Saul Tourinho Leal

Saul Tourinho Leal

Migalheiro desde fevereiro/2009.
Saul Tourinho Leal, é doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP, tendo ganhado, em 2015, a bolsa de pós-doutorado Vice-Chancellor Fellowship, da Universidade de Pretória, na África do Sul. Foi assessor estrangeiro da Corte Constitucional sul-africana, em 2016, e também da vice-presidência da Suprema Corte de Israel, em 2019. Sua tese de doutorado, "Direito à felicidade", tem sido utilizada pelo STF em casos que reafirmam direitos fundamentais. É advogado em Brasília.
STF discutirá certificações estaduais para empresas
Migalhas de Peso
11/12/2018

STF discutirá certificações estaduais para empresas

Saul Tourinho Leal e Cristiane Guedes
O caso envolve interessantes questões sobre prognoses legislativas, competência constitucional e livre iniciativa. Será a oportunidade de o STF, na linha da jurisprudência que já vem construindo, densifique, entre nós, o compromisso constitucional com a liberdade, que, antes de qualquer coisa, deve prevalecer nas relações privadas, notadamente naquelas afetas às atividades empresariais.
OAB leva ao STF simplificação tributária dos pequenos
Migalhas de Peso
18/10/2018

OAB leva ao STF simplificação tributária dos pequenos

Saul Tourinho Leal e Cristiane Guedes
Num país que se habituou a se referir ao seu sistema de tributação como "carnaval tributário" ou "manicômio tributário", a solução encontrada pela Constituição foi essa: simplificar para prosperar. Daí a oportunidade de o STF, nos autos da ADIn 6030, ingressar numa temática que, como se vê, é essencialmente constitucional.
MIGALHAS nº 5.074
Informativo Migalhas
5/4/2021

MIGALHAS nº 5.074

... Nação, esse é o termo analisado em amplo sentido pelo advogado Saul Tourinho Leal. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Recente decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos trouxe à tona a funcionalidade contemporânea dos nominal damages na experiência das jurisdições do common law. Professor Nelson Rosenvald aborda caso de indenização sem dano por violação de direitos fundamentais. (Clique aqui) Tendências do Processo Civil O tema da desjudicialização da execução é polêmico, mas de necessário enfrentamento na realidade de congestionamento do Poder Judiciário e, especialmente, a partir das previsões...
MIGALHAS nº 5.065
Informativo Migalhas
22/3/2021

MIGALHAS nº 5.065

... aqui) Conversa Constitucional Na coluna de hoje, o advogado Saul Tourinho Leal aborda a recente obra "O crepúsculo da Democracia: Como o autoritarismo seduz e as amizades são desfeitas em nome da política", da escritora Anne Applebaum. O livro se desenvolve na História e na Teoria Política, com recortes geopolíticos atuais; e o texto se concentrará nas conclusões da autora quanto aos riscos que a independência judicial corre no mundo. (Clique aqui) Papo Jurídico Você sabe até quando um devedor pode remir a sua execução? Confira no vídeo de hoje, um bate papo com o advogado Guilherme Galhardo Antonietto...
MIGALHAS nº 5.048
Informativo Migalhas
25/2/2021

MIGALHAS nº 5.048

... detalhes. Migalhas de peso Telecomunicações Os advogados Saul Tourinho Leal, Rodrigo Barbosa Araújo e Anna Luíza Frutuoso Mota (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia) esperam que o STF julgue procedente a ADIn 5.962, derrubando a lei carioca 4.896/06, que, além de legislar sobre telecomunicações em desrespeito à CF, dá tratamento à questão do uso de telemarketing de modo arcaico, quando comparado com a inovação tecnológica que ensejou a plataforma "nãomepertube.com". (Clique aqui) Trabalho à distância Lígia Verônica Marrocos Almeida (Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia) aborda...
STF fixa marco para valer ISS sobre direito de uso de software
Migalhas Quentes
24/2/2021

STF fixa marco para valer ISS sobre direito de uso de software

... direito do uso de programas de computador.  Opinião O advogado Saul Tourinho Leal, que participou do caso representando a ABES - Associação Brasileira das Empresas de Software, avaliou a modulação: “A modulação nesse caso é emblemática, pois, numa sofisticação jamais empregada, se adiantou a oito hipóteses que gerariam judicializações futuras desnecessárias. A utilidade do julgamento foi garantida e o ISS reafirmado como sendo o imposto dessas operações.” O advogado Fabio Brun Goldschmidt (Andrade Maia Advogados) elaborou uma explicação acerca do julgamento do STF. Processos: ADIns 1.945 e 5...
MIGALHAS nº 5.045
Informativo Migalhas
22/2/2021

MIGALHAS nº 5.045

... prolator". O assunto é mais do que relevante, segundo o advogado Saul Tourinho Leal. Confira a análise. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Professor Daniel Dias trata das regras contratuais supletivas aderentes ("sticky default" rules) como uma via intermediária às regras imperativas e supletivas no Direito dos Contratos. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O tema honorários, subdividido na coluna pela professora Mirna Cianci com os aspectos de maior ocorrência, também é analisado agora quanto às demais situações trazidas com as modificações do novo ordenamento. (Clique aqui) Previdencialhas O...
STF: Estados não podem legislar sobre franquia de internet
Migalhas Quentes
8/2/2021

STF: Estados não podem legislar sobre franquia de internet

...a sustentação oral feita virtualmente, o constitucionalista Saul Tourinho Leal afirmou que o ingresso gradual de forças políticas locais no disciplinamento legislativo de aspectos dos serviços de telecomunicações, rejuvenesce um modelo que foi suplantado pelo marco regulatório atual, marcado pela exclusividade da União na condução normativa do tema e pela presença da Anatel, que, afastando-se de interesses políticos prejudiciais à universalidade do serviço, é detentora de capacidade institucional para detalhar aspectos das relações entre os usuários e os prestadores do serviço público. Relator O relator...
MIGALHAS nº 5.003
Informativo Migalhas
18/12/2020

MIGALHAS nº 5.003

...A; Décio Policastro, escritório Araújo e Policastro Advogados; Saul Tourinho Leal, escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia; GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados; Rubens Garey Jr., escritório GAREY Sociedade de Advogados; BRG Advogados. Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre...
Para Toffoli, não há ativismo judicial, mas sim “uma sociedade que clama por seus direitos”
Migalhas Quentes
17/12/2020

Para Toffoli, não há ativismo judicial, mas sim “uma sociedade que clama por seus direitos”

... de webinar nesta quinta-feira, 17, coordenado pelo advogado Saul Tourinho Leal. De acordo com Toffoli, é preciso lembrar também que “se tudo vai parar no Judiciário é em razão, talvez, de os outros lócus de solução de controvérsia não estarem funcionando”. Segundo o ministro, a alta judicialização decorre também de uma série de direitos e promessas encampados na CF: “Nós juízes não acordamos de manhã e inventamos processos a decidir. Nos chegam por demandas dos mais diversos atores da sociedade por sede de direito e de justiça.” No webinar, em que S. Exa. fez um balanço da atuação da Suprema Corte...
MIGALHAS nº 5.001
Informativo Migalhas
16/12/2020

MIGALHAS nº 5.001

...m balanço de 2020, Migalhas e o advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal recebem o ministro Dias Toffoli. Ao lado dele, a presidente da AMB, Renata Gil, e a secretária-geral de contencioso da AGU, Izabel Vinchon. Amanhã, quinta-feira, às 10h30. Configure o lembrete e assista pelo YouTube. (Clique aqui) Nova gestora A equipe de Direito do Trabalho de Pires & Gonçalves - Advogados Associados conta com uma nova integrante no time, Luiza Cruz Greiner. Graduada e pós-graduada pela PUC-SP, ela será responsável pela gestão do Contencioso Trabalhista. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 16 de dezembro de 1770,...
Ministro Dias Toffoli faz um balanço do STF 2020 e encerra os webinars Migalhas
Migalhas Quentes
15/12/2020

Ministro Dias Toffoli faz um balanço do STF 2020 e encerra os webinars Migalhas

...m balanço de 2020, Migalhas e o advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal recebem o ministro Dias Toffoli. Ao lado dele, a presidente da AMB, Renata Gil, e a secretária-geral de contencioso da AGU, Izabel Vinchon. Acompanhe:   Em setembro de 2018, em seu discurso de posse na presidência do STF, o Min. Dias Toffoli registrou: “Precisamos ser criativos. Criatividade - esse é o graal da sociedade contemporânea”. Então, explicou: “Novas ferramentas tecnológicas - julgamentos virtuais, comunicação processual por meio de redes sociais, programas de inteligência artificial, arquitetura de computação...
MIGALHAS nº 4.999
Informativo Migalhas
14/12/2020

MIGALHAS nº 4.999

... parceria com o professor de Direito Constitucional e colunista, Saul Tourinho Leal. Encontro terá a participação de Daiane Nogueira de Lira, chefe de gabinete no STF, Abhner Youssif Mota Arabi, juiz coordenador do Centro de Mediação e Conciliação do STF, e Pedro Brito, presidente de FURNAS. (Clique aqui) Negócio de Seguro Para falar da importância do seguro como um negócio, Migalhas realiza webinar amanhã, às 17h, em parceria com o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados. Participam como palestrantes: Paulo Henrique Cremoneze, advogado com atuação em Direito do Seguro e Direito...
MIGALHAS nº 4.998
Informativo Migalhas
11/12/2020

MIGALHAS nº 4.998

...em parceria com o professor de Direito Constitucional e colunista, Saul Tourinho Leal. Encontro terá a participação de Daiane Nogueira de Lira, chefe de gabinete no STF, Abhner Youssif Mota Arabi, juiz coordenador do Centro de Mediação e Conciliação do STF, e Pedro Brito, presidente de FURNAS. (Clique aqui) Negócio de Seguro Para falar da importância do seguro como um negócio, Migalhas realiza webinar no dia 15/12, às 17h, em parceria com o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados. Participam como palestrantes: Paulo Henrique Cremoneze, advogado com atuação em Direito do Seguro...
MIGALHAS nº 4.997
Informativo Migalhas
10/12/2020

MIGALHAS nº 4.997

...m parceria com o professor de Direito Constitucional e colunista, Saul Tourinho Leal. Encontro terá a participação de Daiane Nogueira de Lira, chefe de gabinete no STF, Abhner Youssif Mota Arabi, juiz coordenador do Centro de Mediação e Conciliação do STF, e Pedro Brito, presidente de FURNAS. (Clique aqui) Negócio de Seguro Para falar da importância do seguro como um negócio, Migalhas realiza webinar no dia 15/12, às 17h, em parceria com o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados. Participam como palestrantes: Paulo Henrique Cremoneze, advogado com atuação em Direito do Seguro...
MIGALHAS nº 4.996
Informativo Migalhas
9/12/2020

MIGALHAS nº 4.996

...m parceria com o professor de Direito Constitucional e colunista, Saul Tourinho Leal. Encontro terá a participação de Daiane Nogueira de Lira, chefe de gabinete no STF, Abhner Youssif Mota Arabi, juiz coordenador do Centro de Mediação e Conciliação do STF, e Pedro Brito, presidente de FURNAS. (Clique aqui) Lançamento - Direito do Ambiente Hoje, às 17h, Édis Milaré lança a 12ª edição da sua consagrada obra "Direito do Ambiente". Na ocasião, vários especialistas do meio jurídico e acadêmico farão breves comentários sobre a importância da obra para a advocacia ambiental. Para celebrar o momento, um coquetel-musical...
MIGALHAS nº 4.995
Informativo Migalhas
8/12/2020

MIGALHAS nº 4.995

...m parceria com o professor de Direito Constitucional e colunista, Saul Tourinho Leal. Encontro terá a participação de Daiane Nogueira de Lira, chefe de gabinete no STF, Abhner Youssif Mota Arabi, juiz coordenador do Centro de Mediação e Conciliação do STF, e Pedro Brito, presidente de FURNAS. (Clique aqui) Lançamento - Direito do Ambiente Amanhã, às 17h, Édis Milaré lança a 12ª edição da sua consagrada obra "Direito do Ambiente". Na ocasião, vários especialistas do meio jurídico e acadêmico farão breves comentários sobre a importância da obra para a advocacia ambiental. Para celebrar o momento, um coquetel-musical...
MIGALHAS nº 4.994
Informativo Migalhas
7/12/2020

MIGALHAS nº 4.994

...m parceria com o professor de Direito Constitucional e colunista, Saul Tourinho Leal. Encontro terá a participação de Daiane Nogueira de Lira, chefe de gabinete no STF, Abhner Youssif Mota Arabi, juiz coordenador do Centro de Mediação e Conciliação do STF, e Pedro Brito, presidente de FURNAS. (Clique aqui) Lançamento - Direito do Ambiente Dia 9/12, às 17h, Édis Milaré lança a 12ª edição da sua consagrada obra "Direito do Ambiente". Na ocasião, vários especialistas do meio jurídico e acadêmico farão breves comentários sobre a importância da obra para a advocacia ambiental. Para celebrar o momento, um coquetel-musical...
MIGALHAS nº 4.993
Informativo Migalhas
4/12/2020

MIGALHAS nº 4.993

...em parceria com o professor de Direito Constitucional e colunista, Saul Tourinho Leal. Encontro terá a participação de Daiane Nogueira de Lira, chefe de gabinete no STF, Abhner Youssif Mota Arabi, juiz coordenador do Centro de Mediação e Conciliação do STF, e Pedro Brito, presidente de FURNAS. (Clique aqui) Lançamento - Direito do Ambiente Dia 9/12, às 17h, Édis Milaré lança a 12ª edição da sua consagrada obra "Direito do Ambiente". Na ocasião, vários especialistas do meio jurídico e acadêmico farão breves comentários sobre a importância da obra para a advocacia ambiental. Para celebrar o momento, um...
MIGALHAS nº 4.992
Informativo Migalhas
3/12/2020

MIGALHAS nº 4.992

... parceria com o professor de Direito Constitucional e colunista, Saul Tourinho Leal. Encontro terá a participação de Daiane Nogueira de Lira, chefe de gabinete no STF, Abhner Youssif Mota Arabi, juiz coordenador do Centro de Mediação e Conciliação do STF, e Pedro Brito, presidente de FURNAS. (Clique aqui) Lançamento - Direito do Ambiente Dia 9/12, às 17h, Édis Milaré lança a 12ª edição da sua consagrada obra "Direito do Ambiente". Na ocasião, vários especialistas do meio jurídico e acadêmico farão breves comentários sobre a importância da obra para a advocacia ambiental. Para celebrar o momento, um...
STF volta a discutir recurso contra inadmissão de amicus curiae
Migalhas Quentes
2/12/2020

STF volta a discutir recurso contra inadmissão de amicus curiae

... momento. Representando o Sinditelebrasil na disputa, o advogado Saul Tourinho Leal, que integra o escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, assina memorial onde anota: “O Sindicato colaborou com dados importantes sobre a questão, trazendo infográficos que demonstram, em termos empíricos, as múltiplas externalidades negativas para o setor de telecomunicações geradas pela ampliação da eficácia da coisa julgada erga omnes formada em sede de ação civil pública para além da jurisdição territorial do órgão prolator da sentença. Foi-se indiferente a tudo isso ao se reputar uma manifestação juntada...
MIGALHAS nº 4.991
Informativo Migalhas
2/12/2020

MIGALHAS nº 4.991

...m parceria com o professor de Direito Constitucional e colunista, Saul Tourinho Leal. Encontro terá a participação de Daiane Nogueira de Lira, chefe de gabinete no STF, Abhner Youssif Mota Arabi, juiz coordenador do Centro de Mediação e Conciliação do STF, e Pedro Brito, presidente de FURNAS. (Clique aqui) Reforço Gameleira Pelagio Fabião e Bassani Sociedade de Advogados reforça equipes Societária e Trabalhista com a chegada de Fernanda Souto Pacheco e Hallana dos Reis Manhães. (Clique aqui) Lançamento - Direito do Ambiente Dia 9/12, às 17h, Édis Milaré lança a 12ª edição da sua consagrada obra "Direito...
Tribunal de SP demite juiz que atuava como coach na internet
Migalhas Quentes
30/10/2020

Tribunal de SP demite juiz que atuava como coach na internet

... termos do artigo 42, VI, e artigo 47 da LC 35/79. O advogado Saul Tourinho Leal, integrante da banca Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, que defende os interesses de Senivaldo, afirmou que respeita a Corte e sua decisão. Disse, no entanto, que “é um direito fundamental do magistrado recorrer ao Conselho Nacional de Justiça”.  “Discussões sobre os limites impostos aos juízes e juízas na produção intelectual de qualquer ordem têm ocorrido permanentemente, sempre no melhor interesse da Justiça, sem que jamais um juiz de Direito tenha sido demitido do cargo para o qual foi aprovado após rigoroso...
Tributação de software
TV Migalhas
27/10/2020

Tributação de software

Migalhas reuniu especialistas para debater sobre a tributação de software: eficiência, competências tributárias e ADIns 1.945 e 5.659. O evento é realizado em parceria com o colunista Saul Tourinho Leal e a ABES. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

MIGALHAS nº 4.966
Informativo Migalhas
27/10/2020

MIGALHAS nº 4.966

... e 5.659. O evento, realizado em parceria com o colunista Saul Tourinho Leal e a ABES, acontece hoje, às 15h. Participe! (Clique aqui) LGPD e arbitragem Amanhã, às 17h, Migalhas realiza o webinar "LGPD e resolução adequada de disputas", em parceria com a CAMES e o escritório Raeffray Brugioni Advogados. Em debate, temas como: LGPD e arbitragem, o papel das ferramentas ODR na LGPD, como evitar incidentes com dados e como resolver os conflitos com dados pessoais. (Clique aqui) Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e...
WEBINAR - Tributação de software
Migalhas Quentes
27/10/2020

WEBINAR - Tributação de software

... Associação Brasileira das Empresas de Software e o colunista Saul Tourinho Leal, realiza webinar para debater eficiência e competências tributárias e ADIns 1.945 e 5.659.  Confira os temas e os palestrantes: Visão institucional Rodolfo Fücher - Presidente da ABES Eficiência tributária Carolina Archanjo - Microsoft  Competências tributárias Alberto Macedo - Doutor pela USP, Município de SP e ABRASF  ADIs 1945 e 5659 Ricardo Godoi - CNS Saul Tourinho Leal - ABES ASSISTA ABAIXO
MIGALHAS nº 4.965
Informativo Migalhas
26/10/2020

MIGALHAS nº 4.965

... e 5.659. O evento, realizado em parceria com o colunista Saul Tourinho Leal e a ABES, acontece amanhã, às 15h. Participe! (Clique aqui) LGPD e arbitragem Dia 28/10, às 17h, Migalhas realiza o webinar "LGPD e resolução adequada de disputas", em parceria com a CAMES e o escritório Raeffray Brugioni Advogados. Em debate, temas como: LGPD e arbitragem, o papel das ferramentas ODR na LGPD, como evitar incidentes com dados e como resolver os conflitos com dados pessoais. (Clique aqui) Novidade O escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados anuncia a criação...
MIGALHAS nº 4.964
Informativo Migalhas
23/10/2020

MIGALHAS nº 4.964

... e 5.659. O evento, realizado em parceria com o colunista Saul Tourinho Leal e a ABES, acontece dia 27/10, às 15h. Participe! (Clique aqui) LGPD e arbitragem Dia 28/10, às 17h, Migalhas realiza o webinar "LGPD e resolução adequada de disputas", em parceria com a CAMES e o escritório Raeffray Brugioni Advogados. Em debate, temas como: LGPD e arbitragem, o papel das ferramentas ODR na LGPD, como evitar incidentes com dados e como resolver os conflitos com dados pessoais. (Clique aqui) APP Migalhas Baixe agora mesmo o aplicativo Migalhas e seja o primeiro a receber o Informativo....
Senado aprova indicação de Kassio Nunes para o STF
Migalhas Quentes
22/10/2020

Senado aprova indicação de Kassio Nunes para o STF

... haveria indicação de trechos idênticos a artigo do advogado Saul Tourinho Leal. Sobre o tema, Kassio afirmou que a dissertação não é um artigo ou livro, é uma dissertação. Disse que, neste caso, se encaminha à Universidade. E, neste caso, a Universidade de Lisboa á época era detentora do sistema antiplágio mais moderno de Portugal. "Essa dissertação foi submetida ao sistema antiplágio da universidade, o que traz segurança para o discente. (...) O próprio advogado, em nota pública, afirmou que absolutamente não existe plágio." Kassio disse que o que existe em quase todo trabalho científico é alguma inconsistência...
Kassio Nunes passa na sabatina da CCJ do Senado
Migalhas Quentes
21/10/2020

Kassio Nunes passa na sabatina da CCJ do Senado

... haveria indicação de trechos idênticos a artigo do advogado Saul Tourinho Leal. Sobre o tema, Kassio afirmou que a dissertação não é um artigo ou livro, é uma dissertação. Disse que, neste caso, se encaminha à Universidade. E, neste caso, a Universidade de Lisboa á época era detentora do sistema antiplágio mais moderno de Portugal. “Essa dissertação foi submetida ao sistema antiplágio da universidade, o que traz segurança para o discente. (...) O próprio advogado, em nota pública, afirmou que absolutamente não existe plágio." Kassio disse que o que existe em quase todo trabalho científico é alguma...
MIGALHAS nº 4.960
Informativo Migalhas
19/10/2020

MIGALHAS nº 4.960

...é aqui! Colunas Conversa Constitucional O advogado Saul Tourinho Leal faz uma análise da obra "A cor da liberdade: os anos de presidência", continuidade da biografia de Nelson Mandela, que mostra um líder com defeitos e contradições, mas apaixonado pelo seu país e que encontrou na luta contra o racismo a sua missão imortal. (Clique aqui) Migalhas Contratuais Professor Pablo Malheiros da Cunha Frota aborda as sociedades estatais e a aplicação imediata da lei 13.303/16 aos contratos pactuados anteriormente ao vigor da lei das estatais. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Para a professora...
Celso de Mello se despede do STF reafirmando competência da União sobre telecomunicações
Migalhas Quentes
13/10/2020

Celso de Mello se despede do STF reafirmando competência da União sobre telecomunicações

...o Celso de Mello se valeu da doutrina do constitucionalista Saul Tourinho Leal, na obra publicada pela editora Migalhas, “Direito à inovação: a vida nas cidades inteligentes”, inspirada pela sua experiência vivendo em Israel, quando foi assessor do vice-presidente da Suprema Corte, o juiz Hanan Melcer.  “O aspecto que venho de ressaltar mereceu especial atenção da doutrina, cabendo destacar, no ponto, a lição do ilustre Professor e Advogado SAUL TOURINHO LEAL, que, em precioso trabalho, enfatizou a importância do papel constitucionalmente reservado à União Federal na condução das políticas públicas voltadas...
MIGALHAS nº 4.954
Informativo Migalhas
8/10/2020

MIGALHAS nº 4.954

...e se sente em casa. Plágio? Advogado e colunista migalheiro, Saul Tourinho Leal esclarece notícia de que o futuro ministro Kassio Nunes teria plagiado seus trabalhos acadêmicos. (Clique aqui) Homenagem A sessão plenária do STF de ontem foi dedicada às homenagens ao ministro Celso de Mello. (Clique aqui) Missão cumprida e comprida Em discurso de agradecimento, Celso de Mello chamou a atenção para "autoridades" que ignoram que "nenhum poder é ilimitado". (Clique aqui) Monopólio de mercado Congresso dos EUA acusa Amazon, Apple, Facebook e Google de monopolizar mercado. (Clique aqui) Astreintes A Corte Especial...
MIGALHAS nº 4.953
Informativo Migalhas
7/10/2020

MIGALHAS nº 4.953

...F ainda com a presença do ministro Celso de Mello. E o advogado Saul Tourinho Leal deixa uma pequena mostra das virtudes do jurista, que segundo ele combinou a certeza do Direito com as múltiplas possibilidades da Justiça. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Na coluna de hoje, Daniella de Almeida Teixeira e Erica Barbosa e Silva analisam o reconhecimento dos transgêneros e a desburocratização realizada pelo CNJ pelo Provimento 73/18, que permitiu a alteração do nome e do sexo nos respectivos registros de nascimento e casamento, abordando sua importância para o reconhecimento de novos modelos...
WEBINAR - Mediações e Conciliações no STF
Migalhas Quentes
7/10/2020

WEBINAR - Mediações e Conciliações no STF

... parceria com o professor de Direito Constitucional e colunista, Saul Tourinho Leal, autor Conversa Constitucional. Para debater o tema, os convidados: Pedro Brito - presidente de FURNAS  Daiane Nogueira de Lira - Chefe de Gabinete no STF  Abhner Youssif - Juiz Coordenador do Centro de Mediação e Conciliação do STF ASSISTA ABAIXO
Advogado refuta denúncia de plágio em tese de indicado a ministro do STF
Migalhas Quentes
7/10/2020

Advogado refuta denúncia de plágio em tese de indicado a ministro do STF

O advogado Saul Tourinho Leal, em nota enviada à redação de Migalhas, esclarece notícia da revista Crusoé desta quarta-feira, 7, de que o desembargador Kassio Nunes – indicado por Bolsonaro ao STF – teria plagiado seus trabalhos acadêmicos. Conforme Saul, os artigos citados “são frutos de debates, discussões e troca de informações acadêmicas”. A dissertação de Kassio Nunes, de 2015, assegurou-lhe o título de mestre em Direito. Segundo o levantamento da Crusoé, há trechos inteiros copiados de artigos de Saul, incluindo até mesmo erros de datilografia.  Entre os exemplos citados, na tese do desembargador...
CF/88 - 32 ANOS
TV Migalhas
5/10/2020

CF/88 - 32 ANOS

No dia em que a Constituição completa 32 anos, grandes nomes do Direito nacional rendem suas homenagens à Carta Magna. Ministro Humberto Martins afirma que a Constituição representa respeito à cidadania e às instituições; ministro aposentado Carlos Velloso diz que a Constituição significa Estado Constitucional, de respeito aos direitos fundamentais e liberdades públicas; para o criminalista Mariz...

WEBINAR - Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico
Migalhas Quentes
28/9/2020

WEBINAR - Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico

...e do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Dia 1º/10, quinta-feira, às 11h. PALESTRANTES Carlos Ayres Britto - Ex-presidente do STF Orlando Maia Neto - Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia Maria João Rolim - Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados Saul Tourinho Leal - Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia Vera Monteiro - Sundfeld Advogados ASSISTA ABAIXO
MIGALHAS nº 4.936
Informativo Migalhas
14/9/2020

MIGALHAS nº 4.936

...as prognoses já foram lançadas quanto à Corte Fux. Para o advogado Saul Tourinho Leal, a expectativa é de uma Corte consciente do seu papel na preservação dos direitos fundamentais, mas capaz de ser deferente ao Legislativo; uma presidência pragmática e aberta à conciliação. (Clique aqui) Análise e Conjuntura Política Qual será o efeito do fim do auxílio emergencial? Como o povo vai reagir? Veja a análise de Alon Feuerwerker. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law A inspiração norte-americana para a construção de um novo modelo de Justiça multiportas no Brasil é o tema abordado pela professora Thaís...
STF autoriza contratação pela CLT em conselhos profissionais
Migalhas Quentes
4/9/2020

STF autoriza contratação pela CLT em conselhos profissionais

... Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, o constitucionalista Saul Tourinho Leal representou o Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro, admitida como amicus curiae na disputa. “O desempate do presidente Dias Toffoli assegurou a autonomia desses entes da nossa sociedade civil. Os conselhos seguem empoderados. Prevaleceu uma interpretação compatível com o projeto transformador da Constituição de 1988”, afirma Tourinho.  Processo: ADC 36; ADIn 5367; ADPF 367.
MIGALHAS nº 4.929
Informativo Migalhas
2/9/2020

MIGALHAS nº 4.929

... do Supremo ao ministro Toffoli? Veja a análise do advogado Saul Tourinho Leal. (Clique aqui) Olhar Constitucional "Ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina". A frase foi proferida pelo presidente Bolsonaro no último dia 31, em resposta a uma apoiadora que aparentemente pediu que o governo proíba a vacinação contra a covid-19. O tema "vacina compulsória e dignidade humana" foi assunto da coluna em duas partes (parte I – clique aqui) - (parte II – clique aqui), assinada pelo promotor de Justiça Samuel Sales Fonteles. Confira! CPC Marcado A lei processual brasileira, buscando garantir os princípios...
STF: Técnico em farmácia não pode assumir responsabilidade por drogaria
Migalhas Quentes
24/8/2020

STF: Técnico em farmácia não pode assumir responsabilidade por drogaria

... Gilmar Mendes, Barroso e Fux. Leia a íntegra. O advogado Saul Tourinho Leal, da banca Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, atua pelo Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais. O advogado explica que o curso de técnico em farmácia é de nível médio e conta com cerca de 30% da carga horária total do curso superior de Farmácia, que integra a área de saúde e que, enquanto o técnico de farmácia é formado para auxiliar o farmacêutico, este desenvolve suas habilidades para assumir o protagonismo e as responsabilidades em farmácias e drogarias.  Segundo o constitucionalista, "somos campeões...
MIGALHAS nº 4.917
Informativo Migalhas
17/8/2020

MIGALHAS nº 4.917

...a Constitucional Que força é essa, mulher? Com esta questão Saul Tourinho Leal abre a coluna de hoje ao abordar os direitos das mulheres: "Passa da hora de mudar. Precisamos menos de um Juízo Final que nos machuque como um pai cruel e mais de uma mãe justa como é a Mãe Natureza. Necessitamos menos de alter ego e mais de alma mater. Que a justiça seja feita menos de martelos e mais de balanças, menos de poder e mais de autoridade." (Clique aqui) Migalhas Contratuais Professor Bruno Casagrande e Silva faz uma análise crítica das inovações introduzidas pela lei 14.034/20, sobre os contratos de prestação de...
MIGALHAS nº 4.913
Informativo Migalhas
11/8/2020

MIGALHAS nº 4.913

...vre concorrência ou a saúde", explicou o constitucionalista Saul Tourinho Leal. (Clique aqui) Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: MG/Alvinópolis MG/Brás Pires MT/Itanhangá PA/Acará PB/Cachoeira dos Índio RS/Crissiumal RS/Sananduva SP/Buri SP/Santa Rita do Passa Quatro SP/São Bento do Sapucaí TO/Ananás Cadastre-se como um Correspondente Migalhas. (Clique aqui) O que motiva um advogado? Em celebração ao Dia do Advogado, advogados e advogadas do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados contam o que lhes motiva na profissão: lutar por uma sociedade...
STF decidirá na próxima semana se técnico pode assumir responsabilidade por farmácias
Migalhas Quentes
10/8/2020

STF decidirá na próxima semana se técnico pode assumir responsabilidade por farmácias

... Barroso.  Constitucionalidade da lei  Para o constitucionalista Saul Tourinho Leal, do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, que defende o CRF/MG no STF, “o art. 196 da Constituição dispõe que a saúde é garantida por medidas econômicas e associa suas políticas à redução do risco de agravos, incluindo ações e serviços para a sua proteção. Ações que são, no art. 197, de relevância pública, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre fiscalização e controle. Não à toa, compete ao SUS controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde...
MIGALHAS nº 4.907
Informativo Migalhas
3/8/2020

MIGALHAS nº 4.907

...sa dirigida por Jan Komasa e escrita por Mateusz Pacewicz. Segundo Saul Tourinho Leal, a obra é mais do que um filme: "É um aviso, uma antevisão, uma profecia. Mostra a tendência de que muitos fatos da vida contemporânea deixem de ter qualquer espontaneidade." (Clique aqui) Migalhas Contratuais Professor Felipe Quintella destaca três pontos fundamentais referentes ao planejamento patrimonial das doações. (Clique aqui) Papo Jurídico Fique ligado! O advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo, no vídeo de hoje, sobre reembolso por planos de saúde. (Clique aqui) Leitos de UTI Promotor de Justiça aposentado,...
MIGALHAS nº 4.898
Informativo Migalhas
21/7/2020

MIGALHAS nº 4.898

... custo implementá-lo. Veja a análise aprofundada do advogado Saul Tourinho Leal. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso Direito penal Tema do dia, o advogado Antonio Ruiz Filho, do escritório Ruiz Filho Advogados, traz discussão acerca da aplicação da lei penal pelos Tribunais. "Há de se objetivar maior adequação e equilíbrio entre os fins da Justiça Criminal e sua atuação eficiente como meio de pacificação social." (Clique aqui) Crime de estelionato A lei 13.964/19, chamada de "pacote anticrime", trouxe significativas alterações ao ordenamento jurídico...
MIGALHAS nº 4.896
Informativo Migalhas
17/7/2020

MIGALHAS nº 4.896

...o Direito. (Clique aqui) Conversa Constitucional O advogado Saul Tourinho Leal analisa a PEC 199/19, que acaba com os recursos extraordinário e especial, e cria uma ação revisional de natureza especial em que o autor só poderá dela se valer após o trânsito em julgado do pronunciamento judicial. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, a garantia fiduciária como elemento catalisador da reativação da economia, por Melhim Chalhub. (Clique aqui) Marketing Jurídico A dica de hoje do consultor Alexandre Motta é: não seja um advogado água morna. Tome decisões rápidas e esforce-se para implementar...
Resultado do sorteio da obra "Direito à Inovação: A vida nas cidades inteligentes"
Migalhas Quentes
17/7/2020

Resultado do sorteio da obra "Direito à Inovação: A vida nas cidades inteligentes"

Inspirado na temporada que o advogado Saul Tourinho Leal passou em Israel, como assessor da vice-presidência da Suprema Corte, o livro "Direito à Inovação: A vida nas cidades inteligentes" (Migalhas – 2ª edição – 253p.) apresenta os fundamentos constitucionais da inovação tecnológica no Brasil e sua relação com as funções sociais das cidades, que, no século XXI, serão mais inteligentes.  "Esse livro nasceu em Israel, mas é dedicado ao Brasil. Tendo passado 100 dias naquele país, logo na primeira viagem, no trajeto de Jerusalém para Massada, a sudoeste do Mar Morto, na região da Judeia, eu vi um deserto...
MIGALHAS nº 4.895
Informativo Migalhas
16/7/2020

MIGALHAS nº 4.895

Quinta-Feira, 16 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.895. Fechamento às 10h47. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Matheus Santos Advogados Associados (Clique aqui) "Nenhuma raça ou nação pode ter todas as superioridades e vantagens." Joaquim Nabuco Racismo na Justiça? Pesquisa do CNJ aponta que o número de magistrados negros na Justiça é baixíssimo: na Estadual, por exemplo, a quantidade de juízes negros não passa de 1%. Diante do cenário preocupante da baixa representatividade, Migalhas conversou com José Vicente, advogado e reitor...
MIGALHAS nº 4.894
Informativo Migalhas
15/7/2020

MIGALHAS nº 4.894

Quarta-Feira, 15 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.894. Fechamento às 10h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Pittelli Advogados Associados (Clique aqui) "A ciência tem o inefável dom de curar todas as mágoas." Machado de Assis Revolta da vacina Como bem sabem os leitores, algumas vacinas são feitas com o próprio vírus. Ou seja, as pessoas recebem uma dose do mal para criar anticorpos. Isso é hoje normal. Em 1904, com poucas informações, soava estranha essa estratégia para combater a varíola. Foi por isso que a lei 1.261/04 tornou...
WEBINAR -  Crises, Cortes e Constituições (5º edição)
TV Migalhas
14/7/2020

WEBINAR - Crises, Cortes e Constituições (5º edição)

-Angelika Nussberger Foi vice-presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos. -Ingo Wolfgang Sarlet Professor, desembargador aposentado do TJ/RS e advogado. -Yanela S'thenkosi Ntloko Assessorou o Presidente da Corte Constitucional da África do Sul -Saul Tourinho Leal Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP. Foi assessor estrangeiro da Corte Constitucional sul-africana, em 2016, e também ...

Constitucionalista Saul Tourinho Leal lança 2ª edição de "Direito à Inovação: A vida nas cidades inteligentes"
Migalhas Quentes
14/7/2020

Constitucionalista Saul Tourinho Leal lança 2ª edição de "Direito à Inovação: A vida nas cidades inteligentes"

... Inovação: A vida nas cidades inteligentes", do constitucionalista Saul Tourinho Leal. Qual o caminho a ser percorrido, no seio das cidades, para adquirir, implementar e, eventualmente, desenvolver novas tecnologias na Quarta Revolução Industrial? Esse livro, em cada uma das suas páginas, se dedicou a buscar respostas jurídicas a esse questionamento.  Inspirado na temporada que o advogado passou em Israel, como assessor da vice-presidência da Suprema Corte, o livro apresenta os fundamentos constitucionais da inovação tecnológica no Brasil e sua relação com as funções sociais das cidades, que, no século...
MIGALHAS nº 4.893
Informativo Migalhas
14/7/2020

MIGALHAS nº 4.893

...o impacto da pandemia em cada Corte Suprema, o constitucionalista Saul Tourinho Leal recebe Angelika Nussberger, que foi vice-presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos, e Ingo Wolfgang Sarlet, professor, desembargador aposentado do TJ/RS e advogado. Participa como moderadora a sul-africana Yanela S'thenkosi Ntloko. Hoje, às 12h. (Clique aqui) Recuperação judicial - Associações e entidades Empresas têm usado o recurso da recuperação judicial para preservar suas atividades econômicas, mas como ficam associações e entidades sem fins lucrativos? Para debater o assunto, Migalhas realiza evento virtual...
MIGALHAS nº 4.892
Informativo Migalhas
13/7/2020

MIGALHAS nº 4.892

... impacto da pandemia em cada Corte Suprema, o constitucionalista Saul Tourinho Leal recebe Angelika Nussberger, que foi vice-presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos, e Ingo Wolfgang Sarlet, professor, desembargador aposentado do TJ/RS e advogado. Participa como moderadora a sul-africana Yanela S'thenkosi Ntloko. Dia 14/7, às 12h. (Clique aqui) Recuperação judicial - Associações e entidades Empresas têm usado o recurso da recuperação judicial para preservar suas atividades econômicas, mas como ficam associações e entidades sem fins lucrativos? Para debater o assunto, Migalhas realiza evento virtual...
MIGALHAS nº 4.891
Informativo Migalhas
10/7/2020

MIGALHAS nº 4.891

...o impacto da pandemia em cada corte Suprema, o constitucionalista Saul Tourinho Leal recebe Angelika Nussberger, que foi vice-presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos, e Ingo Wolfgang Sarlet, professor, desembargador aposentado do TJ/RS e advogado. Participa como moderadora a sul-africana Yanela S'thenkosi Ntloko. Dia 14/7, às 12h. (Clique aqui) Recuperação judicial - Associações e entidades Empresas têm usado o recurso da recuperação judicial para preservar suas atividades econômicas, mas como ficam associações e entidades sem fins lucrativos? Para debater o assunto, Migalhas realiza evento virtual...
MIGALHAS nº 4.890
Informativo Migalhas
9/7/2020

MIGALHAS nº 4.890

... impacto da pandemia em cada corte Suprema, o constitucionalista Saul Tourinho Leal recebe Angelika Nussberger, que foi vice-presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos, e Ingo Wolfgang Sarlet, professor, desembargador aposentado do TJ/RS e advogado. Participa como moderadora a sul-africana Yanela S'thenkosi Ntloko. Dia 14/7, às 12h. (Clique aqui) Recuperação judicial - Associações e entidades Empresas têm usado o recurso da recuperação judicial para preservar suas atividades econômicas, mas como ficam associações e entidades sem fins lucrativos? Para debater o assunto, Migalhas realiza evento virtual...
WEBINAR - Crises, Cortes e Constituições (5º edição)
Migalhas Quentes
8/7/2020

WEBINAR - Crises, Cortes e Constituições (5º edição)

... impacto da pandemia em cada corte Suprema, o constitucionalista Saul Tourinho Leal recebe Angelika Nussberger, que foi vice-presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos, e Ingo Wolfgang Sarlet, professor, desembargador aposentado do TJ/RS e advogado. Participa como moderadora a sul-africana Yanela S'thenkosi Ntloko. Dia 14/7, às 12h. O evento será transmitido em inglês. Angelika Nussberger - Foi vice-presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos. Ingo Wolfgang Sarlet - Professor, desembargador aposentado do TJ/RS e advogado. Yanela S'thenkosi Ntloko - Assessorou o Presidente da Corte Constitucional...
WEBINAR - Crises, Cortes e Constituições
TV Migalhas
7/7/2020

WEBINAR - Crises, Cortes e Constituições

No dia 7/7, às 12h, Migalhas realiza o webinar "Crises, Cortes e Constituições (4ª edição)". O evento será apresentado em inglês. Dieter Grimm - Juiz aposentado do Tribunal Constitucional Federal alemão Gilmar Mendes - Ministro do STF Ingo Wolfgang Sarlet - Professor Titular da PUC-RS e Advogados Yanela S'thenkosi Ntloko - Assessorou o Presidente da Corte Constitucional da África do Sul Saul Tou...

MIGALHAS nº 4.887
Informativo Migalhas
6/7/2020

MIGALHAS nº 4.887

...a o novo Apoiador do Migalhas. Supremo Digital Os advogados Saul Tourinho Leal e Leonardo P. Santos Costa (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia) tratam do novo capítulo do que intitulam "Supremo Digital", elencando recentes mudanças na Corte – entre as quais o fim do voto por omissão no plenário virtual. (Clique aqui) Inquérito Celso de Mello remeteu à JF/DF inquérito instaurado contra o desditoso ex-ministro da Educação Abraham Weintraub para apurar a suposta prática do crime de racismo contra o povo chinês, em publicação no Twitter. (Clique aqui) Suspeição Não torna suspeita a testemunha o simples...
WEBINAR - Judicialização da crise no STF
TV Migalhas
1/7/2020

WEBINAR - Judicialização da crise no STF

Fazendo um balanço do semestre do STF, o constitucionalista Saul Tourinho Leal receberá para o debate a assessora de ministro Nina Pencak e o advogado Paulo Iotti. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

MIGALHAS nº 4.883
Informativo Migalhas
30/6/2020

MIGALHAS nº 4.883

... STF Fazendo um balanço do semestre do STF, o constitucionalista Saul Tourinho Leal receberá para o debate a assessora de ministro Nina Pencak e o advogado Paulo Iotti. Não perca! Amanhã, das 13 às 14h. (Clique aqui) Migalhas Para ver e ser visto - clique aqui! Migalhas dos leitores – Correção monetária "A decisão liminar proferida pelo ministro Gilmar Mendes na ADC 58, para suspensão do julgamento de todos os processos em curso no âmbito da Justiça do Trabalho que envolvam a discussão de índice de correção monetária merece críticas (clique aqui). A primeira, de ordem geral, é que infelizmente...
WEBINAR - Taxatividade da lista do ISS
TV Migalhas
25/6/2020

WEBINAR - Taxatividade da lista do ISS

Para debater a "Taxatividade da lista do ISS"., Migalhas realiza webinar, em parceria com o constitucionalista Saul Tourinho Leal, autor da coluna Conversa Constitucional. Betina Grupenmacher - Professora de Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - integrante do grupo de trabalho do PL 367/2020 e Presidente da Comissão Especial de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Pro...

WEBINAR - Taxatividade da lista do ISS
Migalhas Quentes
25/6/2020

WEBINAR - Taxatividade da lista do ISS

... assunto, Migalhas realiza, em parceria com o constitucionalista Saul Tourinho Leal, autor da coluna Conversa Constitucional, o evento virtual "Taxatividade da lista do ISS". Betina Grupenmacher - Professora de Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - integrante do grupo de trabalho do PL 367/2020 e Presidente da Comissão Especial de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Professor Associado da USP
Judicialização da crise no STF
TV Migalhas
24/6/2020

Judicialização da crise no STF

Todas as quartas-feiras, das 13 às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, e contando com a participação de quem faz o contencioso constitucional junto ao Supremo, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa ju...

MIGALHAS nº 4.879
Informativo Migalhas
24/6/2020

MIGALHAS nº 4.879

... das 13 às 14h, antes da sessão do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal comanda o webinar "Judicialização da crise no STF". O convidado da semana é o jurista e professor Lênio Streck. Inscreva-se e acompanhe o debate. (Clique aqui) Weintraub – Perda do foro Ministro Celso de Mello remeteu à PGR, para manifestação, inquérito instaurado contra o ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, que apura suposta prática de racismo contra o povo chinês em publicação no Twitter. O ministro observou que, após sua exoneração, Weintraub deixou de ter prerrogativa de foro. Assim, cabe à PGR, na qualidade...
Crises, Cortes e Constituições
TV Migalhas
23/6/2020

Crises, Cortes e Constituições

Atualmente, a liderança de mulheres no enfrentamento ao coronavírus tornou-se uma referência global. Reconhecendo o papel dessas líderes, o webinar "Crises, Cortes e Constituições", uma iniciativa da coluna Conversa Constitucional, do constitucionalista Saul Tourinho Leal, recebe a jurista Flávia Piovesan, integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e a economista Carolina Larriera,...

Webinar com Saul Tourinho, Flávia Piovesan e Carolina Larriera
Migalhas Quentes
23/6/2020

Webinar com Saul Tourinho, Flávia Piovesan e Carolina Larriera

... iniciativa da coluna Conversa Constitucional, do constitucionalista Saul Tourinho Leal, recebe a jurista Flávia Piovesan, integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e a economista Carolina Larriera, que integrou a ONU entre 1995 e 2005 e é viúva do brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto num atentado terrorista no Iraque, em 2003.
MIGALHAS nº 4.878
Informativo Migalhas
23/6/2020

MIGALHAS nº 4.878

... iniciativa da coluna Conversa Constitucional, do constitucionalista Saul Tourinho Leal, recebe a jurista Flávia Piovesan, integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e a economista Carolina Larriera, que integrou a ONU entre 1995 e 2005 e é viúva do brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto num atentado terrorista no Iraque, em 2003. Hoje, às 16h. (Clique aqui) Reforma tributária - Simplifica já Há muito se fala da necessidade de um sistema tributário mais simples e que promova segurança jurídica. Ao contrário das PECs atualmente em debate no Congresso, a ANAFISCO encabeça o programa...
MIGALHAS nº 4.877
Informativo Migalhas
22/6/2020

MIGALHAS nº 4.877

Segunda-Feira, 22 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.877. Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Clicksign (Clique aqui) "É preciso que se faça uma pausa no ritmo das máquinas para que se possa ouvir bater o coração do universo." Paulo Bomfim STF – Videoconferência Na última semana de julgamentos antes do recesso forense, o plenário do STF tem pauta diversificada. Os ministros deverão enfrentar temas que vão desde matéria orçamentária e financeira – com o julgamento de dispositivos da LRF – até matéria...
MIGALHAS nº 4.876
Informativo Migalhas
19/6/2020

MIGALHAS nº 4.876

... iniciativa da coluna Conversa Constitucional, do constitucionalista Saul Tourinho Leal, recebe a jurista Flávia Piovesan, integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e a economista Carolina Larriera, que integrou a ONU entre 1995 e 2005 e é viúva do brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto num atentado terrorista no Iraque, em 2003. Dia 23/6, às 16h. (Clique aqui)Reforma tributária - Simplifica já Há muito se fala da necessidade de um sistema tributário mais simples e que promova segurança jurídica. Ao contrário das PECs atualmente em debate no Congresso, a ANAFISCO encabeça o programa...
MIGALHAS nº 4.875
Informativo Migalhas
18/6/2020

MIGALHAS nº 4.875

... iniciativa da coluna Conversa Constitucional, do constitucionalista Saul Tourinho Leal, recebe a jurista Flávia Piovesan, integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e a economista Carolina Larriera, que integrou a ONU entre 1995 e 2005 e é viúva do brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto num atentado terrorista no Iraque, em 2003. Dia 23/6, às 16h. (Clique aqui)Reforma Tributária - Simplifica jáHá muito se fala da necessidade de um sistema tributário mais simples e que promova segurança jurídica. Ao contrário das PECs atualmente em debate no Congresso, a ANAFISCO encabeça o programa de...
Judicialização da crise no STF
TV Migalhas
17/6/2020

Judicialização da crise no STF

Evento com o professor convidado, doutor Walber de Moura Agra, advogado do Partido Democrático Trabalhista - PDT nas mais relevantes ações ajuizadas no STF sobre questões ligadas ao coronavírus. Ao lado do constitucionalista Saul Tourinho Leal, eles conversaram sobre a atuação dos partidos políticos perante o Supremo Tribunal Federal durante o atual estado de calamidade pública decorrente da pand...

MIGALHAS nº 4.873
Informativo Migalhas
16/6/2020

MIGALHAS nº 4.873

... aqui) Judicialização da crise no STF Amanhã, das 13 às 14h, o advogado Saul Tourinho Leal recebe o professor Walber de Moura Agra para discutir a atuação dos partidos políticos perante o STF durante o atual estado de calamidade pública. Inscreva-se. (Clique aqui) CVM Para fazer um balanço do 1º ano da instrução 607 da CVM, que trata do processo administrativo sancionador, Migalhas realiza webinar no dia 18/6, às 16h. (Clique aqui) Arbitragem trabalhista No dia 19/6, Migalhas realiza o lançamento online da obra "Arbitragem trabalhista". Na ocasião, autores de renome palestrarão sobre o uso do método...
MIGALHAS nº 4.872
Informativo Migalhas
15/6/2020

MIGALHAS nº 4.872

...a crise no STF Na próxima quarta, das 13 às 14h, o advogado Saul Tourinho Leal recebe o professor Walber de Moura Agra para discutir a atuação dos partidos políticos perante o STF durante o atual estado de calamidade pública. Inscreva-se. (Clique aqui)Webinars MigalhasAgora todos os eventos virtuais promovidos pelo Migalhas estão reunidos em um só lugar. Fique por dentro do que está programado e reveja o que já foi feito. Material de qualidade a um clique. Direito Contratual – Regime emergencial O IBDCONT - Instituto Brasileiro de Direito Contratual divulgou nota técnica contrária a vetos de Bolsonaro...
Judicialização da crise no STF
TV Migalhas
10/6/2020

Judicialização da crise no STF

Subsecretário de Políticas de Direitos Humanos e Igualdade Racial do Distrito Federal Juvenal Araújo e a coordenadora de Políticas de Promoção e Proteção dos Povos e Comunidades do Distrito Federal Edcleide Martins Honório são os convidados de hoje do webinar comandado pelo advogado Saul Tourinho Leal.

MIGALHAS nº 4.870
Informativo Migalhas
10/6/2020

MIGALHAS nº 4.870

... são os convidados de hoje do webinar comandado pelo advogado Saul Tourinho Leal. Fique ligado das 13 às 14h. (Clique aqui)Webinars MigalhasAgora todos os eventos virtuais promovidos pelo Migalhas estão reunidos em um só lugar. Fique por dentro do que está programado e reveja o que já foi feito. Material de qualidade a um clique. Registro civilCorregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins edita norma para que pessoas vulneráveis tenham acesso a registro civil. (Clique aqui)DomínioEx-funcionário do "Bar do Meio Noronha" que tinha registrado domínio de site com o nome do estabelecimento, deve...
MIGALHAS nº 4.869
Informativo Migalhas
9/6/2020

MIGALHAS nº 4.869

... Judicialização da crise no STF Amanhã, das 13 às 14h, o advogado Saul Tourinho Leal recebe o subsecretário de Políticas de Direitos Humanos e Igualdade Racial do Distrito Federal, Juvenal Araújo, e a coordenadora de Políticas de Promoção e Proteção dos Povos e Comunidades do Distrito Federal, Edcleide Martins Honório, para debater a temática do racismo. Inscreva-se. (Clique aqui)Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pandemia na JustiçaAudiências virtuaisCNJ determina que procedimentos para audiências virtuais no TRT-15 sejam adequados às normas. A conselheira...
Judicialização da crise no STF
TV Migalhas
3/6/2020

Judicialização da crise no STF

Todas as quartas-feiras, das 13 às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, e contando com a participação de quem faz o contencioso constitucional junto ao Supremo, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa ju...

MIGALHAS nº 4.865
Informativo Migalhas
3/6/2020

MIGALHAS nº 4.865

... o webinar "Judicialização da crise no STF", com o advogado Saul Tourinho Leal, que receberá a presidente da AMB, juíza Renata Gil, para debate. Inscreva-se. (Clique aqui)Webinars MigalhasAgora todos os eventos virtuais promovidos pelo Migalhas estão reunidos em um só lugar. Fique por dentro do que está programado e reveja o que já foi feito. Material de qualidade a um clique. Fatalismo numa hora dessas?"Eu lamento todos os mortos, mas é o destino de todo mundo", disse ontem o presidente Bolsonaro.Bolha da insanidadeNa porta do palácio da Alvorada, reúne-se toda manhã um grupo de insanos, e o presidente...
MIGALHAS nº 4.864
Informativo Migalhas
2/6/2020

MIGALHAS nº 4.864

... das 13 às 14h, antes da sessão do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal comanda o webinar "Judicialização da crise no STF". A convidada da semana é a presidente da AMB, juíza Renata Gil. Inscreva-se e acompanhe o debate. (Clique aqui)Webinars MigalhasAgora todos os eventos virtuais promovidos pelo Migalhas estão reunidos em um só lugar. Fique por dentro do que está programado e reveja o que já foi feito. Material de qualidade a um clique. Marizalhas "O inconformismo de um acadêmico", crônica leve e bem-humorada do advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, traz recordações de um calouro da Faculdade...
Judicialização da crise no STF
TV Migalhas
27/5/2020

Judicialização da crise no STF

Todas as quartas-feiras, das 13 às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, e contando com a participação de quem faz o contencioso constitucional junto ao Supremo, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa ju...

MIGALHAS nº 4.860
Informativo Migalhas
27/5/2020

MIGALHAS nº 4.860

...A Judicialização da Crise no STF", com o constitucionalista Saul Tourinho Leal, traz, hoje, o presidente da Ajufe, Fernando Mendes. Não perca, das 13 às 14h. (Clique aqui)Webinars MigalhasAgora todos os eventos virtuais promovidos pelo Migalhas estão reunidos em um só lugar. Fique por dentro do que está programado e reveja o que já foi feito. Material de qualidade a um clique. Honorários A 3ª turma do STJ entendeu que não cabe fixação de honorários de sucumbência em pedido de incidente de desconsideração de personalidade jurídica. Julgamento por maioria, a partir do voto divergente do ministro Bellizze,...
MIGALHAS nº 4.857
Informativo Migalhas
22/5/2020

MIGALHAS nº 4.857

... Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, os advogados Saul Tourinho Leal e Leonardo P. Santos Costa tratam do "voto por omissão" nos julgamentos virtuais do STF e destacam a necessidade de correção dessa modalidade de votação, pois "não votar só pode ter um significado, no direito e na vida, que é o significado de... não votar". (Clique aqui) Lava Jato Ministro Fachin concedeu HC de ofício a ex-assessor de Palocci, Branislav Kontic, contra decisão que manteve medidas cautelares diversas da prisão com a justificativa de se resguardar a instrução penal em outros procedimentos criminais. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.854
Informativo Migalhas
19/5/2020

MIGALHAS nº 4.854

... o webinar "Judicialização da crise no STF", com o advogado Saul Tourinho Leal. Ele recebe para o debate o professor André Ramos Tavares e José dos Santos Carvalho Filho, assessor no STF. Inscreva-se. (Clique aqui) Eleições 2020 O quarto painel do congresso "Eleições 2020 e pandemia: um debate à luz de diferentes perspectivas institucionais" irá abordar "Eleições, pandemia, fake news e proteção de dados". Promovido pela OAB/DF, o evento acontece amanhã, às 10h. Participam como palestrantes os professores Michael Mohallen, Clara Iglesias, Laura Schertel Mendes e Danilo Doneda. (Assista aqui) Recuperação...
MIGALHAS nº 4.853
Informativo Migalhas
18/5/2020

MIGALHAS nº 4.853

... Judicialização da crise no STF Na próxima quarta-feira, o advogado Saul Tourinho Leal comanda o webinar "Judicialização da crise no STF". Os participantes da semana são o professor André Ramos Tavares e o assessor no STF José dos Santos Carvalho Filho. Inscreva-se para o debate. (Clique aqui)Audiência virtual suspensaO desembargador Willian Campos, da 15ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP, reconheceu a complexidade de caso e concedeu liminar para determinar a suspensão de audiência virtual envolvendo acusação contra policiais de homicídio. O magistrado destacou que, embora a audiência por videoconferência...
MIGALHAS nº 4.852
Informativo Migalhas
15/5/2020

MIGALHAS nº 4.852

... mantra "as instituições estão funcionando", segundo o advogado Saul Tourinho Leal, nos convida para um certo tipo de comodismo, e isso não é bom. Para ele, a democracia é feita da desconfiança, da mobilização, da certeza da falibilidade humana, do barulho e da persistência. (Clique aqui)Marketing Jurídico No marketing jurídico, segundo o consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise, os relacionamentos são críticos. E ele orienta: tire um tempo para construir e cultivar relacionamentos; você será ricamente recompensado com novos clientes indicados, mais referências, mais renda e uma carreira mais satisfatória....
Judicialização da crise no STF
TV Migalhas
13/5/2020

Judicialização da crise no STF

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal faz um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização. O webinar dessa semana teve a participação da constitucionalista Christine Peter, que falou sobre os ...

MIGALHAS nº 4.849
Informativo Migalhas
12/5/2020

MIGALHAS nº 4.849

... das 13 às 14h, antes da sessão do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal comanda o webinar "Judicialização da crise no STF". A constitucionalista Christine Peter e o advogado Francisco Giardina participam como convidados. Inscreva-se e acompanhe o debate. (Clique aqui) Direito durante e pós covid-19 Traçando um paralelo da pandemia que acomete o mundo com o desfecho do pós-guerra mundial, Migalhas, em parceria com os escritórios BBFLAW e Brasil Salomão e Matthes Advocacia, realiza o webinar "O direito durante e pós covid-19, uma analogia com o direito depois do segundo pós-guerra". Dia...
Crises, Cortes e Constituições
TV Migalhas
11/5/2020

Crises, Cortes e Constituições

A coluna Conversa Constitucional, assinada pelo advogado Saul Tourinho Leal, realiza em parceria com o Migalhas o webinar "Crises, Cortes e Constituições". O encontro online teve a participação internacional do juiz aposentado da Corte Constitucional da África do Sul, Albie Sachs, que ao lado do ministro Ayres Britto, ex-presidente do STF, fala sobre a atual crise provocado pela pandemia mundial.

MIGALHAS nº 4.848
Informativo Migalhas
11/5/2020

MIGALHAS nº 4.848

... sessão do pleno do STF, acompanhe o webinar com o advogado Saul Tourinho Leal, que fará um balanço da judicialização da crise na Corte. Os convidados desta semana são a constitucionalista Christine Peter e o advogado Francisco Giardina. (Clique aqui)Reinclusão de sobrenomeMulher poderá reincluir sobrenome paterno que foi retirado no casamento. A decisão é do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, que deu provimento a um recurso especial para reformar acordão do TJ/RS. A autora da ação alegou que, após o matrimônio, seu nome se tornou muito comum, de modo que a reinclusão do sobrenome do pai, após o sobrenome...
MIGALHAS nº 4.847
Informativo Migalhas
8/5/2020

MIGALHAS nº 4.847

Sexta-Feira, 8 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.847.Fechamento às 10h45.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Tese Vencedora (Clique aqui) "Não há barreiras para o heroísmo das mães."Monteiro LobatoNunca antesO comércio, que tem no Dia das Mães sua melhor efeméride (financeiramente falando), agoniza. Não com a ingratidão dos filhos, e sim com a pandemia, que fique bem claro. Prazos processuais - LockdownEstados em que foi decretado lockdown terão os prazos processuais de processos que tramitam em meio eletrônico e físico suspensos até perdurarem as restrições....
STF julga inconstitucional lei de SC sobre serviços de valor adicionado oferecidos por telefônicas
Migalhas Quentes
7/5/2020

STF julga inconstitucional lei de SC sobre serviços de valor adicionado oferecidos por telefônicas

... o Ministro Celso de Mello.” O advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal comentou a decisão afirmando que o referido julgado é de fundamental importância para o direito à inovação no Brasil. “A pacificação da posição da Corte no sentido em que se deu é de fundamental importância para o direito à inovação no Brasil. Ela segue as cautelares que haviam sido dadas pelos ministros Celso de Mello, na ADI 6.199, e pelo ministro Ricardo Lewandowski, na ADI 6.269.” Processos: ADIns 6.068 e 6.124
Migalhas realiza segunda edição do webinar "Crises, Cortes e Constituições"
Migalhas Quentes
7/5/2020

Migalhas realiza segunda edição do webinar "Crises, Cortes e Constituições"

A coluna Conversa Constitucional, assinada pelo advogado Saul Tourinho Leal, realiza em parceria com o Migalhas o webinar “Crises, Cortes e Constituições”. Assista: O encontro online teve a participação internacional do juiz aposentado da Corte Constitucional da África do Sul, Albie Sachs, que ao lado do ministro Ayres Britto, ex-presidente do STF, falou sobre a atual crise provocado pela pandemia mundial.  Ambos foram relatores do reconhecimento da união homoafetiva e possuem em comum o inquebrantável compromisso com a diversidade. Mas as familiaridades não param por aí. Amantes de poesia, possuem...
Judicialização da crise no STF
TV Migalhas
6/5/2020

Judicialização da crise no STF

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização.Participe! Convidados: O juiz instrutor do STF, Eduardo Sousa Dantas, que...

MIGALHAS nº 4.845
Informativo Migalhas
6/5/2020

MIGALHAS nº 4.845

Quarta-Feira, 6 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.845.Fechamento às 11h35.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Silva Matos Advogados(Clique aqui) "O destino, como todos os dramaturgos, não anuncia as peripécias nem o desfecho. Eles chegam a seu tempo, até que o pano cai, apagam-se as luzes, e os espectadores vão dormir."Machado de AssisPara eternidadeFoi-se o tempo no qual uma fala perdida dos ministros durante os julgamentos ficava à mercê do implacável tempo, que não dá replay. Agora as sessões não só são transmitidas a quem quiser ver como também ficam...
Crises, Cortes e Constituições
TV Migalhas
5/5/2020

Crises, Cortes e Constituições

A coluna Conversa Constitucional realizou em parceria com o Migalhas o webinar "Crises, Cortes e Constituições", dia 5/5, mediado pelo advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal. O evento, que será em inglês, contará com a participação de Edwin Cameron, juiz aposentado da Corte Constitucional da África do Sul, atual Chanceler da Universidade de Stellenbosch, e Luís Roberto Barroso, ministro d...

Migalhas realiza webinar "Crises, Cortes e Constituições"
Migalhas Quentes
5/5/2020

Migalhas realiza webinar "Crises, Cortes e Constituições"

... na terça-feira, 5, mediado pelo advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal.  O evento aconteceu em inglês e contou com a participação de Edwin Cameron, juiz aposentado da Corte Constitucional da África do Sul, atual Chanceler da Universidade de Stellenbosch, e Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal. Ambos têm na biografia uma profícua vida acadêmica combinada com a advocacia dedicada aos direitos fundamentais, tendo sido indicados para as Supremas Cortes de seus respectivos países. Veja a íntegra:
MIGALHAS nº 4.843
Informativo Migalhas
4/5/2020

MIGALHAS nº 4.843

... partir das 11h30, mediado pelo advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal. O evento, que será em inglês, contará com a participação de Edwin Cameron, juiz aposentado da Corte Constitucional da África do Sul, atual Chanceler da Universidade de Stellenbosch, e Luís Roberto Barroso, ministro do STF. Debate imperdível. A inscrição é gratuita. (Clique aqui) Webinar - Advocacia nos métodos alternativos de solução de conflitosO Instituto Vertus, em parceria com Migalhas, realiza amanhã, a partir das 17h30, o webinar "Advocacia nos métodos alternativos de solução de conflitos". A abertura é do advogado Rubens...
Judicialização da crise no STF
TV Migalhas
29/4/2020

Judicialização da crise no STF

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, e contando com a participação de quem faz o contencioso constitucional junto ao Supremo, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa j...

MIGALHAS nº 4.841
Informativo Migalhas
29/4/2020

MIGALHAS nº 4.841

... o webinar "Judicialização da Crise no STF", com o advogado Saul Tourinho Leal. Um balanço com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências da judicialização. Inscreva-se. (Clique aqui)Webinar - Direito de Defesa "Pacote Anticrime. Colaboração Premiada e Acordo de Não Persecução" é o mote do terceiro dia da "1ª Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia Criminal", com apoio do Migalhas. Hoje, às 14h. Para debater o assunto: Marcio Barandier, Marina Pinhão Coelho Araújo, Marta Saad e Paula Lima Oliveira. Como mediador, Gustavo Badaró. (Clique aqui)Webinar...
MIGALHAS nº 4.840
Informativo Migalhas
28/4/2020

MIGALHAS nº 4.840

Terça-Feira, 28 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.840.Fechamento às 11h53.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ATIVOS Administração Judicial e Consultoria Empresarial (Clique aqui) "Há coisas que, quando publicadas, ficam agarradas à alma e coladas à pele da vítima; e haverá ocasiões em que a vítima se não livre delas, mesmo conseguindo mudar de pele e de alma."Olavo Bilac"Ora (direis) ouvir inquérito"Celso de Mello autoriza instauração de inquérito para apuração de fatos noticiados por Sergio Moro. Assim como as CPIs, sabe-se como uma coisa dessas...
MIGALHAS nº 4.839
Informativo Migalhas
27/4/2020

MIGALHAS nº 4.839

... (Clique aqui) ColunasConversa ConstitucionalPara o advogado Saul Tourinho Leal, devem os destinos de um povo ser assegurados por meio de suas liberdades e pela virtude de suas instituições; e qualquer presidente da República precisa ter em mente que não há governo fora da Constituição. (Clique aqui)Decifra$ O advogado e economista Francisco Petros analisa toda cena atual do teatro político, que atingirá a política econômica, não sabendo se para o bem ou para o mal. (Clique aqui)Análise e Conjuntura Política Pululam as teorias sobre a razão da saída de Sergio Moro. Alon Feuerwerker também faz uma especulação....
Toffoli pede vista em ação sobre tributação de software
Migalhas Quentes
23/4/2020

Toffoli pede vista em ação sobre tributação de software

... Jurídica e Advocacia. O advogado constitucionalista da banca Saul Tourinho Leal avalia que o pedido de vista do presidente, “que relata uma das ações essenciais a esse precedente, é a demonstração da relevância do tema e da necessidade de compreensão de ações mais contemporâneas que tramitam na Corte”. Processo: ADIn 1.945
A Covid-19, a História e o Supremo como Tribunal da Federação
Migalhas de Peso
20/4/2020

A Covid-19, a História e o Supremo como Tribunal da Federação

... linguagem. Será exigido da Suprema Corte aquilo que o professor Saul Tourinho Leal, em alusão à abertura hermenêutica que os princípios conferem ao intérprete, denominou de Ginga. O constitucionalista explica o que vem a ser esse elemento humano brasileiro da inovação: “A ginga constitui o conjunto de movimentos que cria a fantasia, a ilusão de que a capoeira é uma dança, quando, na verdade, nasceu como luta, um instrumento de resistência dos escravos africanos que, no Brasil, precisavam pavimentar, com astúcia, suas fugas das mãos de senhores cruéis. Foi a forma criativa e original que os escravos...
A Tributação do Software e a Crise
TV Migalhas
15/4/2020

A Tributação do Software e a Crise

Está pautado para amanhã, 16/4, julgamento virtual no STF da ADI 1.945, que discute a tributação de softwares. Para discutir o assunto, Migalhas, em parceria com a ABES - Associação Brasileira das Empresas de Software, realizou webinar com a participação de advogados e representantes de Indústria para discutir o impacto do precedente que é considerado um dos mais importantes para a inovação do set...

MIGALHAS nº 4.830
Informativo Migalhas
13/4/2020

MIGALHAS nº 4.830

... empregados de conselhos profissionais é tema abordado pelo advogado Saul Tourinho Leal, na coluna de hoje. (Clique aqui)Concursos Candidato com limite de idade acima do previsto no edital pode ter sua inscrição barrada pela banca examinadora? Veja o que responde o advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada. (Clique aqui) Papo Jurídico Um condomínio pode sofrer danos morais? Guilherme Galhardo Antonietto comenta entendimento do STJ sobre o tema. (Clique aqui)  Migalhas mundoMercado chinês Organismo anticoncorrencial da União Europeia sugere a países-membros comprar participações...
MIGALHAS nº 4.822
Informativo Migalhas
31/3/2020

MIGALHAS nº 4.822

Terça-feira, 31 de março de 2020 - Migalhas nº 4.822.Fechamento às 11h21.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia (Clique aqui)     "As angústias mais cerradas, deixam sempre uma clareira iluminada por uma réstia de esperança. " Coelho NetoDireito Privado - NovidadeAtenção migalheiros: Vem aí o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado. Trata-se de PL que pretende ajustar as relações de Direito Privado durante a pandemia. Veja e antecipe-se –clique aqui.Medidas urgentesA...
MIGALHAS nº 4.819
Informativo Migalhas
26/3/2020

MIGALHAS nº 4.819

... terceiros. (Clique aqui) Conversa Constitucional O advogado Saul Tourinho Leal afirma que todo e qualquer cálculo utilitarista que despreze o valor intrínseco da vida humana, a fundamentalidade do nosso sistema de saúde e a vulnerabilidade dos idosos, constitui num absurdo moral. (Clique aqui)Isolamento social A partir da recente portaria 454/20, do ministério da Saúde, Rafael Tedrus Bento e Dante Pantaleo, da banca Luz & Tedrus Bento Advogados, explicam o isolamento social e distanciamento social para pessoas com mais de 60 anos. (Clique aqui) TelemedicinaO advogado Eliezer Queiroz de Souto Wei, de Urbano...
MIGALHAS nº 4.816
Informativo Migalhas
23/3/2020

MIGALHAS nº 4.816

Segunda-feira, 23 de março de 2020 - Migalhas nº 4.816.Fechamento às 10h35.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Galeria de Comunicações (Clique aqui)   "Retirada não é fuga, é estratégia. É medida urgente e sábia, quando o inimigo se mostra superior em forças."Monteiro LobatoDireito do TrabalhoMP 927/20 flexibiliza contrato de trabalho em tempos de coronavírus. Muitas novidades. (Clique aqui) Direito do Trabalho - IIAmanhã traremos uma série de artigos sobre a novíssima MP 927. Estude, migalheiro, e envie sua colaboração. (Clique aqui) Atendimento...
MIGALHAS nº 4.812
Informativo Migalhas
17/3/2020

MIGALHAS nº 4.812

... jurídico! Clique aqui.   Conversa Constitucional O advogado Saul Tourinho Leal trata da pauta de amanhã sobre a repartição de competências tributárias dos entes federados – Estados e municípios – quanto aos programas de computadores, ou seja, a possibilidade dos serviços de software, já tributados pelo ISS, de competência dos municípios, também serem tributados pelo ICMS, de competência dos Estados. (Clique aqui)Insolvência em foco O professor Daniel Carnio Costa, na coluna de hoje, aborda a gestão democrática de processos e a tutela da função social da empresa no sistema de insolvência brasileiro. (Clique...
Evento aborda bitributação dos softwares pelo ICMS
Migalhas Quentes
12/3/2020

Evento aborda bitributação dos softwares pelo ICMS

...l da questão, contando com a mediação do constitucionalista Saul Tourinho Leal, que conduz, em nome da ABES, os casos pautados no STF. Mediado por Francisco Camargo, da ABES, o painel seguinte contou com os advogados Ricardo Godoi, que representa a Confederação Nacional de Serviços, autora de uma das ações, e Manoel dos Santos, que presta consultoria jurídica para a ABES. Eles discorreram sobre o conceito constitucional de serviço. Na sequência, tratando das competências tributárias, os auditores Tatiana Martines e Alberto Macêdo debateram perspectivas distintas. A primeira, explicando as práticas das...
MIGALHAS nº 4.797
Informativo Migalhas
21/2/2020

MIGALHAS nº 4.797

... de cálculo do PIS/Cofins. Em detida análise, os advogados Saul Tourinho Leal e Leonardo P. Santos Costa (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia) abordam a polêmica que envolve a modulação, consignando que "esse talvez seja um dos casos tributários que mais desgaste impôs ao Supremo Tribunal Federal". (Clique aqui) Medida cautelar No quinto e último artigo da série de artigos sobre a recente lei anticrime (13.964/19), o criminalista Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados) fala das medidas cautelares e a prisão na nova lei. (Clique aqui) Pacote anticrime Nosso poderoso rotativo Migalhas...
MIGALHAS nº 4.778
Informativo Migalhas
27/1/2020

MIGALHAS nº 4.778

... outros. (Clique aqui) Conversa Constitucional O colunista Saul Tourinho Leal clama por harmonia no STF. (Clique aqui) Recuperação judicial – Valores a credor Empresa de telefonia Oi teve negado no STJ pedido liminar de suspensão de acórdão do TJ/RS que autorizou a liberação de valores em favor de um credor. A empresa alegou que a liberação colocaria em risco a recuperação judicial, em andamento desde 2016. Mas o ministro Noronha lembrou que a decisão de liberação dos valores se deu há quase um ano e não ficou demonstrada a iminência do levantamento dos valores, o que afasta o apanágio da...
Resultado do sorteio da obra "A Constituição Cidadã e o Direito Tributário - Estudos em Homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto"
Migalhas Quentes
8/1/2020

Resultado do sorteio da obra "A Constituição Cidadã e o Direito Tributário - Estudos em Homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto"

... Cidadã e o Direito Tributário" (Fórum – 508p.), coordenada por Saul Tourinho Leal, do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, e Eduardo Lourenço Gregório Júnior, é uma homenagem de juristas dedicados ao Direito Tributário ao ministro Carlos Ayres Britto.  O que seria das Constituições sem os poetas, esses ourives das palavras, escultores os sentimentos que vivem a lapidar, desde a aurora dos tempos, a existência humana? Os preâmbulos constitucionais, por exemplo, são essencialmente poéticos. Também as declarações de direitos fundamentais, especialmente as decorrentes de conflitos sociais...
MIGALHAS nº 4.765
Informativo Migalhas
8/1/2020

MIGALHAS nº 4.765

Quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.765.Fechamento às 9h56. "Não existe horror maior do que a guerra. A gente durante a peleja vira monstro e perde a qualidade de homem. Matar, matar!... É um delírio, uma perfeita bebedeira de ferocidade." Monteiro Lobato Preparativos do horror Os jornais só falam da iminente guerra no Oriente Médio. Ontem, o Irã bombardeou bases ianques no Iraque. Trump disparou um tweet dizendo que hoje se pronuncia. Serviços jurídicos - Licitação Bolsonaro decidiu vetar o projeto de lei que dispensa licitação para serviços jurídicos e contábeis....
Conversa Constitucional - Entrevista Albie Sachs
TV Migalhas
28/3/2017

Conversa Constitucional - Entrevista Albie Sachs

O advogado Saul Tourinho Leal entrevista o juiz aposentado da Corte Constitucional do país, Albie Sachs, que fala sobre a filosofia africana Ubuntu e sua influência na jurisprudência do país.