quarta-feira, 30 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Saul Tourinho Leal

Migalheiro desde fevereiro/2009.

Saul Tourinho Leal, é doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP, tendo ganhado, em 2015, a bolsa de pós-doutorado Vice-Chancellor Fellowship, da Universidade de Pretória, na África do Sul. Foi assessor estrangeiro da Corte Constitucional sul-africana, em 2016, e também da vice-presidência da Suprema Corte de Israel, em 2019. Sua tese de doutorado, "Direito à felicidade", tem sido utilizada pelo STF em casos que reafirmam direitos fundamentais. É advogado em Brasília.

Migalhas Live

Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico

...ex-presidente do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Dia 1º/10, quinta-feira, às 11h. Assista

Carlos Ayres Britto , Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro

1/10/2020
Colunas - Conversa Constitucional

Conversa Constitucional

Fatos do cotidiano à luz da CF e a rotina do STF. Leia

Saul Tourinho Leal

14/9/2020
Colunas - África do Sul Connection

África do Sul Connection

Estrutura jurídica da África do Sul. Leia

Saul Tourinho Leal

14/12/2015
Colunas - Conversa Constitucional

A Corte Fux

A Corte Fux. Leia

Saul Tourinho Leal

14/9/2020
Colunas - Conversa Constitucional

Qual o legado da Corte Dias Toffoli?

Qual o legado da Corte Dias Toffoli? Leia

Saul Tourinho Leal

1/9/2020
Migalhas Live

Crises, Cortes e Constituições (5º edição)

...impacto da pandemia em cada corte Suprema, o constitucionalista Saul Tourinho Leal recebe Angelika Nussberger, que foi vice-presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos, e Ingo Wolfgang Sarlet, professor, desembargador aposentado do TJ/RS e advogado. Participa como moderadora a sul-africana Yanela S'thenkosi Ntloko. Assista

Angelika Nussberger, Ingo Wolfgang Sarlet, Yanela S'thenkosi Ntloko e Saul Tourinho Leal

14/7/2020
Migalhas Live

Crises, Cortes e Constituições (4º edição)

...(Assessorou o Presidente da Corte Constitucional da África do Sul) e Saul Tourinho Leal (Advogado constitucionalista). Assista

Dieter Grimm, Ingo Wolfgang Sarlet, Yanela S'thenkosi Ntloko, Vitor Puppi e Saul Tourinho Leal

7/7/2020
Migalhas de peso

O novo capítulo do Supremo Digital

As transformações retratadas nesse artigo são frutos das críticas da sociedade civil, da opinião pública e, sobretudo, daqueles que diuturnamente vindicam justiça perante a qualificada jurisdição constitucional da Suprema Corte, agora adaptada ao ambiente virtual que os novos tempos de um mundo 4.0 reclamam. Leia

Saul Tourinho Leal e Leonardo P. Santos Costa

3/7/2020
Migalhas Live

Judicialização da crise no STF

...início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização. Participe! Assista

Saul Tourinho Leal, Nina Pencak e Paulo Iotti

1/7/2020
Migalhas Live

Taxatividade da lista do ISS

...da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Prof. Associado da USP Saul Tourinho Leal - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB Assista

Betina Grupenmacher, Luiz Roberto Peroba Barbosa, Paulo Ayres Barreto e Saul Tourinho Leal

25/6/2020
Migalhas Live

Judicialização da crise no STF

...início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização. Participe! Convidado: Lênio Streck - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; fundador do escritório Streck & Trindade Advogados Associados Assista

Saul Tourinho Leal e Lênio Streck

24/6/2020
Migalhas Live

Crises, Cortes e Constituições

...Interamericana de Direitos Humanos (2018 - 2021) Moderador: Saul Tourinho Leal - Advogado constitucionalista Assista

Carolina Larriera, Flávia Piovesan e Saul Tourinho Leal

23/6/2020
Migalhas Live

Judicialização da crise no STF

...questões ligadas ao coronavírus. O advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal tratará ainda do caso que está na pauta nessa quarta-feira, a Medida cautelar na ADPF 572, de relatoria do ministro Edson Fachin, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, questionando a Portaria GP nº 69/2019, do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que instaurou inquérito (Inquérito nº 4.781/DF) visando apurar a existência de notícias fraudulentas (Fake News). Assista

Saul Tourinho Leal e Walber de Moura Agra

17/6/2020
Migalhas Live

Judicialização da crise no STF

O racismo entrou, uma vez mais, a partir da dor e do sofrimento que impõe, na agenda global. Manifestações em diferentes democracias em todo o mundo têm enfatizado a necessidade de enfrentar a questão com coragem e de uma vez por todas. No tempo atual, a associação entre o preconceito e a nova era marcada pela desinformação pode representar uma combinação explosiva. Exatamente por isso, o webinar A Judicialização da Crise no STF tratará, na quarta-feira, 10.6, das 13h às 14h, abordará a temática recebendo o Subsecretário de Políticas de Direitos Humanos e Igualdade Racial do Distrito Federal, ... Assista

Saul Tourinho Leal, Juvenal Araújo e Edcleide Martins Honório

10/6/2020
Migalhas Live

Judicialização da crise no STF

...início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização. Participe! Assista

Saul Tourinho Leal e Renata Gil

3/6/2020
Migalhas Live

Judicialização da crise no STF

...semanal A Judicialização da Crise no STF, com o constitucionalista Saul Tourinho Leal, traz, essa semana, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, o doutor Fernando Mendes Assista

Saul Tourinho Leal e Fernando Mendes

27/5/2020
Migalhas de peso

O "voto por omissão" nos julgamentos virtuais do STF

Não votar só pode ter um significado, no direito e na vida, que é o significado de..., não votar. Por isso, a correção desse aspecto da modalidade de votação virtual no STF é necessária. E premente. Leia

Saul Tourinho Leal e Leonardo P. Santos Costa

22/5/2020
Migalhas Live

Judicialização da crise no STF

...início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização.Participe! O webinar semanal contará com a participação do professor da faculdade de Direito da USP, André Ramos Tavares e do assessor no Supremo Tribunal Federal, José dos Santos Carvalho Filho. Assista

Saul Tourinho Leal, André Ramos Tavares e José dos Santos Carvalho Filho

20/5/2020
Migalhas Live

Judicialização da crise no STF

...início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização. O webinar dessa semana contará com a participação da constitucionalista Christine Peter, que falará sobre os direitos fundamentais em tempos de crise; e também do advogado Francisco Giardina, que abordará a postergação do pagamento de tributos em razão do estado de calamidade... Assista

Saul Tourinho Leal, Christine Peter e Francisco Giardina

13/5/2020
Migalhas Live

Crises, Cortes e Constituições

... coluna Conversa Constitucional, assinada pelo advogado Saul Tourinho Leal, realiza em parceria com o Migalhas o webinar "Crises, Cortes e Constituições". O encontro online terá a participação internacional do juiz aposentado da Corte Constitucional da África do Sul, Albie Sachs, que ao lado do ministro Ayres Britto, ex-presidente do STF, irá falar sobre a atual crise provocado pela pandemia mundial. Ambos foram relatores do reconhecimento da união homoafetiva e possuem em comum o inquebrantável compromisso com a diversidade. Mas as familiaridades... Assista

Albie Sachs, Carlos Ayres Britto e Saul Tourinho Leal

11/5/2020
Migalhas Live

Judicialização da crise no STF

...início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização. Assista

Saul Tourinho Leal, Eduardo Sousa Dantas e Nilson Franco Júnior

6/5/2020
Migalhas Live

Crises, Cortes e Constituições

...Cortes e Constituições", mediado pelo advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal. O evento, que será em inglês, contará com a participação de Edwin Cameron, juiz aposentado da Corte Constitucional da África do Sul, atual Chanceler da Universidade de Stellenbosch, e Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal. Ambos têm na biografia uma profícua vida acadêmica combinada com a advocacia dedicada aos direitos fundamentais, tendo sido indicados para as Supremas Cortes de seus respectivos países. Assista

Edwin Cameron, Luís Roberto Barroso e Saul Tourinho Leal

5/5/2020
Migalhas Live

Judicialização da crise no STF

...videoconferência do pleno do STF, o advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, e contando com a participação de quem faz o contencioso constitucional junto ao Supremo, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, as tendências e os temas mais presentes. Assista

Saul Tourinho Leal e Abhner Youssif Mota Arabi

29/4/2020
Migalhas Live

A Tributação do Software e a Crise

Está pautado para amanhã, 16/4, julgamento virtual no STF de ações que discutem a bitributação dos softwares pelo ICMS. Para discutir o assunto, Migalhas, em parceria com a ABES - Associação Brasileira das Empresas de Software, realiza hoje, às 11h, webinar com a participação de advogados e representantes de Indústria para discutir o impacto do precedente que é considerado um dos mais importantes para a inovação do setor de tecnologia Assista

Rodolfo Rodolfo Fücher, Tatiana Martines, Sérgio Paulo Galindo, Carolina Archanjo , Mark Stromfeld , Tathiane Piscitelli, Alberto Macedo, Ricardo Godoi  e Saul Tourinho Leal

15/4/2020
Migalhas de peso

Da queda, um passo de dança: nasce o Supremo digital

Na prática, o STF, sob a presidência do ministro Dias Toffoli, fez, daquilo que poderia ser uma queda imposta pelo coronavírus, um passo de dança, na expressão do ministro Carlos Ayres Britto, em alusão a Fernando Sabino. Leia

Saul Tourinho Leal e Leonardo P. Santos Costa

23/3/2020
Migalhas de peso

ICMS na base do PIS/Cofins: modulação, quórum e outras armadilhas

Não é um exagero afirmar que esse talvez seja um dos casos tributários que mais desgaste impôs ao Supremo Tribunal Federal. Tudo o que um dia começa há também de um dia terminar. O RE 574.706 (Tema 69) tem desafiado essa lógica. É pena seguir assim. Leia

Saul Tourinho Leal e Leonardo P. Santos Costa

21/2/2020
Migalhas de peso

Relator propõe supervisão judicial e parâmetros no compartilhamento de dados fiscais

Em seu entendimento, o TRF3 deve proferir nova decisão com a observância dos parâmetros estabelecidos e com base em outros elementos de prova porventura existentes na ação penal. Leia

Saul Tourinho Leal e Luiza Mendonça da Silva Belo Santos

21/11/2019
Migalhas de peso

Formas alternativas de admissão do amicus curiae

Mais do que informar o STF sobre aspectos complexos dos fatos contemplados no caso, o amicus também tem calibrado relações processuais por vezes desiguais. Leia

Saul Tourinho Leal e Luiza Mendonça da Silva Belo Santos

14/9/2019
Migalhas de peso

STF discutirá certificações estaduais para empresas

O caso envolve interessantes questões sobre prognoses legislativas, competência constitucional e livre iniciativa. Será a oportunidade de o STF, na linha da jurisprudência que já vem construindo, densifique, entre nós, o compromisso constitucional com a liberdade, que, antes de qualquer coisa, deve prevalecer nas relações privadas, notadamente naquelas afetas às atividades empresariais. Leia

Saul Tourinho Leal e Cristiane Guedes

11/12/2018
Migalhas de peso

OAB leva ao STF simplificação tributária dos pequenos

Num país que se habituou a se referir ao seu sistema de tributação como "carnaval tributário" ou "manicômio tributário", a solução encontrada pela Constituição foi essa: simplificar para prosperar. Daí a oportunidade de o STF, nos autos da ADIn 6030, ingressar numa temática que, como se vê, é essencialmente constitucional. Leia

Saul Tourinho Leal e Cristiane Guedes

18/10/2018
Migalhas de peso

O feminismo segue derrubando tiranos

A queda do tirano sádico, o malfeitor do lar, aquele que aterroriza mulheres, é o triunfo da justiça, dos direitos humanos e da própria humanidade. É para esse tipo de glória, mesmo cheia de cicatrizes, que o feminismo existe. Que bom que existe. Leia

Saul Tourinho Leal

17/5/2018
Migalhas de peso

A derrubada do veto ao Pert dos pequenos

Apenas a rejeição do veto ao Pert dos pequenos curará as patologias constitucionais decorrentes da vedação aos micro e pequenos empresários de aderirem ao programa. Leia

Ricardo Mandarino Barretto e Saul Tourinho Leal

2/2/2018
Migalhas de peso

No fundo, querem mudar o povo, não a Constituição

Propostas para uma nova Constituição são alternativas lançadas, de boa-fé, ao debate. Mas parecem não apontar o melhor caminho. Sugerem uma travessia arriscada, pouco exequível para uma nação que cansou de abismos. Leia

Saul Tourinho Leal

13/4/2017
Migalhas de peso

A mudança de paradigma quanto ao depositário infiel tributário

O Brasil é o país com a maior carga tributária em toda América Latina e Caribe. Leia

Saul Tourinho Leal e Nayanni Enelly

24/2/2017
Migalhas de peso

A importância do amigo da corte na definição das teses tributárias

O NCPC inovou ao regulamentar de forma precisa a atuação do amigo da corte, enfim permitindo a sua efetiva utilização como mecanismo processual. Leia

Saul Tourinho Leal e Mariana Monte Alegre de Paiva

20/10/2016
Migalhas de peso

O convite do ministro Edson Fachin e os ventos que sopram no sul

A África do Sul enxergou no governo cooperativo a oportunidade de reconstruir um país dividido, com menos tensão entre os cidadãos e mais harmonia entre as pessoas políticas. Leia

Saul Tourinho Leal

22/7/2016
Migalhas de peso

Os ministros do STF e o direito de ir e vir em paz

Os juízes, incluindo os do STF, têm uma vida pessoal que precisa ser protegida contra insultos e histeria. Isso, além de nos enobrecer como comunidade, liberta os anjos bons da nossa natureza coletiva. Leia

Saul Tourinho Leal

14/7/2016
Migalhas de peso

O meu caminho para a felicidade

Depois de ter percorrido o meu caminho rumo à felicidade, eu posso dizer : ouça o seu coração, acredite e siga adiante, sem medo. Leia

Saul Tourinho Leal

8/4/2016
Colunas - África do Sul Connection

África do Sul Connection nº 50

A coluna África do Sul Connection se despede, com o desejo de um breve retorno! Leia

Saul Tourinho Leal

14/12/2015
Migalhas de peso

Um passeio pelo STF

No mundo jurídico, não há palco maior. Na carreira de um advogado, difícil haver momento mais solene. O STF tem muito valor. Leia

Saul Tourinho Leal

4/9/2009
Migalhas de peso

Os recursos repetitivos no STJ e o direito da parte à desistência do recurso paradigma

Em dezembro de 2008, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o recorrente não tem direito a desistir de recurso por ele interposto, que tenha sido alvo de escolha pelo Tribunal para ser o julgado paradigma na nova sistemática dos recursos repetitivos (Lei nº 11.672, de 11.5.2008)1. Leia

Saul Tourinho Leal e Vicente Coelho Araújo

9/2/2009
Migalhas Quentes

WEBINAR - Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico

...e do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Dia 1º/10, quinta-feira, às 11h. PALESTRANTES Carlos Ayres Britto - Ex-presidente do STF Orlando Maia Neto - Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia Maria João Rolim - Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados Saul Tourinho Leal - Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia Vera Monteiro - Sundfeld Advogados ASSISTA ABAIXO Leia

há 2 dias
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.936

...as prognoses já foram lançadas quanto à Corte Fux. Para o advogado Saul Tourinho Leal, a expectativa é de uma Corte consciente do seu papel na preservação dos direitos fundamentais, mas capaz de ser deferente ao Legislativo; uma presidência pragmática e aberta à conciliação. (Clique aqui) Análise e Conjuntura Política Qual será o efeito do fim do auxílio emergencial? Como o povo vai reagir? Veja a análise de Alon Feuerwerker. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law A inspiração norte-americana para a construção de um novo modelo de Justiça multiportas no Brasil é o tema abordado pela professora Thaís... Leia

14/9/2020
Migalhas Quentes

STF autoriza contratação pela CLT em conselhos profissionais

... Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, o constitucionalista Saul Tourinho Leal representou o Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro, admitida como amicus curiae na disputa. “O desempate do presidente Dias Toffoli assegurou a autonomia desses entes da nossa sociedade civil. Os conselhos seguem empoderados. Prevaleceu uma interpretação compatível com o projeto transformador da Constituição de 1988”, afirma Tourinho.  Processo: ADC 36; ADIn 5367; ADPF 367. Leia

4/9/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.929

... do Supremo ao ministro Toffoli? Veja a análise do advogado Saul Tourinho Leal. (Clique aqui) Olhar Constitucional "Ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina". A frase foi proferida pelo presidente Bolsonaro no último dia 31, em resposta a uma apoiadora que aparentemente pediu que o governo proíba a vacinação contra a covid-19. O tema "vacina compulsória e dignidade humana" foi assunto da coluna em duas partes (parte I – clique aqui) - (parte II – clique aqui), assinada pelo promotor de Justiça Samuel Sales Fonteles. Confira! CPC Marcado A lei processual brasileira, buscando garantir os princípios... Leia

2/9/2020
Migalhas Quentes

STF: Técnico em farmácia não pode assumir responsabilidade por drogaria

... Gilmar Mendes, Barroso e Fux. Leia a íntegra. O advogado Saul Tourinho Leal, da banca Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, atua pelo Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais. O advogado explica que o curso de técnico em farmácia é de nível médio e conta com cerca de 30% da carga horária total do curso superior de Farmácia, que integra a área de saúde e que, enquanto o técnico de farmácia é formado para auxiliar o farmacêutico, este desenvolve suas habilidades para assumir o protagonismo e as responsabilidades em farmácias e drogarias.  Segundo o constitucionalista, "somos campeões... Leia

24/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.917

...a Constitucional Que força é essa, mulher? Com esta questão Saul Tourinho Leal abre a coluna de hoje ao abordar os direitos das mulheres: "Passa da hora de mudar. Precisamos menos de um Juízo Final que nos machuque como um pai cruel e mais de uma mãe justa como é a Mãe Natureza. Necessitamos menos de alter ego e mais de alma mater. Que a justiça seja feita menos de martelos e mais de balanças, menos de poder e mais de autoridade." (Clique aqui) Migalhas Contratuais Professor Bruno Casagrande e Silva faz uma análise crítica das inovações introduzidas pela lei 14.034/20, sobre os contratos de prestação de... Leia

17/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.913

...vre concorrência ou a saúde", explicou o constitucionalista Saul Tourinho Leal. (Clique aqui) Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: MG/Alvinópolis MG/Brás Pires MT/Itanhangá PA/Acará PB/Cachoeira dos Índio RS/Crissiumal RS/Sananduva SP/Buri SP/Santa Rita do Passa Quatro SP/São Bento do Sapucaí TO/Ananás Cadastre-se como um Correspondente Migalhas. (Clique aqui) O que motiva um advogado? Em celebração ao Dia do Advogado, advogados e advogadas do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados contam o que lhes motiva na profissão: lutar por uma sociedade... Leia

11/8/2020
Migalhas Quentes

STF decidirá na próxima semana se técnico pode assumir responsabilidade por farmácias

... Barroso.  Constitucionalidade da lei  Para o constitucionalista Saul Tourinho Leal, do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, que defende o CRF/MG no STF, “o art. 196 da Constituição dispõe que a saúde é garantida por medidas econômicas e associa suas políticas à redução do risco de agravos, incluindo ações e serviços para a sua proteção. Ações que são, no art. 197, de relevância pública, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre fiscalização e controle. Não à toa, compete ao SUS controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde... Leia

10/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.907

...sa dirigida por Jan Komasa e escrita por Mateusz Pacewicz. Segundo Saul Tourinho Leal, a obra é mais do que um filme: "É um aviso, uma antevisão, uma profecia. Mostra a tendência de que muitos fatos da vida contemporânea deixem de ter qualquer espontaneidade." (Clique aqui) Migalhas Contratuais Professor Felipe Quintella destaca três pontos fundamentais referentes ao planejamento patrimonial das doações. (Clique aqui) Papo Jurídico Fique ligado! O advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo, no vídeo de hoje, sobre reembolso por planos de saúde. (Clique aqui) Leitos de UTI Promotor de Justiça aposentado,... Leia

3/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.898

... custo implementá-lo. Veja a análise aprofundada do advogado Saul Tourinho Leal. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso Direito penal Tema do dia, o advogado Antonio Ruiz Filho, do escritório Ruiz Filho Advogados, traz discussão acerca da aplicação da lei penal pelos Tribunais. "Há de se objetivar maior adequação e equilíbrio entre os fins da Justiça Criminal e sua atuação eficiente como meio de pacificação social." (Clique aqui) Crime de estelionato A lei 13.964/19, chamada de "pacote anticrime", trouxe significativas alterações ao ordenamento jurídico... Leia

21/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.896

...o Direito. (Clique aqui) Conversa Constitucional O advogado Saul Tourinho Leal analisa a PEC 199/19, que acaba com os recursos extraordinário e especial, e cria uma ação revisional de natureza especial em que o autor só poderá dela se valer após o trânsito em julgado do pronunciamento judicial. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, a garantia fiduciária como elemento catalisador da reativação da economia, por Melhim Chalhub. (Clique aqui) Marketing Jurídico A dica de hoje do consultor Alexandre Motta é: não seja um advogado água morna. Tome decisões rápidas e esforce-se para implementar... Leia

17/7/2020
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Direito à Inovação: A vida nas cidades inteligentes"

Inspirado na temporada que o advogado Saul Tourinho Leal passou em Israel, como assessor da vice-presidência da Suprema Corte, o livro "Direito à Inovação: A vida nas cidades inteligentes" (Migalhas – 2ª edição – 253p.) apresenta os fundamentos constitucionais da inovação tecnológica no Brasil e sua relação com as funções sociais das cidades, que, no século XXI, serão mais inteligentes.  "Esse livro nasceu em Israel, mas é dedicado ao Brasil. Tendo passado 100 dias naquele país, logo na primeira viagem, no trajeto de Jerusalém para Massada, a sudoeste do Mar Morto, na região da Judeia, eu vi um deserto... Leia

17/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.895

Quinta-Feira, 16 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.895. Fechamento às 10h47. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Matheus Santos Advogados Associados (Clique aqui) "Nenhuma raça ou nação pode ter todas as superioridades e vantagens." Joaquim Nabuco Racismo na Justiça? Pesquisa do CNJ aponta que o número de magistrados negros na Justiça é baixíssimo: na Estadual, por exemplo, a quantidade de juízes negros não passa de 1%. Diante do cenário preocupante da baixa representatividade, Migalhas conversou com José Vicente, advogado e reitor... Leia

16/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.894

Quarta-Feira, 15 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.894. Fechamento às 10h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Pittelli Advogados Associados (Clique aqui) "A ciência tem o inefável dom de curar todas as mágoas." Machado de Assis Revolta da vacina Como bem sabem os leitores, algumas vacinas são feitas com o próprio vírus. Ou seja, as pessoas recebem uma dose do mal para criar anticorpos. Isso é hoje normal. Em 1904, com poucas informações, soava estranha essa estratégia para combater a varíola. Foi por isso que a lei 1.261/04 tornou... Leia

15/7/2020
TV Migalhas

WEBINAR - Crises, Cortes e Constituições (5º edição)

...Ntloko Assessorou o Presidente da Corte Constitucional da África do Sul -Saul Tourinho Leal Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP. Foi assessor estrangeiro da Corte Constitucional sul-africana, em 2016, e também da vice-presidência da Suprema Corte de Israel, em 2019. Sua tese de doutorado, "Direito à felicidade", tem sido utilizada pelo STF em casos que reafirmam direitos fundamentais. É advogado em Brasília e colunista do Migalhas. ?? Conecte-se ao Migalhas!  Assista

14/7/2020
Migalhas Quentes

Constitucionalista Saul Tourinho Leal lança 2ª edição de "Direito à Inovação: A vida nas cidades inteligentes"

... Inovação: A vida nas cidades inteligentes", do constitucionalista Saul Tourinho Leal. Qual o caminho a ser percorrido, no seio das cidades, para adquirir, implementar e, eventualmente, desenvolver novas tecnologias na Quarta Revolução Industrial? Esse livro, em cada uma das suas páginas, se dedicou a buscar respostas jurídicas a esse questionamento.  Inspirado na temporada que o advogado passou em Israel, como assessor da vice-presidência da Suprema Corte, o livro apresenta os fundamentos constitucionais da inovação tecnológica no Brasil e sua relação com as funções sociais das cidades, que, no século... Leia

14/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.893

...o impacto da pandemia em cada Corte Suprema, o constitucionalista Saul Tourinho Leal recebe Angelika Nussberger, que foi vice-presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos, e Ingo Wolfgang Sarlet, professor, desembargador aposentado do TJ/RS e advogado. Participa como moderadora a sul-africana Yanela S'thenkosi Ntloko. Hoje, às 12h. (Clique aqui) Recuperação judicial - Associações e entidades Empresas têm usado o recurso da recuperação judicial para preservar suas atividades econômicas, mas como ficam associações e entidades sem fins lucrativos? Para debater o assunto, Migalhas realiza evento virtual... Leia

14/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.892

... impacto da pandemia em cada Corte Suprema, o constitucionalista Saul Tourinho Leal recebe Angelika Nussberger, que foi vice-presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos, e Ingo Wolfgang Sarlet, professor, desembargador aposentado do TJ/RS e advogado. Participa como moderadora a sul-africana Yanela S'thenkosi Ntloko. Dia 14/7, às 12h. (Clique aqui) Recuperação judicial - Associações e entidades Empresas têm usado o recurso da recuperação judicial para preservar suas atividades econômicas, mas como ficam associações e entidades sem fins lucrativos? Para debater o assunto, Migalhas realiza evento virtual... Leia

13/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.891

...o impacto da pandemia em cada corte Suprema, o constitucionalista Saul Tourinho Leal recebe Angelika Nussberger, que foi vice-presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos, e Ingo Wolfgang Sarlet, professor, desembargador aposentado do TJ/RS e advogado. Participa como moderadora a sul-africana Yanela S'thenkosi Ntloko. Dia 14/7, às 12h. (Clique aqui) Recuperação judicial - Associações e entidades Empresas têm usado o recurso da recuperação judicial para preservar suas atividades econômicas, mas como ficam associações e entidades sem fins lucrativos? Para debater o assunto, Migalhas realiza evento virtual... Leia

10/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.890

... impacto da pandemia em cada corte Suprema, o constitucionalista Saul Tourinho Leal recebe Angelika Nussberger, que foi vice-presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos, e Ingo Wolfgang Sarlet, professor, desembargador aposentado do TJ/RS e advogado. Participa como moderadora a sul-africana Yanela S'thenkosi Ntloko. Dia 14/7, às 12h. (Clique aqui) Recuperação judicial - Associações e entidades Empresas têm usado o recurso da recuperação judicial para preservar suas atividades econômicas, mas como ficam associações e entidades sem fins lucrativos? Para debater o assunto, Migalhas realiza evento virtual... Leia

9/7/2020
Migalhas Quentes

WEBINAR - Crises, Cortes e Constituições (5º edição)

... impacto da pandemia em cada corte Suprema, o constitucionalista Saul Tourinho Leal recebe Angelika Nussberger, que foi vice-presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos, e Ingo Wolfgang Sarlet, professor, desembargador aposentado do TJ/RS e advogado. Participa como moderadora a sul-africana Yanela S'thenkosi Ntloko. Dia 14/7, às 12h. O evento será transmitido em inglês. Angelika Nussberger - Foi vice-presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos. Ingo Wolfgang Sarlet - Professor, desembargador aposentado do TJ/RS e advogado. Yanela S'thenkosi Ntloko - Assessorou o Presidente da Corte Constitucional... Leia

8/7/2020
TV Migalhas

WEBINAR - Crises, Cortes e Constituições

...Assessorou o Presidente da Corte Constitucional da África do Sul Saul Tourinho Leal - Advogado constitucionalista ?? Conecte-se ao Migalhas!  Assista

7/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.887

...a o novo Apoiador do Migalhas. Supremo Digital Os advogados Saul Tourinho Leal e Leonardo P. Santos Costa (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia) tratam do novo capítulo do que intitulam "Supremo Digital", elencando recentes mudanças na Corte – entre as quais o fim do voto por omissão no plenário virtual. (Clique aqui) Inquérito Celso de Mello remeteu à JF/DF inquérito instaurado contra o desditoso ex-ministro da Educação Abraham Weintraub para apurar a suposta prática do crime de racismo contra o povo chinês, em publicação no Twitter. (Clique aqui) Suspeição Não torna suspeita a testemunha o simples... Leia

6/7/2020
Migalhas Quentes

WEBINAR - Juiz alemão fala sobre "Crises, Cortes e Constituições"

... Assessorou o Presidente da Corte Constitucional da África do Sul Saul Tourinho Leal - Advogado constitucionalista ASSISTA ABAIXO OU INSCREVA-SE PARA PARTICIPAR PELO ZOOM Leia

3/7/2020
TV Migalhas

WEBINAR - Judicialização da crise no STF

...Fazendo um balanço do semestre do STF, o constitucionalista Saul Tourinho Leal receberá para o debate a assessora de ministro Nina Pencak e o advogado Paulo Iotti. ?? Conecte-se ao Migalhas!  Assista

1/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.883

... STF Fazendo um balanço do semestre do STF, o constitucionalista Saul Tourinho Leal receberá para o debate a assessora de ministro Nina Pencak e o advogado Paulo Iotti. Não perca! Amanhã, das 13 às 14h. (Clique aqui) Migalhas Para ver e ser visto - clique aqui! Migalhas dos leitores – Correção monetária "A decisão liminar proferida pelo ministro Gilmar Mendes na ADC 58, para suspensão do julgamento de todos os processos em curso no âmbito da Justiça do Trabalho que envolvam a discussão de índice de correção monetária merece críticas (clique aqui). A primeira, de ordem geral, é que infelizmente... Leia

30/6/2020
TV Migalhas

WEBINAR - Taxatividade da lista do ISS

...Migalhas realiza webinar, em parceria com o constitucionalista Saul Tourinho Leal, autor da coluna Conversa Constitucional. Betina Grupenmacher - Professora de Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - integrante do grupo de trabalho do PL 367/2020 e Presidente da Comissão Especial de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Professor Associado da USP Assista

25/6/2020
Migalhas Quentes

WEBINAR - Taxatividade da lista do ISS

... assunto, Migalhas realiza, em parceria com o constitucionalista Saul Tourinho Leal, autor da coluna Conversa Constitucional, o evento virtual "Taxatividade da lista do ISS". Betina Grupenmacher - Professora de Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - integrante do grupo de trabalho do PL 367/2020 e Presidente da Comissão Especial de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Professor Associado da USP Leia

25/6/2020
TV Migalhas

Judicialização da crise no STF

...início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, e contando com a participação de quem faz o contencioso constitucional junto ao Supremo, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização. Assista

24/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.879

... das 13 às 14h, antes da sessão do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal comanda o webinar "Judicialização da crise no STF". O convidado da semana é o jurista e professor Lênio Streck. Inscreva-se e acompanhe o debate. (Clique aqui) Weintraub – Perda do foro Ministro Celso de Mello remeteu à PGR, para manifestação, inquérito instaurado contra o ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, que apura suposta prática de racismo contra o povo chinês em publicação no Twitter. O ministro observou que, após sua exoneração, Weintraub deixou de ter prerrogativa de foro. Assim, cabe à PGR, na qualidade... Leia

24/6/2020
TV Migalhas

Crises, Cortes e Constituições

...iniciativa da coluna Conversa Constitucional, do constitucionalista Saul Tourinho Leal, recebe a jurista Flávia Piovesan, integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e a economista Carolina Larriera, que integrou a ONU entre 1995 e 2005 e é viúva do brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto num atentado terrorista no Iraque, em 2003. Assista

23/6/2020
Migalhas Quentes

Webinar com Saul Tourinho, Flávia Piovesan e Carolina Larriera

... iniciativa da coluna Conversa Constitucional, do constitucionalista Saul Tourinho Leal, recebe a jurista Flávia Piovesan, integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e a economista Carolina Larriera, que integrou a ONU entre 1995 e 2005 e é viúva do brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto num atentado terrorista no Iraque, em 2003. Leia

23/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.878

... iniciativa da coluna Conversa Constitucional, do constitucionalista Saul Tourinho Leal, recebe a jurista Flávia Piovesan, integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e a economista Carolina Larriera, que integrou a ONU entre 1995 e 2005 e é viúva do brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto num atentado terrorista no Iraque, em 2003. Hoje, às 16h. (Clique aqui) Reforma tributária - Simplifica já Há muito se fala da necessidade de um sistema tributário mais simples e que promova segurança jurídica. Ao contrário das PECs atualmente em debate no Congresso, a ANAFISCO encabeça o programa... Leia

23/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.877

Segunda-Feira, 22 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.877. Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Clicksign (Clique aqui) "É preciso que se faça uma pausa no ritmo das máquinas para que se possa ouvir bater o coração do universo." Paulo Bomfim STF – Videoconferência Na última semana de julgamentos antes do recesso forense, o plenário do STF tem pauta diversificada. Os ministros deverão enfrentar temas que vão desde matéria orçamentária e financeira – com o julgamento de dispositivos da LRF – até matéria... Leia

22/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.876

... iniciativa da coluna Conversa Constitucional, do constitucionalista Saul Tourinho Leal, recebe a jurista Flávia Piovesan, integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e a economista Carolina Larriera, que integrou a ONU entre 1995 e 2005 e é viúva do brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto num atentado terrorista no Iraque, em 2003. Dia 23/6, às 16h. (Clique aqui)Reforma tributária - Simplifica já Há muito se fala da necessidade de um sistema tributário mais simples e que promova segurança jurídica. Ao contrário das PECs atualmente em debate no Congresso, a ANAFISCO encabeça o programa... Leia

19/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.875

... iniciativa da coluna Conversa Constitucional, do constitucionalista Saul Tourinho Leal, recebe a jurista Flávia Piovesan, integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e a economista Carolina Larriera, que integrou a ONU entre 1995 e 2005 e é viúva do brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto num atentado terrorista no Iraque, em 2003. Dia 23/6, às 16h. (Clique aqui)Reforma Tributária - Simplifica jáHá muito se fala da necessidade de um sistema tributário mais simples e que promova segurança jurídica. Ao contrário das PECs atualmente em debate no Congresso, a ANAFISCO encabeça o programa de... Leia

18/6/2020
TV Migalhas

Judicialização da crise no STF

...questões ligadas ao coronavírus. Ao lado do constitucionalista Saul Tourinho Leal, eles conversaram sobre a atuação dos partidos políticos perante o Supremo Tribunal Federal durante o atual estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Assista

17/6/2020
Migalhas Quentes

Terceira edição do webinar "Crises, Cortes e Constituições" recebe Flavia Piovesan e Carolina Larriera

... A mediação caberá ao autor da coluna, o constitucionalista Saul Tourinho Leal. Um encontro entre duas mulheres que construíram biografias marcadas pelo respeito aos Direitos Humanos. Leia

17/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.873

... aqui) Judicialização da crise no STF Amanhã, das 13 às 14h, o advogado Saul Tourinho Leal recebe o professor Walber de Moura Agra para discutir a atuação dos partidos políticos perante o STF durante o atual estado de calamidade pública. Inscreva-se. (Clique aqui) CVM Para fazer um balanço do 1º ano da instrução 607 da CVM, que trata do processo administrativo sancionador, Migalhas realiza webinar no dia 18/6, às 16h. (Clique aqui) Arbitragem trabalhista No dia 19/6, Migalhas realiza o lançamento online da obra "Arbitragem trabalhista". Na ocasião, autores de renome palestrarão sobre o uso do método... Leia

16/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.872

...a crise no STF Na próxima quarta, das 13 às 14h, o advogado Saul Tourinho Leal recebe o professor Walber de Moura Agra para discutir a atuação dos partidos políticos perante o STF durante o atual estado de calamidade pública. Inscreva-se. (Clique aqui)Webinars MigalhasAgora todos os eventos virtuais promovidos pelo Migalhas estão reunidos em um só lugar. Fique por dentro do que está programado e reveja o que já foi feito. Material de qualidade a um clique. Direito Contratual – Regime emergencial O IBDCONT - Instituto Brasileiro de Direito Contratual divulgou nota técnica contrária a vetos de Bolsonaro... Leia

15/6/2020
TV Migalhas

Judicialização da crise no STF

...são os convidados de hoje do webinar comandado pelo advogado Saul Tourinho Leal. Assista

10/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.870

... são os convidados de hoje do webinar comandado pelo advogado Saul Tourinho Leal. Fique ligado das 13 às 14h. (Clique aqui)Webinars MigalhasAgora todos os eventos virtuais promovidos pelo Migalhas estão reunidos em um só lugar. Fique por dentro do que está programado e reveja o que já foi feito. Material de qualidade a um clique. Registro civilCorregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins edita norma para que pessoas vulneráveis tenham acesso a registro civil. (Clique aqui)DomínioEx-funcionário do "Bar do Meio Noronha" que tinha registrado domínio de site com o nome do estabelecimento, deve... Leia

10/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.869

... Judicialização da crise no STF Amanhã, das 13 às 14h, o advogado Saul Tourinho Leal recebe o subsecretário de Políticas de Direitos Humanos e Igualdade Racial do Distrito Federal, Juvenal Araújo, e a coordenadora de Políticas de Promoção e Proteção dos Povos e Comunidades do Distrito Federal, Edcleide Martins Honório, para debater a temática do racismo. Inscreva-se. (Clique aqui)Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pandemia na JustiçaAudiências virtuaisCNJ determina que procedimentos para audiências virtuais no TRT-15 sejam adequados às normas. A conselheira... Leia

9/6/2020
TV Migalhas

Judicialização da crise no STF

...temas mais presentes e as tendências dessa judicialização. Dia 3/6, o constitucionalista Saul Tourinho Leal receberá a presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), a juíza Renata Gil. Assista

3/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.865

... o webinar "Judicialização da crise no STF", com o advogado Saul Tourinho Leal, que receberá a presidente da AMB, juíza Renata Gil, para debate. Inscreva-se. (Clique aqui)Webinars MigalhasAgora todos os eventos virtuais promovidos pelo Migalhas estão reunidos em um só lugar. Fique por dentro do que está programado e reveja o que já foi feito. Material de qualidade a um clique. Fatalismo numa hora dessas?"Eu lamento todos os mortos, mas é o destino de todo mundo", disse ontem o presidente Bolsonaro.Bolha da insanidadeNa porta do palácio da Alvorada, reúne-se toda manhã um grupo de insanos, e o presidente... Leia

3/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.864

... das 13 às 14h, antes da sessão do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal comanda o webinar "Judicialização da crise no STF". A convidada da semana é a presidente da AMB, juíza Renata Gil. Inscreva-se e acompanhe o debate. (Clique aqui)Webinars MigalhasAgora todos os eventos virtuais promovidos pelo Migalhas estão reunidos em um só lugar. Fique por dentro do que está programado e reveja o que já foi feito. Material de qualidade a um clique. Marizalhas "O inconformismo de um acadêmico", crônica leve e bem-humorada do advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, traz recordações de um calouro da Faculdade... Leia

2/6/2020
TV Migalhas

Judicialização da crise no STF

...início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, e contando com a participação de quem faz o contencioso constitucional junto ao Supremo, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização. O webinar traz, essa semana, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, o doutor Fernando Mendes. Assista

27/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.860

...A Judicialização da Crise no STF", com o constitucionalista Saul Tourinho Leal, traz, hoje, o presidente da Ajufe, Fernando Mendes. Não perca, das 13 às 14h. (Clique aqui)Webinars MigalhasAgora todos os eventos virtuais promovidos pelo Migalhas estão reunidos em um só lugar. Fique por dentro do que está programado e reveja o que já foi feito. Material de qualidade a um clique. Honorários A 3ª turma do STJ entendeu que não cabe fixação de honorários de sucumbência em pedido de incidente de desconsideração de personalidade jurídica. Julgamento por maioria, a partir do voto divergente do ministro Bellizze,... Leia

27/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.857

... Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, os advogados Saul Tourinho Leal e Leonardo P. Santos Costa tratam do "voto por omissão" nos julgamentos virtuais do STF e destacam a necessidade de correção dessa modalidade de votação, pois "não votar só pode ter um significado, no direito e na vida, que é o significado de... não votar". (Clique aqui) Lava Jato Ministro Fachin concedeu HC de ofício a ex-assessor de Palocci, Branislav Kontic, contra decisão que manteve medidas cautelares diversas da prisão com a justificativa de se resguardar a instrução penal em outros procedimentos criminais. (Clique aqui)... Leia

22/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.854

... o webinar "Judicialização da crise no STF", com o advogado Saul Tourinho Leal. Ele recebe para o debate o professor André Ramos Tavares e José dos Santos Carvalho Filho, assessor no STF. Inscreva-se. (Clique aqui) Eleições 2020 O quarto painel do congresso "Eleições 2020 e pandemia: um debate à luz de diferentes perspectivas institucionais" irá abordar "Eleições, pandemia, fake news e proteção de dados". Promovido pela OAB/DF, o evento acontece amanhã, às 10h. Participam como palestrantes os professores Michael Mohallen, Clara Iglesias, Laura Schertel Mendes e Danilo Doneda. (Assista aqui) Recuperação... Leia

19/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.853

... Judicialização da crise no STF Na próxima quarta-feira, o advogado Saul Tourinho Leal comanda o webinar "Judicialização da crise no STF". Os participantes da semana são o professor André Ramos Tavares e o assessor no STF José dos Santos Carvalho Filho. Inscreva-se para o debate. (Clique aqui)Audiência virtual suspensaO desembargador Willian Campos, da 15ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP, reconheceu a complexidade de caso e concedeu liminar para determinar a suspensão de audiência virtual envolvendo acusação contra policiais de homicídio. O magistrado destacou que, embora a audiência por videoconferência... Leia

18/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.852

... mantra "as instituições estão funcionando", segundo o advogado Saul Tourinho Leal, nos convida para um certo tipo de comodismo, e isso não é bom. Para ele, a democracia é feita da desconfiança, da mobilização, da certeza da falibilidade humana, do barulho e da persistência. (Clique aqui)Marketing Jurídico No marketing jurídico, segundo o consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise, os relacionamentos são críticos. E ele orienta: tire um tempo para construir e cultivar relacionamentos; você será ricamente recompensado com novos clientes indicados, mais referências, mais renda e uma carreira mais satisfatória.... Leia

15/5/2020
TV Migalhas

Judicialização da crise no STF

...início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal faz um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização. O webinar dessa semana teve a participação da constitucionalista Christine Peter, que falou sobre os direitos fundamentais em tempos de crise; e também do advogado Francisco Giardina, que abordou a postergação do pagamento de tributos em razão do estado de calamidade pública. Assista

13/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.849

... das 13 às 14h, antes da sessão do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal comanda o webinar "Judicialização da crise no STF". A constitucionalista Christine Peter e o advogado Francisco Giardina participam como convidados. Inscreva-se e acompanhe o debate. (Clique aqui) Direito durante e pós covid-19 Traçando um paralelo da pandemia que acomete o mundo com o desfecho do pós-guerra mundial, Migalhas, em parceria com os escritórios BBFLAW e Brasil Salomão e Matthes Advocacia, realiza o webinar "O direito durante e pós covid-19, uma analogia com o direito depois do segundo pós-guerra". Dia... Leia

12/5/2020
TV Migalhas

Crises, Cortes e Constituições

... coluna Conversa Constitucional, assinada pelo advogado Saul Tourinho Leal, realiza em parceria com o Migalhas o webinar "Crises, Cortes e Constituições". O encontro online teve a participação internacional do juiz aposentado da Corte Constitucional da África do Sul, Albie Sachs, que ao lado do ministro Ayres Britto, ex-presidente do STF, fala sobre a atual crise provocado pela pandemia mundial. Assista

11/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.848

... sessão do pleno do STF, acompanhe o webinar com o advogado Saul Tourinho Leal, que fará um balanço da judicialização da crise na Corte. Os convidados desta semana são a constitucionalista Christine Peter e o advogado Francisco Giardina. (Clique aqui)Reinclusão de sobrenomeMulher poderá reincluir sobrenome paterno que foi retirado no casamento. A decisão é do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, que deu provimento a um recurso especial para reformar acordão do TJ/RS. A autora da ação alegou que, após o matrimônio, seu nome se tornou muito comum, de modo que a reinclusão do sobrenome do pai, após o sobrenome... Leia

11/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.847

Sexta-Feira, 8 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.847.Fechamento às 10h45.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Tese Vencedora (Clique aqui) "Não há barreiras para o heroísmo das mães."Monteiro LobatoNunca antesO comércio, que tem no Dia das Mães sua melhor efeméride (financeiramente falando), agoniza. Não com a ingratidão dos filhos, e sim com a pandemia, que fique bem claro. Prazos processuais - LockdownEstados em que foi decretado lockdown terão os prazos processuais de processos que tramitam em meio eletrônico e físico suspensos até perdurarem as restrições.... Leia

8/5/2020
Migalhas Quentes

STF julga inconstitucional lei de SC sobre serviços de valor adicionado oferecidos por telefônicas

... o Ministro Celso de Mello.” O advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal comentou a decisão afirmando que o referido julgado é de fundamental importância para o direito à inovação no Brasil. “A pacificação da posição da Corte no sentido em que se deu é de fundamental importância para o direito à inovação no Brasil. Ela segue as cautelares que haviam sido dadas pelos ministros Celso de Mello, na ADI 6.199, e pelo ministro Ricardo Lewandowski, na ADI 6.269.” Processos: ADIns 6.068 e 6.124 Leia

7/5/2020
Migalhas Quentes

Migalhas realiza segunda edição do webinar "Crises, Cortes e Constituições"

A coluna Conversa Constitucional, assinada pelo advogado Saul Tourinho Leal, realiza em parceria com o Migalhas o webinar “Crises, Cortes e Constituições”. Assista: O encontro online teve a participação internacional do juiz aposentado da Corte Constitucional da África do Sul, Albie Sachs, que ao lado do ministro Ayres Britto, ex-presidente do STF, falou sobre a atual crise provocado pela pandemia mundial.  Ambos foram relatores do reconhecimento da união homoafetiva e possuem em comum o inquebrantável compromisso com a diversidade. Mas as familiaridades não param por aí. Amantes de poesia, possuem... Leia

7/5/2020
TV Migalhas

Judicialização da crise no STF

...início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização.Participe! Convidados: O juiz instrutor do STF, Eduardo Sousa Dantas, que falará sobre "Ações Estruturais e o Estado de Coisas Inconstitucional". O professor Nilson Franco Júnior, que falará sobre decisões judiciais que suspendem o pagamento de aluguéis durante a crise. Assista

6/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.845

Quarta-Feira, 6 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.845.Fechamento às 11h35.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Silva Matos Advogados(Clique aqui) "O destino, como todos os dramaturgos, não anuncia as peripécias nem o desfecho. Eles chegam a seu tempo, até que o pano cai, apagam-se as luzes, e os espectadores vão dormir."Machado de AssisPara eternidadeFoi-se o tempo no qual uma fala perdida dos ministros durante os julgamentos ficava à mercê do implacável tempo, que não dá replay. Agora as sessões não só são transmitidas a quem quiser ver como também ficam... Leia

6/5/2020
TV Migalhas

Crises, Cortes e Constituições

...Constituições", dia 5/5, mediado pelo advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal. O evento, que será em inglês, contará com a participação de Edwin Cameron, juiz aposentado da Corte Constitucional da África do Sul, atual Chanceler da Universidade de Stellenbosch, e Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal. Ambos têm na biografia uma profícua vida acadêmica combinada com a advocacia dedicada aos direitos fundamentais, tendo sido indicados para as Supremas Cortes de seus respectivos países. ?? Conecte-se ao Migalhas!  Assista

5/5/2020
Migalhas Quentes

Migalhas realiza webinar "Crises, Cortes e Constituições"

... na terça-feira, 5, mediado pelo advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal.  O evento aconteceu em inglês e contou com a participação de Edwin Cameron, juiz aposentado da Corte Constitucional da África do Sul, atual Chanceler da Universidade de Stellenbosch, e Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal. Ambos têm na biografia uma profícua vida acadêmica combinada com a advocacia dedicada aos direitos fundamentais, tendo sido indicados para as Supremas Cortes de seus respectivos países. Veja a íntegra: Leia

5/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.843

... partir das 11h30, mediado pelo advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal. O evento, que será em inglês, contará com a participação de Edwin Cameron, juiz aposentado da Corte Constitucional da África do Sul, atual Chanceler da Universidade de Stellenbosch, e Luís Roberto Barroso, ministro do STF. Debate imperdível. A inscrição é gratuita. (Clique aqui) Webinar - Advocacia nos métodos alternativos de solução de conflitosO Instituto Vertus, em parceria com Migalhas, realiza amanhã, a partir das 17h30, o webinar "Advocacia nos métodos alternativos de solução de conflitos". A abertura é do advogado Rubens... Leia

4/5/2020
TV Migalhas

Judicialização da crise no STF

...início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, e contando com a participação de quem faz o contencioso constitucional junto ao Supremo, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização. O convidado deste vídeo é Abhner Youssif Mota Arabi, juiz instrutor no STF. ?? Conecte-se ao Migalhas!  Assista

29/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.841

... o webinar "Judicialização da Crise no STF", com o advogado Saul Tourinho Leal. Um balanço com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências da judicialização. Inscreva-se. (Clique aqui)Webinar - Direito de Defesa "Pacote Anticrime. Colaboração Premiada e Acordo de Não Persecução" é o mote do terceiro dia da "1ª Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia Criminal", com apoio do Migalhas. Hoje, às 14h. Para debater o assunto: Marcio Barandier, Marina Pinhão Coelho Araújo, Marta Saad e Paula Lima Oliveira. Como mediador, Gustavo Badaró. (Clique aqui)Webinar... Leia

29/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.840

Terça-Feira, 28 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.840.Fechamento às 11h53.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ATIVOS Administração Judicial e Consultoria Empresarial (Clique aqui) "Há coisas que, quando publicadas, ficam agarradas à alma e coladas à pele da vítima; e haverá ocasiões em que a vítima se não livre delas, mesmo conseguindo mudar de pele e de alma."Olavo Bilac"Ora (direis) ouvir inquérito"Celso de Mello autoriza instauração de inquérito para apuração de fatos noticiados por Sergio Moro. Assim como as CPIs, sabe-se como uma coisa dessas... Leia

28/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.839

... (Clique aqui) ColunasConversa ConstitucionalPara o advogado Saul Tourinho Leal, devem os destinos de um povo ser assegurados por meio de suas liberdades e pela virtude de suas instituições; e qualquer presidente da República precisa ter em mente que não há governo fora da Constituição. (Clique aqui)Decifra$ O advogado e economista Francisco Petros analisa toda cena atual do teatro político, que atingirá a política econômica, não sabendo se para o bem ou para o mal. (Clique aqui)Análise e Conjuntura Política Pululam as teorias sobre a razão da saída de Sergio Moro. Alon Feuerwerker também faz uma especulação.... Leia

27/4/2020
Migalhas Quentes

Toffoli pede vista em ação sobre tributação de software

... Jurídica e Advocacia. O advogado constitucionalista da banca Saul Tourinho Leal avalia que o pedido de vista do presidente, “que relata uma das ações essenciais a esse precedente, é a demonstração da relevância do tema e da necessidade de compreensão de ações mais contemporâneas que tramitam na Corte”. Processo: ADIn 1.945 Leia

23/4/2020
Migalhas de peso

A Covid-19, a História e o Supremo como Tribunal da Federação

... linguagem. Será exigido da Suprema Corte aquilo que o professor Saul Tourinho Leal, em alusão à abertura hermenêutica que os princípios conferem ao intérprete, denominou de Ginga. O constitucionalista explica o que vem a ser esse elemento humano brasileiro da inovação: “A ginga constitui o conjunto de movimentos que cria a fantasia, a ilusão de que a capoeira é uma dança, quando, na verdade, nasceu como luta, um instrumento de resistência dos escravos africanos que, no Brasil, precisavam pavimentar, com astúcia, suas fugas das mãos de senhores cruéis. Foi a forma criativa e original que os escravos... Leia

Leonardo P. Santos Costa

20/4/2020
TV Migalhas

A Tributação do Software e a Crise

...USP, Munícipio de SP e ABRASF) ADI 1945 Ricardo Godoi (CNS) Saul Tourinho Leal (ABES) Assista

15/4/2020
Migalhas Quentes

Migalhas realiza webinar "A Tributação do Software e a Crise"

... USP, Munícipio de SP e ABRASF) ADI 1945 Ricardo Godoi (CNS)Saul Tourinho Leal (ABES) Veja a íntegra do encontro: Leia

15/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.830

... empregados de conselhos profissionais é tema abordado pelo advogado Saul Tourinho Leal, na coluna de hoje. (Clique aqui)Concursos Candidato com limite de idade acima do previsto no edital pode ter sua inscrição barrada pela banca examinadora? Veja o que responde o advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada. (Clique aqui) Papo Jurídico Um condomínio pode sofrer danos morais? Guilherme Galhardo Antonietto comenta entendimento do STJ sobre o tema. (Clique aqui)  Migalhas mundoMercado chinês Organismo anticoncorrencial da União Europeia sugere a países-membros comprar participações... Leia

13/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.822

Terça-feira, 31 de março de 2020 - Migalhas nº 4.822.Fechamento às 11h21.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia (Clique aqui)     "As angústias mais cerradas, deixam sempre uma clareira iluminada por uma réstia de esperança. " Coelho NetoDireito Privado - NovidadeAtenção migalheiros: Vem aí o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado. Trata-se de PL que pretende ajustar as relações de Direito Privado durante a pandemia. Veja e antecipe-se –clique aqui.Medidas urgentesA... Leia

31/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.819

... terceiros. (Clique aqui) Conversa Constitucional O advogado Saul Tourinho Leal afirma que todo e qualquer cálculo utilitarista que despreze o valor intrínseco da vida humana, a fundamentalidade do nosso sistema de saúde e a vulnerabilidade dos idosos, constitui num absurdo moral. (Clique aqui)Isolamento social A partir da recente portaria 454/20, do ministério da Saúde, Rafael Tedrus Bento e Dante Pantaleo, da banca Luz & Tedrus Bento Advogados, explicam o isolamento social e distanciamento social para pessoas com mais de 60 anos. (Clique aqui) TelemedicinaO advogado Eliezer Queiroz de Souto Wei, de Urbano... Leia

26/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.816

Segunda-feira, 23 de março de 2020 - Migalhas nº 4.816.Fechamento às 10h35.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Galeria de Comunicações (Clique aqui)   "Retirada não é fuga, é estratégia. É medida urgente e sábia, quando o inimigo se mostra superior em forças."Monteiro LobatoDireito do TrabalhoMP 927/20 flexibiliza contrato de trabalho em tempos de coronavírus. Muitas novidades. (Clique aqui) Direito do Trabalho - IIAmanhã traremos uma série de artigos sobre a novíssima MP 927. Estude, migalheiro, e envie sua colaboração. (Clique aqui) Atendimento... Leia

23/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.812

... jurídico! Clique aqui.   Conversa Constitucional O advogado Saul Tourinho Leal trata da pauta de amanhã sobre a repartição de competências tributárias dos entes federados – Estados e municípios – quanto aos programas de computadores, ou seja, a possibilidade dos serviços de software, já tributados pelo ISS, de competência dos municípios, também serem tributados pelo ICMS, de competência dos Estados. (Clique aqui)Insolvência em foco O professor Daniel Carnio Costa, na coluna de hoje, aborda a gestão democrática de processos e a tutela da função social da empresa no sistema de insolvência brasileiro. (Clique... Leia

17/3/2020
Migalhas Quentes

Evento aborda bitributação dos softwares pelo ICMS

...l da questão, contando com a mediação do constitucionalista Saul Tourinho Leal, que conduz, em nome da ABES, os casos pautados no STF. Mediado por Francisco Camargo, da ABES, o painel seguinte contou com os advogados Ricardo Godoi, que representa a Confederação Nacional de Serviços, autora de uma das ações, e Manoel dos Santos, que presta consultoria jurídica para a ABES. Eles discorreram sobre o conceito constitucional de serviço. Na sequência, tratando das competências tributárias, os auditores Tatiana Martines e Alberto Macêdo debateram perspectivas distintas. A primeira, explicando as práticas das... Leia

12/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.797

... de cálculo do PIS/Cofins. Em detida análise, os advogados Saul Tourinho Leal e Leonardo P. Santos Costa (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia) abordam a polêmica que envolve a modulação, consignando que "esse talvez seja um dos casos tributários que mais desgaste impôs ao Supremo Tribunal Federal". (Clique aqui) Medida cautelar No quinto e último artigo da série de artigos sobre a recente lei anticrime (13.964/19), o criminalista Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados) fala das medidas cautelares e a prisão na nova lei. (Clique aqui) Pacote anticrime Nosso poderoso rotativo Migalhas... Leia

21/2/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.778

... outros. (Clique aqui) Conversa Constitucional O colunista Saul Tourinho Leal clama por harmonia no STF. (Clique aqui) Recuperação judicial – Valores a credor Empresa de telefonia Oi teve negado no STJ pedido liminar de suspensão de acórdão do TJ/RS que autorizou a liberação de valores em favor de um credor. A empresa alegou que a liberação colocaria em risco a recuperação judicial, em andamento desde 2016. Mas o ministro Noronha lembrou que a decisão de liberação dos valores se deu há quase um ano e não ficou demonstrada a iminência do levantamento dos valores, o que afasta o apanágio da... Leia

27/1/2020
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "A Constituição Cidadã e o Direito Tributário - Estudos em Homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto"

... Cidadã e o Direito Tributário" (Fórum – 508p.), coordenada por Saul Tourinho Leal, do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, e Eduardo Lourenço Gregório Júnior, é uma homenagem de juristas dedicados ao Direito Tributário ao ministro Carlos Ayres Britto.  O que seria das Constituições sem os poetas, esses ourives das palavras, escultores os sentimentos que vivem a lapidar, desde a aurora dos tempos, a existência humana? Os preâmbulos constitucionais, por exemplo, são essencialmente poéticos. Também as declarações de direitos fundamentais, especialmente as decorrentes de conflitos sociais... Leia

8/1/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.765

Quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.765.Fechamento às 9h56. "Não existe horror maior do que a guerra. A gente durante a peleja vira monstro e perde a qualidade de homem. Matar, matar!... É um delírio, uma perfeita bebedeira de ferocidade." Monteiro Lobato Preparativos do horror Os jornais só falam da iminente guerra no Oriente Médio. Ontem, o Irã bombardeou bases ianques no Iraque. Trump disparou um tweet dizendo que hoje se pronuncia. Serviços jurídicos - Licitação Bolsonaro decidiu vetar o projeto de lei que dispensa licitação para serviços jurídicos e contábeis.... Leia

8/1/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.764

Terça-feira, 7 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.764.Fechamento às 9h29. "Isso de começar não é fácil. Muito mais simples é acabar." Monteiro Lobato Ano Judiciário 2020 começou e, com ele, vem a expectativa sobre como será o funcionamento do Judiciário ao longo do ano. Confira os calendários dos Tribunais para o ano que se inicia. (Clique aqui) Juiz das garantias – Sim Ao menos seis dos 11 ministros do STF já deram declarações favoráveis ao juiz das garantias, formando maioria em eventual julgamento. Segundo O Globo, Toffoli, Moraes, Marco Aurélio e Celso de Mello se manifestaram... Leia

7/1/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.747

... (clique aqui). Conversa Constitucional Para o advogado Saul Tourinho Leal, o STF abraçou o ano de 2019 como sendo uma espécie de "ano miraculoso" para as liberdades voltadas à atividade econômica. Confira! (Clique aqui) Dupla dinâmica Só não vê quem não quer. Nos últimos dias pipocaram pesquisas de opinião pública colocando Moro e Guedes como sendo os melhores ministros. Superam a avaliação de Bolsonaro, e muito. Deu pra entender qual vai ser a dobradinha de 2022, ou precisamos desenhar? Adoção STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar. A decisão da 4a turma,... Leia

9/12/2019
Migalhas Quentes

Ministro Celso de Melo libera comercialização de serviços adicionais de telecomunicação no PE

...o Celso de Mello se valeu da doutrina do constitucionalista Saul Tourinho Leal, na obra publicada pela editora Migalhas, “Direito à inovação: a vida nas cidades inteligentes”, inspirada pela sua experiência vivendo em Israel, quando foi assessor do vice-presidente da Suprema Corte, o juiz Hannan Melcer.  “O aspecto que venho de ressaltar mereceu especial atenção da doutrina, cabendo destacar, no ponto, a lição do ilustre Professor e Advogado SAUL TOURINHO LEAL, que, em precioso trabalho, enfatizou a importância do papel constitucionalmente reservado à União Federal na condução das políticas públicas voltadas... Leia

6/12/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.746

... cidades inteligentes", do constitucionalista e migalheiro Saul Tourinho Leal, no qual explana a importância do desenvolvimento tecnológico na promoção do bem-estar social. (Clique aqui) "Direito à inovação" Para adquirir a obra mencionada na nota acima, clique aqui. Impressões Digitais O STF vai julgar no próximo ano um dos temas mais importantes para o Direito Digital: a constitucionalidade ou não do artigo 19 do marco civil da Internet. Os advogados Ricardo Maffeis Martins e Daniel Bittencourt Guariento discutem a obrigatoriedade de armazenamento e fornecimento de dados de identificação dos... Leia

6/12/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.745

Quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.745. Fechamento às 9h57. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Popp Advogados Associados Clique aqui "Tudo na vida depende da justa medida; nem mais, nem menos; antes menos do que mais." Monteiro Lobato Ace$$o à Justiça O custo do acesso à Justiça no Brasil entrou no radar do CNJ, e o tema foi alvo de audiência pública há poucos dias. Atualmente, as custas são disciplinadas por leis estaduais, que fixam os valores de diversas formas, fazendo com que o jurisdicionado caia num... Leia

5/12/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.737

...o Consumidor do Setor Elétrico", no Guarujá/SP, o advogado Saul Tourinho Leal debateu a proteção constitucional dos consumidores e ressaltou que a energia elétrica é a condição elementar para a realização dos direitos sociais. (Clique aqui) Migas 1 - STJ - Reconhecido usucapião extraordinário de caminhão furtado após 20 anos de uso por terceiro. (Clique aqui) 2 - STJ - Associada não tem direito a cota-parte de fundo obrigatório ao sair de cooperativa. (Clique aqui) 3 - STJ - Casal será indenizado por falta de informações em viagem internacional. (Clique aqui) 4 - TJ/SC - Barrada... Leia

25/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.735

... necessidade de se afastar "lendas urbanas". Análise Os advogados Saul Tourinho Leal e Luiza Mendonça da Silva Belo Santos, da banca Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, falam do voto do ministro Toffoli. (Clique aqui) Uma coisa é uma coisa Em sua sustentação, Augusto Aras fez questão de enfatizar que os relatórios de investigação fiscal não são provas, mas meios de obtenção de prova. Reforçou ainda que os dados emitidos pelo antigo Coaf chegam ao parquet sem detalhamento e, por isso, o mero compartilhamento não pode ser considerado quebra de sigilo. (Clique aqui) e-Plenário Com... Leia

21/11/2019
Migalhas Quentes

Lançado livro de Direito Tributário em homenagem ao ministro Ayres Britto

... Editora Fórum, o livro é coordenado pelo colunista migalheiro Saul Tourinho Leal e Eduardo Lourenço Gregório Júnior.  Ao saudar o homenageado, o ministro Dias Toffoli ressaltou o carinho e o respeito de todos ao ministro aposentado. "Quando entrei no STF, a minha primeira sessão foi na Primeira Turma, ele era o presidente. E o nosso primeiro presidente a gente nunca esquece", lembrou. "Todos nós o amamos muito e lhe queremos muito bem". Em agradecimento, Ayres Britto se disse emocionado por ser lembrado pelo trabalho exercido na cúpula do Judiciário nacional e por ter sido o referencial do livro, que... Leia

7/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.726

... da fala de Eduardo Bolsonaro sobre um novo AI-5, o advogado Saul Tourinho Leal trata da imunidade e decoro dos líderes partidários no Parlamento. (Clique aqui) Genética Laetitia d'Hanens, Mariana Zanardo Dessotti e Guilherme Keppe Zanini, da banca Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual, abordam a nova técnica de edição genética CRISPR que impõe debate sobre limites nas modificações da espécie. (Clique aqui) Importunação sexual O advogado Mauro Paciornik, do Escritório Professor René Dotti, escreve sobre a (im)possibilidade de desclassificação do crime de estupro de vulnerável para importunação... Leia

7/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.718

...o secreto das Supremas Cortes, texto de autoria do advogado Saul Tourinho Leal, traz informações e boas histórias da vida das Supremas Cortes no Brasil e no mundo. (Clique aqui) Arbitragem - Infraestrutura Recentemente foi publicado o decreto 10.025/19, que dispõe sobre a utilização da arbitragem para dirimir litígios, no âmbito dos setores portuário e de transportes, que envolvam a União ou as entidades da Administração Pública Federal e as empresas contratadas. Para Diogo Albaneze (Giamundo Neto Advogados), a norma vem em bom momento e se soma à legislação vigente no intuito de facilitar e... Leia

28/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.717

Sexta-feira, 25 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.717.Fechamento às 10h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rocha, Calderon e Advogados Associados Clique aqui "Onde não há saia, não há ordem!" Eça de Queirós Régua do bom senso? Qual tamanho deve ter a saia de uma advogada para entrar no fórum? No RJ, a juíza diretora de um fórum foi denunciada pela OAB/RJ à corregedoria do TJ porque estaria impedindo a entrada de advogadas com saias a mais de cinco centímetros acima dos joelhos. A magistrada teria ordenado, inclusive, que os... Leia

25/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.708

Segunda-feira, 14 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.708.Fechamento às 10h41. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: ACG Advogados - Ariosto, Cunha e Guimaro Clique aqui "Assim como o corpo vive do comer com que se nutre e sustenta, assim a fé se anima e alimenta com as obras de caridade." Padre Antônio Vieira Santa Dulce dos Pobres Desde ontem temos a primeira Santa do Brasil. Direto da Redação Ao ouvir a notícia acima, sr. Acelino, um verdadeiro lutador migalheiro, fez questão de corrigir, com o sotaque característico: - Do Brasil,... Leia

14/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.700

... já dizia Ruy Barbosa. Ao citar o Águia de Haia, o advogado Saul Tourinho Leal acredita que a Lava Jato precisa, em alguns pontos, de salvação; e essa salvação é a própria Constituição e a exegese a ela conferida pelo seu guardião precípuo, o STF. (Clique aqui) Lula – Semiaberto – Multa A juíza Federal substituta Carolina Moura Lebbos, da 12ª vara de Curitiba/PR, determinou que o ex-presidente Lula pague uma multa estipulada em R$ 4,9 milhões se desejar a progressão de pena para o regime semiaberto. A magistrada determinou a retificação do cálculo da multa, para fins de incidência da taxa Selic.... Leia

2/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.688

... envolvendo imitação da marca "BMW". (Clique aqui) Amicus curiaeSaul Tourinho Leal e Luiza Mendonça da Silva Belo Santos, da banca Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, dissertam sobre a figura do amicus curiae e formas alternativas de sua admissão. (Clique aqui)Compliance trabalhista e previdenciárioHeitor Augusto Tonon Flores, do escritório Consani e Fratari Sociedade de Advogados, fala da importância de se organizar um compliance trabalhista e previdenciário para combater o risco das ações regressivas do INSS contra empregadores. (Clique aqui) Arbitragem trabalhista Gisele Scafuro, advogada... Leia

16/9/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.685

... aqui) Conversa Constitucional As obras, no Brasil, segundo o advogado Saul Tourinho Leal, existem para serem consumidas, não tolhidas. O colunista reflete sobre o caso do gibi na Bienal Internacional do Livro. (Clique aqui) Caso Ana Hickmann – Absolvição 5ª câmara Criminal do TJ/MG mantém sentença que absolveu o empresário Gustavo Henrique Bello Correa, cunhado de Ana Hickmann. Ele foi acusado de homicídio pela morte de fã da apresentadora, que invadiu quarto de hotel onde ela se hospedou em Belo Horizonte, em 2016. O advogado Fernando José da Costa, do escritório Fernando José da Costa Advogados,... Leia

11/9/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.673

... Cameron na Corte Constitucional da África do Sul, o advogado Saul Tourinho Leal narra a trajetória de vida do juiz referenciado por Nelson Mandela como "um dos heróis da nova geração de sul-africanos". (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Imposto digital Autoridades dos EUA e da França chegaram a acordo preliminar sobre o imposto digital das multinacionais Google, Facebook e Amazon. (MI - clique aqui) Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações... Leia

26/8/2019
Migalhas Quentes

STF julgará as restrições legais para esterilização voluntária

...o ato cirúrgico e o consentimento do cônjuge. Os advogados Saul Tourinho Leal, Nara Britto e Vivian Fróes Fiúza, do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, receberam na última quarta-feira, 14, os membros do Centro Acadêmico de Direito da UnB, as Promotoras Legais Populares – PLP’s e a pesquisadora internacional Julie Taft para tratar do trabalho desenvolvido em conjunto na ADIn 5.911. O Centro Acadêmico foi admitido como amicus curiae na ação, proposta pelo PSB e que busca a declaração de inconstitucionalidade do inciso I e do parágrafo 5º, do artigo 10 da lei, que tipifica como crime... Leia

20/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.643

Segunda-feira, 15 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.643.Fechamento às 10h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Diego Galbinski Advocacia Clique aqui "É de direito natural que ninguém seja condenado sem ser ouvido." Padre Antônio Vieira STF - Sustentação oral A 2ª turma do STF resolveu adotar, na última sessão de junho, a possibilidade de sustentação oral em agravo nos casos de HC no qual tenha sido negado seguimento ao habeas. (Clique aqui) STF - Sustentação oral – II A polêmica da sustentação nos agravos em HCs teve... Leia

15/7/2019
Migalhas Quentes

Cármen Lúcia libera para julgamento modulação da decisão que excluiu ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

... póstera”, defendeu Raquel Dodge. O advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal, do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, acredita que os embargos podem ser apreciados no próximo semestre: “As pautas já foram divulgadas, mas há, além dos dias em aberto e a possibilidade de julgamento virtual, a insuplantável urgência do tema. Quem não vira a página não lê o livro. O fisco errou, os contribuintes foram injustiçados, o STF decidiu..., é hora de virar a página e seguir cumprindo integralmente a tese fixada pela Corte”. Processo: RE 574.706 Leia

3/7/2019
Migalhas Quentes

Comunicação informal de juiz e promotor é irregular em países como Israel, Itália e África do Sul

...a que “parecer surpresa”. O professor e constitucionalista Saul Tourinho Leal, que entre 2018 e 2019 assessorou a vice-presidência da Suprema Corte de Israel, pondera: “O Tribunal teve a oportunidade de reafirmar o dever de equidistância do juiz na sua relação com promotores ou investigadores. Agora, a interação há de ser feita na sala de audiências, com solicitação prévia." Para Saul, "a Suprema Corte atuou com justiça e independência, reafirmando o dever de equidistância do julgador, que é a base da confiança pública que a sociedade deposita no Judiciário”. Em tempo: o escândalo foi tamanho em Israel... Leia

26/6/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.616

Terça-feira, 4 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.616.Fechamento às 12h05.   "Instantâneo do atleta em seu momento - Controla a bola no peito / Chuta firme / E balança o véu da noiva, o garotinho! / Corre sem rumo / Soca o ar / Cai de joelhos adiante / Mãos enlaçadas, agradecendo / Aos deuses da galera. / Voam sobre ele os companheiros / Disfarçando a inveja / Num consentido estupro / Outorgado pela glória máscula / do gol decisivo. / O nº. 10 escapa / Volta ao meio do campo / Faz o sinal da cruz / Ajeita o saco / E sai prum novo lance..." Millôr Fernandes "Instantâneo do advogado... Leia

4/6/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.611

.... (Clique aqui) Conversa Constitucional Para o advogado Saul Tourinho Leal, o STF tem feito florescer uma expertise valiosa para o constitucionalismo global: a arte de conciliar partes que, pelas mais variadas razões, se veem em disputas cuja solução passa pela interpretação da Constituição. (Clique aqui) Prisão de advogadas No último dia 9, o delegado da Polícia Civil do RJ Maurício Demétrio prendeu em flagrante uma mulher que acusou o padre Marcelo Rossi de ter plagiado um poema de sua autoria na obra "Ágape". O delegado também determinou a prisão das advogadas que acompanhavam a mulher na ocasião,... Leia

28/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.605

Segunda-feira, 20 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.605.Fechamento às 11h11. "Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,Muda-se o ser, muda-se a confiança;Todo o mundo é composto de mudança,Tomando sempre novas qualidades." Luís de Camões Muda-se o ser Tema importante na pauta do STF nesta semana: os ministros voltarão a discutir a omissão legislativa em criminalizar homofobia. Julgamento teve início em fevereiro deste ano com o voto histórico do relator de uma das ações, decano Celso de Mello. (Clique aqui) Novas qualidades Não parece haver dúvidas de que o STF irá decidir... Leia

20/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.600

... envolvidos". (Clique aqui) Violência obstétrica – II O colunista Saul Tourinho Leal já abordou a violência obstétrica à luz da CF. Em tocante texto relatando um caso real, o advogado enfatizou: "Humilhar a gestante com gritos e xingamentos, negar a aplicação de anestesia ou equivalentes, não permitir a entrada de um acompanhante, adotar procedimentos como a manobra de Kristeller e mutilar a mulher, são exemplos de violência contra a gestante." (Clique aqui) Migas 1 - STJ - Pensão se equipara a crédito trabalhista para inclusão como credor de empresa em recuperação judicial. (Clique aqui) 2... Leia

13/5/2019
Migalhas Quentes

Serviços de aplicativos de transporte como Uber são constitucionais, entende STF

... representada, para a fixação do precedente no STF, pelos advogados Saul Tourinho Leal e Orlando Maia Neto, da banca Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, em parceria com os advogados Ricardo Oliveira Godoi e Alexander Gustavo Lopes de França (Godoi & Zambo Advogados Associados), patronos da Confederação. A CNS foi admitida pelo ministro Luiz Fux como amicus curiae na ADPF 449. As manifestações apresentadas pela CNS introduziram tanto o tema do direito à inovação como exortaram a Suprema Corte a reconhecer, à luz da CF, o direito à cidade, que, atualmente, e cada vez mais, há de ser realizado... Leia

8/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.595

... estabelecimento prisional compatível com o gênero feminino, o advogado Saul Tourinho Leal é enfático ao citar que o STF tem por missão assegurar, em tempos de incertezas, os direitos dos grupos marginalizados, pois é desse exercício de cura das feridas da nossa sociedade que se alimenta a legitimidade da Corte. (Clique aqui) STJ Em artigo publicado pela revista AASP, o advogado Edgard Silveira Bueno Filho, do escritório Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno – Advogados, faz uma análise das três décadas de jurisdição do STJ. (Clique aqui) Concurso público Segundo pesquisa recente, número... Leia

6/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.593

... simbolismos enraizados no cotidiano da Corte. Para o advogado Saul Tourinho Leal, mesmo no modelo atual, podemos inserir originalidade. (Clique aqui) Prequestionamento Ao ensejo dos 30 anos de instalação do STJ, o advogado Cassio Scarpinella Bueno faz uma análise crítica do prequestionamento ficto diante do art. 1.025 do CPC, em artigo publicado na revista AASP. (Clique aqui) CPC na prática O professor André Pagani de Souza mostra o conceito de decisão que versa sobre tutela provisória para os fins do art. 1.015, inciso I, do CPC. (Clique aqui) Fusão e aquisição Um estudo realizado pelo escritório... Leia

2/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.577

Segunda-feira, 8 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.577.Fechamento às 10h35.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Pieroti, Miguel, Rostagno & Guimarães e Souza Advogados Associados Clique aqui "Evoluir é mudar com aperfeiçoamento. Uma coisa que muda mas não se aperfeiçoa, não está evoluindo." Monteiro Lobato Migalhas em Boston Onipresente, nosso poderoso rotativo esteve na Brazil Conference At Harvard & MIT 2019, em Boston, que aconteceu nos últimos três dias. Ali, a equipe migalheira (câmeras, repórteres, jornalistas, produção,... Leia

8/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.572

Segunda-feira, 1º de abril de 2019 - Migalhas nº 4.572.Fechamento às 9h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fett&Bloise e Fradera Advogados Associados Clique aqui "Há coisas na vida que é mais acertado crer que desmentir; e quem não puder crer, que se cale." Machado de Assis Tá chegando a hora... Hoje é 1º de abril, mas o calendário do STF dá como certo: no próximo dia 10, às 9h30, o plenário julgará o mérito das ADCs relatadas pelo ministro Marco Aurélio sobre a execução antecipada da pena. Depois de tantas idas e vindas,... Leia

1/4/2019
TV Migalhas

Saul Tourinho Leal - Experiência como assessor estrangeiro da Suprema Corte de Israel

Após 100 dias em Jerusalém, chega ao fim a missão na Suprema Corte de Israel. Assista

18/3/2019
TV Migalhas

Saul Tourinho Leal - experiência como assessor estrangeiro da Suprema Corte de Israel

O local onde David Ben-Gurion guardava as suas "armas". Assista

18/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.562

Segunda-feira, 18 de março de 2019 - Migalhas nº 4.562.Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Passos Sociedade de Advogados Clique aqui "Carta é uma coisa sagrada. Só o destinatário pode abri-la." Monteiro Lobato Cartas de amor Anita Leocádia Prestes, única filha de Luiz Carlos Prestes e Olga Benário, ficará com as mais de 300 cartas trocadas pelo casal durante o período em que estiveram presos. As correspondências iriam a leilão após terem sido encontradas no lixo em Copacabana. Na decisão do 6º JEC... Leia

18/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.549

...a propaganda eleitoral é tema da coluna de hoje. O advogado Saul Tourinho Leal mostra exemplos em que foram utilizadas no Brasil e Israel. (Clique aqui) Marizalhas Durante a instalação do curso de Direito em SP, em 1828, a música aparecia como elemento que faria parte da vida dos acadêmicos. Muitas composições cantavam e louvavam as Arcadas e os seus estudantes. O advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira conta que os portadores de dom musical, quando revelado, recebiam algumas vantagens e privilégios dos professores simpáticos à música. (Clique aqui) Averbação pré-executória O contribuinte deve... Leia

25/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.544

... (Clique aqui)Conversa Constitucional Israel, segundo o advogado Saul Tourinho Leal, conta com a mais consistente democracia em todo o Oriente Médio. Hoje, o colunista trata do sistema eleitoral desse país. (Clique aqui) Migalhas MundoDireitosCasais homoafetivos do Japão entram com ação contra o Estado por terem negado reconhecimento legal de seus casamentos. (MI - clique aqui)ProtestosTribunal de Direitos Humanos da ONU condena governo da França por restrição aos protestos e manifestações públicas. (MI - clique aqui)RegrasDepartamento de Transporte dos EUA lança novas regras para derramamento de óleo... Leia

18/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.539

Segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.539.Fechamento às 10h15. "O juiz perfeito não é máquina de aplicar textos." Monteiro Lobato Magistratura nacional Com o emblemático título "Quem Somos – A magistratura que queremos", a AMB torna pública a pesquisa nacional que revela o perfil do magistrado brasileiro. O amplo estudo, dos professores Luiz Werneck Vianna, Maria Alice Rezende de Carvalho e Marcelo Baumann Burgos, e com o ministro Luis Felipe Salomão coordenando a Comissão Científica da AMB, chega a conclusões surpreendentes e que contestam o imaginário acerca... Leia

11/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.534

... na Previdência Social. Conversa Constitucional O advogado Saul Tourinho Leal trata do singular poder constituinte em Israel, nascido a partir de um arranjo institucional internacional irrepetível. Papo Jurídico Seguradora deve indenizar terceiro vítima de acidente mesmo em caso de embriaguez de condutor? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde a questão. Inglês jurídico A advogada Luciana Carvalho aborda a expressão "loosen gun laws", que significa facilitar, liberar, relaxar, por meio de lei. ***Brumadinho/MG*** Força-tarefa Veja quem são os integrantes do MPF, designados por... Leia

4/2/2019
TV Migalhas

Conversa Constitucional - A Suprema Corte de Israel

...a coluna Conversa Constitucional, o advogado Saul Tourinho Leal convida os migalheiros para uma visita a Jerusalém. Assista

22/1/2018
TV Migalhas

Conversa Constitucional - Entrevista Albie Sachs

... advogado Saul Tourinho Leal entrevista o juiz aposentado da Corte Constitucional do país, Albie Sachs, que fala sobre a filosofia africana Ubuntu e sua influência na jurisprudência do país. Assista

28/3/2017

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