MIGALHAS nº 5.202

Quarta-Feira, 6 de outubro de 2021 - Migalhas nº 5.202.
Fechamento às 09h35.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Kairo Rodrigues Advocacia Especializada

(Clique aqui)

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"A faculdade de ver alto e longe não é comum."

Machado de Assis

Miopia política

Quem diz que é culpa do Senado a cadeira vaga no Supremo precisa enxergar mais de perto a situação. Com efeito, a morosidade do Legislativo em apreciar o nome de André Mendonça para o cargo de ministro nada mais é do que um reflexo da inabilidade política de Jair Bolsonaro. (Clique aqui)

Tamanho não é documento

Em evento no qual lideranças evangélicas defenderam a indicação de André Mendonça para o STF, Bolsonaro afirmou que o ex-AGU não deve ter dificuldades na sabatina do Senado: "apesar de ser baixinho, cabeça um pouco pequena, tem uma bagagem cultural imensa - sabe tudo sobre Direito. E é evangélico. Ou melhor: terrivelmente evangélico". (Clique aqui)

Normas processuais

Advogados que alteraram no STJ a linha de defesa por meio de memoriais, acrescentando informações divergentes, terão conduta apurada pela OAB/BA. Ontem, na 2^a turma do STJ, prevaleceu o voto do relator do caso, ministro Herman Benjamin, que registrou que a alteração recorrente dos argumentos por meio de memoriais configura ofensa às normas processuais e falta de compromisso com a eficiência. (Clique aqui)

Contêineres em presídios

Deve ser mantido o uso de contêineres, utilizados como celas, em presídio de Florianópolis. Os ministros da 2^a turma do STJ mantiveram decisão de Herman Benjamin que, em maio, registrou que os presos não estavam em situação degradante ou humilhante. (Clique aqui)

Alimento contaminado - Ofensa difusa

A 4ª turma do STJ reformou acórdão do TJ/RS que havia condenado a PespiCo a pagar danos morais coletivos de R$ 5 mi pela colocação no mercado de lotes de Toddynho contaminados com bactéria capaz de causar intoxicação alimentar. Para o colegiado, o caso envolve a violação de direitos de consumidores que podem ser individualmente identificados e reparados pela compra ou pelo consumo do produto, o que afasta a configuração da ofensa difusa que justificaria a indenização por danos morais coletivos. (Clique aqui)

Prejuízos fiscais

É válida a possibilidade da trava dos 30% no aproveitamento de prejuízos fiscais em caso de extinção da pessoa jurídica. A 2ª turma do STJ registrou que o tema já foi pacificado nos Tribunais Superiores, no sentido de que é constitucional a limitação do direito de compensação de prejuízos fiscais de IRPJ e da base de cálculo negativa da CSLL. (Clique aqui)

Incompetência de Curitiba

A 5ª turma do STJ derrubou decisão de Moro e anulou ação penal que condenou João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, a seis anos e oito meses de reclusão em regime semiaberto por supostos empréstimos irregulares. Na análise do recurso, os ministros consideraram a incompetência da 13ª vara Federal de Curitiba para julgar o caso e determinaram a remessa dos autos para a Justiça Eleitoral. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Localizado em Goiânia, Kairo Rodrigues Advocacia Especializada possui dois departamentos jurídicos altamente especializados: Direito Médico e Direito do Estudante de Medicina. O escritório atua na defesa de médicos em processos judiciais e administrativos, também prestando assessoria jurídica mensal para clínicas, hospitais e médicos autônomos. Além disso, trabalha em prol dos estudantes de Medicina em ações que envolvem o Direito Educacional. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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"Só terremoto isentaria"

Ontem, o Procon/SP informou que notificará o Facebook para que preste esclarecimentos sobre o apagão que atingiu a rede social, o WhatsApp e o Instagram na última segunda-feira. Em vídeo, o presidente do órgão, Fernando Capez, afirmou que "somente em caso fortuito externo, como um terremoto ou evento muito forte, poderá isentar o WhatsApp de responsabilidade". (Clique aqui)

Recuperação judicial

Ministro Cueva deu parcial provimento ao recurso especial de um banco, a fim de reconhecer que a previsão da supressão, substituição ou alteração das garantias reais e fidejussórias vincula apenas os credores que concordaram expressamente com a aprovação do plano de recuperação judicial. A banca CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados atua no caso. (Clique aqui)

Aperto fiscal

A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC determinou que município do Estado proceda à nomeação de candidato aprovado em concurso público, após entender que os argumentos apresentados por aquela administração para não a promover, baseados principalmente nos reflexos da pandemia sobre as contas públicas, não restaram comprovados no transcurso do processo. (Clique aqui)

Reflexo da pandemia

Loja de shopping que teve de encerrar as atividades por conta da pandemia não precisa pagar multa contratual, valor mínimo de aluguéis/condomínio ou de ar-condicionado. Assim decidiu o juiz de Direito Luís Mauricio Sodré de Oliveira, de São José dos Campos/SP, ao atender pedido feito pelo escritório MSA Advogados e Partners. (Clique aqui)

Fale com a Mel!

Você que faz parte ou quer fazer parte do universo da correspondência jurídica não pode perder a oportunidade de receber em primeira mão as novidades da seção Correspondentes Migalhas. Pra fazer parte da lista de transmissão exclusiva - que traz informações pertinentes ao serviço de correspondência jurídica, além de ações promocionais do site - você só precisa mandar um Oi! no WhatsApp da Mel. É só clicar aqui.

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• Colunas

Conexão Suíça

Não é um chocolate suíço, mas a coluna que Migalhas estreia hoje é tão boa quanto. Conexão Suíça, coordenada pelo advogado Rafael Carlsson Custódio, vai tratar de temas contemporâneos de Direito a partir da Suíça, em especial nas agendas de Direito Penal, compliance e de políticas ESG. Em texto inaugural, o autor aborda uma decisão do Supremo Tribunal Federal do país obrigando empresa a pagar aluguel da casa de empregado, que alega ter usado dormitório de sua casa como escritório e que, por isso, considerava justo o ressarcimento com os custos de seu aluguel residencial. (Clique aqui)

Migalhas Notariais e Registrais

Professor Benito Arruñada escreve sobre o cancelamento do Doing Business, o grande projeto de medição das regulamentações empresariais lançado pelo Banco Mundial em 2003. (Clique aqui)

Meio de campo

Na coluna de hoje, os advogados Rodrigo R. Monteiro de Castro e José Francisco Manssur tratam da conversão de crédito detido contra clube de futebol, em capital da SAF, constituída pelo próprio clube devedor. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

A leitora Fabíola de Sousa Cardoso envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem:

"Gostaria de saber se, no sintagma direito processual penal, é possível a grafia direito processual-penal, entendendo, assim, que processual-penal é um adjetivo composto".

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

Manual de Redação Jurídica

Atendendo a incontáveis pedidos, chegou uma nova tiragem da 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa. Garanta o seu indispensável exemplar. (Clique aqui)

E-book

Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui!

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

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Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.

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• Migalhas de peso

Direitos dos Bancos Centrais

Conforme notícia recente, dois presidentes do Banco Central Americano renunciaram aos seus cargos em razão da revelação de negociações financeiras por eles efetuadas, fatos dos quais se teria inferido a existência de deficiências nas regras de investimento daquele órgão. Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) expõe uma reflexão sobre o tema. (Clique aqui)

Negócios

Os advogados Enrique Tello Hadad e Fernanda Yumi Nakada, da banca Loeser e Hadad Advogados, colocam em discussão a lei do ambiente de negócios e elencam as novas regras para as sociedades anônimas. (Clique aqui)

Franquia

Diego Kubis, da banca Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, trata do sistema de franquias, especificamente sobre os direitos e as obrigações do franqueador e do franqueado. (Clique aqui)

Serviço público

A Agência Nacional de Águas e de Saneamento Básico recebe sugestões para norma de referência sobre metas de universalização. Quem explica melhor é o advogado Wladimir Antonio Ribeiro, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. (Clique aqui)

PIS/Cofins

Gabriela Mota Bastos, da banca Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, assina artigo sobre o julgamento pelo STF em relação aos créditos de PIS/Cofins e o parecer da PGFN favorável aos contribuintes. (Clique aqui)

Execução fiscal

A advogada Ana Cláudia Karg, do escritório Hickmann Advogados Associados, traz para debate a execução fiscal ajuizada contra devedor falecido e a possibilidade de sua extinção em razão da súmula 392 do STJ. (Clique aqui)

Contratação direta

Luís Felipe Pardi, da banca GBSA - Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados, apresenta breves considerações sobre a (im)possibilidade de contratação direta, de advocacia especializada, pela Administração Pública. (Clique aqui)

Futebol

Giovanna Dias e Rafael Rocha, do escritório CQS/FV - Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados, falam dos desafios da Sociedade Anônima de Futebol e observam que a lei 14.193/21 pode trazer inúmeros avanços. (Clique aqui)

Responsabilidade civil - Hospital

Da banca Fernando Corrêa da Silva Advogados Associados, Mariana Liza Nicoletti Magalhães analisa o crescente número de ações propostas por pacientes, perante o sistema judiciário, envolvendo a responsabilidade civil dos hospitais por infecção hospitalar. (Clique aqui)

Velhice

A polêmica inclusão de velhice na CID-11 e seu impacto no mercado securitário ganha o olhar do advogado Marcelo Franciozi Fonseca, da banca Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica. (Clique aqui)

Regularização fundiária

José Renato Nalini destaca que um ponto que merece reflexão e, mais do que isso, ação concreta, é encarar com vontade e seriedade a regularização fundiária, política estatal que ainda carece de incremento. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Webinar

Profissão jurídica

Migalhas e Thomson Reuters realizam dia 20/10, às 10h, o webinar "Como se adequar às novas formas de trabalho e como fazer uma releitura do futuro da profissão jurídica?". (Clique aqui)

Sucessão e testamento

Para lançar uma ferramenta online exclusiva de sucessão e testamento, Migalhas realiza webinar dia 27/10, às 17h. O encontro conta com a participação de Adriana Chieco, advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, e Cristiano Pereira, gerente de Mobilização de Recursos do CICV. (Clique aqui)

Temas Trabalhistas Contemporâneos

"Temas Trabalhistas Contemporâneos" serão discutidos pelos especialistas Juliana Ono e Homero Batista no webinar que Migalhas realiza em parceria com a Thomson Reuters no dia 28/10, às 10h. (Clique aqui)

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Debêntures

A Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - Eletrobras CGT Eletrosul acaba de concluir sua primeira emissão de debêntures simples. A transação, no valor total de R$ 400 mi, foi assessorada pelo escritório Lobo de Rizzo Advogados e tem parte dos recursos - R$ 185 mi - destinados à emissão do primeiro green bond (título verde) da subsidiária da Eletrobras. Com esta captação, a empresa pretende alavancar investimentos em projetos de transmissão de energia.

M&A

O escritório Cascione Pulino Boulos Advogados tem novo sócio em seu international desk. Em mais uma iniciativa de consolidação e expansão de suas atividades, o advogado Brunno Morette chega para fortalecer prática de M&A. (Clique aqui)

Tributário

O advogado Pedro Burdman da Fontoura é o novo sócio da recém lançada área de Direito Tributário do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Em 6 outubro de 1927, há 94 anos, era realizada em Nova York a estreia do filme "O Cantor de Jazz", considerado o primeiro filme de grande duração com falas e canto sincronizados com disco de acetato. A partir do filme do diretor Alan Crosland, os filmes mudos foram substituídos pelos falados. Al Jolson foi a estrela da obra produzida pela Warner Bros e entrou para a história do cinema como o primeiro ator a falar e cantar num filme. A obra recebeu o Oscar, dividindo o prêmio com "O Circo", de Charles Chaplin. (Compartilhe)

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Sorteio

Em comemoração aos 20 anos da lei 10.233, os sócios Sebastião Botto de Barros Tojal e Jorge Henrique de Oliveira Souza (Tojal | Renault Advogados) organizaram o livro "Direito e Infraestrutura: 20 anos da Lei nº 10.233/2001" (vls. I e II). O livro, da Editora Fórum, detalha a experiência brasileira de regulação dos investimentos privados em infraestrutura de transporte. Um migalheiro de sorte será premiado pelos coordenadores com os dois volumes. (Clique aqui)

Novidades

No próximo dia 22, o juiz de Direito Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro lança o livro "Concurso de Credores no Código de Processo Civil", em seminário organizado pelo Instituto Goiano de Direito, OAB e Procon de Jataí. (Clique aqui)

Luiz Antônio Alves de Azevedo lança e-book "Reforma Sindical: Mudar para melhor representar, defender e ampliar conquistas e direitos". (Clique aqui)

Lançada a 2ª edição da obra "Honorários Advocatícios", de Rogério Licastro Torres de Mello. Mais um lançamento Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 18h30, o Instituto Mineiro de Direito Tributário promove o webinar "Adicional ao RAT e o agente nocivo ruído". Participa do evento Alessandro Mendes Cardoso, sócio do escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados, que irá debater o tema junto com Alexandre Ramos, gerente jurídico da FIESP, Jéssica Fernandes Freiria, gerente-geral jurídica da Gerdau, e Paulo Honório de Castro Júnior, presidente do IMDT. O webinar é gratuito e será transmitido ao vivo. Inscrições, clique aqui.

Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe) ministra amanhã, às 19h, a aula aberta "Negociação da Cláusula Arbitral", no "Curso Prático de Arbitragem". Na ocasião haverá o anúncio dos finalistas da fase classificatória da "Competição Sudeste de Arbitragem", com 40 faculdades. (Clique aqui)

O escritório Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados, em parceria com a Faculdade Palotina (Santa Maria/RS) e o Observatório da Corrupção em Saúde (Unilasalle/RS), promove, dias 18 e 19/10, o seminário "Corrupção na Saúde". O debate será aberto e transmitido pela internet (alunos do Direito poderão fazer inscrição para aquisição de horas), pelo canal do YouTube da Fapas. (Clique aqui)

O advogado Bernardo Chezzi (Chezzi Advogados) participou da audiência pública "GT - Serventias Notariais Registro e Custas Forenses - Simplificação e modernização de atos", no Congresso, dia 30/9. O professor de Direito Imobiliário e Cartorial foi convidado pelo GT cartórios e abriu o seu discurso defendendo a democracia e a importância do diálogo. Ele explicou ainda que são necessárias leis mais atuais para simplificar o que os cartórios pedem de documentação e defendeu o registro eletrônico e o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo CNJ na formação de grupos técnicos para a edição de provimentos extrajudicial. (Clique aqui)

O escritório João Bosco Filho Advogados esteve presente na semana jurídica da Universidade Iguaçu. No dia 28/9, o sócio João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho palestrou sobre "Processo civil e pandemia", ao lado do Prof. Dr. Marcelo Pereira de Almeida. Já o advogado Vinicius Honorato falou sobre "Mediação e questões sucessórias", na mesa dividida com a Professora Carolina Gondim, no dia 30/9.

Henrique Mourão Advocacia divulgou a "Newsletter Setembro 2021". (Clique aqui)

Palestras

A OAB/RJ e a Caarj promovem o "Caarj 4.0 nas Faculdades" para estudantes da região metropolitana do RJ. O evento é gratuito e acontece amanhã e sexta-feira, às 17h, com transmissão pelo Canal do YouTube. (Clique aqui)

Manual de Fluxos e Procedimentos

Dia 13/10, das 19 às 21h, acontece a 16ª edição do "Curso Manual de Fluxos e Procedimentos". Aprenda como elaborar o "Manual de Fluxos e Procedimentos" do seu escritório de advocacia, de acordo com o método Samantha Albini e Radar - Gestão para Advogados, orientado pelas regras da ISO 9001. Adaptável a todos os softwares de gestão. (Clique aqui)

Sentença arbitral

AASP promove o curso "Sentença Arbitral e Ação Anulatória", dias 18 e 19/10, às 19h, que tem como objetivo tratar dos aspectos relevantes, atuais e práticos da sentença arbitral e da ação anulatória de sentença arbitral, buscando o aprimoramento do profissional ou do estudante de Direito. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Soluções tecnológicas

"Como Otimizar o Seu Escritório por Intermédio da Gestão Automatizada de Documentos" é o tema do webinar gratuito promovido pela Thomson Reuters Brasil, dia 26/10, às 10h. Participe! (Clique aqui)

Processo seletivo

Até 26/10, a FACAMP está com as inscrições abertas para o "Processo Seletivo 2022", para os nove cursos de graduação, dentre eles o novo curso de Design Digital. Durante o processo seletivo, a FACAMP exigirá habilidades de leitura e produção de textos, raciocínio lógico, capacidade de argumentação, análise e síntese, que vão além do domínio dos conteúdos básicos desenvolvidos no Ensino Médio. Inscreva-se! (Clique aqui)

Defesa da concorrência

IBRAC promove dias 8 e 9/11, a partir das 8h45, o "27º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência". Confira a programação e se inscreva! (Clique aqui)

Marketing estratégico

BuscaJur, em parceria com a especialista Juliana Pacheco, promove o curso online "Marketing Estratégico para Advogados - do planejamento à execução conforme Provimento 205/2021". (Clique aqui)

Direito Empresarial

CEU Law School promove o programa "Executive LL.M. em Direito Empresarial", que prepara líderes para enfrentarem os atuais desafios do mercado empresarial e para atuarem de modo estratégico na direção jurídica, especialmente necessária para a retomada do crescimento sustentável dos negócios. Com duração de seis meses, as aulas terão início dia 3/11, quinzenalmente, às quartas-feiras, das 9 às 17h45. Inscreva-se! (Clique aqui)

Contratação

A Legaltech Kronoos, que disponibiliza a plataforma para Compliance, SaaS, e que realiza pesquisas em mais de 3,5 mil fontes para conferir a idoneidade de pessoas e empresas, anuncia a contratação do executivo Alexandre Demasi para o cargo de Chief Commercial Officer. (Clique aqui)

Departamentos jurídicos

Brainlaw: Gestão Jurídica Corporativa incorpora Direito e tecnologia em estratégia de negócios, e funciona como um hub de inovação que tem integrado as operações jurídicas das empresas, usando metodologia ágil e desenvolvimento em conjunto com o cliente. (Clique aqui)

Parabéns

Sorteio de obra: A obra "Prova Testemunhal Trabalhista" (Lumen Juris - 143p.), de Simone Feuser, vai para Sergio Issamu Fukumoto, advogado em Mogi Mirim/SP. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Boa Nova
MA/Anajatuba
MT/Gaúcha do Norte
PA/Jacareacanga
PA/Muaná
PE/Ribeirão
SP/Buri

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Ex-Insider Says Facebook Hid Efforts to Hook User"

The Washington Post - EUA
"Hunt for looted art leads to secret trusts"

Le Monde - França
"Economie: pourquoi les pénuries vont durer"

Corriere Della Sera - Itália
"Salvini strappa, Draghi va avanti"

Le Figaro - França
"Abus sexuels: I'Église sous le choc de la vérité"

Clarín - Argentina
"Con la salida de Highton, el Gobierno pierde su único voto en la Corte"

El País - Espanha
"El pacto para el Presupuesto eleve das pensiones más del 2%"

Público - Portugal
"Acesso de polícias a dados biométricos contraria orientações europeias"

Die Welt - Alemanha
"Hürden für Jamaika wachsen - Es geht nicht nur um Inhalte"

The Guardian - Inglaterra
"Tory co-chair's firm indirectly benefited from £121k tax credits"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Brasil quer cobrar US$ 100 bi de países ricos em eventos do clima"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Prevent opera sete hospitais em São Paulo sem licença"

O Globo - Rio de Janeiro
"Proposta para unificar impostos avança no Senado"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Racionamento já afeta seis cidades e ameaça 10 em MG"

Correio Braziliense - Brasília
"GDF estuda a liberação de festas no fim do ano"

Zero Hora - Porto Alegre
"Para reduzir preço de combustíveis, Lira propõe mudar cálculo do ICMS"

O Povo - Ceará
"Câmara convoca Guedes para explicar empresa em paraíso fiscal"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Bolsonaro deverá ser indiciado, diz Renan"