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A Corte da resistência

terça-feira, 17 de janeiro de 2023

Atualizado às 07:16

A composição atual do STF - com seus 11 integrantes - encontrou forças para resistir ao terror que lhe foi imposto dia 8 de janeiro de 2023. Imperfeita, pois humana, mas munida de grande patriotismo constitucional, ela se prepara para refundar, dia 1º de fevereiro de 2023, a nossa Suprema Corte. Se, em 1891 a Corte nasceu, no presente ano ela tem uma nova missão histórica: renascer.

Imbuído desse propósito, o Supremo Tribunal Federal divulgou, em seu site, uma foto que jamais será esquecida. Nela, ao redor de uma mesa redonda, sem cabeceiras, seus juízes e juízas, em posição de igualdade, tomaram seus assentos despidos das togas, já que pelas circunstâncias foram transformados em mestres e mestras de obra.

 (Imagem: Carlos Moura/SCO/STF)

(Imagem: Carlos Moura/SCO/STF)

Eles têm por missão, ao lado de todos os colegas, nos devolver, intacto, um Tribunal que nos pertence, onde encontramos a última possibilidade de, sob as colunas do Direito e da Justiça - com suas linhas retas e curvas -, pedirmos respeito à Constituição.

Nas estantes da sala retratada na foto, não há armas, mas livros, que falam sobre liberdade, sobre igualdade, sobre fraternidade, sobre dignidade e sobre democracia. Nas paredes, não há alusões à violência, mas arte, história e fé, elementos que animam os anjos bons da nossa natureza. Em meio a Rochas e Rosas, há Alexandres, Gilmares, Enriques, Josés e Luíses., todos. A sala exibe, ao fundo, a Bíblia, orientadora do espírito humano, mas que fica num espaço individual, de intimidade, pois sobre a mesa, à disposição de todos, sendo o instrumento de trabalho justificador de decisões públicas, o livro é outro: a Constituição. A foto mostra ainda que a ternura não foi derrotada: as flores do campo seguem sobre a estante, num vaso.

Os juízes e juízas do STF sabiam que, ao tomarem posse como guardiões da Constituição, pagariam um preço, mas talvez não soubessem que seria tão alto. Foram covardemente hostilizados, à luz do dia, durante quatro anos. Foram submetidos, por pessoas do poder, a discursos de ódio diante de multidões, nas ruas e nas redes, que fizeram com que passassem a ser encurralados, perseguidos, cercados e ameaçados.

Dia 8 de janeiro de 2023, seu lugar de trabalho, um Palácio da Justiça, foi deixado em ruínas. Mesmo assim, eles não fugiram, eles resistiram e, por isso, deixam para as presentes e futuras gerações o maior de todos os legados: o exemplo. Mostram que, sempre que a Constituição e a democracia forem atacadas pelo terror, não há outro caminho que não seja o da resistência.