores do capítulo "Natureza Jurídica da Substituição Tributária de ICMS para a Jurisprudência", em coautoria com a professora Lídia Maria Ribas, do livro "Direito Tributário e suas repercussões socioeconômicas", organizado por Ana Paula Basso e André Luna e publicado pela Editora Meraki.
Migalhíssimas
Hoje, às 20h, Vinícius Honorato, sócio do escritório João Bosco Filho Advogados, ministra a palestra "Métodos adequados de solução de conflitos como ferramenta do advogado moderno", na Universidade Iguaçu.
Amanhã, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, participa do evento presencial "Outubro Rosa", que acontecerá na sede da OAB de Cachoeiras de Macacu (49ª subseção). Na ocasião, haverá o lançamento da comissão de Mentoria Jurídica da 49ª subseção.
Amanhã, às 19h, o professor Gilberto Garcia, do IAB, participa do Fórum Faecad "Teologia Pública: Caminhos e Desafios", promovendo a obra coletiva "Desafios do Exercício da Fé no Ordenamento Jurídico Nacional", no auditório da FAECAD/CGADB, RJ.
Sócia fundadora do escritório Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados, Regina Beatriz Tavares da Silva participa, amanhã e sexta-feira, do "Seminário Nacional do Notariado". O painel, que será realizado no Hotel Wish, em Natal/RN, debaterá as mais novas disposições e aspectos polêmicos da união estável e nomeação de inventariante na atividade notarial. (Clique aqui)
Eliane Carvalho, do escritório Machado Meyer Advogados, é uma das convidadas da "20th ICC Miami Conference on International Arbitration", que acontece entre amanhã e domingo, nos EUA. A advogada será palestrante do painel "Thinking outside the box: innovative ways to avoid and resolve disputes", dia 28, às 11h30. (Clique aqui)
Marta Alves, Luiz Roberto Ayoub e Pablo Cerdeira, sócios do escritório Galdino & Coelho Advogados, são palestrantes na "Confederação de Futebol no Nordeste (Confut)", que acontece de 3 e 5/11, em Fortaleza. O painel, que discutirá o modelo especial de constituição de empresas voltada para o futebol - SAF, também contará com a presença dos ministros Villas Bôas Cueva e Alexandre Agra Belmonte e de Luiz Mello, CEO do Vasco SAF.
Barcellos Tucunduva Advogados realiza, dia 4/11, às 9h, a palestra "O processo de autorização de funcionamento no BACEN - visão do regulador e aspectos práticos" com apresentação da advogada do escritório, Mariana Orado Lisboa. Giancarllo Melito, advogado da banca, participa como palestrante. (Clique aqui)
Dia 10/11, a CVM recepcionará o "1º Seminário Brasileiro sobre Futebol, a lei da SAF e o Mercado de Capitais", organizado pelo IDSA. O advogado e coidealizador da lei da SAF, Rodrigo R. Monteiro de Castro (monteiro de castro, setoguti advogados), participará do evento. Informações e inscrições, clique aqui.
O Instituto Nelson Wilians (INW), mantido pelo escritório Nelson Wilians Advogados, concederá aporte financeiro de até R$ 25 mil para cinco projetos sociais que transformam e impactam a realidade de jovens e adolescentes no país, por meio do "4º Edital INW 2023". (Clique aqui)
Renata Oliveira, do escritório Machado Meyer Advogados, é uma das convidadas do "XIV Congresso TMA Brasil", que acontece dias 7 e 8/11, no Grand Hyatt São Paulo. A especialista será moderadora do painel "DIP - Inovações no Financiamento às Empresas em Recuperação Judicial após a aprovação da Lei", que acontece no segundo dia de evento, das 9h30 às 10h30. (Clique aqui)
Sociedade de advogados
Será realizado, nos dias 9, 10 e 11/11, no Hotel Tivoli Mofarrej, em SP, o "Congresso Nacional Das Sociedades de Advogados Do Brasil", promovido em conjunto pelo CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados e pelo SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Concorra às vagas-cortesia. (Clique aqui)
Feira LL.M.
Acontece hoje, em SP, das 17 às 20h, a "Feira LL.M. Tour" (clique aqui), gratuita e presencial, sobre mestrado em Direito nos Estados Unidos. Mais de 45 representantes de grandes universidades americanas desembarcam no Brasil em busca de interessados em Mestrado em Direito nos EUA. O encontro é promovido pela EducationUSA.(Clique aqui)
Direito e Prática Empresarial
O "LL.M. em Direito e Prática Empresarial", do CEU Law School, começa dia 7/11. O processo de admissões para esta turma está em sua fase final. Os interessados podem agendar uma conversa com os professores do curso.(Clique aqui)
Propostas
Hoje, às 19h, a Rede Governança Brasil promove a live "Propostas para o SUS", com objetivo de debater sobre o artigo publicado pelo Comitê de Governança em Saúde, da RGB. (Clique aqui)
Alienação Fiduciária
AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral promove amanhã, às 19h, o evento online "Alienação Fiduciária - Vantagem e Desvantagens". Inscreva-se! (Clique aqui)
Improbidade administrativa
ESA OAB/RJ lança curso de extensão sobre a nova lei de improbidade administrativa integralmente virtual. As aulas, que começam dia 31/10, podem ser assistidas ao vivo, bem como ficam disponíveis para acesso até três meses após o término do curso. Inscreva-se! (Clique aqui)
Excel para Direito
Radar - Gestão para Advogados promove, dias 7 e 8/11, das 19 às 21h30, a 7ª edição do "Curso de Excel para Profissionais do Direito". ("conteúdo não disponível")
ENJA
Mais de 3,5 mil jovens advogados de todo o país são esperados na Bahia, em novembro, quando será realizado o "XIX Encontro Nacional da Jovem Advocacia - ENJA". (Clique aqui)
Digitalização
AASP estará hoje em Itapetininga com a unidade móvel do "Projeto Digitalização", estacionada nas imediações do fórum Cível do município, das 10 às 17h.
Viva
Sorteio de obra: O ganhador da obra "Constituição e Direitos Humanos"(Almedina - 666p.), de autoria de Eduardo Cambi, Letícia De Andrade PortoeMelina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados), é Daniel Oliva de Lélis, de Brasília de Minas/MG. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Buerarema
MA/Carutapera
MG/Divino
RJ/Conceição de Macabu
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Climate Pledges Fizzle As Havoc Looms For Globe"
The Washington Post - EUA
"Female bodybuilders describe sexual exploitation"
Le Monde - França
"Royaume-Uni: Sunak premier ministre de crise"
Corriere Della Sera - Itália
"Fisco e riforme, il sì a Meloni"
Le Figaro - França
"Macron peut-il encore relancer son quinquennat?"
Clarín - Argentina
"La oposición votó dividida el Presupuesto, pero paraba la movida contra los jueces"
El País - Espanha
"La crisis climática golpea la salud de la población mundial"
Público - Portugal
"Secretário de Estado fez pagamento duvidoso, quando era autarca"
Die Welt - Alemanha
"Kanzler Scholz fordert Marshall-Plan für die Ukraine"
The Guardian - Inglaterra
"PM's reshuffle gamble on first day in charge"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Supremo dá aval à ampliação de poder do TSE contra fake news"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Equipe de Tarcísio mandou apagar vídeo de tiroteio"
O Globo - Rio de Janeiro
"Supremo mantém poderes do TSE para combater fake news"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"O eleitor mais cobiçado do Brasil"
Correio Braziliense - Brasília
"Bolsonaro amplia denúncias; Lula fala de economia"
Zero Hora - Porto Alegre
"Maioria no STF mantém nova regra do TSE sobre combate às fake news"
O Povo - Ceará
"Aliados de Lula e Bolsonaro em disputas equilibradas"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Debate de propostas"
Atualizado em: 26/10/2022 10:11
INFORMATIVO
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