MIGALHAS nº 5.541

Segunda-Feira, 13 de fevereiro de 2023 - Migalhas nº 5.541.
Fechamento às 10h37.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Neves Advogados Associados

(Clique aqui)

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"Se alguns dias são declarados de festas é porque os demais não merecem este nome."

Carlos Drummond de Andrade

Calendário

O Carnaval se aproxima e os foliões querem saber: como será o expediente nos Tribunais nos dias de festa? Para facilitar a vida do migalheiro, reunimos estas informações. (Clique aqui)

De olho na criançada

Justiça do RJ publicou portaria para disciplinar a participação, entrada e permanência de crianças e adolescentes nos desfiles das escolas de samba e bailes carnavalescos. A portaria proíbe a entrada de menores desacompanhados e cria um espaço reservado a manobras de carros alegóricos. A medida foi tomada após acidente que vitimou uma criança nos festejos do ano passado. (Clique aqui)

Advogado do feto

Após virem à tona casos nos quais defensor foi nomeado para atuar em favor de feto de crianças que foram estupradas, Defensorias Públicas de 15 Estados manifestaram-se contra tal ato. De acordo com a nota técnica, a nomeação de "curador para o feto" não tem qualquer respaldo legal. (Clique aqui)

"Aberração jurídica"

Acerca da nota anterior, a história mais recente é de uma menina de 12 anos do Piauí que, após sofrer estupros, engravidou pela segunda vez. No início do mês, Migalhas ouviu advogados sobre a nomeação de defensor público para o feto. Especialistas apontaram tratar-se de "aberração jurídica".

Núcleo familiar

Ministro Gilmar Mendes concedeu prisão domiciliar a mãe acusada de tráfico de drogas. A conversão tinha sido negada sob o argumento de que o crime ocorreu na residência do casal, na presença das filhas. No entanto, o ministro observou que a abordagem ao veículo no qual foram encontradas as drogas ocorreu em via pública, longe das crianças. (Clique aqui)

Casos de família

Esposa que foi induzida a crer na infidelidade do marido por uma história montada por outra mulher, para preservar a identidade de seu verdadeiro amante, será indenizada por danos morais. Decisão é do juiz de Direito Rafael Salvan Fernandes, da 2ª vara Cível de Mafra/SC. (Clique aqui)

Limite etário

O STF começou a julgar leis estaduais que estabelecem critérios etários para ingresso na carreira de juiz de Direito. Até o momento, apenas o ministro Barroso, relator das ações, votou pela inconstitucionalidade dos dispositivos. (Clique aqui)

Idade nova, questão antiga

O debate acerca da idade mínima para ingresso na magistratura vem de outros carnavais. De fato, no início de 2004, o respeitadíssimo advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, membro de várias bancas examinadoras para ingresso na magistratura paulista, deu-nos um ponto de vista ímpar sobre o tema. Se é migalheiro das antigas, reveja. Se é novel leitor, veja. (Clique aqui)

Censura?

Em plenário virtual, o STF decide se são constitucionais normas que vedam a manifestação de advogados públicos Federais por meio da imprensa sobre assunto pertinente a suas funções, salvo ordem ou autorização expressa do advogado-Geral da União. Até o momento, o relator, ministro Barroso, votou no sentido de que é constitucional a necessidade de autorização, ressalvadas algumas hipóteses. (Clique aqui)

Imposto post mortem

STF decide nesta semana se a cessão de uso de espaços em cemitérios para sepultamento está sujeita à incidência de ISS. Relator, ministro Gilmar Mendes votou no sentido de considerar constitucional a cobrança. (Clique aqui)

Caso Americanas

O juiz de Direito Paulo Assed Estefan, da 4ª vara Empresarial do RJ, aceitou um novo recurso do BTG Pactual contra as Americanas. O banco, agora, poderá compensar R$ 1,2 bi que estavam depositados na instituição financeira. (Clique aqui)

Caso Americanas - Questão temporal

Ao acolher o recurso no caso citado acima, o magistrado destacou que as restrições aos direitos dos credores somente incidem a partir do ajuizamento do pedido cautelar preparatório, ocorrido na noite do dia 12 de janeiro. Assim, não são afetadas as operações realizadas anteriormente, como o vencimento antecipado e a compensação de dívidas pelo BTG Pactual. Aliás, como diversas vezes este poderoso rotativo explicou que isso seria o correto. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Cultura

"A falência da Livraria Cultura não é só a bancarrota de um CNPJ, mas a falência da Cultura (em maiúsculo, mesmo) brasileira. Quantas e quantas vezes frequentei aquele espaço no Conjunto Nacional, quando morava em São Paulo e, mesmo fora, quando ia à Capital, não deixava de passar por lá. Parte da minha biblioteca foi formada por livros que comprei na Livraria Cultura. A quantos eventos não assisti, noites de autógrafos, palestras... Tudo isso ficará para a história, se esta decisão não for revertida em segunda instância. Caso a quebra seja confirmada, que um outro livreiro tenha sensibilidade e faro comercial para ocupar este espaço tão importante. Como dizia o saudoso Monteiro Lobato, 'Um país se faz com homens e livros'." Caio Vinicius Cesar Rodrigues Araujo

Provas digitais

A 5ª turma do STJ firmou importante precedente sobre cadeia de custódia de prova digital. O RHC julgado envolvia paciente suspeito de fazer parte de quadrilha de hackers que desviava dinheiro da conta bancária de terceiros. Com voto condutor do ministro Ribeiro Dantas, o colegiado entendeu pela inadmissibilidade de prova digital contaminada pela quebra da cadeia de custódia durante as fases de coleta, manutenção e manuseio dos dados, no âmbito da denominada "Operação Open Doors". (Clique aqui)

Novo Apoiador

Fundado em 2012, em Recife, Neves Advogados Associados é capitaneado pelos sócios José Cavalcanti Neves Filho e João Marcelo Pereira Cavalcanti Neves. Com vasta experiência em Direito Público e Privado, a banca preza pela advocacia preventiva, consultiva e contenciosa em diversas áreas do Direito, sempre prezando pela ética e excelência nos serviços prestados. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Democracia

Ministro Lewandowski esteve presente em evento do MST para falar sobre a defesa da democracia e a participação popular no país. Em sua palestra, o ministro apontou que a democracia "passa por discussões que vão além de forma de governo, processos eleitorais, mas ser democrata é ser um lutador em torno da participação do povo". Confira, clique aqui.

Noite memorável

Na última sexta-feira, a noite paulistana foi toda jurídica. Um festejado jantar em homenagem ao advogado Marco Aurélio Carvalho reuniu grandes nomes do Direito brasileiro. Ministros, advogados, juristas e personalidades foram recebidos pelo anfitrião, Fábio Tofic Simantob. E além do meio jurídico, autoridades e empresários puderam ser vistos no encontro que reverenciou este causídico que tanto fez e faz ao congregar em sua volta aqueles que pregam os valores democráticos. (Clique aqui)

Diálogo competitivo

Para melhor entender o instituto do diálogo competitivo, nova modalidade de licitação prevista na lei 14.133/21, Francisco Octavio de Almeida Prado Filho, Gabriela Vilela Buzzo e Lais Rodrigues Migliorini (Almeida Prado Advogados) explicam como foi implementado e como funciona na prática o diálogo concorrencial português, bem como as influências que um instituto exerceu na concepção do outro. (Clique aqui)

Autoria

O agora senador Sergio Moro apresentou seu primeiro projeto na Casa. O PDL 28/23 pretende sustar os efeitos dos dispositivos do decreto 11.328/23, que institui a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia. Uma das funções do órgão é combater a "desinformação sobre políticas públicas". O neófito alega que o vocábulo "desinformação" possui um "conceito bastante volúvel e contornável ideologicamente". (Clique aqui)

Politicamente falando

O jornalista Glenn Greenwald poderá manter no ar publicações chamando Sergio Moro de "juiz corrupto". Decisão é da 8ª câmara Cível do TJ/PR. Colegiado considerou que a remoção dos conteúdos implicaria em lesão à liberdade de opinião política. (Clique aqui)

Nas redes

Por meio de liminar, Luciano Hang conseguiu desativar conta no Instagram que tem feito o uso não autorizado de sua imagem e de seu nome para fins econômicos. A decisão foi do juiz de Direito Maycon Rangel Favareto, da 2ª vara Cível de Brusque/SC. (Clique aqui)

Diretor animAU

Beethoven, cãozinho da raça Shih-Tzu, foi nomeado diretor fiscal de combate aos maus-tratos da Comissão de Direito dos Animais da OAB/MG. Nas redes sociais, a presidente da Comissão explicou que se trata de uma nomeação simbólica que visa, sobretudo, chamar a atenção da sociedade para o combate aos maus-tratos. (Clique aqui)

Migas

1 - TRF da 1ª região - Revisão de financiamento em contrato de gaveta exige anuência do banco. (Clique aqui)

2 - TRF da 1ª região - Sentença passa a ser ato processual apenas após a assinatura do juiz. (Clique aqui)

3 - TRF da 4ª região - Moradora do Minha Casa Minha Vida será indenizada por falhas em imóvel. (Clique aqui)

4 - PGR - Compete ao município decidir horário de comércio local. (Clique aqui)

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• Colunas

Conversa Constitucional

Os contribuintes no constitucionalismo, por Saul Tourinho Leal. (Clique aqui)

Direito Privado no Common Law

Na coluna de hoje, Nelson Rosenvald analisa recente decisão da Suprema Corte da Inglaterra sobre a responsabilidade civil no direito de vizinhança por overlooking. (Clique aqui)

Previdencialhas

Fábio Zambitte Ibrahim volta a debater tema que, até então, se achava superado: a natureza jurídica das entidades fechadas de previdência complementar da União Federal. (Clique aqui)

Elas no Processo

"Há vários caminhos até a montanha". Aproveitando o provérbio hindu, Rosalina Moitta Pinto da Costa e João Vitor Mendonça de Moura questionam: por que, em vez de sermos refratários à desjudicialização da execução civil, não a consideramos como um marco que nos convida a pensar em outros caminhos para a execução? (Clique aqui)

Leitura Legal

A inteligência humana e a artificial é o tema abordado hoje pelo promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui)

Papo Jurídico

O STJ decidiu que a guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior. Veja as considerações do advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Migalhas de peso

- "Considerações sobre a postulação envolvendo precedentes judiciais: O ônus de argumentar", por Lucas Buril de Macêdo (Buril, Tavares & Holanda Advogados). (Clique aqui)

- "ADIn 7.353 - Inconstitucionalidade MP voto de qualidade", por Fabio Brun Goldschmidt (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)

- "Convenção 158 da OIT no STF e a necessária segurança jurídica", por Ana Paula Oriola de Raeffray (Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Transtornos globais do desenvolvimento: da cobertura obrigatório para qualquer método indicado pelo médico assistente para o seu tratamento", por Eduardo Faria (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)

- "A decisão do STF sobre a quebra dos efeitos da coisa julgada em matéria tributária e o 3º setor", por Eduardo Szazi (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Reforço

A advogada Maria Júlia Vantroba é a nova contratada do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados para a unidade de Sorocaba/SP. (Clique aqui)

Missa

A missa de 7º dia em sufrágio da alma de Miguel Pereira Filho, pai do advogado Miguel Pereira Neto, será amanhã, às 19h15, no Santuário Nossa Senhora de Fátima (rua Darwin, 651, Santo Amaro, SP).

Baú migalheiro

Há 101 anos, em 13 de fevereiro de 1922, teve início, em São Paulo, a "Semana de Arte Moderna". O evento representou uma tentativa de renovação da linguagem artística e cultural, na busca de experimentação, na liberdade criadora e na ruptura com o passado. (Clique aqui)

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Sorteio

A 2ª edição da obra "Manual de Direito Administrativo" (Editora Mizuno - 1.040p.), de autoria de Leandro Sarai e Flávio Garcia Cabral, se preocupa em trazer posições da jurisprudência e da Administração sobre os assuntos estudados, conferindo, simultaneamente, um viés teórico e prático sobre o exercício da função administrativa. Dois migalheiros serão contemplados com a obra. (Clique aqui)

Agradecimento

Migalhas recebeu (e agradece) a obra "Do ciclo da práxis pedagógica ao ciclo da práxis parapedagógica aplicados à educação jurídica" (Editora CRV 186 p.), de autoria de Adriana de Lacerda Rocha. O livro já está em lugar de destaque em nossa ilustrada biblioteca migalheira.

Migalhíssima

Hoje, às 19h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, recebe para live o presidente da comissão de Segurança Pública da seccional do Rio, Rafael Borges, sócio do escritório Nilo Batista e Advogados Associados. O tema do encontro virtual é "Desafios do Estado Democrático de Direito, uma análise de 8 de janeiro". A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza. Amanhã, às 11h, Ana Tereza participa, pelo canal YouTube mentoriaoabrj, do "Treinamento Permanente em Processo Civil" com o tema "Coisa Julgada na Prática".

Conversa Legal

No programa "Conversa Legal" desta semana, Alexandre Motta, do Grupo Inrise, traz o Abner Alves Vidal, presidente da OAB Guarulhos, para falar do "papel da OAB". (Clique aqui)

Timesheet

Dia 28/2, das 10 às 11h, a Thomson Reuters Brasil promove o webinar gratuito "A importância de um Timesheet em um escritório de advocacia". (Clique aqui)

Serviços

OAB/SP segue na ampliação de seus serviços e benefícios disponibilizados pela entidade, dentro do conceito do Universo OAB/SP, que reúne o extenso conjunto das atividades desenvolvidas pelo sistema Ordem, ou seja, pela seccional de SP, pela CAASP - Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, ESA e pelo OABPrev-SP. Confira os benefícios e datas de inscrições! (Clique aqui)

Recrutamento

A "RadarRH" seleciona todos os tipos de colaboradores para seu escritório ou departamento jurídico. O processo de seleção da Radar - Gestão para Advogados possui nove etapas, com 95% de assertividade e seis meses de garantia de reposição independente do motivo do desligamento. (Clique aqui)

Digitalização

AASP estará até quarta-feira em Bragança Paulista com a unidade móvel do "Projeto Digitalização", estacionada na rua Waldemar Martins Ferreira, das 10 às 17h. A Associação promove, também, a emissão do certificado digital de forma gratuita para os associados, incluindo o token com validade de três anos.

Viva

Sorteio de obra: A ganhadora da obra "O livro que mudou a minha vida" (Nova Fronteira - 240p.), de autoria do advogado José Roberto de Castro Neves, é Maria Aparecida Bertolino, de Londrina/PR. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas.

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

CE/Aracoiaba
ES/Marechal Floriano
GO/Cachoeira Alta
GO/Paranaiguara
MG/Santo Antônio do Monte
RJ/Cantagalo

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

CartaCapital
"Capitão Mercado"

IstoÉ Dinheiro
"Tecnologia: as tendências para 2023 segundo 12 CEOs"

Veja
"O alvo errado"

IstoÉ
"A rota criminosa do ouro"

The New York Times - EUA
"Amnesty Eased Building Codes Around Turkey"

The Washington Post - EUA
"The making of Anna Paulina Luna"

Le Monde - França
"Réforme des retraites: l'ultimatum des syndicats"

Corriere Della Sera - Itália
"Zelensky, Berlusconi attacca"

Le Figaro - França
"Retraites: l'exécutif ne cède pas, malgré la mobilisation"

Clarín - Argentina
"Massa acelera un préstamo por US$ 1.000 millones por la caída de reservas"

El País - Espanha
"Las marchas por la sanidad pública desbordan Madrid"

Público - Portugal
"Igreja pressionada a mudar no dia em que se confronta com escala de abusos"

Die Welt - Alemanha
"CDU triumphiert bei der Wahl in Berlin"

The Guardian - Inglaterra
"Labour condemns 'catalogue of waste' on government 'credit cards'"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Americanas deve quase R$ 1 bi a pequenos e médios fornecedores"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Histórico de votação reforça base frágil de Lula na Câmara"

O Globo - Rio de Janeiro
"Empresas do Brasil se preparam para reabertura da China"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Carnaval por todo lado (apesar da chuva)"

Correio Braziliense - Brasília
"Meio milhão de alunos voltam às aulas no DF"

Zero Hora - Porto Alegre
"Serviços, comércio e indústria fecham 2022 em alta no Estado"

O Povo - Pernambuco
"Facções criminosas ameaçam territórios indígenas"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Já são mais de 33 mil mortos no terremoto e ONU pede mais ajuda"