MIGALHAS nº 5.495
Sexta-Feira, 9 de dezembro de 2022 - Migalhas nº 5.495.
Fechamento às 08h41.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:
- Digital Law Academy
"Sem barulho jamais houve festa no mundo."
Calma!
Daqui a pouco começa o barulho, de que nos informa a personagem Dona Benta. Antes, às migalhas!
Advogados - Penalidades
O STF começou a julgar hoje ação contra dispositivos do Estatuto da Advocacia e de atos normativos dos conselhos seccionais que prevêem a aplicação de sanções a advogados inadimplentes, como proibição de votarem. O relator, ministro Edson Fachin, considerou que é inconstitucional o artigo que prevê infração disciplinar deixar de pagar as contribuições, multas e preços de serviços devidos à OAB. No entanto, o relator fixou que a Ordem pode vetar o advogado das eleições internas. (Clique aqui)
Desconsideração da personalidade jurídica
Bolsonaro tem até terça para sancionar projeto de lei que trata da desconsideração da personalidade jurídica. O texto, aprovado no Congresso, disciplina como será feita a cobrança direcionada a sócios ou responsáveis por dívidas de empresa. Para o IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, o projeto deve ser vetado. Veja a profunda análise, clique aqui.
Delação em caso de improbidade - Virtual
STF retomou julgamento que discute o uso de colaboração premiada em ação civil pública por ato de improbidade administrativa movida pelo MP. O caso voltou à pauta após o ministro Toffoli devolver a vista dos autos. S. Exa. acompanhou o relator Moraes no sentido de legitimar o uso da delação neste caso. (Clique aqui)
Delação em caso de improbidade - Físico
O caso citado na nota acima começou a ser julgado em junho de 2021, no plenário físico. Naquela oportunidade, Moraes entendeu que é possível o uso de acordo de colaboração premiada no âmbito da improbidade administrativa e foi acompanhado por Fachin, Barroso e Rosa Weber. (Clique aqui)
Precatórios
CNJ atualiza norma para adequar pagamento de precatórios após ECs. (Clique aqui)
Reconhecimento pessoal
Para evitar a condenação de pessoas inocentes e possibilitar a responsabilização dos culpados, o plenário do CNJ aprovou, por unanimidade, resolução que estabelece diretrizes para a realização do reconhecimento de pessoas em procedimentos e processos criminais e sua avaliação no âmbito do Poder Judiciário. Confira! (Clique aqui)
Injúria racial
Câmara aprova projeto que aumenta pena para crime de injúria racial. A proposta segue para sanção. (Clique aqui)
!!!
Em entrevista ao Migalhas, o advogado Marcos Vinícios Barrios, chamado de "poodle" por um promotor no Tribunal do Júri, lamentou o episódio, disse que o membro do parquet tem histórico de desrespeito, postura de botequim, e enfatizou que episódios semelhantes não podem ser tidos como normais. Assista à entrevista com exclusividade. (Clique aqui)
Crime de maus-tratos
TJ/SC mantém pena de homem que atirou em cachorra para defender gansos. (Clique aqui)
Papel do STF
Migalhas teve a honra de receber ontem (embora virtualmente) o ministro Fux no webinar "Cortes Constitucionais e Democracia: o papel do STF". Durante o evento, realizado em parceria com o constitucionalista Saul Tourinho Leal, o ministro falou sobre as críticas que a Suprema Corte tem recebido em relação ao ativismo judicial. Participaram também, como palestrantes, o vice-procurador-Geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, e a diretora da Escola da AGU, Vladia Pompeu. (Assista aqui)
Inelegibilidade
Campanha de Lula pede, em duas ações, que TSE torne Bolsonaro, dois filhos, além de outros apoiadores, inelegíveis. A coligação aponta situações gravíssimas que configurariam abuso de poder político e econômico e atos contra sistema eleitoral. Os escritórios Zanin Martins Advogados e Aragão & Ferraro Advogados atuam no caso. (Clique aqui)
Cadeira na Câmara
O pleito eleitoral foi concluído, mas muitas questões ainda vão ser decididas no TSE. A bancada de Sergipe na Câmara dos Deputados, por exemplo, ainda depende de um "ok". Uma das oito cadeiras do Estado aguarda confirmação do TSE acerca dos votos dados à candidata Eliane Aquino. É que com os votos creditados a ela, o combativo deputado João Daniel crava sua reeleição. Se os votos dela, por outro lado, forem anulados, o beneficiado é o candidato-delegado André David, que curiosamente fez posts questionando o processo eleitoral. O relator já votou pela confirmação dos votos, mas pedido de vista interrompeu a sequência do julgamento. (Clique aqui)
Sérgio Cabral
Ministro André Mendonça votou para derrubar a prisão preventiva do ex-governador do RJ, Sérgio Cabral. O caso, analisado pela 2ª turma da Corte, tem placar de 2 a 1 pela soltura do político. Ainda não votaram os ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques. (Clique aqui)
Direitos Humanos
Amanhã, 10 de dezembro, é celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Para Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados) é tempo de exaltar a existência dos Direitos Humanos como palco de luta que nos permita institucionalizar seus ganhos, pavimentar os diálogos internos-internacionais e fazer com que tenhamos mais robustez institucional para responsabilizar e, sobretudo, prevenir novos intentos autoritários. (Clique aqui)
Ambiental
Os advogados Édis Milaré, Roberta Jardim de Morais, Mayara Alves Bezerra, da banca Milaré Advogados, falam de decisão do STF quanto a possibilidade de se adequar compromissos ambientais pretéritos à lei florestal vigente e ressaltam que as decisões que estão sendo proferidas nas instâncias ordinárias e no STJ impedindo que as obrigações de regularização constantes de acordos ambientais sejam cumpridas, em equilíbrio às alternativas trazidas pela lei 12.651/12, se caracterizam como grave violação à autoridade do Supremo. (Clique aqui)
Serviço não essencial?
A Vivo não terá de pagar danos morais a cliente que ficou sem sinal de celular por mais de sete dias, no distrito de Raposo/RJ. Ao decidir, o juiz de Direito Mauricio dos Santos Garcia, do JEC de Itaperuna/RJ, concluiu que "praticamente toda a população usa WhatsApp e Wi-Fi". (Clique aqui)
Mercado de Capitais
Tauil & Chequer Advogados assessorou a TG Core, gestora de investimentos do mercado imobiliário, na 11ª emissão de cotas do fundo de investimento imobiliário TG Ativo Real, encerrada no valor aproximado de R$ 303 milhões. (Clique aqui)
Crescimento
TozziniFreire Advogados participou das principais transações realizadas no Brasil em M&A e Joint Venture nos três primeiros trimestres de 2022. O número de transações chegou a 47, representando um aumento de 107% em comparação ao mesmo período do ano passado, com valor aproximado de R$ 17 bilhões. (Clique aqui)
Mercado de criptoativos
O plenário do IAB rejeitou o PL que regulamenta o mercado de criptoativos no Brasil. O texto foi definido como "desastroso" pelo membro da Comissão de Direito Digital, Marcelo Ribeiro Nogueira. (Clique aqui)
Farofa da Gkay
Tirulipa, filho do deputado Federal Tiririca, cometeu crime ao tirar biquínis de mulheres na conhecida festa Farofa da Gkay? Veja o que diz o advogado Francisco Gomes Junior, sócio da OGF Advogados. (Clique aqui)
Influencer
"A responsabilidade do influenciador digital pela publicidade veiculada", por Laura Morganti e Mariana Mastrogiovanni de Freitas Castro (Innocenti Advogados). (Clique aqui)
Empréstimo fraudulento
Banco deve indenizar aposentada que teve descontos de empréstimo que não havia contratado em seu benefício previdenciário. A juíza entendeu que cabia à instituição financeira apresentar contrato assinado pela autora, o que não ocorreu. A banca Firozshaw Advogados patrocina o caso. (Clique aqui)
Alienação fiduciária
Juiz de SP condenou um banco a restituir diferença entre o valor de avaliação do bem quando da sua tentativa de alienação por leilão e o valor da dívida de uma mulher. Magistrado considerou que a restituição é necessária, sob pena de ocorrer enriquecimento sem causa da instituição financeira. O escritório Costa Sociedade de Advogados atua na causa. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Advogada chora em sustentação no STJ: "estou à base de Rivotril". (Clique aqui)
STJ manda TJ/SP rejulgar união estável de Luiza Brunet e Parisotto. (Clique aqui)
"Poodle latindo para um pitbull", diz promotor a advogado em Júri. (Clique aqui)
Justiça afasta incidência de ISS sobre honorários de sucumbência. (Clique aqui)
Apoiadores
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- Colunas
Migalha Trabalhista
A (im)possibilidade da fixação do grau do adicional de insalubridade através da negociação coletiva é tema analisado por Vinícius Gabriel Silvério, na coluna de hoje. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Jurista Felipe Banwell trata do papel dos cartórios extrajudiciais na execução da garantia fiduciária imobiliária. (Clique aqui)
Direito Digit@l
Advogado Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos traz alguns destaques do relatório final da comissão de juristas constituída para propor subsídios à regulação da inteligência artificial. (Clique aqui)
Migalhas de Proteção de Dados
O que é um log? O texto de Evandro Eduardo Seron Ruiz visa trazer luz a este termo, esclarecer as suas eventuais serventias e talvez ainda inseri-lo no nosso vocabulário cotidiano. (Clique aqui)
Humanidades e Novas Tecnologias
Na coluna de hoje, o professor Willis Santiago Guerra faz comentário breve de natureza metapoética sobre as tecnologias da informação e da comunicação. (Clique aqui)
Migalhas de Direito Médico e Bioética
Na coluna de hoje, Filipe Medon aborda os impactos do anteprojeto de Marco Legal da Inteligência Artificial para o Direito Médico. (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas de peso
- "Não é possível penhora total dos valores em conta conjunta", por Ana Beatriz Rocha (Dotti Advogados). (Clique aqui)
- "A importância direito de prioridade e precedência", por Lorena Marques Magalhães (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)
- "Patentes de interesse de defesa nacional - perspectiva Brasil e França", por Antonella Carminatti (BMA Advogados) e Gabriel Viana Souza. (Clique aqui)
Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:
- Digital Law Academy
A Digital Law Academy é reconhecida pelo leque de inovações, com um time de pesquisadores. Promove cursos, eventos e palestras sobre temas da era digital, informacional, global e em rede. Por fim, desenvolve debate e apresenta conclusões sobre questões técnicas e jurídicas, que envolvem o Direito Digital, a sociedade da informação e o país, contribuindo para a harmonia e o diálogo permanente com os diversos segmentos da economia digital e da sociedade em geral. Clique aqui e conheça o novo Fomentador do Migalhas.
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Baú migalheiro
Há 45 anos, em 9 de dezembro de 1977, falecia Clarice Lispector, considerada uma das escritoras brasileiras mais importantes do século XX. Nascida na Ucrânia em 1920, a escritora e jornalista chegou em terreno brasileiro em 1922. Sua obra está repleta de cenas cotidianas simples e tramas psicológicas, reputando-se como uma de suas principais características a epifania de personagens comuns. (Compartilhe)
Sorteio
Coordenada por Teresa Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados), Sérgio Luiz Kukuna, Pedro Miranda de Oliveira e Alexandre Freire, a obra "O CPC de 2015 visto pelo STJ" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 1.551p.) revela o quadro da jurisprudência formada sobre o código e apresenta estudos com as regras e institutos fundamentais do principal diploma legislativo do país. O exemplar é cortesia da coordenadora. (Clique aqui)
Novidades
O advogado e professor Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante lança, na próxima segunda-feira, o livro "Recurso de Revista e a Razoável Duração do Processo", pela Editora Venturoli. O evento acontece a partir das 19h, no átrio do edifício sede da OAB/DF. Na obra, o autor explora o recurso de revista para o TST, que, para ter seu mérito efetivamente julgado, precisa ser conhecido. A publicação conta com o prefácio do ministro do TST, Alexandre Luiz Ramos. (Clique aqui)
Sócia e CEO do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, Camilla Jimene em conjunto com a advogada do escritório, Mariana Luz Zonari, participam da obra coletiva "Fusões e Aquisições em Foco", volume II, que traz temas atuais de M&A, abordados por renomadas profissionais e destaca o trabalho feminino na área. O livro, publicado pela editora Lumen Juris, foi lançado na última quarta-feira e é organizado por Carolina S. Sussekind, Fernanda Freitas e Flávia Cavalcanti. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio dará palestra dia 12/12, às 11h, na sala da Escola de Administração Judiciária (ESAJ), no Méier, do evento "Treinamento Intensivo de Fundamentação e Pedidos: Como melhorar suas petições" (Mentoria nas subseções- Méier).
A advogada Eriça Tominaru, do escritório Di Blasi, Parente & Associados, participará da confraternização de fim de ano da ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual, dia 13/12, em SP. Será um momento de celebração entre a comunidade de Propriedade Intelectual.
A publicação "Best Lawyers Brazil" apontou novamente os advogados do escritório Araújo e Policastro Advogados como referências em suas áreas de atuação.
Em podcast, Demarest Advogados debate impactos da lei da SAF no futebol com os sócios André Novaski, da área Tributária, e João Almeida, da área Empresarial. (Clique aqui)
Rodrigo Jorge Moraes foi nomeado como presidente da Comissão Permanente de Estudos do Comércio de Carbono e Mudanças Climáticas pelo IASP.
Conversa Legal
No programa Conversa Legal desta semana, o presidente da Comissão Nacional de Marketing Jurídico Alexandre Motta traz o membro Stanley Frasão para falar sobre o tema "Espécies de Sociedades de Advogados". (Clique aqui)
Prêmio Líderes do Rio 2022
Ontem, o 15º Ofício de Notas promoveu o "Prêmio Líderes do Rio 2022", em parceria com o grupo empresarial LIDE Rio de Janeiro. A lista de premiados incluía o músico Roberto Carlos, a cardiologista Rosa Célia e o artista plástico Kobra e outras personalidades com atuação de destaque para o Estado do RJ.
Ética profissional
A ESA da OAB/SP oferece, gratuitamente, o curso online "Ética profissional e processo disciplinar" à advocacia, bacharéis em Direito, estagiários inscritos na seccional e profissionais de outras áreas. A capacitação será realizada por meio de quatro videoaulas. Participe! (Clique aqui)
Automação
Ciente da importância do envio mensal de relatórios personalizados e atualizados para os clientes e sabendo o quão exaustivo é para as bancas de advocacia a emissão e o envio manual dos dados, Sistema Lysis apresenta o Gerador de Relatórios, ferramenta de automação de envio de relatórios. (Clique aqui)
Recrutamento e Seleção para mercado jurídico
A Radar - Gestão para Advogados seleciona todos os tipos de colaboradores (advogados, gestores, controller jurídico e etc.) para seu escritório ou departamento jurídico. O processo de seleção possui nove etapas, com 95% de assertividade e seis meses de garantia de reposição independente do motivo do desligamento! Saiba mais, clique aqui.
Resultado
Sorteio de obra: Renan Apolônio de Sá Silva, de Igarassu -PE, faturou o livro "Cinema, Saúde e Direito: Reflexões Bioéticas e Críticas Sociais" (Editora ZK - 473p.), coordenado por Tereza Rodrigues Vieira. (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MG/Campestre
MG/Entre Rios de Minas
MS/Anastácio
RS/Pedro Osório
SC/Descanso
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Congress Passes a Bill to Protect Marriage Rights"
The Washington Post - EUA
"Russia frees Griner in swap"
Le Monde - França
"Fin de vie: la délicate recherche d'un débat apaisé"
Corriere Della Sera - Itália
"Contanti e Iva, mossa europea"
Le Figaro - França
"Loi sur la fin de vie: le doute grandit à l'heure du débat"
Clarín - Argentina
"En EE.UU. adivierten que la condena a Cristina podría trabarle los viajes los viajes a ese país"
El País - Espanha
"El Gobierno y ERC negocian retoques de última hora en la malversación"
Público - Portugal
"Quase 1500 jovens vivem há seis ou mais anos à guarda do Estado"
Die Welt - Alemanha
"Kroatien darf rein, Rumänien und Bulgarien noach nicht"
The Guardian - Inglaterra
"Iranian forces shooting at faces and genitals of female protesters"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Lula anuncia ministros em busca de acerto com militares e a Câmara"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Lula deve anunciar hoje ao menos cinco ministros"
O Globo - Rio de Janeiro
"Lula antecipa núcleo central do governo para acelerar transição"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Rastro de mortes e destruição"
Correio Braziliense - Brasília
"'Após vitória com a PEC, Lula deve anunciar cinco ministros"
Zero Hora - Porto Alegre
"Farsul projeta recuperação no campo e alta de 5,8% no PIB do RS em 2023"
O Povo - Ceará
"Lula anuncia hoje primeiros nomes para Ministérios"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Contra Corácia, Brasil tenta espantar maldição das quartas"
Atualizado em: 9/12/2022 08:55
INFORMATIVO
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