terça-feira, 21 de setembro de 2021

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MIGALHAS nº 5.106

Quinta-Feira, 20 de maio de 2021 - Migalhas nº 5.106.
Fechamento às 08h58.


Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • Mirza & Malan Advogados

(Clique aqui)


"Nem a alma de um homem é tão estreita que não caibam nela coisas contrárias."

Machado de Assis

Feriado local

A Corte Especial do STJ, por maioria de 7 a 5, decidiu que a decisão proferida em 2019, na qual foi exigida, para fins de prazos processuais, a comprovação de existência de feriado local no momento da interposição de recursos, vale apenas para a segunda-feira de Carnaval. O ministro Luis Felipe Salomão defendia a modulação dos efeitos para que a decisão se estendesse aos demais feriados. Prevaleceu, no entanto, o voto da ministra Nancy Andrighi, limitando a decisão apenas para o feriado de Carnaval. (Clique aqui)

Feriado local - II

A Corte Especial julgou outros sete processos relacionados a feriados locais, referentes aos feriados de fundação da cidade de SP, data magna do Estado de SP, Corpus Christi e quarta-feira e a quinta-feira que antecedem a sexta-feira da Paixão. Todos os processos foram negados. Quanto aos relacionados ao feriado de Corpus Christi, apesar de formada maioria para também negar provimento, houve pedido de vista do ministro Mauro Campbell. (Clique aqui)

Dispensa em massa - Negociação coletiva

Ontem, o plenário do STF se reuniu para dar resposta à seguinte pergunta: negociação coletiva deve ser obrigatória para dispensa em massa? Para Marco Aurélio, Nunes Marques e Alexandre de Moraes, não. Já para o ministro Fachin, sim, deve ser obrigatória. O debate foi suspenso pelo adiantado da hora, mas será retomado na sessão de hoje. (Clique aqui)

Dispensa em massa - Negociação coletiva - II

O caso analisado pelos ministros trata da demissão em massa de mais de quatro mil funcionários da Embraer. Antes de ser levado ao Supremo, o TST deliberou sobre a matéria no sentido da imprescindibilidade da negociação coletiva. Acompanhe. (Clique aqui)

Operação Akuanduba

PGR diz que não foi informada sobre a operação Akuanduba, deflagrada pela PF contra o ministério do Meio Ambiente e o ministro Ricardo Salles, o que, em princípio, "pode violar o sistema constitucional acusatório". (Clique aqui)

Operação Akuanduba - II

No despacho que autorizou a operação, o ministro Alexandre de Moraes, de fato, determinou que a PGR fosse informada após o cumprimento das diligências. "Após o cumprimento das diligências, dê-se, IMEDIATA CIÊNCIA à Procuradoria-Geral da República", diz trecho do documento. (Clique aqui)

Eletrobras

Câmara aprova a MP 1.031/21, que viabiliza a desestatização da Eletrobras. A medida prevê a emissão de novas ações da empresa, a serem vendidas no mercado e resultando na perda do controle mantido pela União. O texto segue para o Senado. (Clique aqui)

Falência - MMX

A 6ª câmara Cível do TJ/RJ confirmou a falência das empresas MMX Mineração e Metálicos e MMX Corumbá Mineração, do empresário Eike Batista. A falência havia sido decretada em agosto de 2019, pela 4ª vara Empresarial do Rio, após o plano de recuperação judicial apresentado pelo grupo ter sido rejeitado por parte dos credores que detêm o maior volume de créditos. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Atuando na área Criminal, Mirza & Malan Advogados investe na dedicação exclusiva a crimes econômicos e empresariais, sólida formação acadêmica e vasta experiência prática em casos complexos, megaprocessos criminais e operações policiais. Presta serviços a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras. Para tanto, conta com unidades próprias no RJ e Brasília e os escritórios da Rede Ibero Americana de Advocacia Criminal (REDE) nas demais capitais, além de assistentes técnicos, consultores e investigadores particulares altamente qualificados. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.


Eventos online - A hora é agora!

"Aspectos criminais da nova lei de Licitações", dia 1º/6, das 9 às 12h. (Clique aqui)

"Recuperação Judicial e Falência: versão final da lei e análise dos vetos", dia 8/6, das 9 às 12h. (Clique aqui)

"ESG: O papel do jurídico", dia 16/6, das 9 às 12h. (Clique aqui)


Súmula 648 - STJ

A 3ª seção do STJ aprovou a súmula 648, que traz o seguinte enunciado: "A superveniência da sentença condenatória prejudica o pedido de trancamento da ação penal por falta de justa causa feito em habeas corpus". (Clique aqui)

Desistência em adoção

A 3ª turma do STJ reconheceu a uma mulher o direito de ser indenizada em R$ 5 mil pelo casal que a adotou ainda na infância e cinco anos depois, quando ela já estava na adolescência, desistiu de levar adiante a adoção e praticou atos que acabaram resultando na destituição do poder familiar. "Filho decorrente da adoção não é uma espécie de produto que se escolhe na prateleira e que pode ser devolvido", apontou ministra Nancy Andrighi no voto que foi seguido pela maioria da turma. (Clique aqui)

Erro médico

Paciente que sofreu necrose na língua por erro médico conseguiu majoração da indenização. Decisão é da 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, que aumentou reparação para R$ 40 mil ao considerar que a necrose lingual sofrida pela paciente após cirurgia resultou em prejuízos por meses, como de fala e deglutição, além de privação de paladar e outras consequências. A banca Gradim Advogados Associados atua pela autora. (Clique aqui)

Repartição de receita

"É dos Estados e Distrito Federal a titularidade do que arrecadado, considerado Imposto de Renda, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por si, autarquias e fundações que instituírem e mantiverem." Essa foi a tese fixada pelos ministros do STF sobre repartição de receitas tributárias. A proposta do relator, Ministro Marco Aurélio, foi acompanhada à unanimidade pela Suprema Corte. (Clique aqui)

Levantamento de penhora

TJ/SP reformou a decisão que, em fase de cumprimento provisório de sentença, determinou que idosos aguardassem o trânsito em julgado da ação principal para levantamento dos valores disponíveis nos autos. Segundo o colegiado, a jurisprudência tem assentado que a execução provisória de verba de caráter alimentar não necessita da prestação de caução, sendo cabível o levantamento imediato do crédito. O advogado Erick Tozzatti Andrade (Innocenti Advogados Associados) atua na causa. (Clique aqui)

Recuperação judicial - Produtor rural

TJ/MG nega recuperação judicial a produtor rural com registro recente. Colegiado entendeu que o produtor buscou o status de empresário rural apenas para pleitear recuperação judicial e se furtar do pagamento de dívidas pessoais contraídas anteriormente ao respectivo registro perante a junta comercial. (Clique aqui)

Fraude virtual

Empresa que não atua como provedora de internet não pode ser responsabilizada por fraude realizada por terceiro com seu IP em votação online. Assim entendeu a juíza de Direito Bianca Fernandes Pieratti, da 23ª vara Cível de Brasília. A causa foi conduzida pelo advogado Arnaldo Daudt Prieto Drumond, da banca Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados. (Clique aqui)

Boleto fraudulento

Banco não é responsável por consumidora que pagou boleto fraudulento e, por isso, não quitou a dívida com a instituição e teve seu nome negativado. A banca Parada Martini atua pela instituição financeira. (Clique aqui)

Negativação indevida

A 8ª câmara de Direito Civil do TJ/PR majorou indenização devida pela empresa de telefonia Oi a consumidora de R$ 7 mil para R$ 20 mil, em razão da operadora ter negativado o nome da cliente indevidamente. A banca Engel Advogados patrocina a consumidora. (Clique aqui)


Migalhas

O lugar para ver e ser visto é aqui!


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

André Lino Advocacia André Lino Advocacia
Angélico Advogados André Lino Advocacia
Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados Anzoategui Advogados Associados

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  • Colunas

Migalhas Marítimas

Na coluna de hoje, os advogados Lucas Leite Marques e Paulo Henrique Reis de Oliveira discorrem sobre o atraso na entrega de mercadorias transportadas por via marítima e os regimes de responsabilidade, a partir de uma reflexão sobre o encalhe do navio Ever Given, no canal de Suez, à luz do Direito brasileiro. (Clique aqui)

Migalha do Saber

Com a morte de Bernard Madoff, responsável por uma das maiores fraudes financeiras mundiais, o professor Pierre Moreau expõe o ponto de vista dos brasileiros lesados pela Madoff Investment Securities LLC e alerta: outros "Madoffs" estão por aí, e é importante prestar atenção em ganhos irreais com o que quer que seja. (Clique aqui)

ABC do CDC

De fato há muita dificuldade em se conhecer a verdade científica e quais são os interesses mercadológicos que afetam as informações oferecidas à sociedade. Desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata do controle exercido sobre os consumidores no mercado e mostra que ciência e mercado podem andar juntos para impingir certos comportamentos aos consumidores. (Clique aqui)

CPC na prática

Recentemente, o STJ enfrentou novamente a questão dos requisitos necessários para a aplicação das medidas executivas atípicas previstas no artigo 139, IV, do CPC/15. Confira o tema com o professor Elias Marques de Medeiros Neto. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

A responsabilidade civil do servidor e uma leitura constitucional do art. 28 da LINDB, por Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho. (Clique aqui)

Jurisprudência do CPC

O art. 734 do CPC/15 inseriu no ordenamento procedimento para alteração do regime de bens do casamento. A novidade, segundo Mirna Cianci, ainda não teve grande repercussão na jurisprudência, mas já conta com alguns julgados, que merecem ser conferidos. (Clique aqui)

Migalhas Edilícias

Veja, com Fabio Tadeu Ferreira Guedes, o porquê a engenharia civil precisa aprender muito com a aviação civil. (Clique aqui)


Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.


  • Migalhas de peso

"Empresas ESG"

O tema da ESG foi juridicamente introduzido por meio do denominado soft law, conjunto de normas sem enforcement formal, mas que se tornaram altamente relevantes no moderno desenvolvimento social, político e econômico. Quem aborda o assunto é Francisco Petros (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)

Diálogo competitivo

O Brasil terá seu primeiro caso de diálogo competitivo - a nova modalidade de licitação prevista pela recém-publicada lei 14.133/21. E o objeto escolhido foi a contratação de solução para aumentar a eficiência energética dos prédios localizados na esplanada dos Ministérios. Sobre isto, veja o que falam Marina Zago, Mariana Avelar e Rodrigo Rodi (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

Homeschooling - Educação inclusiva

Está na Câmara o PL 3.179/12 que visa alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para regulamentar o ensino domiciliar. Sobre isto, Laís de Figueirêdo Lopes (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados) pondera que a aprendizagem vem justamente da interação e da possibilidade de críticas e discernimentos, obtidas com vivência. (Clique aqui)

Afastamento - Empregada gestante

Em uma análise da recente lei 14.151/21, Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados) elogia a tentativa do legislador em proteger a vida e a maternidade, mas declara que a norma foi bastante omissa sobre diversos pontos. Confira. (Clique aqui)

Afastamento - Empregada gestante II

Apesar de também observar que a lei ainda deixou a desejar em não abordar algumas questões acessórias, Guilherme Nogueira, da banca Gameleira Pelagio Fabião e Bassani Sociedade de Advogados, enxerga que a norma é extremamente benéfica e valiosa. (Clique aqui)

Prescrição

O entendimento do TCU sobre a prescrição de suas pretensões punitiva e de ressarcimento ao erário tem causado insegurança jurídica frente ao entendimento do STF sobre a matéria. O tema em questão é objeto de análise de Ricardo Barretto de Andrade e Gabriel Silva Campos (Barretto & Rost Advogados). (Clique aqui)

Recuperação judicial

Os produtores rurais, que atuam como pessoa física podem recorrer à lei 14.112/20, para requerer recuperação judicial, o que era restrito aos produtores com registro na Junta Comercial por um período de pelo menos 2 anos. Bernardo José Drummond Gonçalves e Marcelo Dias Carvalho (Marcelo Tostes Advogados) explicam melhor. (Clique aqui)

Receita - Tributos

Em artigo, o advogado Adolpho Bergamini, do escritório Bergamini Advogados, versa sobre o momento de reconhecimento de receitas e, consequentemente, como esse critério impacta na apuração de tributos, em especial o PIS e a Cofins. (Clique aqui)

Registro de marca

A relevância do registro de marca no cenário do mercado competitivo é debatida por Bruno Pedrosa Gonçalves e Pedro Henrique Cavalcanti Souza, da banca Renato Melquíades Advocacia. (Clique aqui)

Bem de família

Do Escritório Professor René Dotti, o advogado Fernando Welter assina artigo sobre bem de família oferecido como caução em contrato de aluguel. (Clique aqui)

Manobra persecutória abusiva

A colaboração premiada cruzada, quando carente de elementos externos e idôneos de corroboração, não tem o condão de lastrear a instauração formal de inquérito policial, segundo Flávio Mirza, Diogo Malan, Amanda Estefan e André Mirza, do escritório Mirza & Malan Advogados. (Clique aqui)

Testamento

A advogada Maria Tereza Vitangelo, da banca Battaglia & Pedrosa Advogados, explica o que é testamento e a importância deste instrumento jurídico. (Clique aqui)

Testamento - II

É possível alterar meu testamento? Aryane Braga Costruba, da banca Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, mostra que é possível atualizá-lo com o passar do tempo, adaptando-o de acordo com as novas situações. (Clique aqui)

Otimização - Justiça

No segundo artigo sobre otimizar a Justiça, Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados) expôs a questão da ineficácia das decisões condenatórias, a inação do legislador e a má-fé de boa parte dos devedores. Nesta terceira parte, o autor aponta objetivamente alguns problemas e ideias para os solucionar. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Angélico Advogados Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados
Aragão & Tomaz Advogados Associados Araújo e Policastro Advogados
Aristides Junqueira Advogados Associados S/S Arlei Dias Advogados e Consultores Associados

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Árbitro

Reino Unido convida Welber Barral (Barral, Parente e Pinheiro Advogados) para integrar novo sistema de arbitragem para revisão de acordos comerciais, pós-Brexit. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Em 20 de maio de 1873, há 148 anos, Levi Strauss patenteou sua nova invenção: o jeans. Em 1872, Jacob Davis, um alfaiate lituano que comprava regularmente peças de Levi comunicou-lhe o problema que suas calças apresentavam: os bolsos descosturavam facilmente com o duro trabalho da mina. Ambos encontraram uma possível solução de reforçar os cantos dos bolsos com rebites. Ambos os empresários apresentaram a patente do processo e chegou à concessão da patente e da marca registrada nos EUA. Assim, oficialmente, nasceu a primeira calça com rebite de cobre da Levi's, dando início à produção da peça mais fabricada de todos os tempos. (Compartilhe)


Sorteio

Os direitos humanos constituem temática de importância singular. Essa é a razão que impulsionou os autores da obra "Temas Avançados de Direitos Humanos" (Tirant Brasil - 483p.), entre eles, a advogada Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira (Paloma Gurgel Sociedade Individual de Advocacia), a se dedicarem aos estudos acerca desses direitos. O livro promove um debate atual acerca dos direitos humanos e suas interfaces no mundo contemporâneo. Concorra ao exemplar ofertado pela autora. (Clique aqui)

Novidades

Com o tema licitações em pauta, a Editora Mizuno lança o título "Leis de Licitações Comparadas Artigo por Artigo", de Jamylle Hanna Mansur e Bruno Verzani L. de Almeida. Na obra, aulas resumo com as principais mudanças. Adquira já o seu! (Clique aqui)

Não perca tempo e escolha a sua próxima leitura! "Redirecionamentos da Execução Civil", de Silas Silva Santos, é lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Cescon Barrieu Advogados realiza hoje webinar para tratar dos principais pontos de atenção associados à celebração de Stock Option Plans, desde a análise de sua viabilidade até a alienação das ações pelos participantes. O evento será conduzido por sócios da prática de Remuneração de Executivos, Cristina Bueno, Darkson Galvão, Fernanda Montorfano, Renato Batiston, Rafael Santos, Gisela Freire e Dario Rabay para que os participantes possam ter uma visão ampla e multidisciplinar sobre o tema. (Clique aqui)

"Violência policial, chacina do Jacarezinho e o STF" é o tema do webinar promovido pelo IREE hoje, com participação de Walfrido Warde, presidente do IREE e sócio do escritório Warde Advogados (clique aqui). Às 16h, acontece o webinar "Privilégios e Prerrogativas da Administração na Contratação Pública" (clique aqui). Às 17h, o IREE Soberania e Clima reúne especialistas em relações exteriores, defesa, academia e sociedade civil no webinar "Antártica: Soberania, geopolítica e mudança climática" (clique aqui). E 17h30, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e a empresária Luiza Helena Trajano, presidente do Conselho do Magazine Luiza e do Grupo Mulheres do Brasil, vão conversar sobre a situação atual do país, possíveis saídas para a crise e perspectivas para o futuro, na live "Diálogos pelo Brasil", que terá mediação do ex-ministro Raul Jungmann, presidente do IREE Defesa e Segurança, e apresentação de Walfrido Warde (clique aqui).

Maria Augusta Rost, do escritório Barretto & Rost Advogados, será uma das palestrantes do simpósio internacional "Um Olhar Sobre a Mulher na Arbitragem", promovido pela OAB/DF. O evento é gratuito e será transmitido hoje, a partir das 14h, por meio do sistema Zoom. Informações, clique aqui.

Hoje, às 17h, Marcus de Oliveira Kaufmann, sócio do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados, participa, como debatedor, do webinar "Mediação Preventiva na Quitação Anual de Débitos Trabalhistas", promovido pela Câmara Intersindical de Mediação de Conflitos, pela Escola Nacional de Prevenção e Solução de Conflitos e pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal no YouTube do MJSP. (Clique aqui)

monteiro de castro, setoguti advogados bate-papo amanhã, às 17h, com Giovana Madalosso, uma das mais festejadas e admiradas escritoras da atualidade. (Clique aqui)

Amanhã e sábado, acontece o "II Congresso de Direito do Trabalho" sobre "Direito do Trabalho: Desafios Presentes e Futuros". Entre os palestrantes de amanhã, Maria Lucia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados) e Daniel Sebadelhe (Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia). (Clique aqui)

Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, recebe para live de amanhã, às 19h, o advogado Vinicius Lemos, doutor pela UNICAP. O tema do encontro virtual é "Aspectos Práticos da Apelação Cível" e a transmissão será pelo Instagram @anaterezapbasilio.

A OAB/SP realiza dia 24/5, às 18h30, webinar sobre o "Programa de Concessões e PPP do Estado de São Paulo", com mediação do presidente da Comissão de Infraestrutura da OAB/SP e sócio-fundador da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Marcos Perez. O evento, que é gratuito, contará com a presença de Tarcila Reis, subsecretária de Parcerias do Estado de SP, Maurício Endo, sócio-líder de Governo e Infraestrutura da KPMG, e Flávia Tâmega, diretoria Jurídica da Arteris.
(Clique aqui)

Gaia Silva Gaede Advogados realiza, dia 25/5, webinar para discutir os impactos sobre o julgamento que definiu pela exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Participam os sócios Anete Mair, de Brasília, Márcio Medina, de BH, e Sandra Stocco, do RJ. Inscrições, clique aqui.

Dia 27/5, às 18h, acontece o webinar "M&A Transactions - Challenges from a Brazilian and Canadian Perspective". Entre os participantes, Paulo Penna, sócio do escritório Novotny Advogados. (Clique aqui)

Thamilla Talarico, sócia da banca Daniel Advogados, participará do evento "Money Week 21" no painel "Criptomoedas: o que você precisa saber para investir nesse mercado super volátil", transmitido dia 28/5, às 17h30. O evento acontece de 24 e 28/5 e reúne grandes líderes do mercado de investimentos para discutir as mais variadas vertentes das criptomoeadas. Thamilla se juntará a André Franco, Nicholas Sacchi e Stefano Sergole para fornecer um panorama e dar dicas aos novos investidores desse mercado promissor. (Clique aqui)

Dia 3/8, Rogéria Dotti, do Escritório Professor René Dotti, participa do evento "Direito em Debate por Estudos de Casos", que faz parte do projeto de extensão do curso de Direito da Universidade de MS sob a coordenação do professor Luiz Henrique Volpe Camargo e que recebe o apoio da Procuradoria-Geral do Estado. Os encontros, que começaram em 4/5, vão até 23/11, sempre às terças-feiras. (Clique aqui)

Ontem, aconteceu live com o tema "A mídia que condena: Jornalismo e Direito Penal", com os advogados Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) e Marília Scriboni. O conteúdo está disponível no canal do YouTube Arns de Oliveira & Andreazza. (Clique aqui)

Loeser e Hadad Advogados divulgou o informativo "Permitida substituição de valores bloqueados em execução fiscal pelo TRF-4". (Clique aqui)

Escritório Molina & Reis Advogados elaborou três estudos para o Sindifisco Nacional sobre o papel das administrações tributárias na construção de uma economia internacional sólida e sustentável. Intitulados "Cadernos Tributários", eles visam à promoção do diálogo com as mais variadas fontes, como instrumento de aproximação entre a Receita Federal e o mundo, estabelecendo uma visão global dos temas tratados e levando em conta a realidade dos setores públicos e privados nacionais dos países abordados. (Clique aqui)

Pagamento de honorários

Em parceria com a Lucree, CAAPE lança solução inovadora para facilitar o pagamento de honorários e custas processuais. (Clique aqui)

Conferência

Hoje, às 19h, a AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral realiza a "Conferência de Imóvel em Integralização de Capital" (clique aqui). O expositor é Marc Stalder, sócio da área imobiliária de Demarest Advogados. Acesso pela plataforma Teams (clique aqui).

Reunião

Amanhã, às 10h acontece a reunião do "Comitê Trabalhista e Previdenciário", do SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro e CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, pelo Zoom. O evento é exclusivo para as associadas SINSA e/ou CESA, sendo necessária a inscrição prévia. (Clique aqui)

Da prospecção ao pós-venda

Dias 26 e 27/5, das 19 às 22h, acontece a 4ª edição do "Curso: Da Prospecção ao Pós-Venda na Advocacia", realizado pela Radar - Gestão para Advogados em parceria com a Novigi Consultoria e Treinamentos. Desenvolva habilidades comerciais importantes na conquista e fidelização de clientes. Treine sua equipe jurídica para uma prospecção efetiva. Acesse. (Clique aqui)

Planejamento tributário

O Sistema Tributário Brasileiro é conhecido por sua estrutura extensa e complexa. Seja na apuração ou na aplicação, é importante estar em confluência com as ferramentas existentes para formulação de um planejamento eficiente. A LEPHS apresenta um conteúdo de primeira linha para instruir todos os profissionais envolvidos no tema. Inscreva-se! (Clique aqui)

Mitos e verdades

A AASP realiza, dia 31/5, às 19h15, o evento online "Assédio moral: Mitos e verdades". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Redução de custos

Thomson Reuters Brasil promove na próxima terça-feira, 25/5, às 10h, o webinar online e gratuito "Como Reduzir Custos e Aumentar a Receita do Seu Escritório de Advocacia". Participe! (Clique aqui)

Mercado Jurídico

BuscaJur apresenta o "Tecnojuris da Tecno2" como uma das soluções para o mercado jurídico. Confira! (Clique aqui)


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

Curucutu - Parques Ambientais Deep Legal
Divad Seguros DocWise

Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

Clique aqui e acesse mais títulos


Mural Migalhas

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Belo Campo
BA/Lençóis
PA/Breves
RS/Nova Santa Rita
SP/Aguaí
SP/Juquitiba

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"U.S. And Europe Press For A Halt In Mideast Strife"

The Washington Post - EUA
"GOP leaders try to scuttle probe of Capitol siege"

Le Monde - França
"Face au malaise policier, la surenchère politique"

Corriere Della Sera - Itália
"Il vaccino anche per i ragazzi"

Le Figaro - França
"Israël pousse son avantage avant un cessez-le-feu"

Clarín - Argentina
"Habría un cierre total en la Ciudad en el fin de semana y seguiría la escuela primaria"

El País - Espanha
"Marruecos pone fin al desafío tras dejar atrás a casi 1.000 menores"

Público - Portugal
"Mais de 2100 profissionais de saúde temporários entram no quadro do SNS"

Die Welt - Alemanha
"CDU kritisiert Sozialdemokraten für ihre Haltung zu Israel"

The Guardian - Inglaterra
"'Freedom' plan may be diluted after sharp rise in Covid variant"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Salles vira alvo da PF em investigação sobre venda ilegal de madeira"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Salles é alvo de investigação da PF sobre madeira ilegal"

O Globo - Rio de Janeiro
"Pazuello protege Bolsonaro, nega fatos e se contradiz na CPI da Covid"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"'Missão cumprida'"

Correio Braziliense - Brasília
"Operação acende sinal vermelho para Salles"

Zero Hora - Porto Alegre
"Aumento de contaminações por covid-19 em vizinhos do RS gera alerta no Piratini"

O Povo - Ceará
"67 municípios do Ceará já superam o número de óbitos de 2020"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Divagou, passou mal e continua hoje"

Atualizado em: 20/5/2021 10:12