domingo, 17 de outubro de 2021

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Saul Tourinho Leal

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Migalheiro desde fevereiro/2009.

Saul Tourinho Leal, é doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP, tendo ganhado, em 2015, a bolsa de pós-doutorado Vice-Chancellor Fellowship, da Universidade de Pretória, na África do Sul. Foi assessor estrangeiro da Corte Constitucional sul-africana, em 2016, e também da vice-presidência da Suprema Corte de Israel, em 2019. Sua tese de doutorado, "Direito à felicidade", tem sido utilizada pelo STF em casos que reafirmam direitos fundamentais. É advogado em Brasília.

Colunas - Conversa Constitucional Conversa Constitucional
terça-feira, 28 de setembro de 2021

Conversa Constitucional

Fatos do cotidiano à luz da CF e a rotina do STF.
Colunas - Conversa Constitucional Lista tríplice dos reitores: histórias de Calmon, Brossard e Pertence
terça-feira, 28 de setembro de 2021

Lista tríplice dos reitores: histórias de Calmon, Brossard e Pertence

Lista tríplice dos reitores: histórias de Calmon, Brossard e Pertence.
Migalhas de peso Autonomia do Banco Central no STF
terça-feira, 14 de setembro de 2021

Autonomia do Banco Central no STF

A autonomia do Banco Central é uma discussão recorrente nas democracias modernas, além de ser um elemento nuclear das economias liberais.
Colunas - Conversa Constitucional Quem é o guardião da Constituição?
quarta-feira, 8 de setembro de 2021

Quem é o guardião da Constituição?

Quem é o guardião da Constituição?
Migalhas Live Modulação de Efeitos: Ações em Curso e Proteção da Confiança
quinta-feira, 26 de agosto de 2021

Modulação de Efeitos: Ações em Curso e Proteção da Confiança

Teresa Arruda Alvim , Heleno Taveira Torres e Saul Tourinho Leal
...em parceria com o advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal a live "Modulação de Efeitos: Ações em Curso e Proteção da Confiança". Participam como palestrantes os professores Teresa Arruda Alvim e Heleno Torres.
Colunas - Conversa Constitucional Auditores fiscais municipais e subteto remuneratório previsto em Constituições locais
terça-feira, 17 de agosto de 2021

Auditores fiscais municipais e subteto remuneratório previsto em Constituições locais

Auditores fiscais municipais e subteto remuneratório previsto em Constituições locais.
Migalhas Live Autonomia universitária
quinta-feira, 17 de junho de 2021

Autonomia universitária

Senador Cristovam Buarque, Estefânia Maria de Queiroz Barboza e Saul Tourinho Leal
...Universitária", em parceria com o constitucionalista Saul Tourinho Leal. Para provocar o debate, ele a professora da UFPR, Estefânia Barboza recebem o senador Cristovam Buarque.
Colunas - Conversa Constitucional A jurisprudência da crise na educação
segunda-feira, 31 de maio de 2021

A jurisprudência da crise na educação

A jurisprudência da crise na educação.
Migalhas Live Judicialização da crise no STF
segunda-feira, 5 de abril de 2021

Judicialização da crise no STF

...do pleno do STF, o advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, e contando com a participação de quem faz o contencioso constitucional junto ao Supremo, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, as tendências e os temas mais presentes.
Colunas - Conversa Constitucional É por ela que ainda estamos aqui
segunda-feira, 5 de abril de 2021

É por ela que ainda estamos aqui

É por ela que ainda estamos aqui
Colunas - Conversa Constitucional Amizades perdidas pela predisposição autoritária
segunda-feira, 22 de março de 2021

Amizades perdidas pela predisposição autoritária

Amizades perdidas pela predisposição autoritária.
Migalhas de peso “Nãomepertube.com”: a proteção dos usuários de telecomunicações pela inovação
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

“Nãomepertube.com”: a proteção dos usuários de telecomunicações pela inovação

Saul Tourinho Leal, Rodrigo Barbosa Araújo e Anna Luíza Frutuoso Mota
Espera-se que o Pleno da Suprema Corte, nessa quinta-feira, julgue procedente a ação direta de inconstitucionalidade 5962, derrubando a lei carioca 4.896/06.
Colunas - Conversa Constitucional Limitação territorial dos efeitos da sentença em ACP
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021

Limitação territorial dos efeitos da sentença em ACP

Limitação territorial dos efeitos da sentença em ACP.
Migalhas Live STF 2020: Ações e Decisões
quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

STF 2020: Ações e Decisões

Saul Tourinho Leal, Dias Toffoli, Renata Gil e Izabel Vinchon
...2020, Migalhas e o advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal recebem o ministro Dias Toffoli. Ao lado dele, a presidente da AMB, Renata Gil, e a secretária-geral de contencioso da AGU, Izabel Vinchon. Nesta quinta-feira, 17/12, às 10h30. Configure o lembrete e assista pelo YouTube.
Migalhas Live Mediações e Conciliações no STF
segunda-feira, 14 de dezembro de 2020

Mediações e Conciliações no STF

Daiane Nogueira de Lira, Abhner Youssif Mota Arabi, Pedro Brito e Saul Tourinho Leal
...professor de Direito Constitucional e colunista, Saul Tourinho Leal, autor Conversa Constitucional.
Migalhas Live Tributação de software
terça-feira, 27 de outubro de 2020

Tributação de software

Rodolfo Fücher, Carolina Archanjo , Alberto Macedo, Ricardo Godoi  e Saul Tourinho Leal
...evento é realizado em parceria com o colunista Saul Tourinho Leal e a ABES.
Colunas - Conversa Constitucional A cor da liberdade
segunda-feira, 19 de outubro de 2020

A cor da liberdade

A cor da liberdade.
Colunas - Conversa Constitucional A aposentadoria do ministro Celso de Mello
quarta-feira, 7 de outubro de 2020

A aposentadoria do ministro Celso de Mello

A aposentadoria do ministro Celso de Mello.
Migalhas Live Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico
quinta-feira, 1 de outubro de 2020

Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico

Carlos Ayres Britto , Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro
...advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Dia 1º/10, quinta-feira, às 11h.
Colunas - Conversa Constitucional Webinar - Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico
quinta-feira, 1 de outubro de 2020

Webinar - Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico

Os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico.
Colunas - Conversa Constitucional A Corte Fux
segunda-feira, 14 de setembro de 2020

A Corte Fux

A Corte Fux.
Colunas - Conversa Constitucional Qual o legado da Corte Dias Toffoli?
terça-feira, 1 de setembro de 2020

Qual o legado da Corte Dias Toffoli?

Qual o legado da Corte Dias Toffoli?
Migalhas Live Crises, Cortes e Constituições (5º edição)
terça-feira, 14 de julho de 2020

Crises, Cortes e Constituições (5º edição)

Angelika Nussberger, Ingo Wolfgang Sarlet, Yanela S'thenkosi Ntloko e Saul Tourinho Leal
...pandemia em cada corte Suprema, o constitucionalista Saul Tourinho Leal recebe Angelika Nussberger, que foi vice-presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos, e Ingo Wolfgang Sarlet, professor, desembargador aposentado do TJ/RS e advogado. Participa como moderadora a sul-africana Yanela S'thenkosi Ntloko.
Migalhas Live Crises, Cortes e Constituições (4º edição)
terça-feira, 7 de julho de 2020

Crises, Cortes e Constituições (4º edição)

Dieter Grimm, Ingo Wolfgang Sarlet, Yanela S'thenkosi Ntloko, Vitor Puppi e Saul Tourinho Leal
...Presidente da Corte Constitucional da África do Sul) e Saul Tourinho Leal (Advogado constitucionalista).
Migalhas de peso O novo capítulo do Supremo Digital
sexta-feira, 3 de julho de 2020

O novo capítulo do Supremo Digital

As transformações retratadas nesse artigo são frutos das críticas da sociedade civil, da opinião pública e, sobretudo, daqueles que diuturnamente vindicam justiça perante a qualificada jurisdição constitucional da Suprema Corte, agora adaptada ao ambiente virtual que os novos tempos de um mundo 4.0 reclamam.
Migalhas Live Judicialização da crise no STF
quarta-feira, 1 de julho de 2020

Judicialização da crise no STF

...por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização. Participe!
Migalhas Live Taxatividade da lista do ISS
quinta-feira, 25 de junho de 2020

Taxatividade da lista do ISS

Betina Grupenmacher, VIPLuiz Roberto Peroba Barbosa, Paulo Ayres Barreto e Saul Tourinho Leal
...OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Prof. Associado da USP Saul Tourinho Leal - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB
Migalhas Live Judicialização da crise no STF
quarta-feira, 24 de junho de 2020

Judicialização da crise no STF

Saul Tourinho Leal e Lênio Streck
...por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização. Participe! Convidado: Lênio Streck - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; fundador do escritório Streck & Trindade Advogados Associados
Migalhas Live Crises, Cortes e Constituições
terça-feira, 23 de junho de 2020

Crises, Cortes e Constituições

Carolina Larriera, Flávia Piovesan e Saul Tourinho Leal
...Direitos Humanos (2018 - 2021) Moderador: Saul Tourinho Leal - Advogado constitucionalista
Migalhas Live Judicialização da crise no STF
quarta-feira, 17 de junho de 2020

Judicialização da crise no STF

Saul Tourinho Leal e Walber de Moura Agra
...ao coronavírus. O advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal tratará ainda do caso que está na pauta nessa quarta-feira, a Medida cautelar na ADPF 572, de relatoria do ministro Edson Fachin, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, questionando a Portaria GP nº 69/2019, do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que instaurou inquérito (Inquérito nº 4.781/DF) visando apurar a existência de notícias fraudulentas (Fake News).
Migalhas Live Judicialização da crise no STF
quarta-feira, 10 de junho de 2020

Judicialização da crise no STF

Saul Tourinho Leal, Juvenal Araújo e Edcleide Martins Honório
O racismo entrou, uma vez mais, a partir da dor e do sofrimento que impõe, na agenda global. Manifestações em diferentes democracias em todo o mundo têm enfatizado a necessidade de enfrentar a questão com coragem e de uma vez por todas. No tempo atual, a associação entre o preconceito e a nova era marcada pela desinformação pode representar uma combinação explosiva. Exatamente por isso, o webinar A Judicialização da Crise no STF tratará, na quarta-feira, 10.6, das 13h às 14h, abordará a temática recebendo o Subsecretário de Políticas de Direitos Humanos e Igualdade Racial do Distrito Federal, ...
Migalhas Live Judicialização da crise no STF
quarta-feira, 3 de junho de 2020

Judicialização da crise no STF

Saul Tourinho Leal e Renata Gil
...por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização. Participe!
Migalhas Live Judicialização da crise no STF
quarta-feira, 27 de maio de 2020

Judicialização da crise no STF

Saul Tourinho Leal e Fernando Mendes
...Judicialização da Crise no STF, com o constitucionalista Saul Tourinho Leal, traz, essa semana, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, o doutor Fernando Mendes
Migalhas de peso O "voto por omissão" nos julgamentos virtuais do STF
sexta-feira, 22 de maio de 2020

O "voto por omissão" nos julgamentos virtuais do STF

Não votar só pode ter um significado, no direito e na vida, que é o significado de..., não votar. Por isso, a correção desse aspecto da modalidade de votação virtual no STF é necessária. E premente.
Migalhas Live Judicialização da crise no STF
quarta-feira, 20 de maio de 2020

Judicialização da crise no STF

Saul Tourinho Leal, André Ramos Tavares e José dos Santos Carvalho Filho
...por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização.Participe! O webinar semanal contará com a participação do professor da faculdade de Direito da USP, André Ramos Tavares e do assessor no Supremo Tribunal Federal, José dos Santos Carvalho Filho.
Migalhas Live Judicialização da crise no STF
quarta-feira, 13 de maio de 2020

Judicialização da crise no STF

Saul Tourinho Leal, Christine Peter e Francisco Giardina
...por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização. O webinar dessa semana contará com a participação da constitucionalista Christine Peter, que falará sobre os direitos fundamentais em tempos de crise; e também do advogado Francisco Giardina, que abordará a postergação do pagamento de tributos em razão do estado de calamidade pública.
Migalhas Live Crises, Cortes e Constituições
segunda-feira, 11 de maio de 2020

Crises, Cortes e Constituições

Albie Sachs, Carlos Ayres Britto e Saul Tourinho Leal
...Conversa Constitucional, assinada pelo advogado Saul Tourinho Leal, realiza em parceria com o Migalhas o webinar "Crises, Cortes e Constituições". O encontro online terá a participação internacional do juiz aposentado da Corte Constitucional da África do Sul, Albie Sachs, que ao lado do ministro Ayres Britto, ex-presidente do STF, irá falar sobre a atual crise provocado pela pandemia mundial. Ambos foram relatores do reconhecimento da união homoafetiva e possuem em comum o inquebrantável compromisso com a diversidade. Mas as familiaridades não param por aí....
Migalhas Live Judicialização da crise no STF
quarta-feira, 6 de maio de 2020

Judicialização da crise no STF

Saul Tourinho Leal, Eduardo Sousa Dantas e Nilson Franco Júnior
...por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização.
Migalhas Live Crises, Cortes e Constituições
terça-feira, 5 de maio de 2020

Crises, Cortes e Constituições

...Constituições", mediado pelo advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal. O evento, que será em inglês, contará com a participação de Edwin Cameron, juiz aposentado da Corte Constitucional da África do Sul, atual Chanceler da Universidade de Stellenbosch, e Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal. Ambos têm na biografia uma profícua vida acadêmica combinada com a advocacia dedicada aos direitos fundamentais, tendo sido indicados para as Supremas Cortes de seus respectivos países.
Migalhas Live A Tributação do Software e a Crise
quarta-feira, 15 de abril de 2020

A Tributação do Software e a Crise

Rodolfo Fücher, Tatiana Martines, Sérgio Paulo Galindo, Carolina Archanjo , Mark Stromfeld , Tathiane Piscitelli, Alberto Macedo, Ricardo Godoi  e Saul Tourinho Leal
Está pautado para amanhã, 16/4, julgamento virtual no STF de ações que discutem a bitributação dos softwares pelo ICMS. Para discutir o assunto, Migalhas, em parceria com a ABES - Associação Brasileira das Empresas de Software, realiza hoje, às 11h, webinar com a participação de advogados e representantes de Indústria para discutir o impacto do precedente que é considerado um dos mais importantes para a inovação do setor de tecnologia
Migalhas de peso Da queda, um passo de dança: nasce o Supremo digital
segunda-feira, 23 de março de 2020

Da queda, um passo de dança: nasce o Supremo digital

Na prática, o STF, sob a presidência do ministro Dias Toffoli, fez, daquilo que poderia ser uma queda imposta pelo coronavírus, um passo de dança, na expressão do ministro Carlos Ayres Britto, em alusão a Fernando Sabino.
Migalhas de peso ICMS na base do PIS/Cofins: modulação, quórum e outras armadilhas
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

ICMS na base do PIS/Cofins: modulação, quórum e outras armadilhas

Não é um exagero afirmar que esse talvez seja um dos casos tributários que mais desgaste impôs ao Supremo Tribunal Federal. Tudo o que um dia começa há também de um dia terminar. O RE 574.706 (Tema 69) tem desafiado essa lógica. É pena seguir assim.
Migalhas de peso Relator propõe supervisão judicial e parâmetros no compartilhamento de dados fiscais
quinta-feira, 21 de novembro de 2019

Relator propõe supervisão judicial e parâmetros no compartilhamento de dados fiscais

Em seu entendimento, o TRF3 deve proferir nova decisão com a observância dos parâmetros estabelecidos e com base em outros elementos de prova porventura existentes na ação penal.
Migalhas de peso Formas alternativas de admissão do amicus curiae
sábado, 14 de setembro de 2019

Formas alternativas de admissão do amicus curiae

Mais do que informar o STF sobre aspectos complexos dos fatos contemplados no caso, o amicus também tem calibrado relações processuais por vezes desiguais.
Migalhas de peso STF discutirá certificações estaduais para empresas
terça-feira, 11 de dezembro de 2018

STF discutirá certificações estaduais para empresas

Saul Tourinho Leal e Cristiane Guedes
O caso envolve interessantes questões sobre prognoses legislativas, competência constitucional e livre iniciativa. Será a oportunidade de o STF, na linha da jurisprudência que já vem construindo, densifique, entre nós, o compromisso constitucional com a liberdade, que, antes de qualquer coisa, deve prevalecer nas relações privadas, notadamente naquelas afetas às atividades empresariais.
Migalhas de peso OAB leva ao STF simplificação tributária dos pequenos
quinta-feira, 18 de outubro de 2018

OAB leva ao STF simplificação tributária dos pequenos

Saul Tourinho Leal e Cristiane Guedes
Num país que se habituou a se referir ao seu sistema de tributação como "carnaval tributário" ou "manicômio tributário", a solução encontrada pela Constituição foi essa: simplificar para prosperar. Daí a oportunidade de o STF, nos autos da ADIn 6030, ingressar numa temática que, como se vê, é essencialmente constitucional.
Migalhas de peso O feminismo segue derrubando tiranos
quinta-feira, 17 de maio de 2018

O feminismo segue derrubando tiranos

A queda do tirano sádico, o malfeitor do lar, aquele que aterroriza mulheres, é o triunfo da justiça, dos direitos humanos e da própria humanidade. É para esse tipo de glória, mesmo cheia de cicatrizes, que o feminismo existe. Que bom que existe.
Migalhas de peso A derrubada do veto ao Pert dos pequenos
sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018

A derrubada do veto ao Pert dos pequenos

Apenas a rejeição do veto ao Pert dos pequenos curará as patologias constitucionais decorrentes da vedação aos micro e pequenos empresários de aderirem ao programa.
Migalhas de peso No fundo, querem mudar o povo, não a Constituição
quinta-feira, 13 de abril de 2017

No fundo, querem mudar o povo, não a Constituição

Propostas para uma nova Constituição são alternativas lançadas, de boa-fé, ao debate. Mas parecem não apontar o melhor caminho. Sugerem uma travessia arriscada, pouco exequível para uma nação que cansou de abismos.
Migalhas de peso A mudança de paradigma quanto ao depositário infiel tributário
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

A mudança de paradigma quanto ao depositário infiel tributário

Saul Tourinho Leal e Nayanni Enelly
O Brasil é o país com a maior carga tributária em toda América Latina e Caribe.
Migalhas de peso A importância do amigo da corte na definição das teses tributárias
quinta-feira, 20 de outubro de 2016

A importância do amigo da corte na definição das teses tributárias

O NCPC inovou ao regulamentar de forma precisa a atuação do amigo da corte, enfim permitindo a sua efetiva utilização como mecanismo processual.
Migalhas de peso O convite do ministro Edson Fachin e os ventos que sopram no sul
sexta-feira, 22 de julho de 2016

O convite do ministro Edson Fachin e os ventos que sopram no sul

A África do Sul enxergou no governo cooperativo a oportunidade de reconstruir um país dividido, com menos tensão entre os cidadãos e mais harmonia entre as pessoas políticas.
Migalhas de peso Os ministros do STF e o direito de ir e vir em paz
quinta-feira, 14 de julho de 2016

Os ministros do STF e o direito de ir e vir em paz

Os juízes, incluindo os do STF, têm uma vida pessoal que precisa ser protegida contra insultos e histeria. Isso, além de nos enobrecer como comunidade, liberta os anjos bons da nossa natureza coletiva.
Migalhas de peso O meu caminho para a felicidade
sexta-feira, 8 de abril de 2016

O meu caminho para a felicidade

Depois de ter percorrido o meu caminho rumo à felicidade, eu posso dizer : ouça o seu coração, acredite e siga adiante, sem medo.
Colunas - África do Sul Connection África do Sul Connection nº 50
segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

África do Sul Connection nº 50

A coluna África do Sul Connection se despede, com o desejo de um breve retorno!
Migalhas de peso Um passeio pelo STF
sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Um passeio pelo STF

No mundo jurídico, não há palco maior. Na carreira de um advogado, difícil haver momento mais solene. O STF tem muito valor.
Migalhas de peso Os recursos repetitivos no STJ e o direito da parte à desistência do recurso paradigma
segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

Os recursos repetitivos no STJ e o direito da parte à desistência do recurso paradigma

Em dezembro de 2008, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o recorrente não tem direito a desistir de recurso por ele interposto, que tenha sido alvo de escolha pelo Tribunal para ser o julgado paradigma na nova sistemática dos recursos repetitivos (Lei nº 11.672, de 11.5.2008)1.