domingo, 11 de janeiro de 2026

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César Henrique Policastro Chassereaux

Migalheiro desde novembro/2024.

Advogado e sócio da Ferreira Chassereaux Advogados. Diretor Jurídico da APAE Santo André (2025/2026). Conselheiro Jurídico do Rotary Santo André - Distrito 4420 (2024/2025). CEO do Grupo Chassereaux.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de outubro de 2025

Direito de Família: A desconsideração inversa e os alimentos

Joao Victor Lima Souza e César Henrique Policastro Chassereaux
O presente artigo analisa a aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica em ações de alimentos, com fundamento nos arts. 50 do CC e 133 a 137 do CPC.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de setembro de 2025

Furto em estacionamento: Responsabilidade e limites do dano

Joao Victor Lima Souza e César Henrique Policastro Chassereaux
Estabelecimento comercial é condenado por furto de notebook em estacionamento, mas danos morais são afastados em decisão que pondera sobre a prova e o abalo extrapatrimonial.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de janeiro de 2025

Indenização por dano moral: Uma análise da responsabilidade do Estado em caso de morte por erro médico

César Henrique Policastro Chassereaux e João Victor de Lima Souza
Análise detalhada sobre a responsabilidade objetiva do Estado em erros médicos, com enfoque jurídico, doutrinário e jurisprudencial.
Migalhas de Peso
domingo, 8 de dezembro de 2024

A valoração dos danos morais em contexto de violação de intimidade e imagem: Análise de um precedente inédito no Tribunal Bandeirante

César Henrique Policastro Chassereaux e Daniel Zoboli Bazilevski
Julgamento do TJ/SP criou precedente sobre danos morais por violação de direitos da personalidade, envolvendo plano de saúde e médico, com destaque para o advogado responsável.