quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

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Guilherme Brenner Lucchesi

Migalheiro desde setembro/2020.

Advogado sócio da banca Lucchesi Advocacia. Presidente do Instituto dos Advogados do Paraná. Coordenador do Curso de Direito da UFPR. Doutor em Direito pela UFPR.

Migalhas de Peso As viagens do IBCCRIM
quinta-feira, 29 de setembro de 2022

As viagens do IBCCRIM

Congressos são momentos únicos de encontros de pessoas e de ideias sobre reflexões instigantes acerca de temas que vão muito além dos nossos interesses primeiros ou objeto de pesquisa.
Migalhas de Peso Liberação de bloqueio judicial para pagamento de honorários: perspectiva de aprimoramento do Estatuto da Advocacia
segunda-feira, 6 de junho de 2022

Liberação de bloqueio judicial para pagamento de honorários: perspectiva de aprimoramento do Estatuto da Advocacia

A inserção do art. 24-A no Estatuto da Advocacia constitui efetivo avanço, pois impede que um indivíduo venha a ser privado da universalidade de seu patrimônio com o objetivo de restringir o seu acesso à defesa.
Migalhas de Peso Há crime na captação de clientela em anúncios virtuais e ferramentas de busca?
quinta-feira, 3 de março de 2022

Há crime na captação de clientela em anúncios virtuais e ferramentas de busca?

A manipulação de anúncios digitais e ferramentas de pesquisa virtual pode ser considerada ato de concorrência desleal e captação de clientela, sujeitando os autores a condenações diversas.
Migalhas de Peso SISBAJUD e "teimosinha" no processo penal: incompatibilidade com o regime das medidas assecuratórias
sexta-feira, 22 de outubro de 2021

SISBAJUD e "teimosinha" no processo penal: incompatibilidade com o regime das medidas assecuratórias

A eliminação da intervenção humana na operacionalização de medidas cautelares patrimoniais na seara penal parece-nos inadmissível.
Migalhas de Peso Sobre a retroatividade da exigência de representação da vítima no crime de estelionato
segunda-feira, 28 de junho de 2021

Sobre a retroatividade da exigência de representação da vítima no crime de estelionato

Considerando que a discussão ainda se encontra “aberta”, é importante levar em conta todas essas questões antes da formação de uma solução definitiva.
Migalhas de Peso Nova lei de licitações: Em meio ao espírito punitivista, uma abolitio criminis
terça-feira, 13 de abril de 2021

Nova lei de licitações: Em meio ao espírito punitivista, uma abolitio criminis

No que se refere ao preceito primário dos dispositivos penais, a nova lei, em sua maior parte, operou continuidade normativo-típica.
Migalhas de Peso O controle jurisdicional de legalidade da oferta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público
sexta-feira, 12 de março de 2021

O controle jurisdicional de legalidade da oferta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público

O controle de legalidade pela jurisdição sobre a atuação do Ministério Público nessa fase não retira do imputado o seu protagonismo na negociação. Ao contrário, reforça que na justiça penal negocial a atuação do Ministério Público não se dá como autoridade, mas, sim, como parte.
Migalhas de Peso O legado de RBG na Suprema Corte dos Estados Unidos
sábado, 19 de setembro de 2020

O legado de RBG na Suprema Corte dos Estados Unidos

Ruth Bader Ginsburg destacou-se pela promoção da igualdade de gênero.