Flávio Mirza

... atuais e controvertidos". No 2º painel, Marcella Nardelli, Flávio Mirza, Bárbara Ferrassioli e Pierpaolo Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) tratarão da "Prisão processual na jurisprudência dos Tribunais Superiores". Amanhã, Heloísa Estellita, Maria Augusta Marçal, Jovacy Peter Filho (Peter Filho, Sodré, Rebouças & Sardenberg Advocacia) e Guilherme Brenner Lucchesi (Lucchesi Advocacia) debaterão acerca da "Responsabilidade penal de dirigentes de empresas". O evento se encerra com o painel referente à "Justiça Negocial e crimes econômicos", que será conduzido por Vinicius Vasconcellos, Sheila...

... peso Inquérito policial Da banca Mirza & Malan Advogados, Flávio Mirza, Diogo Malan, André Mirza e Amanda Estefan, assinam artigo sobre a banalização do inquérito policial. (Clique aqui) Eletrônico A advogada Erica Cruz, da banca Parada Advogados, fala de decisão do STJ que reconhece a validade da assinatura digital do contrato eletrônico. (Clique aqui) Falência Alterações da lei de falências e reflexos sobre a ordem de pagamento de credores extraconcursais e os honorários do administrador judicial são os temas abordados em artigo de Nayani Valéria Magnani Dias, Felipe Hollanda Coelho...

... empresários, entre outros. O assunto em questão ganha uma análise de Flávio Mirza, Diogo Malan, André Mirza e Amanda Estefan, do escritório Mirza & Malan Advogados. (Clique aqui) Convenção de Singapura pelo Brasil Leonardo Dalla Costa Novakovski (Braz Campos Advogados) trata dos impactos à economia advindos da assinatura da Convenção de Singapura pelo Brasil, analisando, em especial, a possibilidade de descongestionamento do Judiciário, a garantia de maior segurança jurídica, facilitação da manutenção das atividades empresarias das companhias endividadas e com risco de insolvência e o incentivo...

... indevidamente, o poder punitivo estatal, segundo Diogo Malan, Flávio Mirza, André Mirza e Amanda Estefan, do escritório Mirza & Malan Advogados. (Clique aqui) PIS e Cofins A Receita Federal editou o parecer 10 COSIT sobre o decidido pelo STF acerca da exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da Cofins. Confira importantes considerações apresentadas pelos advogados Nicolau Abrahão Haddad Neto, Robinson Vieira, Hamilton de Oliveira e Renata Martins Alvares (Advocacia Haddad Neto) sobre o tema. (Clique aqui) Ofensa à liberdade Na série de artigos que tem por base a obra "O Valor da Reparação...

... prerrogativas da advocacia corporativa, segundo Diogo Malan, Flávio Mirza, Amanda Estefan e André Mirza, do escritório Mirza & Malan Advogados. (Clique aqui) Direito ao conserto Ao falar do direito ao conserto e a erosão da propriedade, Laís Bergstein (Escritório Professor René Dotti) trata da legítima expectativa de se poder consertar um bem que, durante a sua vida útil, apresenta falhas de funcionamento resultantes de desgaste natural ou mesmo de um descuido do consumidor. (Clique aqui) Responsabilidade fiscal Presidente do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, Renato de Mello Jorge...

... mais seguros e consentâneos com a dogmática jurídica, segundo Flávio Mirza, Diogo Malan, André Mirza e Amanda Estefan, do escritório Mirza & Malan Advogados. (Clique aqui) Processos estruturais Sobre a relativização do formalismo nos processos estruturais, a advogada Gabriella Viezzer Molina, da Advocacia Sandoval Filho, questiona: mudança necessária? Veja as considerações. (Clique aqui) "Onde está o calor humano?" Ultimamente, trabalhando mais próximo à elaboração de petições e manifestações judiciais Ricardo Manso (Facilita Jurídico) tem visto cada vez mais uma tendência – decorrente talvez...

... lastrear a instauração formal de inquérito policial, segundo Flávio Mirza, Diogo Malan, Amanda Estefan e André Mirza, do escritório Mirza & Malan Advogados. (Clique aqui) Testamento A advogada Maria Tereza Vitangelo, da banca Battaglia & Pedrosa Advogados, explica o que é testamento e a importância deste instrumento jurídico. (Clique aqui) Testamento - II É possível alterar meu testamento? Aryane Braga Costruba, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, mostra que é possível atualizá-lo com o passar do tempo, adaptando-o de acordo com as novas situações. (Clique aqui) Otimização...

... profissional qualificado já em sede policial. Como bem colocado por Flavio Mirza, “parece impossível que o Direito ignore regras basilares de apuração da realidade, ressalvadas, por óbvio, eventuais limitações probatórias, que somente se justificam enquanto formas de se preservar direitos e garantias fundamentais”. MIRZA, Flavio. Reflexões sobre a avaliação da prova pericial. In: Tributo a Afranio Silva Jardim. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p. 208. 30 LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de Processo Penal: volume único. 4ª ed. Salvador: JusPodivm, 2016, p. 259-260. 31 COÊLHO, Marcus...

...coletânea "Advocacia Criminal", coordenada por Diogo Malan e Flávio Mirza (Rio de Janeiro, ed. LumenJuris, 2014), no qual havia abordado o tema. Proibição de habeas corpus contra ato de Ministro do STF (king can do no wrong) A Súmula 606 do STF, aprovada em 29 de outubro de 1984, é muito clara "não cabe "habeas corpus" originário para o tribunal pleno de decisão de turma, ou do plenário, proferida em "habeas corpus" ou no respectivo recurso". Embora questionável, pois, quando editada, o Recurso Extraordinário decidido por uma Turma comportava Embargos de Divergência em matéria...