MIGALHAS nº 5.929

Quarta-Feira, 4 de setembro de 2024 - Migalhas nº 5.929.
Fechamento às 08h32.

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"A liberdade de expressão não é garantia de verdade ou de justiça. Ela é uma garantia da democracia."

Luís Roberto Barroso

Tempos estranhos

Duas vítimas de racismo foram impedidas de se pronunciar nas redes sociais sobre o caso ou de criticar o andamento do processo criminal contra a agressora. A magistrada, ao proibir as vítimas de se manifestarem, disse que "a propagação dos fatos em redes sociais apenas intensifica o conflito e denigre injustificadamente a imagem do sistema de justiça". (Clique aqui)

Conotação

A propósito da nota anterior, o termo "denegrir", usado pela magistrada, tem sido evitado por sua conotação considerada racista. A palavra deriva de "negro" como "tornar algo escuro", reforçando uma visão negativa da cor negra. Em vez de "denegrir", pode-se usar "prejudicar", "difamar", "desacreditar", "manchar" ou "comprometer". Fica a dica.

Racismo

Ex-gerente da loja Zara que impediu delegada negra de entrar na loja em um shopping foi condenado pelo crime de racismo. (Clique aqui)

Brincadeira de mau gosto

Empresa deve indenizar empregado que foi alvo de racismo recreativo dos colegas. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 174 anos, em 4 de setembro de 1850, foi promulgada a Lei Eusébio de Queirós, proibindo o tráfico negreiro para o Brasil. Resultado de pressões internacionais, especialmente da Inglaterra, a lei buscava acabar com o comércio transatlântico de escravos, ainda existente apesar de proibições anteriores. Embora a escravidão tenha continuado, a medida fechou a maioria das rotas de tráfico e marcou o início das transformações que levariam à abolição em 1888. (Compartilhe)

Novo corregedor

Em concorrida cerimônia, como poucas se viu, contando com a presença dos chefes dos três Poderes, autoridades civis, militares e eclesiásticas, além de inúmeras pessoas gradas da Capital da República, ministro Mauro Campbell tomou posse ontem como corregedor nacional de Justiça. O ministro, que é natural do Amazonas, dedicou parte de seu discurso à defesa ambiental e às questões climáticas, e destacou a grandiosidade do Judiciário brasileiro. (Clique aqui)

Novos rumos

Aliás, falando em defesa ambiental, quando olhamos a tríade que está hoje à frente das instituições Judiciárias (ministro Barroso, STF, ministro Herman, STJ, e ministro Campbell, Corregedoria) lobrigamos grandes defensores das questões ambientais. Momento mais do que apropriado.

Doutora no xadrez

Doutora Deolane foi presa na manhã de hoje em operação da Polícia Civil de Pernambuco contra lavagem de dinheiro e jogos ilegais. (Clique aqui)

Ônus da popularidade

Os portais de notícias já estão dando destaque à prisão da Doutora Deolane Bezerra, advogada que ostenta esse título com orgulho. E fazem isso para aproveitar seu expressivo engajamento nas redes sociais, onde acumula dezenas de milhares de seguidores. Saiba mais. (Clique aqui)

Arquive-se

Ministro Toffoli arquivou três procedimentos administrativos contra o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, relacionados a uma offshore. (Clique aqui)

Ainda o X

OAB apresentou ação ao plenário do STF para que seja invalidada a determinação de multa para quem usar VPN para acessar o X. (Clique aqui)

Lembrei que tô bloqueado

Starlink recua e afirma que vai bloquear acesso ao X no Brasil. (Clique aqui)

Dedicatória

Para comemorar os 2.000 dias do inquérito das fake news, completados exatamente hoje, o ChatGPT fez, sponte propria, um soneto camoniano. Assim como o autor dos Lusíadas criou um poema para contar as conquistas lusitanas, a IA compôs rimas para homenagear a busca alexandrina pela verdade.

Dois mil dias passaram, em luta sutil,
O inquérito avança, forte e valente,
Guiado por Alexandre, o corintiano clemente,
Que, como o Conquistador, é firme e gentil.

Este Alexandre, que enfrenta o desafio,
Com Sócrates, o craque, em mente prudente,
Desfaz as mentiras que o povo pressente,
E o faz com a força de quem joga febril.

Fake news são oponentes, mas sempre vencidos,
Por esse ministro que sabe o que faz,
E mesmo em sigilo, ninguém fica iludido.

Nos campos da lei, o juiz é eficaz,
Com brio e coragem, seus passos são medidos,
E a verdade ele busca, sem nunca dar paz.

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Pé-de-cana?

CNJ manteve pena de disponibilidade a um juiz afastado pelo TJ/RS devido a descontrole gerencial e violação de integridade pessoal e profissional, relacionada ao consumo excessivo de álcool. (Clique aqui)

Embargos protelatórios

TJ/SP anulou multa imposta a advogado que havia sido condenado por embargos considerados protelatórios. A decisão reconheceu que, para condenar advogado por litigância de má-fé, é necessário procedimento autônomo para apurar a responsabilidade, conforme prevê o Estatuto da Advocacia e o CPC. (Clique aqui)

Última vontade

Testador e testemunhas podem assinar testamento particular em ocasiões diferentes. Assim entendeu, por unanimidade, a 3ª turma do STJ. Relator, ministro Bellizze entendeu que formalidades excessivas não devem prejudicar o ato de última vontade. (Clique aqui)

Recurso de herdeira

3ª turma do STJ negou recurso de herdeira de empresário que, ao falecer, detinha 26% das quotas de uma grande empresa aérea. O colegiado não analisou o pedido de anulação de acórdão da herdeira por entender que demandaria reanálise probatória. No caso, o Tribunal de Justiça reconheceu que houve fraude na distribuição de quotas do empresário após sua morte, mas validou termo de quitação firmado pela mãe da herdeira à época do falecimento do genitor. (Clique aqui)

Desistência de imóvel

3ª turma do STJ manteve multa de R$ 80 milhões a empresa que desistiu, em 2008, de comprar imóvel da fabricante de bicicletas Monark. (Clique aqui)

Notificação eletrônica

STJ analisa se notificação de inadimplência enviada por meios eletrônicos é válida. Caso está na 3ª turma da Corte, que interrompeu julgamento por pedido de vista da ministra Nancy Andrighi. Para o relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, desde que a comunicação seja clara e comprovadamente entregue ao devedor, deve ser admitida. (Clique aqui)

Detetive

Homem acusado de roubo, cuja identificação foi feita pela vítima por meio de foto no Facebook, foi absolvido pela 6ª turma do STJ. (Clique aqui)

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Rei e tremendão

Ação que discute direitos autorais movida por Roberto Carlos e Erasmo Carlos contra a Universal Music foi remetida ao 1º grau por decisão da 3ª turma do STJ. Colegiado entendeu que a instância de origem deve analisar pedido de prestação de contas. (Clique aqui)

Trade dress

TJ/RJ revogou liminar que suspendeu a venda de produtos importados similares aos da marca Stanley, até que uma perícia técnica determine se houve violação do conjunto-imagem dos produtos. (Clique aqui)

Ex-fiador

Fiador que não participou de alteração contratual não tem responsabilidade sobre o contrato. Assim decidiu a 12ª câmara Cível do TJ/MG, julgando extinta a execução contra o fiador. (Clique aqui)

Ora pois

123 Milhas foi condenada a indenizar consumidores que compraram viagem para Brasília-Lisboa e não receberam os bilhetes. No caso, os sócios da empresa foram responsabilizados solidariamente. (Clique aqui)

Juros abusivos

Juiz determinou redução da taxa de juros de 3,41% para 2,16% ao mês em um contrato de financiamento bancário, após considerar a taxa abusiva. (Clique aqui)

Inadimplência

Tratamento de câncer não garante manutenção de plano a inadimplentes, decide TJ/PE. (Clique aqui)

Vazamento de dados

Homem foi condenado a indenizar ex-mulher após ele ter anexado indevidamente dados médicos dela em uma ação de guarda. (Clique aqui)

Folga

STF analisa a constitucionalidade de lei do RJ que concede aos trabalhadores celetistas um dia de folga remunerada para a realização de exames preventivos de câncer. (Clique aqui)

Busca e apreenCÃO

Juiz autoriza busca e apreensão imediata de um cão Spitz Alemão, confirmando a autora como legítima dona após disputa com ex-companheiro. (Clique aqui)

Tabela de honorários

Apesar de defasagem, CNJ nega derrubar tabela de honorários a advogados dativos de Sergipe por falta de competência. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.

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• Colunas

Reforma do Código Civil

Da lavra do ministro João Otávio de Noronha e do professor Ricardo Campos, a coluna discute as profundas transformações que a tecnologia trouxe às relações sociais e jurídicas, com destaque para a inclusão dessas mudanças na reforma do Código Civil brasileiro. (Clique aqui)

Migalhas Notariais e Registrais

Sérgio Jacomino analisa duas decisões da Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo relacionadas à modernização dos métodos de lavratura de atos notariais no Brasil. (Clique aqui)

Meio de campo

Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata da proposta inglesa de regular o mercado do futebol e sugere caminhos para o Brasil. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "Assédio moral e sexual no trabalho: identificação, combate e a importância dos canais de denúncia", por Rodrigo Carnio Trevisan e Carolina Ormonde Martins (TM Associados). (Clique aqui)

- "Portaria normativa MF 1.383/24: Programa de Transação Integral", por Sérgio Grama Lima e Bruno Romano (Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Impacto do acórdão 2024.0000796192 do TJ/SP nas ações de execução cujo contrato originário é garantido por alienação fiduciária", por Érika Taucci Magalhães (Moraes Jr. Advogados). (Clique aqui)

- "ITCMD e previdência privada: STF suspende julgamento que repercutirá na reforma tributária", por Giovanna Semprini Ferreira (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)

- "O advogado contratualista na era digital", por Elita Maria Venancio (Oliveira e Olivi Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Exceções são exceções: o provimento 172/2024 do CNJ, o crédito responsável do CDC e a necessidade de escritura pública para a alienação fiduciária em garantia sobre imóveis", por Claudia Lima Marques e Bruno Miragem. (Clique aqui)

- "Influenciadores digitais devem ser responsabilizados por propagandas enganosas?", por Giulia da Costa Varela (Barcellos Tucunduva Advogados). (Clique aqui)

- "Regularização de ativos financeiros no exterior: um desafio jurídico de compatibilização entre legislações estrangeiras e brasileiras", por Edgard Hermelino Leite Junior e Gabriel Santiago Haramoto (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Os desafios para a regulamentação das apostas no Brasil", por André Coura e Antônio Silvério Neto (Coura e Silvério Neto Advogados). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Agronegócio e Imobiliário

Nelson Wilians Advogados anuncia Leandro Mirra como novo sócio. O advogado atuará nas áreas de Direito do Agronegócio e Imobiliário, na matriz, em SP. (Clique aqui)

Infraestrutura e Energia

Ligia Pereira Schlittler é a nova sócia das áreas de Infraestrutura e Energia, Societário e Fusões & Aquisições do escritório TozziniFreire Advogados. (Clique aqui)

Agradecimento

Migalhas agradece o exemplar do livro "ZNA 4.0 - O Tamanho do Sonho", de Uili Bergammín Oz, enviado a esta redação pelo escritório ZNA Zulmar Neves Advocacia.

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Sorteio da obra

A obra "Direito Financeiro e Tributário - 33ª Edição" (Dialética editora 1032p.), escrita por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), promove uma análise crítica da EC 132/23. Participe do sorteio. (Clique aqui)

Novidade

Hoje, em SP, Lívia Barboza Maia, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, lança o livro "Violação de Patente Por Contribuição". A obra é fruto de sua dissertação de mestrado em Direito Civil, pela UERJ, sob a orientação do professor titular Anderson Schreiber. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Subseção de Pinheiros da OAB/SP promove o "LegalTech 2024 - Rumo à Transformação Jurídica" amanhã, das 9 às 18h. O encontro será supervisionado por Paulo Sérgio Ferraz de Camargo, presidente da subseção e sócio do escritório Ferraz de Camargo Advogados, e conta com a participação de Daniel Toledo, da banca Toledo Advogados Associados. (Clique aqui)

Amanhã, Osmar Paixão, da banca Paixão Côrtes e Advogados Associados, participa, como palestrante, do curso "Recorribilidade extraordinária no sistema judicial brasileiro", promovido pela ABFP, em SP.

Mário Luiz Delgado, do escritório MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados e integrante da Comissão Especial do Senado para Reforma do Código Civil, profere palestra sobre "Perspectivas para o Planejamento Sucessório com a Reforma do Código Civil" no "II Congresso de Planejamento Patrimonial e Sucessório", promovido amanhã pela OAB/SP.

Da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio profere amanhã, às 10h, a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Condominial" com o tema "Condomínio: Uso das Áreas Comuns e Limites Legais". (Clique aqui)

Dia 10/9, das 8h30 às 12h10, Trench Rossi Watanabe promove o evento "Desafios Jurídicos da Distribuição: Um Olhar Prático sobre as Tendências em Direito Público, Concorrencial, Compliance e Contratos", em SP. (Clique aqui)

BMA Advogados é o novo patrocinador do projeto "Arte nas Estações". A edição acontece em Campo Grande, entre amanhã e 20/10, com a exposição "Sofrência", com curadoria de Ulisses Carrilho. (Clique aqui)

Saul Tourinho Leal, do escritório Tourinho Leal Drummond de Andrade Advocacia, recebeu, dia 2/9, a "Medalha Tiradentes", maior honraria da Alerj, concedida pelo deputado Danniel Librelon. (Clique aqui)

O "ITR World Tax" divulgou recentemente o seu ranking relativo ao ano de 2025. Nesta edição, o escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia foi indicado em três categorias: "General Corporate Tax", "Indirect Tax" e "Tax Controversy". A pesquisa avalia e traça o perfil dos profissionais e empresas tributárias mais proficientes em todo o mundo, abrangendo mais de 155 jurisdições localizadas em todos os continentes do globo terrestre. O ranking aponta também o sócio-advogado, Fabio Pallaretti Calcini, na categoria "Tax Controversy | Highly Regarded".

Direito

IASP realiza amanhã, das 17h30 às 19h30, o evento "Direito imobiliário, herança e o papel da mulher na obra de Jane Austen". (Clique aqui)

Hora do voto

OAB/SP promove no dia 9/9, às 15h, o evento "Hora do Voto", encontro com candidatos à prefeitura de São Paulo. (Clique aqui)

Recurso

AASP realiza, dia 10/9, às 19h, realiza o evento "Recurso especial: Técnica recursal e os desafios da recorribilidade ao STJ". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Webinar

No dia 10/9, das 10 às 11h, Thomson Reuters Brasil promove o webinar "Técnicas efetivas de negociação de contratos gerados no digital". (Clique aqui)

Blindagem patrimonial

AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo está com inscrições abertas para o curso "Desconstrução da blindagem patrimonial", que acontece nos dias 16, 18, 23 e 24/9. (Clique aqui)

Seminário

FGV Direito Rio realiza no dia 24/9, das 8h30 às 12h, a 6ª edição do evento "Seminário Brasil x Noruega - Ampliando a transformação verde dos setores marítimo e offshore". (Clique aqui)

Remuneração

Radar - Gestão para Advogados lança o curso "Remuneração Fixa e Variável para escritórios de advocacia". O curso acontece de forma online com transmissão ao vivo. (Clique aqui)

Sistema

Sistema Lysis oferece segurança e liberdade para rotina jurídica ser mais ágil e flexível, permitindo que você cuide de seus processos tanto em movimento quanto no escritório. (Clique aqui)

Viva!

A ganhadora da obra "Dicionário Inglês-Português de Propriedade Industrial" (MNIP - Magalhães Nogueira Sociedade de Advogados 112 p.), escrita por Ari Magalhães, Maisa Souza, Mariana Lima de Pietro, Mauricio Maleck e Salomão Gieremek, é Ana Paula Medeiros, de São Paulo/SP. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

MG/Faria Lemos
PR/Xambrê
RJ/São Sebastião do Alto
SP/Icém

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Russia Missiles Leave 50 Dead At Cadet Venue"

The Washington Post - EUA
"China's repression extended to U.S. soil during Xi's visit"

Le Monde - França
"Tourisme : une saison décevante malgré les JO"

Corriere della Sera - Itália
"Raid russo, decine di morti"

Le Figaro - França
"Les hésitations de Macron crispent le monde politique"

Clarín - Argentina
"Buscan que no haya aumentos de sueldos en el Estado los últimos meses del año"

El País - Espanha
"El nuevo Poder Judicial echa a andar con su primera presidenta"

Público - Portugal
"TAP: Governo de Passos foi avisado sobre esquema que contornou lei"

Die Welt - Alemanha
"Große Mängel bei Integration von Zuwanderer-Kindern"

The Guardian - Inglaterra
"Six children among 12 dead after boat 'ripped open' in the Channel"

O Estado de São Paulo - São Paulo
"PIB surpreende, eleva projeção de crescimento e pressiona BC"

Folha de São Paulo - São Paulo
"PIB surpreende e cresce 1,4% com força de consumo e investimento"

O Globo - Rio de Janeiro
"PIB do trimestre surpreende e eleva projeção de crescimento"

O Estado de Minas- Minas Gerais
"Risco Dobrado"

Correio Braziliense - Brasília
"O dia mais seco de Brasília"

Zero Hora - Porto Alegre
"PIB brasileiro tem alta de 1,4% no segundo trimestre, impulsionado por indústria e serviços"

O Povo - Ceará
"PIB do Brasil cresce 1,4% e supera expectativas"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"PE tem primeira morte de feto por oropouche no mundo"