MIGALHAS nº 5.523

Quarta-Feira, 18 de janeiro de 2023 - Migalhas nº 5.523.
Fechamento às 09h17.

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"Há uma dignidade convencional que consiste em desconhecer o dever e a justiça para dar satisfação ao orgulho do poder."

Machado de Assis

Poder de investigação do MP

Em 2015, o STF decidiu - não sem muita polêmica - que o Ministério Público tem competência para instaurar e conduzir investigações. Após uma Lava Jato y otras cositas más, não estaria na hora de a Suprema Corte marcar um novo encontro com o tema? (Clique aqui)

Data e hora

O assunto da migalha anterior voltou à pauta do Supremo. Após ministro Fachin pedir destaque em cinco ações que tratam da competência e regulação do MP para instaurar e conduzir investigações criminais, os julgamentos serão reiniciados em plenário físico, em data a ser definida. (Clique aqui)

Democracia Inabalada

Após o 8 de janeiro, Dia da Infâmia, STF lança a campanha Democracia Inabalada. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - "A Corte da resistência"

"Aí estão eles, nesta fotografia eterna, a trabalhar em defesa da Constituição e, por extensão, da nossa jovem democracia, obra ainda em construção. Goste-se deles, ou não; paciência! Porém, desrespeitá-los, ofendê-los, nunca! Em momento gravíssimo da vida da nação, cumpriram com seu dever! E não há negar que não nos faltaram, que honraram com coragem incomum as togas com que os vestimos." Raphael Carneiro da Rocha Filho

Antonio Conselheiro

Se os golpistas estivessem acampados num lugar neutro (longe de quartéis), e centralizados num único local do país, preferencialmente ermo, estaríamos hoje assistindo a uma nova Canudos. Com efeito, há todos os componentes semelhantes. Entendedores (da história brasileira) entenderão (o que queremos dizer).

Um magistrado no meio do caminho

A propósito da guerra de Canudos, o que pouca gente sabe é que o líder dos fanáticos, Antonio Conselheiro, teve uma discussão com o juiz da cidade, e foi isso que acabou fazendo eclodir a luta. Advertindo que qualquer semelhança é mera coincidência, convidamos o leitor a conhecer essa migalha da história. (Clique aqui)

Baldado indulto - Caso Carandiru

Ministra Rosa Weber suspendeu trecho do derradeiro decreto de Bolsonaro que concedia indulto a policiais condenados pelo massacre do Carandiru. (Clique aqui)

Orçamento

Com seis vetos, Lula sanciona orçamento de 2023. Presidente vetou R$ 4,2 bi referentes ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Pix versão 2023

Limite, saque, troco, fraude: Pix entrou em 2023 com nova versão, mais moderna. Entre as mudanças estão a extinção do limite individual de transação e a possibilidade de o usuário alterar o que considera "horário noturno". Migalhas ouviu advogados sobre as mudanças, que são consideradas positivas e sem aumento de risco. Assista. (Clique aqui)

Dividendos

O jornal Valor Econômico noticia que o ex-diretor de exploração e produção da Petrobras Guilherme Estrella, conhecido como o pai do pré-sal, pediu ao TCU que suspenda, em caráter liminar, o pagamento de dividendos de cerca de R$ 22 bilhões, previsto pela empresa para quinta-feira, por contrariar, na visão dele, os interesses da companhia.

Concorrência

Cade instaurou inquérito administrativo para investigar supostas práticas de abuso de posição dominante no mercado de distribuição de aplicativos para dispositivos com sistema iOS por parte da Apple. A investigação foi aberta a pedido do Mercado Livre.

Caso Americanas

Em meio à revelação de um rombo bilionário na contabilidade, as Lojas Americanas terão até cinco dias úteis para dar respostas ao ministério da Justiça. A Secretaria Nacional do Consumidor notificou a varejista para que preste esclarecimentos. (Clique aqui)

Diga-me quem controlas...

O caso das Lojas Americanas está muito nebuloso. Por que ainda não se criou uma comissão de investigação? Ao que parece, querem camuflar o modus operandi da falcatrua. Com efeito, não é simples escamotear R$ 20 bilhões numa contabilidade, por mais criativo que seja o contador. Nesse sentido, ninguém duvide: há mais variáveis entre o escriturado e o risco sacado do que sonha nossa vã filosofia.

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Comissão de Anistia

O ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recompôs a Comissão de Anistia. Portaria com a definição dos novos membros - entre eles vítimas dos anos de chumbo - foi publicada ontem no DOU. (Clique aqui)

CDC

Homem que comprou iPhone sem carregador e sem fone de ouvido não será indenizado e nem receberá abatimento proporcional aos objetos faltantes da Apple. A decisão é da 4ª turma recursal do TJ/RJ. A relatora entendeu que a mudança na venda do produto foi amplamente divulgada pela empresa. (Clique aqui)

Seguro-desemprego

Trabalhador dispensado que tem CNPJ ativo pode receber seguro-desemprego. Desembargador do TRF da 1^a região considerou que o fato de o trabalhador possuir um CNPJ não necessariamente resulte em recebimento de renda. (Clique aqui)

Trabalho

Em Aracaju/SE, juíza do Trabalho negou pedido de sindicato que solicitava equipamento de proteção individual contra covid-19 a motoristas vinculados a Uber. Segundo a magistrada, "empresas estão sendo compelidas a subsidiar a compra de máscaras e álcool gel, com reembolso de valores acima dos que voluntariamente praticava, sem que a Constituição Federal e a lei a obriguem". (Clique aqui)

Discriminação

STJD julgou e puniu 13 de 19 casos sobre atos discriminatórios em 2022. Atos de injúria racial e cânticos homofóbicos lideram as denúncias. (Clique aqui)

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• Colunas

Porandubas políticas

Ainda sobre os atos de vandalismo em Brasília, Gaudêncio Torquato mostra como a intolerância tem avançado na índole nacional. (Clique aqui)

Coluna Migalhas Notariais e Registrais

Juristas Thomas Nosch, Renato Nalini e José Luiz Germano tratam da desjudicialização com a participação dos serviços notariais e registrais. (Clique aqui)

Novos Horizontes do Direito Privado

Entre locadores e locatários, há muitas dúvidas sobre o regime jurídico da contratação da locação e o desconhecimento do regime jurídico da locação urbana. Veja as análises de Carlos Alberto Garbi. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

O saudoso leitor Newton Silveira tinha enviado à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem:

"Acerca da evolução ou involução da Língua Portuguesa entre os jornalistas, gostaria de que se comentasse um vício que é comum aos jornalistas e membros do Congresso: o uso indiscriminado do de que em objetos diretos, 'como eu penso de que'...".

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

Manual de Redação Jurídica - Seu guia diário!

Chegou a nova tiragem da 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa. Corra e garanta o seu exemplar. (Clique aqui)

Recordar é aprender!

Quem é seu maior ídolo? Afinal, ídolo tem feminino? Essa dúvida já foi respondida pelo professor. Venha relembrar. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Migalhas de peso

- "Uma nova possibilidade de imigração para os EUA para brasileiros com cidadania portuguesa", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)

- "Meios processuais para reparação civil de ilícito praticado na internet", por Fabio Farias Campista (CMARTINS Advogados). (Clique aqui)

- "O papel primordial do advogado na formalização de contratos", por Guilherme Dolabella e Samili Woichekoski (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)

- "Novo procedimento no eSocial deve ser aplicado pela área de RH das empresas para 2023", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e Marcos Rafael Faber Galante Carneiro (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)

- "Onde está a exceção da verdade no processo civil?", por Renato Opice Blum e Bruno Henrique Cordeiro (Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados). (Clique aqui)

- "A advocacia e a participação em atos contra o estado democrático de direito", por Bernadete Kurtz (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT). (Clique aqui)

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Apoiadores

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#ficaadica

Já está disponível a 5ª edição do livro "Lavagem de Dinheiro", de autoria de Gustavo Badaró e Pierpaolo Bottini. A obra é ampliada e atualizada de acordo com a lei 13.964/19. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 334 anos, em 18 de janeiro de 1689, nasceu o político, filósofo e escritor francês Charles-Louis de Secondat, conhecido como Montesquieu. O filósofo ficou conhecido por suas críticas severas da monarquia absolutista, formando a teoria da separação dos Poderes, atualmente consagrada em muitas das modernas Constituições internacionais, inclusive a Constituição Brasileira. (Compartilhe)

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Sorteio

Com a intenção de promover e registrar um momento histórico na luta pelos direitos de adolescentes em privação de liberdade e, especificamente, celebrar a conquista alcançada com o HC coletivo 143.988, o Instituto Alana lança a publicação "Pela dignidade: a história do habeas corpus coletivo pelo fim da superlotação no sistema socioeducativo", que resgata a persistência de órgãos do sistema judiciário, como as defensorias públicas, e da sociedade civil na busca por alcançar essa realidade. Sete migalheiros serão agraciados com a obra. (Clique aqui)

Agradecimento

Migalhas agradece ao Instituto Alana pelo exemplar da obra "Pela dignidade: a história do habeas corpus coletivo pelo fim da superlotação no sistema socioeducativo", que ocupa lugar de destaque em nossa biblioteca.

Novidades

A 12ª edição da obra "Curso de Economia", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Fábio Nusdeo, traz as atualizações com o conteúdo sobre a lei de liberdade econômica e o papel do Estado no cenário da pandemia. (Clique aqui)

Dia 29/3, das 18 às 21h, na Livraria Martins Fontes, em SP, acontece o lançamento da obra "Direito em Transformação - Estratégia e Inovação para Advogados" (Lumen Juris), escrita por Paulo Silvestre de Oliveira Junior, que oferece uma análise aprofundada sobre o cenário atual e futuro imediato da profissão jurídica.

Barcellos Tucunduva Advogados divulgou "Informativo Tributário" sobre "Restabelecimento do voto de qualidade no CARF". (Clique aqui)

Migalhíssimas

Entre os dias 23 e 25/1, os sócios do escritório Dannemann Siemsen, Gustavo de Freitas Morais, Joaquim Eugenio Goulart e Pedro Henrique Borges de Figueiredo estarão em Amsterdam/Holanda, participando do "European Summit on Pharma and Biotech Patent Litigation". Serão três dias de discussões sobre os principais tópicos da indústria, os desafios de litígio de patente para produtos farmacêuticos e biotecnológicos e as melhores estratégias de litígio para permitir uma proteção de propriedade intelectual bem-sucedida. Neste evento, que reunirá agentes importantes da indústria de PI de ciências biológicas, serão apresentadas informações exclusivas sobre as últimas mudanças regulatórias e atualizações da jurisprudência.

Vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio participa, dia 24/1, às 10h, pelo canal YouTube mentoriaoabrj, do "Treinamento Permanente em Direito Civil" com o tema "Prescrição e Decadência no STJ". Também estará no encontro virtual o advogado Gustavo Tepedino (Gustavo Tepedino Advogados).

Já estão abertas as inscrições para o "XI Rio Pre Moot", competição de arbitragem entre faculdades de Direito, que acontece de 4 a 6/3. Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe) é um dos organizadores. (Clique aqui)

Juliana Abrusio, do escritório Machado Meyer Advogados, participará do "I Congresso de Responsabilidade Civil - AASP e CERC/CFOA", promovido pela AASP e pela Comissão Especial de Responsabilidade Civil do Conselho Federal da OAB. No evento, agendado para os dias 9 e 10/3, na Unidade Centro da AASP, a advogada será palestrante do painel "Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)", que acontece no 2º dia, às 10h50. Mais informações, clique aqui.

Fabyola En Rodrigues, do escritório Demarest Advogados, foi nomeada para integrar o Comitê de Direito Penal, na qualidade de Officer responsável pelo Fórum Regional Latino-Americano do IBA (international Bar Association), principal organização internacional que reúne advogados e associações de advogados de 170 países. (Clique aqui)

Tauil & Chequer Advogados, associado a Mayer Brown, representou os bancos Itaú BBA, XP Investimentos e Safra (coordenadores) na 14ª emissão de debêntures da Hypera, empresa farmacêutica brasileira, no valor de R$ 750 milhões. (Clique aqui)

Machado Meyer Advogados recebeu a certificação "Top Employers", que analisa e audita, por meio de uma pesquisa independente, as práticas relacionadas à gestão de pessoas em empresas de todo o mundo. (Clique aqui)

Direito dos Contratos

Amanhã, às 18h, a FGV Direito SP (FGV LAW) promove o webinar "Quem é responsável pela IA em contratos?". A inteligência artificial é usada cada vez mais na execução de contratos e até mesmo nas negociações, mas ela pode falhar. O evento é gratuito. (Clique aqui)

MAC

Especialista em precificação e finanças da BM Finance Group, Beatriz Machnick promove na nova unidade da empresa, no RJ, dias 26 e 27/1, o treinamento "Método de Aceleração do Crescimento - MAC". (Clique aqui)

Direito autoral

Dia 7/2, às 19h, AASP promove o curso "Direito Autoral nas relações de trabalho", de forma híbrida. Concorra a uma vaga-cortesia online. (Clique aqui)

Proteção de dados

Seguem abertas, até 13/3, as inscrições para o curso "Data Protection Officer - Proteção de Dados e Privacidade", oferecido pela FGV Direito Rio. Mediadas por tecnologia em tempo real, as atividades serão realizadas, a partir de 20/3, de segunda a sexta-feira, das 19 às 22h. (Clique aqui)

Especialização

PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Penal e Direito Processual Penal", que tem como objetivo capacitar os profissionais do Direito para atuarem nos ramos do Direito Penal e Direito Processual Penal, por meio da discussão de temas essenciais à área. Descontos de até 25% em matrículas confirmadas até 31/1. Inscreva-se! (Clique aqui)

Recrutamento

A "RadarRH" seleciona todos os tipos de colaboradores para seu escritório ou departamento jurídico. O processo de seleção da Radar - Gestão para Advogados possui nove etapas, com 95% de assertividade e seis meses de garantia de reposição independente do motivo do desligamento. (Clique aqui)

Viva

Sorteio de obra: A ganhadora da obra coletiva "Governança nas contratações públicas contemporâneas" (Dialética - 292p.), organizada por Maria Tereza Fonseca Dias, sócia-executiva do Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados, é Patricia Berti Vargas, de Caxias do Sul/RS. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Caravelas
GO/Campos Verdes
GO/Edealina
MG/Aiuruoca
MG/Santa Rita de Minas
PR/Tamboara
SC/Xanxerê

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Wall St. Braces As Default Risk Hangs Over U.S."

The Washington Post - EUA
"Cache of Jan. 6 evidence shelved"

Le Monde - França
"Retraites: Macron et le 'test' de la mobilisation"

Corriere Della Sera - Itália
"Caccia ai segreti del padrino"

Le Figaro - França
"Retraites: la démographie, grande oubliée de la réforme"

Clarín - Argentina
"Fuerte rechazo de EE.UU. al juicio político a la Corte que impulsa el Gobierno"

El País - Espanha
"Vox da un ultimátum al PP para aplicar el plan antiabortista"

Público - Portugal
"Desempregados vão poder receber um salário e manter 65% do subsídio"

Die Welt - Alemanha
"Auf Pistorius warten grobe Aufgaben"

The Guardian - Inglaterra
"Clamour for inquiry into officers who allowed rapist to stay in Met"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Após dispensar militares de palácios, Lula deve se reunir com comandantes de Forças"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Punição a golpistas esbarra em gigantismo do caso"

O Globo - Rio de Janeiro
"Após ataques, Lula exonera 56 militares de cargos nos palácios"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Força-tarefa contra ataques a torres de energia"

Correio Braziliense - Brasília
"Pai e filho são acusados de matar a família por dinheiro"

Zero Hora - Porto Alegre
"Reajuste do piso dos professores terá impacto de R$ 1,5 bilhão no RS"

O Povo - Ceará
"Ceará está sem tornozeleiras para novos presos"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Realidade dos auxílios da Alepe retrata desigualdade"