MIGALHAS nº 5.526

Segunda-Feira, 23 de janeiro de 2023 - Migalhas nº 5.526.
Fechamento às 10h41.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Marcelo Cabral Advogados Associados

(Clique aqui)

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"Os princípios não podem variar conforme as situações."

Rui Barbosa

Questões indígenas

Neste fim de semana, veio à tona uma grave crise de desassistência sanitária e nutricional dos povos que vivem no território Yanomami, em Roraima. Já há busca de responsabilização pelos que deixaram isso acontecer. (Clique aqui)

O STF e as questões indígenas

- No início do ano passado, ministro Barroso suspendeu atos da Funai que negavam proteção a terras indígenas. Decisão foi ratificada posteriormente pelo plenário.

- Em abril, durante sessão do STF, ministra Cármen Lúcia contou o caso de uma menina indígena de 12 anos que foi estuprada até a morte por garimpeiros na comunidade Aracaçá, na terra indígena Yanomami.

!!!

A Justiça Federal no Amazonas adiou em quase dois meses a realização das audiências para oitiva de testemunhas no processo dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. Uma das razões alegadas é a falta de sala de audiência.

Saúde

Sancionada lei 14.536/23, que torna agentes comunitários de saúde e de combate às endemias em profissionais da saúde. (Clique aqui)

Fraudes na história

O caso das Lojas Americanas não é um episódio sem igual. Com efeito, o Brasil tem história para contar em casos de fraude nos balanços de empresas. Um dos primeiros exemplos desse tipo que se tem notícia, com sordidez semelhante, é o da liquidação do Banco Territorial e Mercantil de Minas Gerais, em 1891. A instituição financeira tinha sede em Juiz de Fora, e deixou vários credores sem receber, pois fazia lançamentos fraudulentos em seus balanços: (i) atribuindo dividendos onde não existia, (ii) constituindo falsos fundos de reserva, (iii) omitindo títulos depreciados, (iv) cotando arbitrariamente fundos públicos, (v) lançando saldos de caixa imaginários, etc (qualquer semelhança é mera coincidência). No caso de 1891, os diretores do banco foram severamente punidos. Um foi condenado a cinco anos de cadeia, e outro a quatro anos. Houve apelação, mas foi mantida a decisão. Só mais tarde, por meio de revisão de criminal, na qual atuou o advogado Rui Barbosa, apenas um dos diretores teve a sentença anulada, mas apenas para que se desse novo julgamento na cidade mineira. Como se vê, há 130 anos nossa Justiça era implacável. Veremos a contemporânea como se porta.

Fiesp

Após tentativa de deposição sofrida por Josué Gomes da Silva, presidente da Fiesp - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, membros do Conselho Superior Jurídico da Fiesp em 2022 manifestaram preocupação e declararam apoio ao presidente. No documento, que já reúne dezenas de assinaturas, os juristas apontam "alegações fúteis que parecem ocultar propósitos de mera disputa de poder". (Clique aqui)

Custas judiciais

STJ atualiza tabela de custas judiciais a partir de 1º de fevereiro. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - De volta ao presencial

"As audiências presenciais são imprescindíveis à boa aplicação da Justiça e estava demorando esta resolução do CNJ. Mas tem que ser cumprida." Ademir Ribeiro de Andrade

"Plenamente de acordo com a decisão do CNJ, com referência ao retorno ao trabalho e atendimento presencial dos serventuários do Judiciário, principalmente os magistrados e com a necessidade impositiva de relatórios e da devida fiscalização, para ocorrer de fato o devido cumprimento desta proba decisão!" André Portella

Novo Apoiador

Localizado em SP, Marcelo Cabral Advogados Associados (MCAA) é um escritório extremamente moderno, o qual se apoia na tecnologia para atender as demandas dos seus clientes de maneira rápida e eficiente. O MCAA é composto por advogados especializados em cada área de atuação, bem como colaboradores dedicados e sempre dispostos a atender quem os procura, tendo como objetivo prestar um atendimento de excelência para atingir o resultado esperado por todos. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Nivelamento

No STF, Anajus - Associação Nacional dos Analistas Judiciários e do Ministério Público da União questiona exigência de nível superior como requisito para ingresso no cargo público de técnico judiciário. (Clique aqui)

In dubio pro protesto

Entidades da advocacia repudiam retorno do voto de qualidade no Carf. (Clique aqui)

Calma lá?

Não pode o consumidor querer a imediata troca de produto que alega ter defeito sem dar oportunidade à loja que realize o reparo no prazo de 30 dias. Com esse entendimento, o juízo do 1º JEC de Nova Iguaçu/RJ extinguiu processo sem resolução de mérito. (Clique aqui)

Je suis vacciné

TJ/SP condena companhia aérea por recusar comprovante de vacina em francês. O passageiro foi impedido de embarcar por apresentar certificado de vacinação somente na língua francesa e não em português, inglês ou espanhol. (Clique aqui)

Reforma trabalhista

TST delimitou até 10/11/17, dia imediatamente anterior à entrada em vigor da reforma trabalhista, a eficácia de acordo judicial assinado, em 2015, entre o MPT e uma empresa, sobre intervalo intrajornada. Após essa data, a empresa pode aplicar a nova legislação aos contratos de trabalho em vigor ou vindouros, respeitadas as normas coletivas firmadas com a categoria. (Clique aqui)

Pesado e absolvido

Homem preso após a polícia apreender 426kg de maconha acabou absolvido pelo TJ/MG por falta de laudo toxicológico definitivo para atestar a natureza da substância. A 4ª câmara Criminal considerou a ausência de materialidade, destacando que o laudo preliminar e a prova oral são imprestáveis para este fim. (Clique aqui)

Migas

1 - STF invalida normas sobre atividade nuclear em três Estados e no DF. (Clique aqui)

2 - STF limita convocação de autoridades por Assembleias do ES, PA e RJ. (Clique aqui)

3 - TJ/SP - Band não indenizará acusado de latrocínio exposto em reportagem. (Clique aqui)

4 - TRT da 2ª região - Trabalhador que cometeu vandalismo tem justa causa mantida. (Clique aqui)

942 golpistas presos

Ministro Alexandre de Moraes concluiu, na sexta-feira, a análise da situação dos golpistas envolvidos nos atos de 8 de janeiro. 464 tiveram liberdade provisória mediante cautelares, e com tornozeleira. 942 tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva, e permanecerão no xadrez. (Clique aqui)

Atos antidemocráticos - Operação

A pedido da PGR, e com autorização de Moraes, a PF cumpriu na sexta-feira mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Ibaneis Rocha e ao ex-secretário de Segurança do DF Fernando de Souza Oliveira. O objetivo, segundo o MPF, seria instruir inquérito contra autoridades por omissão no 8 de janeiro. (Clique aqui)

"Prova da inocência"

Advogados do governador do DF, Alberto Toron e Cleber Lopes afirmaram que, embora inesperadas, as buscas serão a prova definitiva da inocência do político. (Clique aqui)

Inviolabilidade dos escritórios

Diante das buscas no escritório de advocacia, o presidente da OAB, Beto Simonetti, afirmou que o Conselho Federal atuará para garantir o respeito às prerrogativas da profissão. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Escritórios de advocacia

"Os deploráveis atos contra o Estado Democrático de Direito merecem todo rigor em sua apuração, com o máximo empenho na busca daqueles que praticaram a selvageria e, principalmente, dos que a financiaram. A dose, porém, é que transforma o remédio em veneno. Buscas e apreensões em escritórios de advocacia, mormente quando o exercício da atividade profissional não está relacionado aos fatos investigados, extrapola a justa e correta reação aos atos do último dia 8, atingindo instituição cara ao Estado Democrático de Direito, a Advocacia." Podval Advogados Associados

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• Colunas

Conversa Constitucional

Embora ainda com uma porcentagem muita baixa, as transmissões pela televisão das sessões do STF, para Saul Tourinho Leal, é um convite à conscientização, entregue à população para usar em proveito da construção de uma arena pública ciente dos seus direitos e das missões da Suprema Corte. (Clique aqui)

Migalhas Notariais e Registrais

Os juristas Carlos E. Elias de Oliveira e Flávio Tartuce tratam do condomínio protoedilício, o qual nasce após o registro da incorporação imobiliária e extingue-se com o futuro registro da instituição do condomínio edilício. (Clique aqui)

Processo Disciplinar no Sistema OAB e atualidades jurídicas

Pirataria na advocacia, captação de clientela e uso de agenciadores de causas são os temas analisados por Antonio Alberto do Vale Cerqueira. (Clique aqui)

Leitura Legal

Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior chama atenção para a drástica redução de transplante de órgãos, principalmente após a decretação da pandemia de covid. (Clique aqui)

Papo Jurídico

Se um processo for extinto por prescrição intercorrente, há condenação de honorários? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Migalhas de peso

- "(Não) incidência de IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais de ISS", por Giovana Daru e Vitor Henrique Malikoski (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui)

- "Participação em manifestações consideradas antidemocráticas pode resultar em justa causa?", por Sylvia Maria de Filgueiras Cabete (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Alíquota zero: entenda as discussões e conheça as oportunidades envolvendo a lei do PERSE, o CADASTUR, o Simples Nacional e os CNAEs favorecidos", por Wagner Schneider Cemin (Hickmann Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Falsificar documentos para entrar nos Estados Unidos pode resultar em prisão", por Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Primo Levi, imortal, revivido", por Jayme Vita Roso (Curucutu - Parques Ambientais). (Clique aqui)

- "Governo Federal sanciona lei que tem como finalidade a adequação à LGPD do cadastramento em órgãos públicos", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e Marcos Rafael Faber Galante Carneiro (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)

- "A insegurança jurídica e o desenvolvimento sustentável", por Luciana Lanna (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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Direito Tributário

O escritório Gaia Silva Gaede Advogados anuncia que Álvaro Rotunno e Theodoro Mattos, ambos da unidade Curitiba, passam a integrar o quadro de sócios do escritório, atuando na área de Direito Tributário. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Memórias

"Parabéns pela lembrança de marco tão significativo para a cultura brasileira. Somos cidadãos desmemoriados em um país que não sabe reverenciar seus ídolos. 'Pelo telefone' foi gravado por Donga (Ernesto dos Santos) que fazia parte de um grupo musical - Oito Batutas - com Pixinguinha e outros 'cobras' da época e que nos deixaram obras magníficas como Carinhoso, Lamento, Rosa, estas de Pixinguinha, e o mesmo acontece com tantos que já ficaram pelo caminho a exemplo de Ismael Silva, Geraldo Pereira, Noel, Zé da Zilda, Herivelto Martins, Ataulfo Alves, Wilson Batista e tantos outros, e suas belíssimas obras estão tendo o mesmo destino. Pena que isso aconteça." Luiz Carlos Alonso

Baú migalheiro

Há 467 anos, em 23 de janeiro de 1556, aconteceu o sismo mais mortal da história, o sismo de Xianxim, na China, que vitimou cerca de 830 mil pessoas. O evento ocorreu de manhã, atingindo uma área de mais de 1.300 km². A população vivia em cavernas artificiais nos penhascos de Loess, que caíram durante o desastre. (Compartilhe)

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Sorteio

A obra "Temas de Direito Eleitoral em homenagem ao centenário do prof. dr. Tito Costa" (Letras Jurídicas - 328p.), coordenada por George Melão, reúne 16 artigos jurídicos sobre temas atuais do Direito Eleitoral. (Clique aqui)

Novidade

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 5ª edição da obra "Infrações Ambientais", de autoria de Curt Trennepohl, Terence Trennepohl e Natascha Trennepohl. O livro apresenta uma mudança na forma de analisar as normas ambientais. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Demarest Advogados realiza hoje webinar para discutir a MP 1.152, que altera as regras de preços de transferência para apurar o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das empresas. (Clique aqui)

Hoje, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, participa, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj, do "Treinamento Permanente" sobre "Prática em Direito do Consumidor", com o tema "Impactos Práticos da LGPD nas relações de consumo".

Amanhã, às 14h, Eduardo Correa da Silva (Correa, Porto | Sociedade de Advogados) fará a live "Novas Regras para a negociação e parcelamentos de débitos tributários federais", junto com Vicente Sevilha. A transmissão será pelo YouTube do canal do Sevilha Contabilidade. (Clique aqui)

Mattos Filho lança a 3ª edição do curso "Structural Issues in Law Firm Management", coordenado em parceria com a Fordham Law School. O programa online será realizado de 27/1 a 5/5/23. (Clique aqui)

Erika Bechara, doutora em Direito Ambiental e sócia da banca Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, é docente e assistente de coordenação na especialização "Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade", curso oferecido pela PUC-SP. O curso de pós-graduação lato sensu completou 20 anos de existência e é hoje referência na área do Direito Ambiental. A especialização começa dia 3/3, tem duração de dois anos e traz aulas quinzenais, ministradas em plataforma online. Inscrições, clique aqui.

Pós-graduação

FGV Direito SP (FGV LAW) está com condições especiais e são as últimas semanas para obter o desconto para matrículas antecipadas para os cursos de pós-graduação lato sensu. (Clique aqui)

Especialização

PUC-SP promove o curso de especialização "Direito de Família e Sucessões". Descontos de até 25% em matrículas confirmadas até 31/1. Inscreva-se! (Clique aqui)

Gestão de pessoas

Radar - Gestão para Advogados possui a "RadarConsultoria", uma consultoria especializada em gestão de pessoas totalmente personalizada de acordo com a cultura, características e necessidades de seu escritório ou departamento jurídico. (Clique aqui)

Viva

Sorteio de obra: O ganhador da obra "Direito dos Seguros" (Almedina - 464p.), de autoria de Maurício Salomoni Gravina, é Valderí Sergio Joaquim, de Duartina/SP. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Condeúba
MG/Bonfim
SP/Guaiçara

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

CartaCapital
"Freio ao golpismo?"

IstoÉ Dinheiro
"Como esconderam R$ 40 bi?"

Veja
"Omissão e negligência"

IstoÉ
"Quando ele será preso?"

The New York Times - EUA
"Speaker's Union With Firebrand May Shape G.O.P."

The Washington Post - EUA
"At least 10 killed in Calif. shooting"

Le Monde - França
"Ingérences: les élus européens à l'ère du soupçon"

Corriere Della Sera - Itália
"Pressing dell'Fbi su Biden"

Le Figaro - França
"Retraites: Macron tente de remobiliser son camp"

Clarín - Argentina
"Fernández defiende a Maduro, que llega en medio de fuertes críticas"

El País - Espanha
"Alemania se une al corredor del hidrógeno que impulsan Macron y Sánchez"

Público - Portugal
"Estado ainda não conseguiu alugar 33 helicópteros para combater fogos"

Die Welt - Alemanha
"Koalitionsstreit um Bestand von Kampfpanzern"

The Guardian - Inglaterra
"Britain forecast to reach £1tn export target 15 years late in wake of Brexit"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Brasil e Argentina querem criar moeda sul-americana"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Militar argentino é legalista e negaria golpe, diz presidente"

O Globo - Rio de Janeiro
"Lula exige do Exército 'apuração absoluta' da ação de militares"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"A tragédia de um povo"

Correio Braziliense - Brasília
"Polícia identifica mais um suspeito de praticar chacina"

Zero Hora - Porto Alegre
"Vestuário sobe 16% no Estado em 2022 e tem a maior alta desde 1994"

O Povo - Ceará
"MP já denunciava crise na saúde e desvios em compra de remédios"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"'Lula não vai perdoar ataques golpistas'"