MIGALHAS nº 5.286
Terça-Feira, 8 de fevereiro de 2022 - Migalhas nº 5.286.
Fechamento às 09h28.
"A imprensa não representa somente uma liberdade de caráter individual: é um direito de ordem política."
Rui Barbosa
Berlinda
Caso espinhoso enfrenta a Editora Globo estes dias. Após ter publicado reportagens acerca de uma pesquisa com uma droga em nosocômios do Amazonas, no tratamento de covid-19 (fato incontroverso), a rede de hospitais citada ingressou com ação judicial em setembro passado e no início deste mês obteve o bloqueio de R$ 1,8 milhão da Globo, montante que seria destinado a pagar astreintes. Ontem, o TJ/AM suspendeu a medida. Na pauta, além de uma liberdade individual, há - como bem ensina o conselheiro Rui Barbosa - um direito de ordem política. Entenda. (Clique aqui)
Placas do caminho
Caráter, sabedoria, idealismo, compaixão, alegria e contentamento. Essas são as placas que, segundo o ministro Luís Roberto Barroso, podem ser encontradas ao longo da estrada e que vale a pena seguir. Em oração emocionante de formatura da última turma da UERJ (2021), o paraninfo e professor aconselhou os recém-formados e também alertou para os tempos difíceis da humanidade: "façam o mundo melhor".(Clique aqui)
Entrevista
Ministro Gilmar Mendes autorizou Ronnie Lessa, preso e investigado por envolvimento no assassinato de Marielle Franco, a conceder entrevista à revista Veja. Segundo o ministro, a proibição ofendeu decisão do Supremo que pacificou o entendimento sobre a incompatibilidade da lei de imprensa com a CF e assentou o direito à ampla liberdade de imprensa e comunicação. (Clique aqui)
Moro no TCU - Constrangimento
A defesa de Sergio Fernando Moro foi ao TCU contra o pedido do MP de bloqueio de seus bens por suposta sonegação fiscal. No ofício, os advogados afirmam que o ex-juiz vem sendo alvo de tentativas de constrangimento por parte do subprocurador Lucas Furtado. (Clique aqui)
Aqui segue tudo igual
A nota acima é idêntica (mesma forma e espaço) a que Migalhas fazia para os acusados da Lava Jato. Nos veículos partidários da desditosa operação, no entanto, o que vinha no título eram as acusações. Ao final das matérias, num mefistofélico "Outro lado", apresentavam-se as alegações da defesa. Nesse sentido, perguntamos: mudaram os jornais, ou mudou o réu?
Ganhando experiência
Fala-se que Moro atuava na acusação. Dizem também que agia como um delegado-investigador. Mas, no papel, ele era juiz. Feita essa análise, onde falta ele sentar para conhecer toda a dinâmica do processo penal?
Palocci - Desbloqueio de bens
Ministro Lewandowski negou pedido do famigerado Antonio Palocci, que pretendia o desbloqueio de seus bens. No pedido, Palocci citou decisão do STF que liberou os bens de Lula. Todavia, Lewandoski não reconheceu conexão entre as relações processuais. (Clique aqui)
Extensão
Do jeito que o mundo vai, periga daqui a pouco assistirmos à defesa de Moro pedindo extensão ao habeas corpus de Lula.
Contribuição social | FGTS
Em julgamento com repercussão geral, o STF reafirmou a constitucionalidade da contribuição social de 10% sobre saldo do FGTS. A decisão foi tomada em plenário virtual. (Clique aqui)
Quem quer dinheiro?
Ministro Alexandre de Moraes, em decisão no TSE, manteve a inelegibilidade e cassação de candidatos eleitos no município de Joaquim Nabuco/PE que arremessaram dinheiro aos seus eleitores da sacada. Para o ministro, ficou comprovado que houve a promessa prévia de entrega de dinheiro aos eleitores em caso de vitória, sendo apenas consumado o ilícito após o anúncio do resultado. O escritório Carneiros e Dipp Advogados atua no caso. (Clique aqui)
TST
Tomam posse em 16 de fevereiro os novos dirigentes do TST. O ministro Emmanoel Pereira assumirá a presidência da Corte; a ministra Dora Maria da Costa assumirá a vice-presidência; e o ministro Caputo Bastos será designado para a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Sessão solene está marcada para as 17h e será telepresencial, com transmissão ao vivo pelo Youtube.
Metaverso
O anúncio da mudança de nome do Facebook para Meta chamou a atenção do público para a existência do "metaverso" e a integração entre os mundos real e virtual. A advogada Tania Liberman (Cescon Barrieu Advogados) avalia o tema com relação ao novo mundo virtual e as questões jurídicas em negócios. (Clique aqui)
Sem abalo
TJ/MG isenta sindicato do ramo agropecuário de indenizar Banco do Brasil por supostas condutas difamatórias. Para o colegiado, não houve comprovação de que o banco sofreu com a diminuição de sua clientela em razão das supostas condutas difamatórias. O Tribunal mineiro ainda decidiu pela ilegitimidade passiva do presidente da associação. (Clique aqui)
Concurso | Cotas
Candidato de concurso público que alegou ser pardo, mas foi eliminado após aferição da veracidade da autodeclaração para cotas, poderá continuar no certame, mas na lista de ampla concorrência. A banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada atuou no caso. (Clique aqui)
Investimentos Financeiros
Uma das principais dúvidas dos investidores iniciantes é entender o nível de risco na hora de investir. Pensando nisso o BTG Pactual apresenta três perfis de investidores. Confira! (Clique aqui)
-
Colunas
Com a palavra, o consumidor
A CF tem como um de seus objetivos a promoção do bem-estar de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Em observância a este preceito, o Estatuto do Idoso tipificou a conduta de obstar o acesso de alguém a qualquer cargo público por motivo de idade, punindo-a com reclusão de 6 meses a 1 ano e multa. Sobre o tema, veja as considerações do presidente do procon-SP, Fernando Capez. (Clique aqui)
Migalhas Contratuais
O condomínio residencial pode proibir oferta de apartamentos pelo Airbnb? A recente publicação do REsp. 1.884.483/PR traz luzes sobre essa questão, que impacta tanto proprietários que desejam auferir renda com a disponibilização de seus apartamentos, quanto condomínios que desejam vedar essa possibilidade, como explica a advogada Luciana Pedroso Xavier. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
A prática de "sequestro relâmpago do pix" e as consequências em termos de responsabilidade civil, que podem advir para as instituições financeiras envolvidas, é tema abordado na coluna de hoje, por Marcel Edvar Simões. (Clique aqui)
Tendências do Processo Civil
Na coluna de hoje, Zulmar Duarte de Oliveira Junior e Rodrigo da Cunha Lima Freire abordam o tema do assédio processual como o abusivo exercício do direito de demandar. (Clique aqui)
Direito Privado no Common Law
O texto de hoje, de Pedro Fortes, trata dos paradigmas pedagógicos do ensino jurídico: Oxford e os professores analíticos. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
 |
 |
 |
 |
 |
-
Migalhas de peso
- "Comissão de fábrica garantida por regulamento: direito individual ou coletivo", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui)
- "PGFN reabre diversos programas de parcelamentos", por Marcio Maia (Maia & Anjos Advogados). (Clique aqui)
- "Retorno positivo das empresas que se adequaram à LGPD", por Aline Pires Gomes (Renato Melquíades Advocacia). (Clique aqui)
- "A mediação e a conciliação na lei 14.112/20", por Amanda Lattari Alves (Parada Advogados). (Clique aqui)
- "7 passos fundamentais para iniciar e manter-se na Advocacia Criminal", por Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados). (Clique aqui)
- "Publicidade de Medicamentos - Entenda as suas diretrizes", por Beatriz Beserra (Daniel Advogados). (Clique aqui)
- "A eficácia e a celeridade processual no âmbito do requerimento de busca e apreensão", por Felipe Figueiredo (CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
 |
 |
 |
|
 |
 |
Pique-pique
Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Edson Fachin, do STF, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)
STF
Na tarde de ontem, o ministro Gilmar Mendes, em webinar realizado por Migalhas em parceria com o constitucionalista Saul Tourinho Leal, falou das perspectivas do Supremo Tribunal Federal. Veja como foi. (Clique aqui)
Webinar - BR DO MAR
Dia 24/2, às 17h, Migalhas realiza, em parceria com o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, webinar para discutir a "BR DO MAR: Circunstâncias e Perspectivas (Transportes e Seguros)", com os sócios da banca Rubens Walter Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze, e Luciana Vaz Pacheco de Castro e Larry Rabb. Participe, clique aqui.
Novo endereço
O IMAP Soluções começou 2022 com novas instalações. O Instituto está situado no mesmo endereço da avenida Marquês de São Vicente, 446, porém agora em novo conjunto: 117-A - 1º. Andar (Condomínio Edifício New Worker Tower - Barra Funda, SP). O prédio conta com amplo estacionamento privado para todos os clientes. Confira a localização! (Clique aqui)
Falecimentos
Faleceu, no último dia 6, aos 75 anos, Sérgio Marques da Cruz Filho, ex-presidente da seção São Paulo do IBDFAM. O jurista foi pioneiro na especialização em Direito das Famílias e das Sucessões, desde os anos 1960, e organizou eventos de repercussão nacional no Estado de São Paulo. Deixa a esposa, a médica Tânia Bachega, quatro filhas e duas enteadas.
Faleceu, também no último domingo, aos 67 anos, o desembargador José Araldo da Costa Telles. O magistrado integrava a 10ª câmara de Direito Privado e, no momento, a 2ª reservada de Direito Empresarial. A presidência do TJ/SP decretou luto oficial de três dias em todas as unidades do Poder Judiciário paulista. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 78 anos, em 8 de fevereiro de 1944, nasceu o fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado. Conhecido por seu trabalho impactante no campo do fotojornalismo, Sebastião fotografa há mais de quatro décadas. Formado em economia, abandonou a carreira de economista para se dedicar a fotografia. Suas fotos no estilo documental e preto e branco escancaram a realidade da pobreza, da miséria e da desigualdade social. Sebastião Salgado possui dez livros publicados e já realizou várias exposições, além de também contribuir com organizações humanitárias como a UNICEF, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, a OMS, a ONG Médicos sem Fronteiras e a Anistia Internacional. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Em busca do justo perdido" (Editora Singular - 216p.), de autoria do advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados), espelha a perpetuação da estratégia de cativar o leitor com pequenos artigos que o convidem a refletir sobre o dia a dia do Judiciário, abordando sobre o recrudescimento do Poder Judiciário, as operações policiais e a atuação do MP. A obra é cortesia do autor. (Clique aqui)
Novidades
A 2ª edição da obra "Homicídio", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, está acrescida de capítulo sobre genocídio e crimes contra a humanidade, desde sua origem, passando pela Convenção da ONU de 1948, o Estatuto de Roma e a sua internalização no ordenamento jurídico pátrio. O livro é de autoria de Carlos Alberto Garcete. (Clique aqui)
O lançamento do livro "Inovações no Sistema de Justiça" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), coordenado por Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, que estava previsto para o dia 17/2, no espaço cultural do STJ, foi adiado em virtude da decisão do Tribunal da Cidadania de postergar o retorno dos trabalhos presenciais na Corte até, pelo menos, o fim de fevereiro. A nova data será oportunamente divulgada.
Fernando Tonanni, Bruna Marrara e Clarissa Torrente, respectivamente, sócios e advogada do escritório Machado Meyer Advogados, são co-autores do livro "Tributação de Fundos de Investimento" (Quartier Latin). A obra aborda o tema sob diversas óticas, como por exemplo, da Reorganização Societária dos Fundos, dos Fundos de Investimento em Participações, dos Direitos Creditórios, do FIDC, dos Fundos de Investimento Imobiliário, do Investimento Estrangeiro, da Planejamento Patrimonial e Sucessório e da jurisprudência administrativa do CARF. O lançamento está previsto para o dia 16/2, às 19h, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, e a pré-venda já está disponível, clique aqui.
Trigueiro Fontes Advogados acaba de lançar o 2º volume do e-book "Soluções Jurídicas". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Logo após o almoço, às 14h, no programa "Retrospectiva Tributária", Eduardo Correa da Silva (Correa, Porto | Sociedade de Advogados) e Vicente Sevilha falam sobre as novidades com o DIFAL e a polêmica desse assunto que envolveu o veto presidencial e o STF. (Clique aqui)
Sócios do escritório Licks Attorneys, Nuno Pires Carvalho e Liliane Roriz participam do curso de verão "Propriedade Intelectual e o Setor de Saúde", organizado pela OMPI em cooperação com instituições brasileiras de PI. O professor Nuno Carvalho será moderador e palestrante na mesa-redonda "Procedimentos de exame e concessão de patentes a medicamentos no Brasil e no exterior", que acontece hoje, das 9 às 12h. Já a desembargadora Federal aposentada Liliane Roriz fará parte da mesa-redonda que vai discutir a duração das patentes no país e o cenário pós decisão sobre a ADI 5529, dia 18/2, das 9 às 10h.
Hoje, a Associação Brasileira de Embalagens realiza o encontro "Caminhos da Sustentabilidade: Regulamentação da PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos". O evento conta com o advogado Fabrício Soler, sócio do escritório Felsberg Advogados, que falará sobre "Caminhos da Sustentabilidade + Regulatório", apresentando o contexto da regulamentação da PNRS nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal com base no Decreto Presidencial nº 10.936 de 12/1/22.
A 2ª aula do curso gratuito online de "Direito Civil Aplicado Disputas de M&A", coordenado por Joaquim P. Muniz (Trench Rossi Watanabe), Gustavo Kulesza (BMA Advogados) e Lucas Mendes, acontece hoje, às 19h. O encontro abordará as condições precedentes e período entre assinatura e fechamento, com Gisela Sampaio (BMA Advogados), Jorge Cesa e Rafael Peteffi. (Clique aqui)
Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, recebe para live hoje, às 19h, a presidente da OAB/PR, Marilena Winter. O tema do encontro virtual é "Os efeitos da paridade no sistema OAB". A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza.
Acontece amanhã, às 9h30, evento realizado pela ABIHPEC, A2M Consultoria e Machado Associados Advogados e Consultores (clique aqui). Entre os participantes, Daniel Lacasa Maya, sócio da banca. Inscrições, clique aqui.
Um dos sócios-fundadores da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Floriano de Azevedo Marques participará amanhã, às 9h30, do "Painel Inaugural do CEAAP - Centro de Estudos da Arbitragem com a Administração Pública", que foi criado por um grupo de advogadas e advogados, árbitras e árbitros, além de acadêmicos. O evento é gratuito. Inscrições, clique aqui.
Amanhã, às 11h, a edição do "FAS + Simples" vai abordar a "Instrução Normativa de nº 112 DREI e as mudanças no ambiente empresarial". Realizado pelo escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, o tema será discutido pelos sócios da área Societária, Carla Anastácio e Diego Casquel, que trarão os principais pontos sobre o assunto em pauta, além de esclarecer as dúvidas dos telespectadores. Inscrições, clique aqui.
Sócio do núcleo de Direito Eleitoral do escritório João Bosco Filho Advogados, Leonardo Santos Martins foi o professor homenageado das turmas de Direito da Universidade Estácio dos Campos de São João de Meriti, Ilha do Governador e Madureira/RJ. A cerimônia de colação de grau ocorreu dia 5/2.
Sócio do escritório Dannemann Siemsen, Alvaro Loureiro Oliveira foi convidado a integrar o "Non-Traditional Marks Committee" da International Trademark Association (INTA), para o mandato 2022/23. Seguido deste convite, ele também foi indicado para integrar o "Non-Traditional Marks Global Advocacy Cross Subcommittee" da mesma associação e pelo mesmo período. O Comitê de Marcas Não Tradicionais tem como objetivo monitorar os desenvolvimentos em tratados, casos, legislação e regulamentação em várias jurisdições, concluir análises e propor recomendações de políticas ao Conselho e, como missão, avaliar tratados, leis, regulamentos e procedimentos relativos à proteção de marcas não tradicionais; desenvolver e defender políticas para promover uma proteção equilibrada para marcas não tradicionais.
Controladoria jurídica
Entre amanhã e 17/2, das 19 às 22h, a Radar - Gestão para Advogados promove a 59ª edição do "Curso Completo de Controladoria Jurídica". Participe! (Clique aqui)
Especialização
A PUC-SP promove o curso de especialização "Direitos Humanos, Legislação e Políticas Educacionais". Inscreva-se! (Clique aqui)
Propaganda Eleitoral
A Editora Mizuno preparou o curso "Propaganda Eleitoral para 2022". As aulas apresentam ao aluno os principais erros cometidos na prática eleitoral, além de facilitar o trabalho do advogado, juiz, promotor, candidatos e assessores parlamentares, elucidando mais de 400 casos práticos. (Clique aqui). Fique por dentro de todas as novidades no mundo do Direito Eleitoral! Cadastre-se gratuitamente no grupo da Editora Mizuno e receba em seu WhatsApp os assuntos mais relevantes da área. (Clique aqui)
Legaltech
OKronoos, plataforma SaaS para compliance, anuncia um crescimento de 330% em seu faturamento no ano passado em relação a 2020. O resultado tem como fator principal o aumento da prestação de serviços para escritórios de advocacia que recorreram aos serviços da legaltech para municiar seus clientes de informações a respeito dos possíveis parceiros no momento de fechar as negociações. Confira! (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
 |
 |
 |
 |
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
GO/Palmeiras de Goiás
PR/Pontal do Paraná
SP/Angatuba
SP/Nova Europa
SP/Tapiratiba
TO/Goiatins
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Putin Has West Guessing Even After Macron's Visit"
The Washington Post - EUA
"Biden: Pipeline dead if Russia invades Ukraine"
Le Monde - França
"Ehpad: après le scandale, le dilemme des familles"
Corriere Della Sera - Itália
"M5S, il giudice sospende Conte"
Le Figaro - França
"Ukraine: le pari russe de Macron"
Clarín - Argentina
"Las reservas del Central ilegaron a un piso inédito: apenas US$ 95 millones"
El País - Espanha
"Trabajo prepara un alza inmediata del salario mínimo a 1.000 euros"
Público - Portugal
"Prejuízos do SNS reduzidos para metade no primeiro ano da pandemia"
Die Welt - Alemanha
"Deutschland ist bereit, hohen Preis zu zahlen"
The Guardian - Inglaterra
"Angry MPs blame Johnson's 'poison' after anti-vaxxers set upon Starmer"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Número de crianças de 6 e 7 anos sem saber ler cresce 66%"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Produção de veículo no país cai 27% em janeiro"
O Globo - Rio de Janeiro
"Sintomas de Covid prolongada são novo temor gerado pela Ômicron"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"PBH marca volta de alunos para amanhã"
Correio Braziliense - Brasília
"Três paraplégicos voltam a andar após implantes"
Zero Hora - Porto Alegre
"Após fechar 2021 em alta, dólar deve seguir pressionando preços"
O Povo - Ceará
"Média de mortes diárias por Covid-19 cresce 10 vezes"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Restrições até o Carnaval"
Atualizado em: 8/2/2022 13:54
INFORMATIVO
Cadastre-se e receba gratuitamente o informativo diário por email ou pelo Migalhas App.