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MIGALHAS nº 5.167

Terça-Feira, 17 de agosto de 2021 - Migalhas nº 5.167.
Fechamento às 09h43.


"Cada qual tem as ideias da sua idade; aos cinquenta anos não se compreendem muito as loucuras dos vinte. Aos vinte, parece esquisita a austeridade dos cinquenta."

Machado de Assis

Esquisitice?

O meme "Nyan Cat", um gatinho pixelado que voa no espaço seguido por um arco-íris, foi vendido como NFT por quase US$ 600 mil, em leilão que durou mais de 24h. Você, leitor, entende essa lógica? Então veja a próxima migalha.

NFT's

Como funcionam os NFT's? Os non-fungible token, da sigla em inglês, são basicamente títulos de propriedade digital que não podem ser fraudados, mas podem ser emitidos e negociados totalmente online, de forma eficiente e segura. Com esse moderno certificado digital é possível comprar obras de arte visuais, musicais, audiovisuais, tweets, memes e até códigos de programação. Qual a vantagem? Qual o valor? Como funciona? Veja as respostas e deixe de ser um alienado neste novo mundo. (Clique aqui)

Verba - Fake news

Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, ministro Salomão determinou que as plataformas digitais YouTube, Twitch.TV, Twitter, Instagram e Facebook suspendam o repasse de valores oriundos de monetização às pessoas e às páginas indicadas no inquérito administrativo das fake news que, comprovadamente, vêm se dedicando a propagar desinformação. (Clique aqui)

Expressão de opinião

Juíza da SJ/DF rejeitou queixa-crime do PGR Augusto Aras contra o professor da USP e colunista da Folha de S.Paulo Conrado Hübner Mendes. O professor fez diversas postagens no Twitter contra Aras, chamando-o, inclusive, de "Poste Geral da República". Para a juíza, a conduta está situada no âmbito da mera expressão de opinião e não do aviltamento ou insulto. (Clique aqui)

Por falar no PGR...

Em resposta à ministra Cármen Lúcia, o PGR Augusto Aras informou que abriu uma investigação preliminar para apurar possíveis irregularidades em live de Bolsonaro, ocorrida no dia 30 de julho. Na ocasião, o presidente convocou veículos de imprensa para uma transmissão ao vivo na qual supostamente seriam apresentadas as "provas" de fraude nas eleições. Mas, como se sabe, a montanha pariu um rato. E a investigação da PGR, sobre uso da máquina pública para produção e divulgação de fake news, poderá vir a mostrar que há algo de podre no reino da Dinamarca. (Clique aqui)

Minudência migalheira

"Há algo de podre no reino da Dinamarca" - É uma expressão que indica um estado de degradação existente num país ou instituição. É a tradução corrente de um verso de Shakespeare, em Hamlet, Prince of Denmark. Quem o diz é o personagem Marcellus, um dos oficiais dinamarqueses, quase ao encerrar o IV quadro do I ato: Something is rotten in the state of Denmark.

Desacato no IML

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, declarou extinta a punibilidade do deputado Daniel Silveira pelo cumprimento integral da pena de desacato envolvendo perita legista do IML do Rio Janeiro. O ministro foi informado pela PGR que Silveira pagou a multa de R$ 20 mil fixada no acordo de transação penal, e determinou o arquivamento do inquérito em que Silveira também foi investigado por infração de medida sanitária. (Clique aqui)

Operação Ateliê

A OAB/SP emitiu nota de esclarecimento sobre a Operação Ateliê, informando que nenhum conselheiro ou integrante da atual gestão é alvo das diligências realizadas ontem, e que vem contribuindo com as autoridades para apuração dos fatos. (Clique aqui)

Revista mecânica

Para atender clientes em presídios, é medida de praxe que advogados passem por revistas. Acontece que o procedimento deve ser feito por pessoa de mesmo sexo daquela que deseja ingressar no sistema prisional. Mas não foi o que aconteceu com uma advogada de SP - ela teve de se submeter ao scanner corporal por agentes do sexo masculino. (Clique aqui)

Internacional

Criança que foi subtraída ilegalmente pela mãe retornou, na semana passada, ao Canadá, seu país de origem, com o pai. A mãe da criança é brasileira e se casou no Canadá. Após a separação, mãe e filho viajaram para o Brasil, com o consentimento do pai, mas com data de retorno. Como já havia um procedimento judicial sobre a guarda do menor no Canadá e a mãe não compareceu à audiência, a Justiça canadense emitiu ordem judicial para o regresso da criança. O caso contou com a atuação da AGU. (Clique aqui)

Mensalidade - Medicina

Por conta da pandemia, a 30ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou uma universidade particular a reduzir a mensalidade do curso de medicina em 30% até o retorno das aulas presenciais. O colegiado observou que a universidade reduziu seus gastos e houve aumento em sua receita líquida, o que justifica, portanto, o desconto. (Clique aqui)

Tributário

Por 5 a 3, a 2ª turma da 2ª seção do Carf deu provimento ao recurso de contribuinte para anular a cobrança de Imposto de Renda dos honorários de árbitro na pessoa física, reconhecendo como legítima a tributação dos honorários de árbitros na pessoa jurídica. (Clique aqui)

Prejuízo

STJ: Sindicato responde por prejuízos causados por advogado que se apropriou de valores em ação de filiado. (Clique aqui)

Horas extras

Juíza do Trabalho de Lins/SP rejeitou todos os pedidos formulados por um motorista de caminhão em face da JBS. O reclamante pleiteava, entre outras coisas, o recebimento de horas extras. Ao decidir, magistrada constatou a fidedignidade das anotações do controle de jornada e o correto pagamento das horas extras eventualmente laboradas. (Clique aqui)

Medidas sanitárias

Presidente do TRF da 5ª região suspendeu decisão que exigia comprovação de vacinação completa contra a covid-19 ou apresentação de resultado negativo de exame realizado até 72 horas antes do embarque para todos os passageiros de voos com destino ao Ceará. Segundo o magistrado, a liminar não justificou a necessidade de implantação de novo protocolo, tampouco demonstrou a eficácia de sua adoção. (Clique aqui)


Eventos Migalhas


"Constantes ameaças e agressões"

14 governadores saíram em defesa do STF e divulgaram manifesto de solidariedade aos ministros e suas famílias em face das "constantes ameaças e agressões". Em nota, pontuam que tudo farão para ajudar a preservar a dignidade do Judiciário. "O Estado Democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de acordo com a Constituição e com as leis." (Clique aqui)

Solidário

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, mineiramente defendeu ontem a busca do consenso e do diálogo como um caminho para o Brasil.

Harmonia e independência

Arthur Lira, presidente da Câmara, também usou as redes sociais para afirmar que será sempre um defensor constitucional da harmonia e da independência dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

Eleitoral - Fake news

STF dá início ao julgamento virtual de ação na qual o PSL pede a suspensão dos efeitos de dispositivo da lei 13.834/19, que alterou o Código Eleitoral a fim de criar o crime de denunciação caluniosa para fins eleitorais. O partido argumenta que a pena imposta é desproporcional. A relatora Cármen Lúcia manifestou-se pela improcedência do pedido e, até o momento, foi acompanhada pelo ministro Alexandre de Moraes. (Clique aqui)


  • Colunas

Com a palavra, o consumidor

Ponto essencial para o entendimento da sistemática penal adotada pelo CDC são as agravantes específicas do art. 76. Confira com o presidente do Procon-SP Fernando Capez as cinco agravantes carreadas pelo Código. (Clique aqui)

Registralhas

Seguindo com o tema abordado na última coluna, o juiz de Direito Vitor Frederico Kümpel aborda, hoje, o sistema de transmissão imobiliária português, regido pelo princípio do consenso, de forma que os direitos reais se constituem pelo mero acordo de vontade. (Clique aqui)

Migalhas Infância e Juventude

A lei Maria da Penha acaba de completar 15 anos. Mas, segundo a promotora de Justiça Renata Lúcia Mota Lima de Oliveira Rivitti, combater a violência contra a mulher não basta; os filhos da violência precisam ser enxergados, os impactos da violência a que são expostos conhecidos, os cuidados terapêuticos providos e o ciclo finalmente quebrado. (Clique aqui)

Migalhas Bioéticas

Você já ouviu falar em geneticofobia? Cada dia mais os testes de genética estão acessíveis à população e isso significa conflitos éticos e morais com repercussões reais. Confira no vídeo o assunto com a advogada Thais Maia. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Na responsabilidade civil por abuso de direito, a moral pode impor normas de conduta ao dever de fidelidade das pessoas casadas? Professora Karenina Carvalho Tito questiona se existe ou não uma terceira via da ilicitude para estes casos de violação dos deveres conjugais de fidelidade. (Clique aqui)

Conversa Constitucional

Está submetida a julgamento virtual a ADIn 6.811, ajuizada pela PGR. A ação pede a declaração de inconstitucionalidade da expressão "e municípios", constante do art. 97, § 6º, da Constituição de Pernambuco, que fixa subteto remuneratório único para os servidores públicos estaduais e municipais. Entenda a questão com o advogado Saul Tourinho Leal. (Clique aqui)

Direitos Fundamentais

Na coluna de hoje, o advogado Igor Pereira aborda o sensível tema da pobreza menstrual, uma questão importante negligenciada nas últimas décadas. (Clique aqui)


Advocacia predatória

Duas advogadas que ingressaram com ação em nome de mulher que faleceu mais de um ano antes da demanda acabaram condenadas por má-fé. Decisão é da juíza de Direito Sirlei Caroline Alves Santos, da vara de Tucano/BA, que fixou multa de 10% do valor da causa, além de honorários em 20%. O Parada Advogados atua pelo banco. (Clique aqui)

Coworking

Empresa que oferece serviço de coworking não deve figurar em polo passivo de ação de consumidor contra prestador de serviço que loca o espaço. Assim decidiu o juiz de Direito Carlos Gustavo Visconti, do JEC de São Bernardo do Campo/SP, ao salientar que a empresa apenas loca o seu espaço. A banca Maia & Anjos Advogados atuou pela empresa de coworking. (Clique aqui)

Psicotécnico - Conclusões genéricas

Juíza de Goiânia/GO anulou exame psicotécnico que reprovou candidato no concurso para o cargo de agente de segurança prisional. A magistrada observou que a banca examinadora proferiu conclusão genérica para justificar a reprovação, quando deveria ter apontado critérios objetivos. O escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada atuou pelo candidato. (Clique aqui)

Cobrança indevida

A operadora Claro terá de pagar danos morais e materiais a cliente que contratou pacote de serviços para usar no exterior, mas foi cobrado em mais de R$ 27 mil pela utilização de sua linha. Decisão é do juiz de Direito Marcos Blank Gonçalves, da 1ª vara do JEC de Jabaquara/SP. O escritório Engel Advogados atua no caso. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

Bernardo Fenelon Advocacia Bernardo Fenelon Advocacia
Bertol Sociedade Advogados Bernardo Fenelon Advocacia
Biazzo Simon Advogados Bichara Advogados

Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.


  • Migalhas de peso

Entretenimento

Com o crescimento da indústria do entretenimento, cresceram também os litígios entre produtores e detentores de direitos de propriedades imateriais, ou ainda, entre as demais partes atuantes na área. A partir disso, Alessandro de Oliveira Amadeu (CQS/FV - Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados) fala da metodologia do clearance. Entenda. (Clique aqui)

Namoro e união estável

Gabriel Seijo, Felipe Russomanno e Julia Spinardi, da banca Cescon Barrieu Advogados, debatem as diferenças entre união estável e o namoro e destacam que a linha entre os dois tipos de relação é, muitas vezes, extremamente tênue. (Clique aqui)

Tecnologia

A advocacia digital de varejo como meio de garantir acesso à Justiça de qualidade ganha o olhar de Pedro Bohrer Amaral, da banca Engel Advogados. (Clique aqui)

ESG

Os reflexos do compliance na implantação do ESG nas empresas são analisados pela especialista em Direito Empresarial Ana Paula Ribeiro Serra, da banca MoselloLima Advocacia. (Clique aqui)

Concurso

Prova do concurso para a PMPR possui questões passíveis de anulação pelo Poder Judiciário. Quem explica melhor é o advogado Giovanni Bruno de Araújo Savini, da banca Safe e Araújo Advogados. (Clique aqui)

Recuperação judicial

Especialista em Direito do Trabalho, Ricardo Hampel Vicente Filho (Barreto Dolabella - Advogados) escreve sobre o processo de recuperação judicial e sua implicação no patrimônio dos sócios. (Clique aqui)

Superendividamento

As inovações trazidas pela lei do superendividamento ao CDC ganham um olhar do advogado Gustavo Cesar Terra Teixeira, da banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA). (Clique aqui)

Imigração

O visto EB-2 tem se tornado muito atrativo para os brasileiros, com muitas pessoas aplicando, algumas da forma correta, outras de maneira incorreta e alguns tentando economizar, dando o verdadeiro "jeitinho brasileiro". Sobre isto, veja o alerta exposto pelo advogado Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados). (Clique aqui)

"El reino medio e suyas capitanias"

A história da conquista da América tem certo padrão, mas apresenta diferenças sensíveis com relação a alguns países. Confira, nas palavras de Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados), breve reflexão. (Clique aqui)

Judicialização

Advogado no escritório Decoussau Tilkian Advogados, Vanderci Álvares assina artigo sobre a relevância da advocacia extrajudicial e da atividade notarial para a redução da judicialização no Brasil. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Bertol Sociedade Advogados Billalba Carvalho Sociedade de Advogados
Bismara & Glucksmann Advogados Bisson, Bortoloti, Moreno e Occaso - Sociedade de Advogados
BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão BNZ Advogados

SUS

No dia 18/8, às 19h, Migalhas realiza o webinar de lançamento do livro "Contratualização no SUS", em parceria com os autores Valéria Alpino Bigonha Salgado e Thiago Lopes Cardoso Campos. Durante o encontro os autores abordarão os conceitos de contratualização de desempenho, contratação de serviços, fomento público e participação complementar da iniciativa privada no SUS. (Clique aqui)

Superendividamento

Recentemente promulgada, a lei do superendividamento promete ser um alívio àqueles que não conseguem mais pagar as parcelas dos seus empréstimos. Para explicar, de forma prática e técnica, os principais efeitos da lei 14.181/21, Migalhas recebe o advogado Orlando Anzoategui Jr. no webinar "Perspectivas e enquadramento da Lei do Superendividamento e seus efeitos práticos ao consumidor", em parceria com o Anzoategui Advogados Associados. Dia 19/8, às 17h. (Clique aqui)

LGPD e Compliance Trabalhista

No dia 20/8, Migalhas realiza em parceria com o Innocenti Advogados o Simpósio "Lei Geral de Proteção de Dados e Compliance Trabalhista". Serão dois módulos, às 9h, sobre LGPD, e às 14h, sobre Compliance Trabalhista. Na ocasião será lançada obra escrita pela sócia Fernanda Perregil, em coautoria com o professor Ricardo Calcini. (Clique aqui)

Gestão de terceiros

Dia 25/8, às 17h, Migalhas realiza webinar em parceria com Robortella e Peres Advogados sobre "Responsabilidade das empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os impactos da reforma de 2017, as repercussões das decisões do STF, o compliance trabalhista e os riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência. (Clique aqui)


Acordo

Lobo de Rizzo Advogados assessorou a 2W Energia, uma das principais plataformas de energia renovável do país, em um deal para a emissão de R$ 475 milhões em debêntures verdes, que serão direcionados ao projeto eólico Anemus, no RN. (Clique aqui)

Expansão

Tauil & Chequer Advogados expande sua prática de Direito Público e Direito Administrativo e anuncia que os advogados Flávio Amaral e Henrique Rocha ingressam como sócios, juntamente com um grupo de profissionais de grande reputação. (Clique aqui)

Consultor

Ferraresi Cavalcante - Advogados anuncia a chegada do consultor Antônio Lázaro Neto no setor Penal. (Clique aqui)

Rosas Jurídicas

"Muitas notas pitorescas de juízes ficam no tempo, e, muitas vezes, trocam-se os nomes dos personagens, assim antigas estórias aparecem ainda hoje. Ataulfo era uma pessoa educada, atenciosa, gentil, por isso ficava encarregado de recepcionar grupo de estudantes em visita ao STF. Um dos jovens pergunta: 'Ministro, qual a natureza jurídica do casamento?' Ataulfo reage: 'Não posso falar, porque esse tema pode chegar ao STF, e eu estarei impedido'. Ataulfo prestou importante serviço social na divulgação da vacina BCG contra a tuberculose." As estórias floridas foram colhidas pelo advogado Roberto Rosas.

Baú migalheiro

Em 17 de agosto de 1978, há 43 anos, o Double Eagle II foi o primeiro balão a realizar a travessia do Oceano Atlântico. Pilotado por Ben Abruzzo, Maxie Anderson e Larry Newman, o balão decolou de Presque Isle, Maine, nos EUA, e aterrizou em Miserey, perto de Paris, depois de uma viagem de 137 horas e seis minutos. O voo - a 14ª tentativa de uma travessia deste tipo que se tem conhecimento - foi o término de mais de um século de tentativas anteriores de se fazer uma jornada como essa de balão pelo Atlântico. (Compartilhe)


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Sorteio

"O Porão" (Numa - 271p.), de autoria de Luiza Berthoud, é o primeiro romance que se passa na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e retrata bem a vida no pátio, a política acadêmica e a relação com a política nacional, com a história do autogoverno do Brasil. O exemplar é cortesia da autora. (Clique aqui)

Novidades

O livro "Leis Penais Especiais Comentadas na visão do STF, STJ e TSE", da Editora Mizuno, está presente em diversos kits promocionais multidisciplinares dentro do Direito Penal. Confira e adquira já o seu! (Clique aqui)

Lançadas novas edições dos volumes I, II, III e IV da obra "Curso Avançado de Processo Civil", de Luiz Rodrigues Wambier e Eduardo Talamini (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados). Os livros trazem acréscimos, esclarecimentos e mudanças derivados do amplo debate a que o processo civil brasileiro tem se submetido desde a edição do CPC/15. (Clique aqui)

Acaba de ser lançado o e-book "LGPD para LGBTs", escrito pela advogada Thayana Macêdo. Tendo a constatação social de que as pessoas não entendem as diferenças, e percebendo a importância da LGPD para a defesa do movimento de respeito à diversidade de gênero, surgiu a ideia da publicação. (Clique aqui)

Comissão de Direito da Energia da OAB/SP realiza hoje o lançamento virtual da obra "Caminhos Jurídicos para a Descarbonização no Brasil", coordenada por Maria João C. P. Rolim (Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados) e pela professora Cácia Pimentel. O projeto foi desenvolvido em parceria com Sabin Center of climate Change Law, da Columbia University, e conta com contribuições de diversos autores, com o objetivo de trazer recomendações de políticas públicas para o processo de descarbonização do Brasil. O evento terá a participação do professor da Columbia Law School, Michael Gerrard, e do professor de Direito Ambiental e Sustentabilidade na Widener University Commonwealth Law School, John Dernbach. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, a próxima edição do FAS + Simples, promovida pelo FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, abordará a arbitragem nas relações individuais do trabalho. O tema será debatido pelos especialistas da área Trabalhista do escritório, Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Fernanda Borges. (Clique aqui)

No "Covac 10-10" de hoje, com José Roberto Covac (Covac - Sociedade de Advogados), o tema será o futuro do ensino superior sem o novo normal. Acesse o canal no YouTube (clique aqui) ou o Instagram (clique aqui).

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal participa hoje de audiência pública na comissão especial da Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados, que julga a PEC 32/20. Com o tema da sessão "Efeitos da Reforma sobre os atuais servidores federais, estaduais e municipais", o presidente da Anape, Vicente Braga, fala sobre a importância da prerrogativa da estabilidade para os servidores como forma de proteção do Estado e de toda a sociedade. (Clique aqui)

Amanhã, às 11h30, Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) participa como palestrante no "11° Congresso de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo", com o tema "Os novos entrantes - riscos, oportunidades e assimetria regulatória em PLDFT", em evento realizado pela FEBRABAN. (Clique aqui)

Advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, palestra amanhã, às 19h, sobre os impactos da reforma tributária sobre a captação de recursos de projetos sociais. O evento será realizado pela Escola Aberta do Terceiro Setor e terá também a participação de Thiago Alvim, sócio-fundador da Nexo Investimento Social. (Clique aqui)

Luciano Bandeira, presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da entidade e sócia do escritório Basilio Advogados, e Juliana Loss, presidente da Comissão de Mediação e Métodos Consensuais, farão a abertura do "Simulado de Mediação", que acontece dia 19/8, das 9h30 às 11h30, pelo YouTube da OABRJOFICIAL. Também vão abrir o encontro virtual as advogadas Thais Fontes, coordenadora do Projeto Mentoria e vice-presidente da Comissão OAB Jovem, e Bárbara Bueno Brandão, coordenadora da Comissão de Mediação e Métodos Consensuais da entidade.

Cescon Barrieu Advogados realiza webinar para tratar das denúncias de assédio sexual que têm aumentado exponencialmente nos últimos anos. O evento será conduzido pelo sócio das prática de Gerenciamento de Crise e Trabalhista, Dario Rabay, e terá a participação da juíza auxiliar da Corregedoria do TRT da 2ª Região, Soraya Lambert. O debate focará nas medidas mais adequadas, medidas preventivas e o que não se deve fazer nessas circunstâncias. Dia 19/8, às 10h. (Clique aqui)

Joel Dias Figueira Júnior, do escritório Figueira Júnior Advogados, participa, dia 20/8, às 9h, do painel 5 "Desjudicialização da Execução" no seminário online "Novos Rumos da Execução no Brasil". (Clique aqui)

Dia 23/8, o sócio da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, Luiz Edgard Montaury Pimenta, presidente da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, abre o 41º Congresso da associação, juntamente com José Graça Aranha, diretor regional do escritório da OMPI no Brasil e Cláudio Vilar Furtado, presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, em painel sobre "Conquistas e Novos Desafios na Gestão do INPI". O painel acontece às 9h e o Congresso de 23 a 27/8. (Clique aqui)

Sócia da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, Gabriela Salerno, coordenadora do Comitê de Biotecnologia da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, será moderadora do painel "Atualizações sobre o Plano de Eliminação ao Backlog de Patentes" no 41º Congresso anual da associação. O painel contará com a participação de Liane Lage, diretora de patentes do Instituto Nacional da propriedade Industrial, Maria Isabel, Head of Patents Latam da Sanofi, Naja Oliveira, professora da UEPB, como palestrantes, e Ana Muller, coordenadora da comissão de Estudos de Patentes da ABPI, como debatedora. O painel ocorre às 11h do dia 23/8 e o congresso dos de 23 a 27/8. (Clique aqui)

Sócio da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, Rhuan Quintanilha irá moderar o painel "5G e Inovação para o Brasil", organizado pela banca no 41º Congresso anual da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, com os palestrantes David J. Kappos, sócio do Cravath, Swaine & Moore LLP, Francisco Soares, vice-presidente de Relações Governamentais, Latam na Qualcomm, Robert Giles, diretor jurídico de PI na Qualcomm, e José Graça Aranha, diretor regional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, no Brasil. O painel ocorre dia 23/8, às 14h30, e o congresso de 23 a 27/8. (Clique aqui)

Dia 25/8, às 8h, acontece o "Seminário Tributário", organizado pela OAB/MT. Florence Haret Drago (Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados)) e Fábio Calcini (Brasil Salomão e Matthes Advocacia) estão entre os palestrantes do painel 1 "Tributação do Agronegócio", que acontece às 9h. (Clique aqui)

O programa de pós-graduação em Direito da Universidade de Brasília promove o "Ciclo de Estudos sobre o Novo Marco do Saneamento". O evento online debate temas fundamentais para o setor de resíduos sólidos, como a cobrança pelos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos, o papel da ANA - Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico, entre outros. Os advogados Floriano Azevedo Marques Neto e Tamara Cukiert (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) serão os palestrantes convidados do dia 26/8, no painel "Desafios Jurídicos da Cobrança pelos Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos", que acontece a partir das 18h30. Inscrições, clique aqui.

Com o tema "Governança: falemos a mesma língua", a Rede Governança Brasil participou ontem do lançamento da Rede Governança Argentina, por meio de encontro virtual que foi transmitido no canal YouTube da RGB. O evento promoveu a disseminação das boas práticas de governança na América Latina. (Clique aqui)

O curso de férias "Direito Civil Sofisticado: Disputas de Construção", que aconteceu de 13 a 29/7, coordenado por Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe), contou com mais de 1.600 alunos (clique aqui). Dia 14/9 inicia mais um curso de Arbitragem, também organizado pelo CPA.

O advogado Fabio Lemos Cury, sócio do escritório Urbano Vitalino Advogados, foi aprovado, dia 13/8, como doutor em Direito Tributário pela PUC-SP. A banca formada pelos professores e juristas Paulo Aires, Elizabeth Carazza, Juliana Furtado Costa Araújo, e Estavão Horvath, e pela orientadora Regina Helena Costa, outorgaram o grau de doutor a Fábio com nota 10. O tema apresentado em sua tese foi "Lei Complementar - e o ITCMD - imposto de transmissão causa mortis e doação".

Advocacia Souza Dantas divulgou nota técnica sobre "Exigência de Comprovação de Regularidade Fiscal e Previdenciária para fazer Recredenciamento no MEC". (Clique aqui)

Fiscalização dos tributos

Hoje, às 19h, a AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral promove o evento "ITCMD via PIX e a responsabilidade de fiscalização dos tributos pelos notários e registradores", com o expositor Fernando Blasco. (Clique aqui)

Lei Maria da Penha

A juíza Aglaé Tedesco, do TJ/RJ, e a diretora do Departamento Geral de Polícia de Atendimento à Mulher, delegada Sandra Ornellas, estão entre as palestrantes que participarão do webinar sobre os "15 anos da Lei Maria da Penha - Os direitos humanos das mulheres em tempos de resistência", hoje, às 17h, no canal TVIAB no YouTube. O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. (Clique aqui)

Livro-lido

Com o Livro-lido do Gen Jurídico, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! (Clique aqui)

Processo Civil

Amanhã, às 17h, a Thomson Reuters Brasil promove a live "Curso Avançado de Processo Civil". (Clique aqui)

Secretariado

Dia 19/8, das 19 às 22h, acontece a 22ª edição do "Curso Básico de Secretariado para Escritório de Advocacia", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado pela especialista Bruna Jordão. Prepare sua secretária e recepcionista para auxiliar e apoiar melhor em todas as questões administrativas do seu escritório. (Clique aqui)

Direito empresarial

Estão abertas as inscrições gratuitas para a "Semana Jurídica para sócios, diretores, contabilistas e advogados" promovida pela CEO Treinamentos, com início dia 23/8. Confira o cronograma completo. (Clique aqui)

Open Innovation

Termina domingo, 22/8, as inscrições para o curso "Direito & Open Innovation: empresas, estruturas e estratégias jurídicas", promovido pela FGV Direito Rio, com o objetivo de preparar profissionais do Direito para atuarem em diferentes estruturas para projetos de inovação aberta, dos pontos de vista jurídico, negocial e cultural. (Clique aqui)

Novas teses

AASP promove dia 24/8, às 19h, o curso online "Guarda, Convivência e Alienação Parental - Novas Teses", que tem como objetivo trazer as novidades legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias sobre o tema. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Sistema jurídico

Advise anuncia compra da Prawo Sistema Jurídico. A decisão da aquisição vem para somar as tecnologias das empresas, entregando ainda soluções mais completas para os seus clientes, expandindo a sua atuação e se consolidando como os softwares jurídicos. (Clique aqui)

Projeto Digitalização

AASP retorna com a Unidade Móvel para digitalizar processos da advocacia em Jundiaí/SP. O veículo fica estacionado, no Largo São Bento, próximo ao Fórum Civil, das 10 às 17h. Lançado em maio deste ano, o "Projeto Digitalização" já percorreu 24 cidades do interior paulista, digitalizando mais de 380 mil páginas de processos diversos. (Clique aqui)


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

Easyjur Tecnologia e Sistemas EBRADI - Escola Brasileira de Direito
Editora Fórum Editora Mizuno

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

MG/Conselheiro Pena
MG/Divino
PE/Quipapá
PI/Esperantina
PR/Saudade do Iguaçu

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Facing Afghan Chaos, Biden Defends Exit"

The Washington Post - EUA
"Desperate Afghans try to flee"

Le Monde - França
"Victoire des talibans: l'onde de choc mondiale"

Corriere Della Sera - Itália
"Caos a Kabul, assalto agli aerei"

Le Figaro - França
"Les talibans imposent l'ordre islamiste à Kaboul"

Clarín - Argentina
"Acorralado, el Presidente advirtió: 'No me van a hacer caer por el error que cometí'"

El País - Espanha
"El ascenso talibán desata el caos y la desesperación por huir"

Público - Portugal
"IVAucher vai ser alargado às lojas de discos e editoras de livros"

Die Welt - Alemanha
"'Wir haben alle die Entwicklung falsch eingeschätzt'"

The Guardian - Inglaterra
"Biden defends US withdrawal amid chaotic scenes in Kabul"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Afegãos tentam fuga em massa do Taleban; Biden se defende"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Biden se exime de triunfo do Taleban; afegãos vivem caos"

O Globo - Rio de Janeiro
"Milhares de afegãos tentam fuga desesperada do Talibã"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"À beira do perigo"

Correio Braziliense - Brasília
"Um país entregue à barbárie"

Zero Hora - Porto Alegre
"Afeganistão mergulha na incerteza e Joe Biden culpa o governo deposto"

O Povo - Ceará
"Ceará quer punir servidor que não tomar vacina"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Afegãos entregues à sorte"

Atualizado em: 19/8/2021 11:27