quarta-feira, 28 de julho de 2021

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Operação Akuanduba

PF faz busca e apreensão contra Salles e ministério do Meio Ambiente

Ao todo, são cumpridos 35 mandados de busca e apreensão, no DF, SP e PA.

quarta-feira, 19 de maio de 2021

Na manhã desta quarta-feira, 19, a PF realiza busca e apreensão em endereços ligados ao ministério do Meio Ambiente e ao ministro da pasta, Ricardo Salles.

(Imagem: Gilberto Soares/MMA)

(Imagem: Gilberto Soares/MMA)

A operação Akuanduba investiga crimes contra a administração pública envolvendo a exportação ilegal de madeira para os Estados Unidos e Europa. Ao todo, são cumpridos 35 mandados de busca e apreensão, no DF, SP e PA.

Os mandados foram autorizados pelo STF. Além disso, a Suprema Corte determinou o afastamento preventivo de 10 agentes públicos que ocupavam cargos e funções de confiança no Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e no ministério do Meio Ambiente.

A decisão também suspendeu um despacho do Ibama, de 2020, que permitia a exportação de produtos florestais sem a necessidade de emissão de autorizações.

As investigações foram iniciadas em janeiro deste ano, a partir de informações obtidas junto a autoridades estrangeiras noticiando possível desvio de conduta de servidores públicos brasileiros no processo de exportação de madeira.

Akuanduba

Akuanduba é uma divindade da mitologia dos índios Araras, que habitam o Estado do PA. Segundo a lenda, se alguém cometesse algum excesso, contrariando as normas, a divindade fazia soar uma pequena flauta, restabelecendo a ordem.

Sigilo

O ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo da decisão que determina uma série de medidas cautelares de busca e apreensão, quebra de sigilos bancário e fiscal, suspensão do cargo, entre outras, relativas a diversos agentes públicos e pessoas jurídicas, investigados em operação que apura suposto envolvimento em esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais.

A decisão foi tomada na Pet 8.795. Entre as medidas, o ministro determina a quebra de sigilos bancário e fiscal do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o afastamento de Eduardo Bim do cargo de presidente do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

Reabertura

O ministro determinou o desarquivamento do caso a pedido da PF, que apresentou por meio de representação novos elementos probatórios relacionados aos fatos descritos na Pet 8.975.

A petição - uma notícia-crime apresentada no ano passado contra o ministro Salles pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES), pela deputada Federal Joênia Wapichana (Rede-RR) e pelo deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) - apontava o suposto cometimento dos crimes de prevaricação e advocacia administrativa e crimes de responsabilidade em razão de manifestação de Salles em reunião ministerial ocorrida em abril de 2020.

O caso havia sido arquivado em outubro do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes acolheu parecer da PGR segundo o qual não haveria, na queixa-crime, qualquer indício real de fato típico ou indicação dos meios que o ministro do Meio Ambiente teria empregado em relação às condutas objeto de investigação.

  • Processo: Pet 8.975

Leia a íntegra da decisão que determina as diligências, da decisão complementar e do despacho que levanta o sigilo.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 20/5/2021 08:41

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