MIGALHAS nº 5.281

Terça-Feira, 1º de fevereiro de 2022 - Migalhas nº 5.281.
Fechamento às 09h14.

---

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Maria Inês Vasconcelos & Advogados Associados

(Clique aqui)

---

"Advocacia - Legalidade e liberdade são o oxigênio e o hidrogênio da nossa atmosfera profissional."

Rui Barbosa

Sob nova direção

Ontem, os conselheiros federais da OAB confirmaram o nome de Beto Simonetti para liderar a advocacia no próximo triênio (2022/24). Em entrevista ao Migalhas, o novo presidente falou de assuntos caros para advocacia. (Clique aqui)

Gestão: "O compromisso é de que nós faremos uma gestão de advogados para advogados."

Prerrogativas: "Estaremos presentes, diariamente, na vida de cada advogado que reclamar uma violação."

Paridade: "Estamos caminhando para uma Ordem cada vez mais plural."

Exame de Ordem: "É uma injustiça tratar o exame de Ordem como se fosse o grande algoz dos bacharéis em Direito."

Veja a íntegra.

---

EXCLUSIVO - Advogada baleada fala ao Migalhas

"Agressivo e sem amigos." Assim a advogada Nayara Prestes, que levou três tiros por um de seus clientes, descreveu o criminoso. Em entrevista exclusiva ao Migalhas, ela, que é mãe de duas crianças, conta detalhes do ocorrido, diz que o crime foi totalmente premeditado e que o atirador levou uma garrafa de champanhe para comemorar sua morte. "Se não tivesse reagido, ele teria me matado." Assista a entrevista. (Clique aqui)

Honorários - Causas de elevado valor

A Corte Especial do STJ retoma amanhã a análise de recursos especiais que discutem a fixação dos honorários de sucumbência por apreciação equitativa quando o valor da condenação, ou o proveito econômico, for elevado. O julgamento já tem três votos pela inviabilidade da fixação dos honorários por equidade nessas hipóteses. Relembre a questão, clique aqui.

STJ - Tabela de custas

Passa a vigorar hoje a Instrução Normativa que estabelece os novos valores das custas judiciais nos processos de competência do STJ. (Clique aqui)

RSVP - Je n'y vais pas

Bolsonaro cancelou sua participação na sessão solene de abertura do ano do Judiciário após marcar uma viagem para São Paulo.

Discriminação e preconceito

A PGR denunciou o ministro da Educação Milton Ribeiro por homofobia. O documento, apresentado ao STF, alega que o ministro relacionou a homossexualidade a "famílias desajustadas" em declarações ao Estadão. (Clique aqui)

Só vendo pra crer

Um vídeo de Bolsonaro comendo farofa com a mão em uma barraca de rua em Brasília movimentou as redes. Os internautas criticaram o fato de que o material que tenta mostrar Bolsonaro como homem simples mostra, na verdade, ele sujo de comida, como se isso fosse uma identificação com a população.

Concessão

Aeroporto Santos Dumont será leiloado em separado, ainda neste semestre.

Comunicação

Anatel aprovou a venda da operação de serviços móveis da Oi para as rivais Telefônica, dona da Vivo, TIM e Claro.

Aquisição

Elliott e Vista compram a empresa de software Citrix por US$ 16,5 bi.

Novo Apoiador

O escritório Maria Inês Vasconcelos & Advogados Associados foi fundado por Maria Inês Vasconcelos e tem 25 anos e atuação em todo o território nacional. É um escritório de advocacia mineiro, com sede em BH, que tem por objetivo prestar serviços e consultoria de forma ética, responsável e especializada. Com perfil acadêmico, aliado à vasta experiência no exercício da advocacia, o escritório se diferencia pela especialização de seus profissionais, criteriosamente preparados para a atuação contenciosa, consultiva e conciliatória. Tem atuação destacada no campo do Direito do Trabalho, Previdenciário e Administrativo. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

---

---

Demissão em massa - Negociação coletiva

Está pautado na agenda do STF de amanhã o recurso extraordinário 999.435, que discute a necessidade de negociação coletiva antes de demissões em massa. Sobre o tema, os advogados Luiz Carlos Amorim Robortella e Antonio Galvão Peres, na coluna Direito Trabalhista nos Negócios, explicam que a exigência de negociação coletiva prévia surgiu da mais pura construção doutrinária e jurisprudencial. Veja o que dizem os especialistas. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Sentença em versos

"Há muitos anos, aqui na seção de Minas Gerais, havia um juiz Federal que proferia suas sentenças em versos. Todas eram publicadas no Diário Oficial, em sua íntegra. Bons tempos aqueles. Tínhamos prazer em advogar." Rosa Maria Carvalho Pinho Tavares

Horas extras

Juíza julgou improcedente pedido sindical para pagamento de horas extras relativos ao tempo utilizado para colocar uniforme de trabalhadores da Seara. A soma dos tempos utilizados na entrada e saída do labor contabilizavam 16 minutos diários. (Clique aqui)

Autismo

Em liminar, juiz do PR determinou que um município retenha um menino de sete anos na educação infantil e não o matricule no ensino fundamental. A criança tem TEA - Transtorno do Espectro Autista e, de acordo com o magistrado, os profissionais de saúde recomendaram, expressamente, que ele permaneça no ensino infantil em favor de seu desenvolvimento. (Clique aqui)

Plano de saúde - Coparticipação

Plano de saúde deve custear integralmente, sem coparticipação, despesas com antineoplásicos, material de quimioterapia e correlatos prescritos para idosa, até eventual alta médica, sob pena de multa. Magistrado considera que cláusula contratual deve ser clara e objetiva quanto a coparticipação de custos. A banca Calanca Sociedade de Advogados atua no caso. (Clique aqui)

---

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e aí nasce uma grande oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades (uma fartura, literalmente) nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

AL/Passo de Camaragibe
AP/Amapá
MS/Paraíso das Águas
MT/Matupá
PR/Uraí
RS/Espumoso
SP/Pardinho

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

---

• Colunas

Investimentos Financeiros

O BTG Pactual promove entre os dias 22 e 23/2 uma nova edição de um dos mais célebres eventos do mercado financeiro da América do Sul: a "CEO Conference Brasil 2022". Confira! (Clique aqui)

Com a palavra, o consumidor

Ao analisar o Estatuto do Idoso, o presidente do procon-SP Fernando Capez discorre sobre os maus-tratos contra pessoa idosa, crime de perigo abstrato, no qual o risco advindo da conduta do agente é presumido, bastando para sua configuração a violação da norma, sem a exigência de resultado naturalístico. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Sobre a tragédia de Capitólio e outras... até quando? Para os especialistas Romualdo Baptista dos Santos e Caroline Amadori Cavet, catástrofes assim são multicausais, pois combinam (i) forças da natureza, (ii) exposição das pessoas a situações de risco e (iii) insuficiência de regulação e fiscalização das atividades privadas pelo poder público. (Clique aqui)

---

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

---

• Migalhas de peso

- "A fraude do reembolso sem desembolso", por Rodrigo Falk Fragoso (Fragoso Advogados). (Clique aqui)

- "Quais os principais conteúdos cobrados em concursos policiais?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)

- "Difal - Descompasso ante o primado da anterioridade ano -Calendário e nonagesimal", por Eduardo Marcial Ferreira Jardim (Eduardo Jardim Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Novas recomendações ao covid-19 no ambiente de trabalho", por Maria Cibele Valença e Fernanda Muniz Borges (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui)

- "Agenda e principais ações da autoridade nacional de proteção de dados", por Enrique Tello Hadad, Bibianna Peres, Raphael Matos Valentim, Danilo Chihimi e Milene Rodrigues (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui)

- "Comentários sobre a MP 1.099/22, que institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas", por José Eymard Loguercio, Nilo da Cunha Jamardo Beiro e Antonio Fernando Megale Lopes (LBS Advogados - Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Concurseiro(a) que já se sentiu injustiçado(a) em algum concurso público", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui)

- "Prestação jurisdicional eletrônica", por Mário Medeiros Neto. (Clique aqui)

---

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

---

Webinar - Balanço e perspectivas STF

Dia 7/2, às 17h, acontece o webinar "Encontro com o Decano: STF - Balanço e Perspectivas", com o ministro Gilmar Mendes, Renata Gil, Lenda Tariana, Izabel Vinchon e Saul Tourinho Leal. (Clique aqui)

Consultoria Tributária

Claudia Abrosio é a mais nova sócia do escritório Ayres Ribeiro Advogados. Mestre em Direito Constitucional e Processual Tributário e especialista em Direito Tributário, a advogada integra a banca desde 2015 e hoje lidera a equipe de Consultoria Tributária em SP. (Clique aqui)

TMT

Demarest Advogados anuncia a chegada de Tomás Schoeller Paiva como novo sócio da área de Infraestrutura, com foco no setor de TMT (Telecomunicações, Mídia e Tecnologia). (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 135 anos, em 1º de fevereiro de 1887, Hollywood era oficialmente registrada no cartório do Condado de Los Angeles, em nome de Harvey Wilcox e sua esposa. Os dois compraram 160 hectares de terra no Vale do Cahuenga, localizado no oeste da cidade de Los Angeles. O nome "Hollywood" surgiu pelo motivo de uma velha amiga do casal contar que chamava assim sua antiga casa de verão no centro-oeste. Em 1910, a indústria cinematográfica passou a explorar o local, transformando a área na sede mais famosa de gravações do cinema estadunidense. (Compartilhe)

---

Sorteio

A obra "Da Torre de Marfim ao Vale do Silício" (Appris - 179p.), da advogada e ex-juíza do TRE de Santa Catarina Ana Blasi, aprofunda-se no papel da Justiça, do Direito e do advogado na era da informação e da tecnologia. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)

Novidades

A obra "Manual de Jurisprudência Comentada do STF, STJ e TSE - Súmulas e Precedentes Relevantes Separados por Área do Direito", da Editora Mizuno, é coordenada por Igor Pereira Pinheiro. (Clique aqui)

Neste 2º volume do "Curso de Processo Civil" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), os autores Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero abordam a tutela dos direitos mediante procedimento comum. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 17h, Édis Milaré, sócio do escritório Milaré Advogados, participará do webinar "Arguição de descumprimento de prefeito constitucional - ADPF em face do Decreto 10.935/2022", promovido pela Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP. O evento contará com a abertura do vice-presidente da OAB/SP, Leonardo Sica, e será coordenado pela presidente da Comissão do Meio Ambiente da secional paulista, Rosa Ramos. (Clique aqui)

Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, recebe para live amanhã, às 19h, a advogada Alessandra Wanderley, especialista em Advocacia Pública. O tema do encontro virtual é "Os desafios da advocacia militar". A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza.

Com 2.500 inscritos, começa dia 3/2, às 19h, o "Curso Direito Civil Aplicado Disputas de M&A". Os coordenadores são: Joaquim P. Muniz (Trench Rossi Watanabe), Gustavo Kulesza (BMA Advogados) e Lucas Mendes. O curso, que contará com aulas de Anderson Schreiber, Giovanni Nanni, Francisco Marino, Francisco Müssnich e Gisela Sampaio (BMA Advogados), Arthur Parente (Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados) e Jorge Cesa, acontece até dia 15/2, sempre às terças e quintas-feiras. (Clique aqui)

O advogado Floriano de Azevedo Marques (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) participa dia 9/2, a partir das 9h30, do "Painel Inaugural do CEAAP - Centro de Estudos da Arbitragem com a Administração Pública". A instituição foi criada por um grupo de advogadas e advogados, árbitras e árbitros, além de acadêmicos. A advogada Ane Elisa Perez é uma das fundadoras. O objetivo do grupo é fomentar o estudo, o debate, a troca de experiências e a prática da arbitragem com a administração. Inscrições, clique aqui.

A Escola Superior de Advocacia Nacional lançou o curso de "Licitações e Contratos Administrativos", que tem por público-alvo todos aqueles que tenham interesse em se atualizar sobre os temas da lei 14.133/21. A carga horária é de 10h e as aulas são ministradas por Marçal Justen Filho, sócio fundador da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. Informações, clique aqui.

Aconteceu ontem o webinar "STF: cenários para o contencioso estratégico", que contou com exposição do professor Saul Tourinho Leal, sócio do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, e intervenções de Ana Paula Barcelos de Sá, Legal Manager da Huawei, Murilo Meneghetti Nassif, Senior Legal Manager da Sanofi, Natasha Nunes, diretora administrativa, jurídica e tributária da Conexis Brasil Digital, e Vander Giordano, vice-presidente Institucional da Multiplan. (Clique aqui)

Jurimetria

Hoje e amanhã, das 19 às 22h, acontece a 2ª edição do "Curso de Jurimetria", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado pelo advogado e gestor jurídico Thiago Procópio. Participe! (Clique aqui)

FGV LAW

O prazo para as inscrições dos cursos de curta duração da FGV Direito SP (FGV LAW) se encerra dia 18/2. São duas opções presenciais e 10 cursos na modalidade virtual, com aulas ao vivo. Inscreva-se! O processo seletivo é composto por análise curricular. (Clique aqui)

Sustentabilidade

A PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade". Inscreva-se! (Clique aqui)

Prestação de contas

Dia 17/2, acontece o "Esquenta Jus XP Rio de Janeiro" para debater os desafios da prestação de contas de partidos e candidatos nas próximas eleições. O evento será no auditório da OAB/RJ e também poderá ser acompanhado online, das 9 às 15h, com o apoio institucional de CRC RJ e OAB/RJ. (Clique aqui)

---

Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

---

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Reign of Terror Comes to Light in Kazakhstan"

The Washington Post - EUA
"At U.N., Russia and U.S. collide"

Le Monde - França
"Au Mali, la junte pousse la France vers la sortie"

Corriere Della Sera - Itália
"Fondi Ue, Draghi spinge i ministri"

Le Figaro - França
"EDF peut-il relever les défis de la crise énergétique?"

Clarín - Argentina
"FMI: Máximo rechaza el acuerdo y ahonda la crisis con Fernández"

El País - Espanha
"La Fiscalía del Estado entra en la investigación del abuso sexual en la Iglesia"

Público - Portugal
"Nasce Marcelo III, o tutor da maioria absoluta"

Die Welt - Alemanha
"Welche Folgen im Job hat eine allgemeine Impfpflicht?"

The Guardian - Inglaterra
"'Failures of leadership': Tories turn on PM over Gray report"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Grande São Paulo tem 132 mil imóveis em áreas de alto risco"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"PF não identifica crime de Bolsonaro no caso Covaxin"

O Globo - Rio de Janeiro
"Brasil cria 2,7 milhões de vagas, mas salário cai"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Comércio de BH abre na terça de carnaval"

Correio Braziliense - Brasília
"PF livra Bolsonaro e abre crise com CPI"

Zero Hora - Porto Alegre
"Estado registra criação de 140,2 mil vagas com carteira assinada em 2021"

O Povo - Ceará
"O incerto mapa da fé em Fortaleza"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Isolamento de sete dias"