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Nelson Rodrigues e o papel da Lei Maria da Penha: mudanças histórico-culturais

Apesar de paulatinamente, a estrutura social brasileira está sendo moldada para criar um ambiente mais seguro para mulheres.

terça-feira, 28 de setembro de 2021

(Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

No dia 23 de agosto comemorou-se o 109º aniversário de Nelson Rodrigues, um grande dramaturgo brasileiro que viveu entre 1912 e 1980. Uma de suas mais conhecidas frases foi "nem todas as mulheres gostam de apanhar, só as normais". O escritor romantizou algo que era tão naturalizado em sua época: a violência doméstica.

Em contraste a Lei Maria da Penha completou 15 anos. Trata-se de um importante diploma legal para lidar com o problema histórico de violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. A lei já previa que a violência pode ser de cunho físico, psicológico, sexual, patrimonial e moral e, complementando-a, a lei 14.188/21 incluiu no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher. Ou seja, para além da violência que deixa marcas físicas, a sociedade brasileira vem tentando denunciar também os casos em que o abuso é invisível aos olhos.

Para fins de prova, o avanço tecnológico é outro fator relevante. É muito comum a apresentação de conversas em aplicativos, fotos, vídeos que comprovam o alegado pela vítima. Um exemplo disso é um caso que ganhou repercussão midiática há pouco tempo, de um músico que apareceu em câmeras de segurança agredindo sua ex-esposa. Dentre as decisões que mantiveram sua prisão preventiva, destaca-se a proferida pelo STJ: "pacífico é o entendimento desta Corte no sentido de que constitui fundamento idôneo à decretação da custódia cautelar a necessidade de resguardar a integridade física e psicológica da vítima que se encontra em situação de violência doméstica, como é o presente caso, conforme art. 313, III, do Código de Processo Penal" (HC 684511, Rel. Min. Convocado Olindo Menezes, DJe 9.8.21).

Assim, verifica-se que, apesar de paulatinamente, a estrutura social brasileira está sendo moldada para criar um ambiente mais seguro para mulheres. Hoje, as "mulheres normais", de Nelson Rodrigues, têm resguardado seu direito de pedir medidas protetivas.

Atualizado em: 28/9/2021 09:40

Victoria de Barros e Silva

Victoria de Barros e Silva

Advogada e membro do Escritório Professor René Dotti.

Escritório Professor René Dotti