Starlink acata ordem do STF e começa a bloquear acesso ao X no Brasil

A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, anunciou que irá cumprir a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, para bloquear o acesso à plataforma X no Brasil. A decisão de Moraes foi motivada pela falta de um representante legal da plataforma no país, o que gerou a suspensão do serviço até que as obrigações judiciais fossem cumpridas.

Inicialmente, a Starlink havia declarado que não seguiria a determinação do STF, alegando ilegalidade na decisão que também bloqueou as finanças da empresa e a impediu de realizar transações financeiras no Brasil. Contudo, em comunicado feito nesta terça-feira, 3, a empresa confirmou que acataria a ordem de suspensão da plataforma, embora tenha iniciado um processo judicial nos Estados Unidos contestando a decisão de Moraes.

"Independentemente do tratamento ilegal dado à Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil", disse a Starlink em um post no X.

A determinação do bloqueio da plataforma X ocorreu após a empresa não remover perfis e publicações que, de acordo com a Justiça, promoviam desinformação, especialmente em um período próximo às eleições municipais. Para justificar as medidas, o ministro Moraes argumentou que a Starlink e o X atuam como parte de um mesmo grupo econômico, o que justificaria o bloqueio das contas da empresa como garantia para o pagamento de multas impostas à rede social.

A Starlink informou que continua buscando medidas legais para questionar a ordem do STF, defendendo que as recentes decisões violam a Constituição brasileira.