quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

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Victoria de Barros e Silva

Migalheira desde outubro/2019.

Advogada e membro do Escritório Professor René Dotti.

Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de setembro de 2021

Nelson Rodrigues e o papel da Lei Maria da Penha: mudanças histórico-culturais

Apesar de paulatinamente, a estrutura social brasileira está sendo moldada para criar um ambiente mais seguro para mulheres.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de janeiro de 2021

Injúria racial: Jovem é condenado por ofender professora

A pena para o crime em questão é de 1 (um) a 3 (três) anos, e, no caso, foi aumentada por ter sido proferido contra funcionária pública e na presença de várias pessoas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de julho de 2020

Crimes tributários em tempos de pandemia

O crime tributário só existe quando há intenção de se beneficiar indevidamente, reduzindo, suprimindo ou se eximindo de pagamento de tributo de maneira fraudulenta ou de outra forma ilícita.
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de outubro de 2019

Curiosidades sobre o sistema penitenciário federal

Criadas para comportar presos que necessitam de cuidados especiais (em razão de sua participação em organização criminosa, ou por estarem envolvidos em incidente de fugas, entre outros motivos), podem ser consideradas a versão brasileira das prisões de segurança máxima, e são regulamentadas pela lei 6.049/07.