MIGALHAS nº 5.196
Terça-Feira, 28 de setembro de 2021 - Migalhas nº 5.196.
Fechamento às 09h39.
"Não só as belas ações são belas em qualquer ocasião, como são também possíveis e prováveis."
Machado de Assis
Corrente do bem
Comemoramos ontem o Dia Nacional da Doação de Órgãos. Celebrando a efeméride, narraremos uma história emocionante. O juiz eleitoral Marcelo Pimentel Bertasso foi além dos autos dos processos: doou sua medula óssea e conseguiu salvar a vida do menino Weliton, que tinha a síndrome de Wiskott-Aldrich, doença decorrente de imunodeficiência de tipo hereditária. (Clique aqui)
Essa é boa
No litoral de SP, um caso intrigante chegou ao Judiciário. Uma criança, sua mãe e seu padrasto acionaram a Justiça no âmbito de uma ação de investigação de paternidade. Na inicial, informam que o pai biológico já faleceu, mas, mesmo assim, querem que seja designada uma audiência de conciliação e mediação (?). Ao determinar a emenda da inicial para que alguns fatos sejam esclarecidos, o juiz registrou: "este magistrado não possui poderes mediúnicos suficientes para viabilizar uma audiência de conciliação entre os autores e o réu". (Clique aqui)
Espiritismo nos tribunais
Quanto ao espiritismo nos tribunais, relembre a interessantíssima ação judicial que envolveu Chico Xavier e os direitos autorais das obras psicografadas. (Clique aqui)
Espiritismo na literatura
E o espiritismo está também na obra de Machado de Assis. O escritor narra um caso de bigamia, e o acusado dizia que sua esposa estava morta. Para solucionar a questão, Machado sugere que a Polícia deveria se converter ao espiritismo. E acrescentava: "Não há desdouro em abraçar a verdade, ainda que outros a contestem; todas as grandes verdades acham grandes incrédulos." Esta e outras curiosas histórias do Bruxo do Cosme Velho podem ser encontradas no Código de Machado de Assis.
Ainda a "ostentação"
A OAB está sendo processada por regra que proíbe "ostentação" nas redes sociais. O juiz Federal Cristiano Miranda de Santana, da 5ª vara Federal Cível da SJ/DF, determinou citação da Ordem para que conteste ação em que advogado questiona a legalidade do provimento 205/21, que trata de publicidade na advocacia, e que veda "a ostentação de bens relativos ao exercício ou não da profissão". (Clique aqui)
Pode ou não pode?
O tema ganhou os holofotes porque supostamente a OAB estaria proibindo "ostentação de advogado" nas redes sociais. Um perfil no Instagram fez piada da situação: "como vou acompanhar as compras e as viagens da dra. Deolane?" A advogada Deolane, que tem milhões de seguidores no Instagram, zombou da situação. Nelson Wilians, advogado com mais de 300 mil seguidores, criticou a proposição. Já a OAB esclarece o óbvio: que o provimento trata tão somente do que se faz no exercício da profissão, e não na vida pessoal. Há uma semana Migalhas levantou o questionamento - afinal, o que pode e o que não pode postar? Relembre, clique aqui.
"Norma excessiva"
Adepto das redes sociais, o advogado Nelson Wilians desaprova o provimento 205/21 da OAB no que tange à restrição dos causídicos no ambiente virtual. Para ele, por qualquer ângulo que se analise, a norma é inconstitucional, excessiva e ilegítima. (Clique aqui)
Na pauta
Amanhã, o plenário do STF pode vir a apregoar o inquérito sobre interferências de Bolsonaro na Polícia Federal. Os ministros precisam decidir qual é a forma que o presidente pode depor: presencial ou por escrito. Confira este e outros temas que estão na pauta do plenário desta semana. (Clique aqui)
Eleições de 2022
O Congresso promulga hoje a EC 111/21, para fins de reforma político-eleitoral.
Federação partidária
Congresso derruba veto e permite formação de federação partidária. Por meio da federação, partidos poderão se unir para atuar como uma só legenda por um mínimo de quatro anos.
Improbidade administrativa
Juristas saem em defesa do PL 2.505/21, que promove mudanças na lei de improbidade administrativa. Segundo os signatários, "a nova lei amplia e direciona o combate da corrupção para as situações em que existam danos reais, sem presunções ou acusações ficcionais em tese". A expectativa é de que a CCJ do Senado vote o tema hoje. (Clique aqui)
Combate à fome
O Conselho Federal da OAB acionou o STF contra ações e omissões do governo Federal no combate à fome. Entre outros pedidos, a Ordem quer que o Supremo determine ao governo que invista R$ 1 bilhão no Programa de Aquisição de Alimentos. (Clique aqui)
ITCMD - Leis estaduais
Pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes vai levar ao plenário físico do STF a questão das leis estaduais que disciplinam o ITCMD. O pedido de destaque se deu em ação contra lei do Estado do Maranhão, que começou a ser julgada em plenário virtual. (Clique aqui)
Sem vacina não entra
A partir de 4/10, o TRT-13, da Paraíba, exigirá comprovante de vacina para ingresso nos prédios da JT. Essa exigência valerá também para os servidores do Tribunal. (Clique aqui)
Em SP também
Conforme noticiamos na semana passada, medida semelhante também foi adotada pelo TJ/SP, que desde ontem exige o comprovante de imunização. (Clique aqui)
Despejo
Lei que proíbe despejos até o fim de 2021 é restabelecida pelo Congresso. Em agosto, Bolsonaro vetou projeto que suspendia despejo na pandemia.
Demissão - Servidor público
A autoridade administrativa não dispõe de discricionariedade para aplicar ao servidor pena diversa de demissão quando caracterizadas as hipóteses previstas no artigo 132 da lei 8.112/90. Assim determina a súmula 650, aprovada pela 1ª seção do STJ na última semana. (Clique aqui)
Amicus curiae
O CPC de 2015 ampliou as possibilidades de intervenção de amicus curiae no processo civil. Para Teresa Arruda Alvim, da banca Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados, a sociedade deve aplaudir a amplitude desta possibilidade e os tribunais, principalmente os Tribunais Superiores, devem ver com bons olhos. Veja as considerações. (Clique aqui)
Relação jurídica
Imagens do sistema interno de banco são suficientes para demonstrar a existência de relação jurídica entre um banco e seu cliente. TJ/MS observou que, embora não tenha sido acostado o contrato aos autos, este documento específico não é o único meio de se comprovar a regularidade da contratação de um serviço. O caso contou com a atuação do escritório Parada Advogados. (Clique aqui)
Internação negada
Juiz de Nova Iguaçu/RJ condenou plano de saúde a indenizar paciente com covid-19 que teve a internação em CTI negada por período de carência contratual. O escritório João Bosco Filho Advogados patrocinou a causa. (Clique aqui)
Contrato rescindido
Consumidor tem o direito de rescindir contrato e ter restituído o valor pago, devidamente corrigido. Liminar suspendeu as cobranças relativas ao contrato de imóvel com alienação fiduciária, bem como impediu que o consumidor tenha seu nome negativado. O escritório Bambirra, Merola e Andrade Advogados atua pelo autor. (Clique aqui)
- Colunas
Conversa Constitucional
O Partido Verde ajuizou perante o STF a ADIn 6.565, que está pautada para julgamento virtual a partir do dia 1º/10 e trata da nomeação do professor mais votado na lista tríplice entregue ao presidente da República, para nomeação no cargo de reitor. Na coluna de hoje, Saul Tourinho Leal aborda histórias de Pedro Calmon, Paulo Brossard e Sepúlveda Pertence, personagens públicos, que batalharam pela constitucionalização da autonomia universitária no Brasil. (Clique aqui)
Com a palavra, o consumidor
Venda ou exposição à venda de mercadoria em desacordo com as prescrições legais ou classificação oficial é crime. Veja o esclarecimento do presidente do Procon-SP, Fernando Capez. (Clique aqui)
Insolvência em foco
A lei 14.112/20, em vigor desde janeiro de 2021, promoveu importante alteração no sistema de insolvência empresarial brasileiro. Para o juiz de Direito Daniel Carnio Costa, a reforma aprimorou algumas das ferramentas jurídicas já existentes, mas também trouxe ferramentas novas, como o sistema de pré-insolvência empresarial. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
A obrigação de proteção nos contratos de transporte de passageiros à luz do caso fortuito e força maior é tema abordado por Marco Fábio Morsello, na coluna de hoje. (Clique aqui)
Arbitragem Legal
Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre os 25 anos da lei de arbitragem, completados no último dia 23, destacando pontos para que a arbitragem continue em plena evolução no Brasil. (Clique aqui)
Migalhas Infância e Juventude
Letícia Carvalho e Pedro Hartung abordam o direito da criança de ser matriculada e de frequentar a escola, e alegam que os PLs e os ilegais incentivos de ensino domiciliar do atual governo são inconstitucionais e confrontam o dever da família e do Estado de efetivarem a educação escolar. (Clique aqui)
Registralhas
Já tendo abordado os sistemas de transmissão da propriedade imobiliária português, espanhol e inglês, hoje, o juiz de Direito Vitor Frederico Kümpel analisa o alemão, que adota, em seu modelo de transmissão da propriedade, três princípios: o da separação, o da abstração e o da tradição ou inscrição. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas
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Autor Vip Migalhas
Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.
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Migalhas de peso
Reforma administrativa
Depois de sete versões, texto-base da reforma administrativa é aprovado na Comissão Especial da Câmara. Em artigo, Rivadavio Anadão de Oliveira Guassú (LBS Advogados - Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados) aborda a precarização do serviço público. (Clique aqui)
Processo Administrativo de Responsabilização
Da banca TozziniFreire Advogados, os advogados Marcelo Zenkner e Gabriel Ene Garcia discutem reiterada confusão acerca de algumas premissas essenciais que circunscrevem o PAR: o pressuposto para sua instauração e as condições para a aplicação de diferentes sanções administrativas em um mesmo processo. (Clique aqui)
Processo penal
O advogado Bruno Parentoni, da banca Roberto Parentoni e Advogados, traz para debate o PL 2.163/19 e a paridade de armas no processo penal. "A classe advocatícia, especialmente a criminal, reivindica, por todo o exposto, a promulgação e publicação célere do PL". (Clique aqui)
Tributário
Maioria do STF entende pela inconstitucionalidade do IRPJ/CSLL sobre a taxa selic. Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Juliana Abraham e Thulio Alves, da banca Loeser e Hadad Advogados, explicam melhor. (Clique aqui)
Tributário - II
O parecer da Receita Federal (10/Cosit) acerca do julgamento do RE 574.706 trouxe uma interpretação de que tanto na apuração do PIS e Cofins sobre a venda, quanto nos créditos de PIS e Cofins, o ICMS deve ser excluído da base de cálculo. Quem trata do assunto é Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior (Firozshaw Advogados). (Clique aqui)
Histórico - Cultural
No mês de agosto comemorou-se o 109º aniversário de Nelson Rodrigues e a lei Maria da Penha completou 15 anos. A partir disso, Victoria de Barros e Silva (Escritório Professor René Dotti) faz uma análise das mudanças histórico-culturais. (Clique aqui)
Eletrônico
Os impactos da concorrência desleal no comércio eletrônico e-commerce ganham os comentários da advogada Vanessa Laruccia, especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil do Massicano Advogados & Associados. (Clique aqui)
Digital
Todas as empresas lidam diariamente com dados e informações e por isso necessitam de um local para armazenar seus sistemas ou arquivos. Leonardo Lopes (OneIT - Empresa de Tecnologia) fala do servidor na nuvem. (Clique aqui)
Apoiadores
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- Webinar
Profissão jurídica
Migalhas e Thomson Reuters realizam dia 20/10, às 10h, o webinar "Como se adequar às novas formas de trabalho e como fazer uma releitura do futuro da profissão jurídica?". (Clique aqui)
Sucessão e testamento
Para lançar uma ferramenta online exclusiva de sucessão e testamento, Migalhas realiza webinar dia 27/10, às 17h. O encontro conta com a participação de Adriana Chieco, advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, e Cristiano Pereira, gerente de Mobilização de Recursos do CICV. (Clique aqui)
Temas Trabalhistas Contemporâneos
"Temas Trabalhistas Contemporâneos" serão discutidos pelos especialistas Juliana Ono e Homero Batista no webinar que Migalhas realiza em parceria com a Thomson Reuters no dia 28/10, às 10h. (Clique aqui)
Pique-pique
Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Moura Ribeiro, do STJ, e do ministro aposentado William Andrade Patterson, do mesmo Tribunal, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe)
Manifestação
ANAFE - Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais, em conjunto com as demais entidades do Fonacate - Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, realiza, hoje, às 16h, um ato público contra a PEC 32/20, da reforma administrativa. A mobilização ocorre em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados.
Novos sócios
Escritório Raphael Miranda Advogados anuncia três novos sócios: Marina Buchalla, Leonir Neto e Luiz Felipe da Costa Pena Dias. Os dois primeiros ficarão baseados em SP e Luiz Felipe no RJ. (Clique aqui)
Rosas Jurídicas
"Muitas notas pitorescas de juízes ficam no tempo, e, muitas vezes, trocam-se os nomes dos personagens... é assim que antigas estórias aparecem ainda hoje. O senhor foi juiz? Quando largou o apito?." As estórias floridas foram colhidas pelo advogado Roberto Rosas.
Baú migalheiro
Em 28 de setembro de 1934, há 87 anos, nascia, em Paris, Brigitte Anne-Marie Bardot, atriz e cantora francesa, conhecida no mundo todo por suas iniciais BB. Após deixar o mundo do entretenimento e se distanciar da vida pública, ela se tornou ativista dos direitos dos animais. Após mais de 50 filmes e de gravar dezenas de discos, em 1977 atraiu atenção mundial para sua causa ao denunciar o massacre de bebês-foca no norte do Canadá. Em 1986, ergueu a "Fondation Brigitte-Bardot", declarada de utilidade pública pelo governo francês em 1992, e que em 1995 nomeou Dalai Lama como seu membro honorário. (Compartilhe)
Migalhíssimas
Hoje, às 16h30, Laís de Figueirêdo Lopes, sócia de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participa como convidada no "3º ciclo do Projeto Diálogos FDC Gestão Pública", organizado pela Fundação Dom Cabral. O encontro tem como pauta "Governança Pública Colaborativa". Laís foi assessora especial da secretaria-Geral da Presidência da República para o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e vai falar sobre a participação das OSC na formulação, execução e avaliação de políticas públicas, a partir do modelo de governança colaborativa previsto na lei 13.019/14. (Clique aqui)
Silveiro Advogados está com inscrições abertas para o "4º Ciclo de Palestras para Empresas Familiares: os desafios da família empresária", webinar gratuito que será realizado hoje, às 17h30. O evento será conduzido por André Silveiro, sócio do escritório. Inscrições, clique aqui.
Hoje, Ricardo Nunes, sócio de Daniel Advogados, falará no painel "Compulsory Licensing and Related Issues: A Global Perspective", que acontece durante a "Reunião Anual do IPO". A sessão explorará as medidas de licenciamento compulsório propostas e existentes, bem como pedidos de licenciamento compulsório em todo o mundo, com foco na América do Norte, Europa, América Latina e Ásia. (Clique aqui)
Amanhã acontece o webinário "Monitoramento e Gestão de Projetos Socioambientais nas Corporações: Medir é Fundamental", realizado pelo CQS/FV - Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados e a Animus Consultoria e Gestão. O bate-papo online começa às 18h e conta com Maurício Fittipaldi (Animus e CQS/FV) e Jasmin Eymery (Animus). A mediação fica por conta de Carol Morais (CQS/FV). A transmissão é feita pelo Zoom e pelo YouTube. O webinário faz parte de um ciclo sobre investimento social privado que já contou com a presença de diferentes nomes importantes para o mercado. Para assistir às edições anteriores, clique aqui. Inscrições, clique aqui.
Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, recebe para live de amanhã, às 19h, o advogado Arthur Martins, presidente da OAB de Itaperuna. O tema do encontro virtual é "As novas oportunidades para a advocacia". A transmissão será pelo Instagram @anaterezapbasilio.
A advogada Ane Elisa Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) participou ontem como moderadora do painel "Soluções autocompositivas atípicas e Dispute boards", da "XIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual". Dia 1º/10, Perez será uma das palestrantes no webinar de divulgação da Diretoria do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, com o tema: "Dispute Boards: caminhos e desafios para o seu avanço no Brasil".
O advogado Marcelo Salomão, sócio-presidente do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, participa "5ª edição do Atlantic Connection", no painel "Como a LGPD e a GDPR afetam os negócios em Portugal e no Brasil". Considerado o maior evento global sobre o ecossistema Brasil e Portugal, o encontro acontece dia 2/10, em formato 100% online e gratuito. (Clique aqui)
Professor Olavo Alves Ferreira promove dia 18/10, às 19h, o "Curso de Introdução à Arbitragem". Serão 2h30 de aula ao vivo. Preço promocional em virtude dos 25 anos da lei de arbitragem. (Clique aqui)
Advogado Jayme Vita Roso (Curucutu - Parques Ambientais) deu entrevista à emissora CNN Brasil, na última sexta-feira, falando sobre seu sítio, que foi transformado em uma reserva ambiental e atualmente serve de habitat para centenas de animais. (Clique aqui)
A professora Doutora Giselle Farinhas (Giselle Farinhas Advogados) participou da "Jornada do Comércio Exterior", realizada pela Faculdade BSSP, com mais de quatro mil visualizações. (Clique aqui)
Daniel Brantes é o novo diretor executivo do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem. (Clique aqui)
Coelho & Morello Advogados Associados divulgou informativo sobre "Responsabilidade Civil". (Clique aqui)
Giselle Farinhas Advogados realiza doação à Associação Beneficente Projeto Elikya (ASBEPE), que vem desenvolvendo o projeto de intervenção sócio educacional para minimizar a deficiência escolar, com oficinas de aprendizagem, lanche, esporte e lazer para crianças e adolescentes.
Novidade
Luiz Guilherme Marinoni e Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lançam a 4ª edição do livro "Tutela de Urgência e Tutela da Evidência". Obra aborda todas as formas de tutela, delineando os seus requisitos procedimentais. (Clique aqui)
Pós pandemia
Hoje, às 18h, o CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados promove a "Reunião Online de Associadas", com o tema "Os desafios das sociedades de advogados pós pandemia". Participe! (Clique aqui)
Gestão de tempo e foco
No dia 5/10, das 9 às 12h, acontece o curso "Gestão de Tempo e Foco", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado pelo advogado e especialista Luis Meister. Inscreva-se e garanta já sua vaga. (Clique aqui)
Realismo jurídico
Membros da Comissão de Filosofia do Direito do IAB, Francisco Amaral e Valéria Tavares de Sant'Anna vão falar sobre "Realismo jurídico", na quarta etapa do "Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito", hoje, às 16h, no canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui)
Contrato de trabalho
Amanhã, das 10 às 12h, o IASP promove o evento gratuito "Contrato de Trabalho de Artistas e Intelectuais, a Emenda 45 e Pejotização", com transmissão ao vivo pelo canal do IASP no YouTube. (Clique aqui)
Proteção de dados
O CTS - Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio promove, dia 1º/10, o webinar "Conferência Latino-americana de Inteligência Artificial e Proteção de Dados 2021". Essa será a primeira edição do evento-satélite da prestigiada conferência CPDP LatAm. O encontro virtual será transmitido das 12 às 16h, pelo Canal da FGV no YouTube. Inscreva-se! (Clique aqui)
Atualização criminal
Editora Mizuno promove quatro dias de palestras gratuitas, de 4 a 7/10, sobre as principais novidades legislativas e jurisprudenciais na área criminal. As palestras fazem parte da "Semana de Atualização Criminal". Participe! (Clique aqui)
Jurídico
CEU Law School promove o curso "Gestão Estratégica do Jurídico & Negócios Jurídicos na Era Digital", presencial, com aulas no "Método do Caso", nos dias 3 e 17/11, 1º e 15/12, das 9 às 17h45. Inscreva-se! (Clique aqui)
Conferências
A OAB/SP concluiu, na última sexta-feira, o ciclo de 2021 das "Conferências Regionais da Advocacia". De fevereiro a setembro, foram realizados 14 encontros híbridos, presenciais e online, pelo Estado, com seminários que permitiram a troca de ideias, experiências e o diálogo sobre temas de interesse dos profissionais do Direito. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Itaguaçu da Bahia
BA/Itapetinga
MG/Botelhos
SP/Angatuba
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Fiscal Stalemate As G.O.P. Blocks A Spending Bill"
The Washington Post - EUA
"FBI says killings soared in 2020"
Le Monde - França
"Recherche les raisons du déclin français"
Corriere Della Sera - Itália
"Scholz punta al governo con verdi e liberali Scambi di accuse nella Cdu sulla sconfitta"
Le Figaro - França
"Macron cherche à retrouver l'élan de 2017"
Clarín - Argentina
"Por temor a un rebote de la inflación, quieren que los súper frenen precios"
El País - Espanha
"Scholz ofrece un tripartito a los verdes y los liberales"
Público - Portugal
"Belém admite que Moedas criou 'ciclo próprio', que só agora está a começar"
Die Welt - Alemanha
"Scholz will die Ampel, Laschet will bleiben"
The Guardian - Inglaterra
"Brexit to blame for UK's fuel crisis, says frontrunner to succeed Merkel"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Passaporte da vacina já é exigido em pelo menos 249 cidades"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Petrobras contradiz Bolsonaro e afirma que preço deve subir"
O Globo - Rio de Janeiro
"'Seja lá quem ganhe, vai pegar o país em frangalhos'"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"O descarte virou refeição"
Correio Braziliense - Brasília
"Caixa abre linha de microcrédito para mais necessitados"
Zero Hora - Porto Alegre
"Após Bolsonaro pedir redução, Petrobras sinaliza novo aumento para combustíveis"
O Povo - Ceará
"Policiais civis cobrariam até R$ 1 mi para livrar traficantes"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Vacina de servidor avança na Alepe"
Atualizado em: 28/9/2021 10:48
INFORMATIVO
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