MIGALHAS nº 5.536

Segunda-Feira, 6 de fevereiro de 2023 - Migalhas nº 5.536.
Fechamento às 09h41.

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"No desenvolvimento do gênero humano, cada progresso realizado é o princípio de um progresso maior."

Rui Barbosa

Identidade de gênero

Em Santos/SP, lanchonete indenizará mulher trans impedida de usar banheiro feminino. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 30 mil. Na decisão, magistrado salientou a necessidade de um novo olhar sobre a realidade de homens e mulheres transgêneros. Confira! (Clique aqui)

Nome social

Justiça de SC condenou uma instituição por não atualizar os dados pessoais de cliente que é transexual e fez a alteração de prenome e gênero em seu registro de nascimento. (Clique aqui)

Linguagem neutra

O plenário do STF analisa, nesta semana, lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra em instituições de ensino. Em novembro de 2021, o relator, ministro Fachin, suspendeu a lei, liminarmente. Agora, cabe ao plenário a decisão definitiva sobre o tema. (Clique aqui)

Valor sentimental

A 2ª turma Cível do TJ/DF determinou que inquilino deve ressarcir proprietário de imóvel por retirada de jabuticabeira sem autorização. A árvore era da espécie Sabará Centenária, com mais de 30 anos e tinha valor sentimental para a família. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Jabuticabeira

"Esse é o problema de se fazer contratos de locação de imóveis utilizando-se para tanto daqueles contratos prontos que são vendidos nas papelarias. Se houvesse cláusula contratual expressa proibindo o corte da árvore, com uma multa pecuniária substancial no caso de descumprimento dessa cláusula, certamente que a árvore ainda estaria lá, dando bons frutos anualmente." Paulo Cesar

Perfil fake

Professora será indenizada em R$ 10 mil, por danos morais, devido à criação de um perfil falso com seu nome em um site de acompanhantes para serviços sexuais. Usuária descobriu uso indevido de seus dados após receber mensagens. (Clique aqui)

Perfil fake - II

Facebook deve excluir perfis falsos que utilizam indevidamente nome e imagem de uma mulher, relacionando-os a conteúdo pornográfico. Decisão é do TJ/SC. (Clique aqui)

Pauta extensa

Dado o pontapé no ano Judiciário, há expectativa que o STJ julgue uma série de casos de grande interesse jurídico e social ao longo de 2023. Um dos temas que poderá ser analisado ao longo do ano pela 2ª seção é o de número 1.069, no qual se discute se as operadoras de plano de saúde são obrigadas a custear cirurgias plásticas em pacientes que fizeram cirurgia bariátrica. Na Corte Especial, já no dia 15/2, os ministros devem analisar a competência da Corte para processar e julgar o governador do RJ, Cláudio Castro, por supostas infrações penais na compra de respiradores, no início da pandemia da covid-19. Veja a íntegra da pauta. (Clique aqui)

Investigação

Na última sexta-feira, ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de investigação para apurar as declarações do senador Marcos do Val sobre a proposta que teria recebido para participar de um plano de ruptura do Estado Democrático de Direito. (Clique aqui)

Inquérito

Ministro Gilmar Mendes abriu inquérito contra a deputada Federal Carla Zambelli por porte ilegal de arma de fogo. O ministro atendeu a um pedido feito pela PGR.

Conversa Constitucional

Com o título "As rosas são eternas", o advogado Saul Tourinho Leal cita Shakespeare, Umberto Eco e Louis Armstrong, para mostrar que no Brasil a força de uma "Rosa" se faz presente e mostra a que veio. (Clique aqui)

Voto de qualidade

Carf suspende sessões de julgamento nesta semana. A medida considerou a discussão em relação à MP 1.160/23, que restabeleceu o voto de qualidade. (Clique aqui)

Proteção à mulher

Lei paulista obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - CAASP, 87 anos

"Parabéns à minha, à sua, à nossa querida Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP). Tenho muito orgulho em pertencer à Ordem dos Advogados do Brasil - seção São Paulo, visto que sou ali inscrito desde o dia 22/7/1974, portanto, há quase 49 anos, não sem antes ter sido inscrito como estagiário em 3/9/1971, inscrito como provisório em 6/3/1974. Parabéns a toda diretoria e funcionários da mesma. Viva, viva, viva.... a CAASP, viva, viva, viva... a CAASP" Silvio Salvador Sposito

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Teoria do desvio produtivo

A 3ª turma do STJ negou provimento a recurso especial em que se buscava o pagamento de indenização pela demora na transferência definitiva de um imóvel, após a conclusão do inventário, com base na aplicação da teoria do desvio produtivo. Para o colegiado, não há no caso situação de desigualdade ou vulnerabilidade que justifique a aplicação da teoria, visto que a relação jurídica estabelecida entre as partes é estritamente de Direito Civil. (Clique aqui)

Concurso público

Lei que impõe intervalo de 24 meses entre contratações com universidades públicas não se aplica quando se trata de instituições distintas. Assim entendeu a 12ª turma do TRF da 4ª região ao manter sentença que autorizou a posse de uma mulher ao cargo de professora temporária. (Clique aqui)

Pontualidade

Trabalhadora que frequentemente recebia salário com atraso deverá ser indenizada por dano moral. A decisão é da 2ª turma do TRT da 5ª região. Os desembargadores integrantes da turma entenderam que os atrasos reiterados no vencimento geraram transtornos na vida da trabalhadora e violaram sua honra e dignidade. (Clique aqui)

Polo passivo

A União tem legitimidade para figurar no polo passivo nas demandas que tratam sobre o fornecimento de medicamentos registrados na Anvisa, mas não padronizados (não disponibilizados) no SUS. O entendimento é da PGR em parecer enviado ao STF. (Clique aqui)

Saúde

Associação assistencial poderá firmar convênio com a União para recebimento de verba destinada à saúde, sem que seja exigida a comprovação de certidão de regularidade fiscal. Decisão é da Justiça Federal de SP. (Clique aqui)

Medicamento

Plano de saúde deverá fornecer remédio para tratamento de câncer. TJ/SP considerou que a negativa da operadora de saúde em cobrir procedimentos necessários ao tratamento de doença com cobertura contratual fere o ordenamento jurídico. (Clique aqui)

Cirurgia

Em decisão liminar, a juíza de Direito Cíntia Daniela Bezerra de Albuquerque, da 17ª vara Cível de Recife/PE, determinou que plano de saúde custeie cirurgia de remoção de câncer via robótica, no hospital e médico escolhidos pelo paciente. (Clique aqui)

Ataque hacker

A AASP e a OAB/SP solicitaram ao TJ/SP, ao TRT-2, ao TRT-15 e ao TRF-3 a suspensão dos prazos no período de 26 a 31 de janeiro, para que nenhum associado ou jurisdicionado seja penalizado após ataque hacker sofrido pela associação na madrugada do dia 26/1. (Clique aqui)

Migas

1 - TST afasta penhora de 20% sobre valor recebido em benefício do governo. (Clique aqui)

2 - TJ/SP - Igreja indenizará vítima de golpe aplicado por pastor. (Clique aqui)

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• Colunas

Migalhas Contratuais

Marcus Vinicius Kikunaga trata da possibilidade do instrumento particular para doação de imóveis acima de 30 salários-mínimos. (Clique aqui)

Direito Privado no Common Law

Ao abordar palestra sobre as fronteiras do Direito do Consumidor, Daniel Dias analisa as default rules ou regras padrão, técnica regulatória que está na fronteira da regulação dos mercados de consumo. (Clique aqui)

Leitura Legal

O governador de São Paulo sancionou a lei 17.618/23, que libera a distribuição, pelas unidades de saúde pública e privada conveniadas ao SUS, dos medicamentos derivados da cannabis sativa. Sobre o tema, veja as considerações do promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui)

Papo Jurídico

A teoria do desvio produtivo se aplica às relações que não sejam de consumo? Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Migalhas de peso

- "O segurador sub-rogado e o litígio de ressarcimento: correção monetária incidente da data da sub-rogação", por Paulo Henrique Cremoneze e Eduarda Eiko Cremoneze Anzai (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Critérios para moderação e remoção de conteúdo da internet", por Thays Bertoncini da Silva (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui)

- "A advocacia se beneficia com o caos?", por Kleber Correa da Silveira (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)

- "A Constituição Federal de 1988 como marco fundamental para a transformação do Direito de Família", por Marcus Vinicius Alencar Barros e Nadejda Ferres (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)

- "Redução de carga horária - Docente", por Felipe Augusto R. Soares (Covac - Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Como se preparar para a ruptura do metaverso", por Bruna Gabriella Wolf Nogueira (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)

- "Da relativização da tempestividade do prazo para apresentação de proposta de aquisição judicial de imóvel penhorado", por Paulo Vitor Alves Mariano (Mazzotini Advogados Associados - MAA). (Clique aqui)

- "A primazia do autorregulamento da vontade na celebração de convenção processual sobre meios probatórios", por João Mello (Leonardo Amarante Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Agilidade e economia são premissas na terceirização do financeiro no segmento jurídico", por Beatriz Machnick (BM Finance Group). (Clique aqui)

- "Reforma tributária: uma questão de equilíbrio", por Luiz Manso (Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos - ANCT). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Seminário

Dia 15/2, das 9h30 às 12h30, na Faculdade de Direito da UnB, acontece o seminário "16 anos de Jurisprudência: a contribuição do Ministro Ricardo Lewandowski para a Justiça Brasileira". (Clique aqui)

Nova sócia

Atentos à crescente demanda na área de Reestruturação e Recuperação de Empresas, Bichara Advogados anuncia a chegada da sócia-conselheira Samantha Longo, que liderará a atuação nessa prática. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 71 anos, em 6 de fevereiro de 1952, Elizabeth II, então com 25 anos, tornou-se rainha reinante do Reino Unido e de outros reinos da Comunidade de Nações após a morte de seu pai, Jorge VI. A monarca ficou conhecida por ter o reinado mais longevo da história da coroa britânica. Elizabeth faleceu no dia 8 de setembro de 2022, no Castelo de Balmoral, sendo sucedida pelo seu filho, Charles III. (Clique aqui)

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Sorteio

A obra "Diálogo Competitivo", publicada pela Editora Fórum, de autoria de Guilherme F. Dias Reisdorfer, sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, recorre largamente ao Direito comparado e propicia ao leitor informações sobre as concepções mais recentes adotadas nos demais países quanto a modelos similares. O livro é cortesia do autor. (Clique aqui)

Novidade

Dia 9/2, das 18 às 21h, o cientista social e advogado Milton Soares de Souza lança o livro "Democracia no Brasil" (All Print Editora - 176p.), na Livraria Martins Fontes Paulista. Na obra, o autor analisa a potencialidade da democracia brasileira e o processo eleitoral no país.

Migalhíssimas

Leonardo Santos Martins, do escritório João Bosco Filho Advogados, é professor na capacitação profissional em "Direito Eleitoral Brasileiro", da Estácio. O curso acontece hoje e dia 13/2, às 19h, no Auditório Campus São João de Meriti, RJ. (Clique aqui)

Amanhã, Machado Meyer Advogados promove, a partir das 10h, o webinar "O que esperar da nova lei de criptomoedas no Brasil?". Juliana Abrusio, Alessandra Carolina Rossi Martins e Marcelo de Castro Cunha Filho recebem a vice-presidente jurídica da Bitso, Barbara Spir, para comentar os desdobramentos da lei para a economia e a inovação financeira. (Clique aqui)

Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, participa amanhã, às 10h, pelo canal YouTube mentoriaoabrj do "Treinamento Permanente em Direito Civil: Controvérsias no STJ" sobre "Juros Remuneratórios e Moratórios no STJ". Presidente da Comissão de Direito Civil da OAB/RJ, Gustavo Tepedino (Gustavo Tepedino Advogados) também participa do encontro.

Acontece amanhã, às 10h, o 1º episódio do ano do "Diálogos Acadêmicos com a Auditoria-Fiscal do Trabalho", realizado pela Escola Nacional da Inspeção do Trabalho. O tema "O Princípio da Vedação do Retrocesso no Direito do Trabalho: conceito, fundamentos e parâmetros de aplicação" será debatido por Luísa Lacerda, Ronald Amaral Sharp Junior e Thiago Moraes Raso Leite Soares. (Clique aqui)

Dia 14/2, acontece o "III Fórum Trabalhista e Previdenciário", promovido pela Central Consut. A edição deste ano será realizada de forma híbrida. Maria Lucia Benhame, do escritório Benhame Sociedade de Advogados, realiza a palestra "Como assegurar uma gestão eficaz do Compliance Trabalhista e Previdenciário e o que as áreas de RH, Jurídica e de Compliance devem fazer para mitigar riscos jurídicos e econômicos", no painel II do evento. (Clique aqui)

TJ/BA organiza em sua sede um seminário em homenagem ao centenário de morte de Rui Barbosa, dias 9 e 10/3. Participam do evento Renato de Mello Jorge Silveira (presidente do IASP), Otavio Luiz Rodrigues Jr., Roberto Rosas (Rosas Advogados) e os ministros Humberto Martins e Mauro Campbell Marques.

Guilherme Setoguti (monteiro de castro, setoguti advogados) coordena o curso "Contencioso Societário - Módulo 4", que acontece de 27 a 31/3 e é promovido pela A ABRASCA - Associação Brasileira das Companhias Abertas. (Clique aqui)

A Cielo aprovou, dia 1º/2, a eleição de Louangela Bianchini como vice-presidente Executiva Jurídica e de Relações Governamentais da empresa. Sua posse ocorrerá após a homologação de sua eleição pelo Banco Central do Brasil.

Isonomia

O Grupo de Pesquisa CPC Democracia e Sociedade da PUC-SP promove, dia 9/2, às 10h, o seminário online e gratuito "A Garantia Constitucional da Isonomia na Perspectiva Constitucional". Participe! (Clique aqui)

Nova diretoria

AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo empossou sua nova diretoria para o biênio 2023/24, em evento realizado na última quinta-feira. (Clique aqui)

Direito Internacional

PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Internacional", que possui como objetivo capacitar os interessados para atuarem no exercício da advocacia internacional, diplomacia, comércio exterior e relações internacionais. Descontos de até 25% em matrículas confirmadas até 28/2. Inscreva-se! (Clique aqui)

Gestão de pessoas

Radar - Gestão para Advogados possui a "RadarConsultoria", uma consultoria especializada em Gestão de Pessoas totalmente personalizada de acordo com a cultura, características e necessidades de seu escritório ou departamento jurídico. (Clique aqui)

Digitalização

AASP estará até quinta-feira em Presidente Prudente com a unidade móvel do "Projeto Digitalização", estacionada na rua João Gonçalves Foz, das 10 às 17h. A Associação promove, também, a emissão do certificado digital de forma gratuita para os associados, incluindo o token com validade de três anos.

Viva

Sorteio de obra: A ganhadora da obra "ExOr Inteligente: Método das quatro perguntas para ser aprovado de primeira no exame da OAB" (Citadel - 304p.), de autoria de Eduardo Palmeira e Paulo César Reyes, é Fernanda R. S. Semezi, de Andradas/MG. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas.

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Palmas de Monte Alto
CE/Tamboril
MA/São João Batista
MG/Belo Vale
MG/Malacacheta
PI/João Costa
PI/São Gonçalo do Piauí

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

CartaCapital
"Circuito da morte"

IstoÉ Dinheiro
"O novo filão do turismo"

Veja
"Proposta indecente"

IstoÉ
"Esse trio vai dar certo?"

The New York Times - EUA
"Diplomatic Ties Strained Over Downed Spy Balloon"

The Washington Post - EUA
"Offices half-full, likely to stay there"

Le Monde - França
"Semaine décisive pour la réforme des retraites"

Corriere Della Sera - Itália
"Hacker, l'Italia sotto attacco"

Le Figaro - França
"La bataille des retraites s'engage à l'Assemblée"

Clarín - Argentina
"Decide la Justicia las condenas a la patota que mató a Fernando Báez Sosa"

El País - Espanha
"El PSOE registra hoy sin Podemos la reforma de la 'ley del solo sí es sí'"

Público - Portugal
"Só houve uma auditoria ao PRR, apesar de já terem sido pagos 1467 milhões"

Die Welt - Alemanha
"Ballon-Streit vertieft Krise zwischen USA und China"

The Guardian - Inglaterra
"Chief nurses warn over deadlock on NHS pay"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Comissão libera ex-ministros para atuar na iniciativa privada"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Mesmo com caixa cheio, cidade de SP falha na zeladoria"

O Globo - Rio de Janeiro
"Operação contra garimpo terá 500 homens e fará cerco logístico"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Destruição e medo na BR-265"

Correio Braziliense - Brasília
"Aposentadoria pelo Tesouro Direto: saiba quais são as vantagens"

Zero Hora - Porto Alegre
"Governo tenta acelerar reforma tida como vital, mas travada há 20 anos"

O Povo - Ceará
"Governo Elmano testa base política com reforma administrativa"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Novo Minha Casa Minha Vida pode demorar meses para sair do papel"