MIGALHAS nº 5.478
Quarta-Feira, 16 de novembro de 2022 - Migalhas nº 5.478.
Fechamento às 10h34.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
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Taube Goldenberg Sociedade de Advogados
"Não há história mais triste do que a dos preconceitos que em todos os tempos têm procurado deter o progresso humano em todos os sentidos."
Xenofobia
Durante uma aula online, um professor foi questionado pela representante de classe sobre a possibilidade de não serem marcadas eventuais faltas aos alunos que tivessem dificuldade de acompanhar as aulas durante a pandemia. Sem perceber que seu microfone estava aberto, o docente comentou que a aluna era pessoa "grosseira (...) nordestina mesmo". Pelo ato de xenofobia, foi condenado por danos morais. (Clique aqui)
Para refletir
No caso narrado na nota anterior, a magistrada registrou em sua sentença: "Muitos os nomes de nordestinos que são motivo de orgulho para o povo brasileiro, pela cultura, educação e polidez, como Castro Alves, Rui Barbosa, Clóvis Beviláqua, Raquel de Queiroz, dentre tantos outros, o que deveria ser relembrado àqueles que abraçaram o nobre ofício de ensinar e de quem menos se poderia esperar postura preconceituosa como a que foi descrita nestes autos."
Consignado - Auxílio Brasil
Para a PGR, empréstimo consignado a beneficiário do Auxílio Brasil viola princípio constitucional da dignidade humana. Em manifestação enviada ao Supremo, Aras defendeu que a inclusão desse tipo de crédito à população mais pobre e ampliação da margem para idosos e pessoas com deficiência abrem caminho para superendividamento das famílias. (Clique aqui)
Improbidade administrativa
MPF pede afastamento de Silvinei Vasques, diretor-geral da PRF. Na avaliação do parquet, Vasques praticou, entre agosto e outubro, atos dolosos à administração pública ao usar a instituição policial e o cargo público para fazer campanha eleitoral. (Clique aqui)
Bloqueio - Redes sociais
Por maioria de votos, o STF manteve decisão do ministro Alexandre de Moraes que bloqueou a conta do PCO nas redes sociais. O bloqueio ocorreu em razão de postagens em que o partido pedia a dissolução do Supremo e atribuía a seus ministros a prática de atos ilícitos. (Clique aqui)
Porandubas Políticas
Na coluna de hoje, Gaudêncio Torquato faz uma reflexão sobre a divisão do país. (Clique aqui)
Política, Direito & Economia NA REAL
O "recado" do mercado e a demanda dos excluídos é o tema abordado por Francisco Petros. (Clique aqui)
Juiz - Coach
Ministra Cármen Lúcia manteve decisão do CNJ que reintegrou à magistratura Senivaldo dos Reis Júnior, acusado de atuar como coach. De acordo com S. Exa., relatora do caso, não compete ao Supremo atuar como instância revisora de decisão do Conselho. O escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia atua na defesa do juiz. (Clique aqui)
Salário-maternidade
TRF da 4ª região concedeu segurança para enquadrar como salário-maternidade valores pagos a funcionárias gestantes afastadas durante a pandemia. Para a relatora do caso, os ônus financeiros decorrentes do afastamento em questão devem ser suportados pela coletividade, e não pelo empregador. O escritório Tentardini Advogados Associados participa do processo. (Clique aqui)
Maus-tratos
Juíza condenou companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais e materiais por ter deixado de alimentar quatro animais de estimação por quase 30 horas, além de ter cancelado voos, rebaixado os clientes da classe executiva para econômica e não ter prestado assistência material pelos atrasos. (Clique aqui)
Novo Apoiador
O escritório Taube Goldenberg Sociedade de Advogados foi fundado pela advogada Taube Goldenberg em 1999 e atua exclusivamente na área Trabalhista Empresarial, Contenciosa e Preventiva, atendendo empresas dos mais diversos segmentos do mercado. Com profissionais que estão sempre buscando atualização frente às constantes mudanças da legislação trabalhista brasileira, a banca possui um atendimento rápido e, acima de tudo, cuidadoso, possibilitando relações longevas com clientes e tornando-a reconhecida e consolidada no mercado. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Copa 2022
Segundo o advogado Fernando Zarif, do Zarif Advogados, a dispensa dos funcionários para assistir aos jogos do Brasil na Copa do Mundo é facultativa, não existindo na CLT nem nas demais leis trabalhistas esparsas qualquer previsão normativa assegurando a liberação. (Clique aqui)
Pirataria é o principal adversário do Brasil na Copa, alerta a advogada Natalia Gigante, sócia da Daniel Advogados. (Clique aqui)
Perse
No dia 1º/11, a Receita Federal publicou a IN 2.114/22, com o objetivo de estabelecer regras para a aplicação do benefício fiscal por meio do Perse - Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. Todavia, de acordo com os especialistas do Cescon Barrieu Advogados, as polêmicas continuam. Entenda, clique aqui.
Fraude afastada
TRT-2 reconhece licitude da terceirização envolvendo a Atento Brasil. O colegiado reconheceu a inexistência de fraude nos contratos da prestadora de serviços com empresas dos grupos Itaú-Unibanco e Porto Seguro. O escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados atuou pela empresa Atento. (Clique aqui)
Dívida trabalhista
Juíza do Trabalho afastou a penhora de um imóvel adquirido de um sócio de empresa devedor de dívida trabalhista. A magistrada concluiu que registro de penhora na certidão de ônus reais do imóvel do bem ocorreu em "data muito posterior ao negócio firmado". A banca João Bosco Filho Advogados atua na causa. (Clique aqui)
Prescrição
Em Belo Horizonte/MG, Justiça declara a prescrição do direito de ação de um trabalhador quanto ao pedido relativo a plano médico. A magistrada observou que a suposta lesão teria ocorrido em 1999, e a ação foi ajuizada em 2019. O escritório Elias Fernandes Advogados atua no caso. (Clique aqui)
Inépcia
Juiz de SP rejeitou denúncia oferecida pelo MPF contra um grupo pelo crime de tráfico de drogas. O magistrado considerou inepta a denúncia, pois não demonstra, sequer genericamente, a responsabilidade dos denunciados e o nexo de causalidade entre as condutas deles e os crimes. O escritório França David & Barreto Advogados atua por um dos acusados no caso. (Clique aqui)
Migas
1 - TRF da 4ª região - Serviço de banho e tosa não exige contratação de veterinário. (Clique aqui)
2 - TJ/DF - Convocação de candidato quatro anos após resultado deve ser pessoalmente. (Clique aqui)
3 - TJ/SP - Sony deve reativar conta Playstation de jogador com acesso bloqueado. (Clique aqui)
4 - TJ/MT - É nula lei que proíbe material didático com ideologia de gênero. (Clique aqui)
Apoiadores
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- Colunas
Migalhas Notariais e Registrais
Os juristas Thomas Nosch, José Renato Nalini e José Luiz Germano tratam de problemas práticos na permuta de bens de valores diferentes. (Clique aqui)
Governança: uma boa prática
Luiz Otávio Goi Junior fala do ESG como ferramenta para uma gestão pública eficaz. (Clique aqui)
Pílulas de expressão
Diante a suspensão da conta em rede social do economista Marcos Cintra, o advogado André Marsiglia Santos faz a ressalva: "a liberdade de expressão é um mínimo democrático". (Clique aqui)
Meio de campo
Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro defende a convocação de Daniel Alves e comemora o acerto do técnico da seleção brasileira, Tite. (Clique aqui)
Gramatigalhas
O leitor José Gomes Jardim Neto envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem:
"Sobre subsídios e obséquios. Não me parece certo exigir uma única pronúncia para uma palavra, quando outra é muito usual. Por acaso, não pronunciamos em São Paulo uma espécie de 'gi' em vez de 'de', uma espécie de 'chi' em vez de 'te'? Se fosse obrigatório sempre refletir na fala a escrita, diríamos 'obcéquio' em vez de 'obzéquio', como se admite correto para obséquio."
Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.
E-book
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Recordar é aprender!
Em tempos de transição de governo, relembre com o professor a forma correta: a presidente ou a presidenta? (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Direito à saúde: uma análise acerca do papel da ANVISA no processo de incorporação de medicamentos no SUS", por Leonardo Jorge Queiroz Gonçalves e Laila Gabriela da Silva (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)
- "PERSE: Redução de alíquotas para zero é regulamentada", por Alexandre Herlin e Marianna Morato Caetano Izarias (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "O que são e como funcionam os planos de saúde?", por Flavia Thais de Genaro Machado de Campos (Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui)
- "Candidatos eliminados na etapa de investigação social do certame da polícia militar do estado do Mato Grosso", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui)
- "STF define o início da contagem da licença-maternidade", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)
- "Posso ser eliminado do concurso público por rateio de materiais?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)
- "Projeto de lei do Senado reconhece como título executivo extrajudicial acordos firmados no Procon", por Alexandre Almeida (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
Direito Tributário
A advogada Helena Lettieri é a nova sócia da banca Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados. A advogada vai integrar a área de Direito Tributário do escritório. (Clique aqui)
Direito do Trabalho
O escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) anunciou a chegada de sua mais nova sócia: Manuela Tavares, que será responsável pelo consultivo e contencioso da área Trabalhista do escritório. (Clique aqui)
Tributário
O dcom - Drumond Cunha Oliveira Milagres Advogados, com sede em BH, incorporou recentemente a boutique especializada em Direito Tributário liderada por Hugo Reis Dias, em um movimento que busca dar robustez à área no escritório.
Falecimento
Faleceu ontem, aos 73 anos, o ex-governador de SP Luiz Antônio Fleury Filho. Nascido em São José do Rio Preto em 30 de março de 1949, Fleury formou-se em Direito pela FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas em 1973. No mesmo ano, foi aprovado no concurso do parquet paulista. Assumiu, em 1987, a Secretaria da Segurança Pública, permanecendo no cargo até março de 1990. Em 1991 foi eleito governador de São Paulo, cargo que ocupou até 1994. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 77 anos, em 16 de novembro de 1945, foi fundada a UNESCO. Com sede em Paris, na França, a agência tem o objetivo de contribuir para a paz e segurança no mundo mediante a educação, ciências naturais, ciências sociais/humanas e comunicações/informação. Assim, financia a formação de professores e a criação de escolas em regiões de refugiados; promove pesquisas para orientar a exploração de recursos naturais; e criou o World Heritage Centre para coordenar a preservação e a restauração dos patrimônios históricos da humanidade. (Compartilhar)
Sorteio
A obra "Teorias do Direito Administrativo Global e Standards: Desafios à Estatalidade do Direito" (Almedina - 208p.), de autoria de Otavio Venturini, busca sistematizar e apresentar à comunidade acadêmica lusófona as diferentes vertentes teóricas do Direito Administrativo global. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)
Novidades
Amanhã, na Livraria da Vila do Shopping JK, em SP, acontece o lançamento de duas importantes obras: "Risco Contratual e sua Perspectiva na Incorporação Imobiliária", de Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados), editado pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais; e "Sistema Eletrônico de Registros Públicos - Comentada e Comparada", coordenada por André Abelha, Melhim Chalhub e Olivar Vitale, editado pela Forense. (Clique aqui)
No dia 21/11, às 18h, na Livraria da Vila do Shopping Pamplona, em SP, acontece o lançamento da obra coletiva "Lei Florestal: uma análise após 10 anos", coordenada pelo advogado Édis Milaré, sócio de Milaré Advogados, que também integra o elenco de autores. (Clique aqui)
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 2ª edição da obra "Transação Tributária na prática da Lei 13.988/2020 - conteúdo interativo", coordenada por Paulo Cesar Conrado e Juliana Furtado Costa Araujo, que tem como objetivo enfrentar os desafios que envolvem a transação tributária. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Com o objetivo de trazer ao debate a temática sobre o desenvolvimento pessoal no ambiente corporativo, o escritório Andrade Maia Advogados apresenta hoje, a partir das 17h, a palestra "Gestão Além da Planilha", ministrada pelo ex-atleta Paulo César Tinga . O evento, destinado aos integrantes, ocorrerá na sede do escritório, em Porto Alegre, e contará com transmissão simultânea para outras três unidades em SP, Brasília e Salvador.
Fernanda Leitão, tabeliã do 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, palestrará hoje, das 17 às 20h, sobre "Advocacia extrajudicial" numa perspectiva de desjudicialização, na sede da OAB/RJ.
Lívia Barboza Maia, sócia do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, palestrará sobre "Propriedade intelectual e ESG: relações, perspectivas e tendências", no "Seminário Propriedade Intelectual em Foco", no Campus da UFSC (rua Eng. Agronômico Andrei Cristian Ferreira, s/n - Trindade, Florianópolis, Auditório da Engenharia de Produção e Sistemas UFSC), amanhã, às 14h. O evento é organizado pela Comissão de Direito da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria da OAB/SC, ABAPI SUL, UFSC, SINOVA, ACATE, PROFNIT, FAPESC, FINEP, INPI (clique aqui). Inscrições, clique aqui.
Vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio participa amanhã, às 20h, pelo Instagram, da live promovida pela OAB da Barra da Tijuca, "Mediação e Advocacia Consensual", sobre "Honorários dos mediadores judiciais do Rio de Janeiro".
A Comissão de Direito Bancário da OAB/SP realiza "Reunião Ordinária" dia 23/11, às 19h, via plataforma digital Zoom, com a palestra de Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados), Mariana Dib Rivero Oliva e Helen Naves, com o tema "A desmaterialização dos títulos de crédito".
Dia 11/11 aconteceu o webinar "O desenvolvimento do sistema brasileiro de patentes de inovação proposto pelo PL 2056/2022", promovido pelo escritório Licks Attorneys com o apoio da Abinee. (Clique aqui)
Preocupado em acompanhar as novas políticas no setor da saúde privada, o escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, representado pelo sócio fundador, o advogado Remo Battaglia, e o especialista em Marketing Jurídico, Diego Parra, participou do "Congresso Nacional dos Hospitais Privados - CONAHP 2022". Realizado no Transamerica Expo Center, foram dois dias, 10 e 11/11, de produção de rico conteúdo com debates acerca das novas regulamentações do governo no setor e a importância da assessoria jurídica especializada na gestão de hospitais e planos de saúde.
Henderson Fürst, sócio do escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados e presidente da Comissão Especial de Bioética da OAB/SP, foi indicado como membro suplente da Comissão Intersetorial de Saúde Suplementar, no Conselho Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, representando a Sociedade Brasileira de Bioética (SBB). (Clique aqui)
Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas: (i) ausência de acesso à colaboração premiada viola a ampla defesa?; (ii) decisão monocrática viola o princípio da colegialidade?
Loteamentos
AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral promove, amanhã, às 19h, o evento online "As novidades trazidas pela lei 14.382/22 para os loteamentos". Inscreva-se! (Clique aqui)
Simpósio
AASP realiza no próximo dia 18/11, a partir das 9h, o "20º Simpósio Regional AASP", em Ribeirão Preto. Após dois anos sem a realização por conta da pandemia, a Associação retoma o seu maior evento regional. O Simpósio será realizado no Hotel Mont Blanc Premium e terá um dia inteiro dedicado às questões do universo jurídico. (Clique aqui)
Digitalização
AASP ficará até sexta-feira em Itapeva com a unidade móvel do "Projeto Digitalização", estacionada na av. Mário Covas, das 10 às 17h.
Premiados
Evento: Will Duel Fonseca de Souza faturou a vaga-cortesia online para o curso híbrido (presencial e online) "Questões polêmicas do dano moral", promovido pela AASP, que acontece amanhã. (Clique aqui)
Sorteio de obra: O ganhador da obra "Questões Criminais" (Edipro - 96p.), escrito no século XVIII, por Cesare Beccaria, é Jhonatha Resende Morais Brites, de Lavras/MG. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MG/Botelhos
MG/Medina
PR/Palotina
SC/Turvo
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Nomination for McCarthy, But Speaker Battle Looms"
The Washington Post - EUA
"Discord has GOP leaders on notice"
Le Monde - França
"Chute d'un missile en Pologne, l'OTAN sous tension"
Corriere Della Sera - Itália
"Missili e morti, allarme in Polonia"
Le Figaro - França
"Face à la délinquance, la tentation de l'autodéfense"
Clarín - Argentina
"Cristina busca involucrar al Senado en el conflicto de poderes con la Corte"
El País - Espanha
"Polonia atribuye una explosión a un misil de fabricación rusa"
Público - Portugal
"Explosões na Polónia expõem o risco de escalada da guerra na Europa"
Die Welt - Alemanha
"Scholz sieht Erfolg bei G 20 - Lawrow zicht blamiert ab"
The Guardian - Inglaterra
"Russian barrage strikes Ukraine amid claims missiles hit Poland"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Relatórios identificam líderes de atos em apoio a Bolsonaro"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Inflação para quem tem mais de 50 anos ultrapassa o IPCA"
O Globo - Rio de Janeiro
"Lula e Pacheco negociam 4 anos de auxílio fora do teto"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Lula insiste em excluir auxílio do teto de gastos"
Correio Braziliense - Brasília
"Impasse climático desafia discurso de Lula na COP27"
Zero Hora - Porto Alegre
"Responsabilidade social e fiscal andam juntas, defende Pérsio Arida"
O Povo - Ceará
"Petróleo no CE entra em aporte de US$ 2 bi da Petrobras"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Míssil na Polônia acirra tensão com a Rússia"
Atualizado em: 16/11/2022 14:10
INFORMATIVO
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