MIGALHAS nº 5.759

Quarta-Feira, 3 de janeiro de 2024 - Migalhas nº 5.759.
Fechamento às 09h49.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Bruno Curado Advocacia

(Clique aqui)

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"Temos saudade de todos os anos, mas é só quando eles se acham já mergulhados em um passado mais ou menos remoto."

Machado de Assis

Era digital

Na última semana, The New York Times entrou na Justiça contra a OpenAI, empresa criadora do ChatGPT, e a Microsoft por violação de direitos autorais. De acordo com a ação, as empresas usaram milhões de artigos publicados pelo jornal para treinar a ferramenta de IA. Confira a íntegra da petição. (Clique aqui)

Desenrola

Novo teto de juros do rotativo do cartão de crédito entra em vigor hoje. Agora, juros do cartão passarão a ser limitados a 100% do valor da dívida.

Fisco

Até 1º de abril, os contribuintes com pendências com o Fisco poderão quitar as dívidas tributárias sem multa, nem juros. Começou o prazo de adesão ao programa "Autorregularização Incentivada de Tributos", criado pela lei 14.740/23.

Justiça tardia

Em 1991, Albino de Souza foi preso e torturado durante quatro dias, após ser apontado, sem provas, como autor do estupro e assassinato de uma mulher em Anápolis, interior do Goiás. Em 1995 ele ajuizou uma ação em busca da reparação pela injustiça sofrida. O reconhecimento de seu direito veio em 2013, pelo STJ, mas os advogados só conseguiram encontrá-lo em 2023, 32 anos depois da prisão, para o pagamento da indenização. (Clique aqui)

Guerra e paz

Reconhecido com o Nobel da Paz em 2006, o banqueiro Muhammad Yunus e outras três pessoas foram condenados à prisão por um tribunal de Bangladesh por múltiplas violações da legislação trabalhista. Ele nega as acusações e diz que o caso teria motivação política. (Clique aqui)

Terceirização

Ministro Alexandre de Moraes cassou acórdão que reconheceu vínculo de emprego entre motorista e empresa de transporte. A situação era sui generis: a empresa havia firmado contrato de locação de serviços tripulados e o locador tinha como obrigação o fornecimento do veículo e a contratação do motorista. Entretanto, o próprio locador atuou como motorista e, em seguida, ajuizou ação cobrando as verbas decorrentes de vínculo empregatício, pedido que foi atendido em 2^a instância. (Clique aqui)

!!!

Juíza paulista determinou que Facebook indenize família por postagens pornográficas em conta de falecido. (Clique aqui)

Isenção

Idosa com deficiência auditiva e artrose nos joelhos tem direito a isenção de ICMS e IPVA na compra de veículo automotivo, tendo ou não capacidade para conduzi-lo. (Clique aqui)

Reconstrução por danos

TJ/SP condena município a custear a demolição e reconstrução de imóvel após obra pública de recapeamento causar danos estruturais e risco de desabamento. (Clique aqui)

Allah-La-Ô

TJ/DF multou estabelecimento por vender bebida alcoólica em evento de matinê de Carnaval. (Clique aqui)

Rei Momo

Por falar em folia, faltam 41 dias para o Carnaval.

Direto da Redação

Ao ler na mesa de um redator a migalha anterior, sr. Folião, vetusto copeiro desta casa, teria suspirado: "- ah, só depois disso começa o ano". O que ele não sabia é que o "pensamento alto" seria captado pelos aparelhos de som da redação, e ouvido pela Alta Direção. Resultado: sr. Folião foi transferido para o trato dos muares (que entregam os informativos pelo Brasil). Até a Páscoa poderá ser encontrado nos estábulos.

Violência processual

Órgão consultivo do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA concluiu que constitui infração disciplinar praticar violência processual de gênero, raça ou cor. Segundo decisão, a infração corresponde a toda e qualquer forma de discriminação, independentemente da expressão utilizada pelo advogado agressor ou advogada agressora. (Clique aqui)

Novo Apoiador

O escritório Bruno Curado Advocacia atua desde 2009, em Goiânia, acompanhando, orientando e defendendo seus clientes nas relações bancárias, comerciais e operações econômicas relacionadas a atividades exercidas pelo pequeno e médio produtor rural. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Colunas

Migalhas Notariais e Registrais

Carlos E. Elias de Oliveira explica como deve funcionar a execução extrajudicial de dívida garantida por alienação fiduciária após a lei 14.711/23. (Clique aqui)

Conversa Constitucional

Saul Tourinho Leal apresenta um panorama complexo da evolução da jurisdição constitucional em Israel, destacando a importância da Suprema Corte na proteção dos valores democráticos e dos direitos fundamentais. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Migalhas de peso

- "A importância do advogado previdenciário: garantindo direitos e protegendo o futuro", por Erick Chaves (Barros Carvalho Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Compliance e oportunidades em tempo mudanças tributárias", por Thais Folgosi Françoso (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)

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Reforço

Demarest Advogados contrata mais uma sócia para a área de Fusões e Aquisições, Companhias Abertas e Mercado de Capitais: Julia Visconti. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 126 anos, em 3 de janeiro de 1898, nasceu Luís Carlos Prestes. Foi militar e político comunista brasileiro. Prestes ganhou fama nacional ao liderar a Coluna Prestes na década de 1920. Enquanto Plínio Salgado representava a extrema-direita, Prestes era visto como símbolo da extrema-esquerda. (Clique aqui)

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Sorteio

A obra "Kiyoshi Harada: um jurista educador", de autoria de Antonio Francisco Costa, prefaciada por Edvaldo Pedreira de Brito, presta homenagem ao jurista Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) pela sua qualidade de doutrinador. Dois migalheiros serão agraciados pelo professor homenageado. Participe do sorteio! (Clique aqui)

Lançamento

Migalhas e InBook lançaram a 7ª edição do "Top Lawyers", reunindo importantes nomes da advocacia nacional. (Clique aqui)

Direito Empresarial

A pós-graduação "LL.M em Direito Empresarial", promovida pela FGV Direito Rio, está programada para iniciar dia 19/2, ocorrendo regularmente às segundas e quartas, das 19 às 22h, na sede da FGV. As inscrições podem ser feitas pelo site até 4/2. Inscreva-se! (Clique aqui)

Especialização

PUC-SP promove o curso de especialização em "Direito das Relações de Consumo". Inscreva-se! (Clique aqui)

Controladoria jurídica

Radar - Gestão para Advogados lança o "MBA em Controladoria Jurídica e Legal Operations", que possui certificação do MEC, aulas online ao vivo e gravadas. A Radar está com isenção na matrícula até 20/1. As vagas são limitadas. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

SP/São Pedro do Turvo

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Blast in Beirut kills operative at top of Hamas"

The Washington Post - EUA
"Senior Hamas leader killed in Beirut attack"

Le Monde - França
"Un puissant chef du Hamas éliminé à Beyrouth"

Corriere Della Sera - Itália
"Festa e spari, indagato Pozzolo"

Le Figaro - França
"Russie-Ukraine : la dangereuse escalade"

Clarín - Argentina
"Revés para la CGT: sale de la Justicia laboral la causa contra el DNU"

El País - Espanha
"Hamás acusa a Israel de matar en Líbano a su número dos"

Público - Portugal
"Portugal é um dos países onde se morre menos em casa"

Die Welt - Alemanha
"379 Menschen überleben Flugzeugunglück in Tokio"

The Guardian - Inglaterra
"Israel assassinates senior Hamas leader in Lebanon"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Lula barra ação do Congresso para ditar ritmo de emendas"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Cidades usam 12 Maracanãs de areia para alargar praias"

O Globo - Rio de Janeiro
"Lula veta calendário para pagar emendas e amplia desgaste com o Congresso"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Tragédia abala novamente Capitólio"

Correio Braziliense - Brasília
"Prepare o bolso: é hora de IPVA, IPTU, material..."

Zero Hora - Porto Alegre
"Setor de máquinas agrícolas encerra ano com queda de 15% e menos vagas"

O Povo - Ceará
"Governo anuncia estratégia para enfrentar facções"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Novo limite para juros do cartão começa a valer"