MIGALHAS nº 5.210

Terça-Feira, 19 de outubro de 2021 - Migalhas nº 5.210.
Fechamento às 10h02.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Marques Silva - Advogados

(Clique aqui)

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"Se a pessoa pega a escrever, não há papel que baste."

Machado de Assis

Escrever é reescrever

Escrever não é fácil. Escrever bem, então, nem se fala. Quando se adiciona o aspecto jurídico nessa equação, o resultado pode ser desastroso. Sabendo desse desafio, Migalhas conversou com Wanderson Melo, revisor da presidência do STJ e mestre em linguística pela UnB, para descobrir quais são as derrapadas textuais de advogados e advogadas do Brasil. Será que você, migalheiro, já caiu em alguma delas? Para saber, clique aqui.

Outdoor - Lava Jato

O plenário do CNMP aplicou a pena de demissão ao procurador da República no Paraná Diogo Castor de Mattos. A decisão foi tomada por maioria de votos (6 x 5), seguindo o entendimento da relatora Fernanda Marinela de Sousa Santos. O caso envolve a criação de um outdoor homenageando a Lava Jato de Curitiba. Ao decidir, colegiado considerou que Diogo violou seus deveres funcionais. (Clique aqui)

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Em 2016, Migalhas trouxe um caso inusitado envolvendo o procurador da migalha acima. (Clique aqui)

Injúria?

Lewandowski rejeitou queixa-crime apresentada pelo empresário Luciano Hang contra o deputado Federal Paulo Pimenta, pelo suposto cometimento do crime de injúria. As ofensas alegadas foram feitas por Pimenta em junho de 2019, em um vídeo no Twitter em que critica o empresário por apoiar o presidente Bolsonaro e o acusa de estar envolvido em crimes fiscais e outras irregularidades. Na análise do ministro, porém, a conduta está coberta pela imunidade parlamentar. (Clique aqui)

Ação rejeitada

Por 8 votos a 2, o plenário do STF, em julgamento virtual, não conheceu de ADPF ajuizada pelo Psol em face de discursos, pronunciamentos e comportamentos do presidente Bolsonaro, de seus ministros e integrantes do Executivo durante a pandemia. O colegiado seguiu o entendimento da relatora, Rosa Weber, no sentido de que os fatos apontados na inicial foram genéricos. (Clique aqui)

Julgamentos suspensos

Semanalmente, o STF julga inúmeros processos em plenário virtual. Confira quais foram suspensos:

Ministra Cármen Lúcia pediu vista em julgamento que analisa mudanças na Lei Rouanet. Até a suspensão da análise, que estava em plenário virtual, a votação estava empatada em 2 a 2. (Clique aqui)

Fachin pediu destaque e retirou do plenário virtual RE que analisará a representatividade sindical de micro e pequenas indústrias artesanais. (Clique aqui)

Dias Toffoli pediu destaque e retirou do plenário virtual julgamento no qual se questiona a possibilidade de transferência da concessão e da permissão do serviço público sem prévia licitação. A ação foi ajuizada pela PGR em 2003 contra a lei 8.987, de 1995. A Procuradoria argumenta que a lei é contraditória, pois em outro artigo, ela mesma prevê a obrigação de licitação para a subconcessão de serviço público (ADIn 2.946).

Alexandre de Moraes pediu destaque e interrompeu julgamento de ação ajuizada por Bolsonaro contra prorrogação de desoneração da folha de pagamento. De acordo com o presidente, a prorrogação representa uma redução de R$ 9,78 bilhões na arrecadação da contribuição previdenciária prevista para 2021. O relator do caso é o ministro Lewandowski (ADIn 6.632).

Alexandre de Moraes pediu vista em julgamento que questiona a constitucionalidade de dispositivos do ECA. A ação foi ajuizada pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil para atacar dispositivo que reconhece que, nos casos de criminalidade violenta e reiteração de atos infracionais graves praticados por menores, a internação como uma medida de privação de liberdade de última instância. A ministra Rosa Weber é a relatora (ADIn 3.859).

Eleições OAB

Nos próximos dias, Migalhas lançará um hotsite especial que reunirá todas as informações das eleições da OAB 2021. Como em todo pleito, Migalhas abrirá espaço para que todas as chapas disseminem seus trabalhos. No ambiente virtual serão divulgadas as chapas de todos os Estados após estarem devidamente inscritas, como por exemplo a encabeçada por Erinaldo Dantas, que ontem se inscreveu no Ceará. (Clique aqui)

Ameaça - Fotos íntimas

3ª vara Criminal de Brasília condenou um técnico de informática à pena de cinco anos pelos crimes de extorsão, estelionato e por ameaçar divulgar cenas de nudez de uma cliente. O técnico de informática deverá cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto e poderá recorrer em liberdade. (Clique aqui)

Agressão, não

O juiz de Direito José de Souza Brandão Netto, de Entre Rios/BA, decretou a prisão preventiva de um homem acusado de agredir sua companheira no motel. O casal tentava reatar o relacionamento, mas o homem agrediu a mulher por curiosidade de olhar seu celular. "Motel é local para afagos e carinho e não para agressão!", disse o magistrado na decisão. (Clique aqui)

Perspectiva de gênero

CNJ lança hoje um "Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero". O documento é resultado do grupo de trabalho, criado pelo próprio CNJ em março desde ano, para colaborar com a implementação das políticas nacionais relativas ao enfrentamento à violência contra as mulheres e ao incentivo à participação feminina no Poder Judiciário. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Marques Silva - Advogados é um escritório especializado na área do Direito da Saúde e Direito Médico com efetiva dedicação desde 2010. Localizado em Sorocaba/SP, atua em todo o país e conta com uma estrutura moderna e eficaz para atendimento online. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Gestante - Trabalho remoto

O juiz Federal Lucilio Linhares Perdigão de Morais, de Manhuaçu/MG, determinou que o TRE estadual se abstenha de exigir o retorno presencial de servidora gestante, até que sobrevenha o término da sua licença-maternidade. O magistrado considerou relatório médico e o perigo da demora. (Clique aqui)

Tabela price

Juiz de Sobradinho/DF afastou a utilização da TP - Tabela Price no sistema de amortização na compra de um imóvel negociado por duas irmãs após o falecimento da mãe. Ao registrar a ilegalidade deste tipo de tabela, o magistrado determinou que a incorporadora devolva os valores que foram cobrados a maior. (Clique aqui)

Leilão

O juiz de Direito Pedro Ricardo Morello Brendolan, de Buriti Alegre/GO, suspendeu a realização de leilão de propriedade rural após o devedor pedir uma nova avaliação do imóvel, que estaria em defasagem com o valor atual de mercado. A causa conta com a atuação do escritório João Domingos Advogados. (Clique aqui)

Contrato

Um casal será indenizado após comprar empreendimento em regime pool e empresa tomar decisão unilateral de modificar o modelo do empreendimento. O contrato previa o pagamento aos proprietários de participação obtida a partir do saldo positivo das locações, mas foi transformado em puramente residencial. Decisão é da juíza de Direito Juliana Cardoso Monteiro de Barros, da 5ª vara Cível do RJ. Atua no caso o escritório João Bosco Filho Advogados. (Clique aqui)

Danos morais

Loja de varejo e banco devem pagar, solidariamente, R$ 7 mil de danos morais a um consumidor que foi negativado por dívida não comprovada. Assim decidiu o juiz de Direito Fábio Henrique Falcone Garcia, de SP, ao atender causa patrocinada pelo escritório Tadim Neves Advocacia. (Clique aqui)

Tratamento - Autismo

O juiz de Direito Dario Rodrigues Leite de Oliveira, da 12ª vara Cível de Recife/PE, em decisão liminar, determinou que plano de saúde autorize, sem limitações ou restrições, tratamento multidisciplinar de criança autista, com profissionais habilitados nos princípios do método ABA. A causa conta com a atuação do escritório Guedes & Ramos Advogados Associados. (Clique aqui)

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• Colunas

Investimentos Financeiros

No próximo dia 27, o BTG Pactual Digital apresenta a 2ª edição do AgroForum, evento 100% online e gratuito, que vai te ajudar a explorar todas as possibilidades do setor do agronegócio. Veja como participar! (Clique aqui)

Observatório da Arbitragem

TJ/SP viola, a um só tempo, a confidencialidade da arbitragem e a cláusula de reserva de plenário. Veja a análise dos professores Francisco Maia Braga e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. (Clique aqui)

Questão de Direito

A competência na ação rescisória, à luz do princípio da instrumentalidade das formas, é tema abordado pelo professora Maria Lúcia Lins Conceição na coluna de hoje. (Clique aqui)

Informação Privilegiada

Guilherme Brenner Lucchesi e Maria Victoria Costa Nogari abordam as medidas assecuratórias no processo penal e a impossibilidade de seu uso para assegurar o pagamento de pena de multa. (Clique aqui)

Insolvência em foco

Na coluna de hoje, o advogado Paulo Penalva Santos analisa o tratamento do crédito do representante comercial na recuperação judicial do representado. (Clique aqui)

Com a palavra, o consumidor

O art. 7º, IV, da lei 8.137/90 nos apresenta em suas alíneas formas de se fraudar o preço de produtos disponibilizados ao consumo. Alguns exemplos como a venda de pacote de bolacha com peso inferior; a venda de rolos de papel higiênico com metragem inferior à publicizada e modificar inveridicamente a gramatura de um alimento para cima para que seu valor de venda também aumente, são apresentados pelo presidente do Procon-SP, Fernando Capez. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Seja por encontrar fundamentos e disciplina distintos em cada ordenamento, seja por sua aplicação prática suscitar inúmeros dilemas, a mitigação de danos apresenta uma série de desafios ao intérprete e ao operador do Direito. Veja a análise do advogado Rafael V. Gagliardi. (Clique aqui)

German Report

Karina Nunes Fritz sublinha os principais aspectos da palestra do professor Hans Christoph Grigoleit (Universidade de Munique) sobre a influência de Canaris na reforma do Código Civil alemão (BGB). (Clique aqui)

Migalhas Bioéticas

Erro médico e comunicação em saúde estão intrinsecamente conectados, entretanto, é grande o número de processos em que se alega erro médico e na verdade é apenas uma falha de comunicação. Entenda mais do assunto com a advogada Thais Maia. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

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Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.

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• Migalhas de peso

Transportador marítimo

O advogado Paulo Henrique Cremoneze, da banca Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, apresenta um ensaio sobre a obrigação in solidum entre armador e P&I club para a proteção da vítima do dano. (Clique aqui)

Marca de posição

Agora que o INPI reconheceu, de lege lata, a proteção da marca de posição, Enzo Baiocchi (Dannemann Siemsen) destaca que os empreendedores e operadores do Direito possuem uma interessante ferramenta para proteger a reputação e o goodwill associados a esse tipo de signo identificador. (Clique aqui)

Redes sociais

Da banca L.O. Baptista Advogados, o advogado Fabricio Bertini Pasquot Polido traz uma reflexão sobre o apagão das redes sociais e segurança da informação e coloca em discussão o Direito, a tecnologia e responsabilidades. (Clique aqui)

Recuperação extrajudicial

A alienação de ativos do devedor em recuperação extrajudicial é o tema abordado pelos advogados Natalia Yazbek e Felipe Buchpiguel, do escritório BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão. (Clique aqui)

S.A.

Ministério da Economia disciplina, por meio da portaria 12.071/21, a publicação e divulgação dos atos das sociedades anônimas de capital fechado. A advogada Aryane Braga Costruba, da banca Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, explica melhor. (Clique aqui)

Transporte ferroviário

A MP 1.065/21 permite a implantação de novas ferrovias por meio de autorização, sem necessidade de licitação, e institui a figura do operador ferroviário independente para a prestação dos serviços. Saiba mais em artigo de Maria Tereza Fonseca Dias (Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados). (Clique aqui)

Aposentadoria

STF suspende temporariamente a cassação da aposentadoria especial para trabalhadores da saúde no combate à covid-19. O tema em questão ganha o olhar de Yanna Brandão Pierrondi (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Webinar

Profissão jurídica

Migalhas e Thomson Reuters realizam dia 20/10, às 10h, o webinar "Como se adequar às novas formas de trabalho e como fazer uma releitura do futuro da profissão jurídica?". (Clique aqui)

Tecnologia no pós-pandemia

Com o objetivo de abordar quais foram os impactos da pandemia na rotina dos escritórios de advocacia, como a tecnologia ajudou na adaptação e quais são as perspectivas para o pós-pandemia, Migalhas realiza no dia 20/10, às 17h, o webinar "A tecnologia e a operação do escritório de advocacia no pós-pandemia", em parceira com o PeticionaMais. Inscreva-se! (Clique aqui)

Agronegócio

Em comemoração aos 30 anos de Luchesi Advogados, o escritório reuniu os maiores nomes do mercado nacional do Agronegócio para um evento exclusivo sobre o panorama jurídico do setor. Dia 26/10, às 10h. Na ocasião haverá o lançamento da obra coletiva "Panorama jurídico do Agronegócio", coordenada pelos palestrantes: Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Celso Umberto Luchesi, Ellen Carolina da Silva e Guilherme Fernandes Gardelin. Inscreva-se. (Clique aqui)

Sucessão e testamento

Para lançar uma ferramenta online exclusiva de sucessão e testamento, Migalhas realiza webinar dia 27/10, às 17h. O encontro conta com a participação de Adriana Chieco, advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, e Cristiano Pereira, gerente de Mobilização de Recursos do CICV. (Clique aqui)

Temas Trabalhistas Contemporâneos

"Temas Trabalhistas Contemporâneos" serão discutidos pelos especialistas Juliana Ono e Homero Batista no webinar que Migalhas realiza em parceria com a Thomson Reuters no dia 28/10, às 10h. (Clique aqui)

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Otimize suas contratações!

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Rosas Jurídicas

"Muitas notas pitorescas de juízes ficam no tempo, e, muitas vezes, trocam-se os nomes dos personagens... é assim que antigas estórias aparecem ainda hoje. Certa vez, o ministro relator pediu sessão de conselho (secreta) para um processo de investigação de paternidade. Baleeiro vota contra: 'Haverá alguma coisa não conhecida de todos?'." As estórias floridas foram colhidas pelo advogado Roberto Rosas.

Baú migalheiro

Há 120 anos, em 19 de outubro de 1901, o brasileiro Alberto Santos Dumont deu uma volta com o seu dirigível - o número 6 - em torno da Torre Eiffel, em Paris. O inventor venceu a competição em Paris ao fazer percurso a 22km/h com balão dirigível.A Torre Eiffel já era um símbolo de Paris no final do século 19 quando o empresário Henry Deutsch lançou um desafio aos primeiros aviadores da época: um prêmio de 100 mil francos ao primeiro piloto que conseguisse contornar a maior estrutura metálica da capital francesa e voltasse ao seu ponto de partida em trinta minutos.Houve uma polêmica por conta de um atraso de 29 segundos, mas, no dia 4 de novembro, o aeroclube francês declarou Santos Dumont o vencedor do desafio.O aeronauta nasceu em Palmira/MG, no dia 20 de julho de 1873, e morreu no Guarujá/SP, em 23 de julho de 1932. (Compartilhe)

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Novidades

Membro da Comissão de Criminologia do IAB, Rafael Fagundes lança hoje, às 17h, o livro "A insignificância no Direito Penal brasileiro", no webinar "Saindo do Prelo", que será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui)

Lançado pela Editora Mizuno, o livro "Desconsideração da Personalidade Jurídica da Sociedade Limitada nas Relações de Consumo", em sua 2ª edição, analisa a desconsideração da personalidade jurídica, fenômeno jurídico muito em voga nos dias de hoje, e que tem aplicação direta e usual nas ações judiciais. (Clique aqui)

"Pareceres", de Georges Abboud, publicação da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, é uma coletânea de pareceres jurídicos organizados e distribuídos em três grandes partes: constitucional e processo constitucional, penal e processo penal e civil e processo civil. (Clique aqui)

Migalhíssimas

O consultor e sócio-diretor do Grupo Inrise, Alexandre Motta, palestrará hoje, às 19h, em evento promovido pela OAB Guarulhos sobre "Novas Regras da Publicidade na Advocacia". (Clique aqui)Para participar, acesse o link 15 minutos antes do evento. (Clique aqui)

Acontece hoje o webinar "Desafios e Oportunidades das Startups do Setor de Energia Renovável". Entre os palestrantes, Daniel Caramaschi e Rosi Barros, do escritório Demarest Advogados.

O escritório Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados, em parceria com a Faculdade Palotina (Santa Maria/RS) e o Observatório da Corrupção em Saúde (Unilasalle/RS), promove o seminário "Corrupção na Saúde". O evento iniciou ontem e continua hoje. É aberto e transmitido pela internet (alunos do Direito poderão fazer inscrição para aquisição de horas), pelo canal do YouTube da Fapas. (Clique aqui)

Hoje, os sócios da banca Covac - Sociedade de Advogados, Janaina Rodrigues, Kildare Meira, José Roberto Covac Junior e Augusto Paludo, irão falar sobre o "Projeto de Lei Complementar - PLP nº 134/19". Serão debatidos os principais avanços e retrocessos do projeto de lei, as críticas do terceiro setor, os aspectos tributários e, também, atualizarão o cenário envolvendo o CEBAS e a Imunidade. O webinar é gratuito, clique aqui.

Pessoas físicas e jurídicas interessadas em aprender o caminho das pedras para diversificar suas aplicações financeiras já podem se inscrever no webinar gratuito "Investimentos e Desinvestimentos no Exterior", que será realizado hoje, às 18h. O evento é promovido pelo escritório Silveiro Advogados, em parceria com a Portofino Multi Family Office. (Clique aqui)

A advogada Mônica Maciel é a convidada de Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, para a live hoje, às 19h, com o tema "Como advogar em Portugal". A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza. Também hoje, Ana Tereza e Luciano Bandeira, presidente da OAB/RJ, participam da abertura do seminário "A advocacia e o Direito Militar". A transmissão será pelo YouTube da OAB/RJ.

Leonardo V. P. Freire, sócio de Candido de Oliveira - Advogados, participa hoje da primeira aula do módulo I do curso de Direito e ESG da PUC/SP, coordenado pela professora Clarissa Ferreira Macedo D'Isep. Eles debaterão as origens, fundamentos e aplicações econômico-jurídicas dos fatores ESG a partir da evolução da variável socioambiental nas empresas. (Clique aqui)

Amanhã, das 16 às 18h, os sócios do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, Eduardo Szazi, Erika Bechara, Paula Storto, Lais de Figueiredo Lopes, Stella Camlot Reicher e Aline Gonçalves Videira de Souza, participarão de live promovida em parceria com a Escola Aberta do 3º Setor abordando os impactos das medidas legais no dia a dia das organizações da sociedade civil durante a pandemia. O convite da Escola foi feito para que sejam apresentados os principais conteúdos da cartilha "OSC e COVID-19: impactos das medidas legais no dia a dia das organizações da sociedade civil", cuja 2ª edição ampliada acaba de ser publicada (clique aqui). Acesse aqui o link direto da transmissão que contará com intérprete de Libras para dar acessibilidade às pessoas com deficiência auditiva.

O advogado Marlus Arns de Oliveira e a advogada Luiza Terra conversam amanhã, às 17h, sobre "Delitos Tributários e Lavagem de Dinheiro: um olhar internacional" (clique aqui). Acompanhe ao vivo pelos perfis @marlusarns e @luiterra. Após a realização, o vídeo estará disponível no canal no YouTube Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados. (Clique aqui)

O Grupo Diálogos sobre a Governança Pública, da Faculdade de Direito da USP, promove o webinar "Direito Administrativo e Direitos Fundamentais", que contará com a participação do advogado Marcos Augusto Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) e Jaime Rodríguez-Arana, professor na Universidade de La Coruña (Espanha). O encontro terá como pauta as mudanças observadas no Direito Administrativo, em especial suas relações e seu papel de executor dos direitos fundamentais, principalmente dos sociais. Dia 21/10, às 11h, pelo YouTube. (Clique aqui)

Dia 20/10, Camila Felberg, sócia de Felberg Advogados Associados, participa do "Advance Women Equality", 1º encontro internacional para debater equidade de gênero e dignidade humana, que acontece entre hoje e quinta-feira e irá debater visões e ações positivas para o avanço na equidade da mulher. O evento contará com a presença de líderes e representantes nacionais e internacionais de diversos setores, entre elas Mabel Lam (diretora do Comitê das Nações Unidas), Ellen Gracie (ex-presidente do STF), Maria Claudia Bucchianeri (ministra do TSE), Renata Gil (presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros). (Clique aqui)

Dia 22/10, a partir das 11h, o escritório Di Blasi, Parente & Associados promove mais um "INTA Pre-Annual Meeting" no RJ. O tema é "Como construir uma sociedade melhor através de marcas - O papel do marketing digital, influenciadores e regulamentações". O evento, que acontece anualmente, é uma prévia da conferência da International Trademark Association (INTA), a "2021 Annual Meeting Virtual+", principal evento de propriedade intelectual do mundo. O encontro reunirá grandes nomes e será realizado no Hotel Fairmont. A mesa de debates será composta por Roberto Meireles, fundador e diretor do Instituto Rio Moda e da ABPModa, Rodrigo Lovatti, superintendente Aliansce Sonae - Shopping Leblon, Rafael Soriano, presidente da 3ª câmara Ética do RJ do CONAR e gerente Jurídico do Grupo Globo. A moderação será feita pelo especialista em registros de marca no Brasil, Paulo Parente, sócio da banca. A entrada é gratuita. Inscrições, clique aqui.

Dia 27/10, o advogado e sócio da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Marcos Perez, irá participar do painel "Regime de prestação dos serviços públicos sociais e os novos modelos" que integra o "XXXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo" realizado pela AASP e pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. O congresso, que acontece entre os dias 27 e 30/10, vai debater temas variados junto a especialistas. (Clique aqui)

Já estão abertas as inscrições para o "Prêmio IREE de Jornalismo 2021". A premiação foi criada em 2020 pelo IREE, que é presidido pelo advogado Walfrido Warde (Warde Advogados), para celebrar um pilar imprescindível da democracia, o jornalismo profissional e independente. As inscrições poderão ser feitas até 15/11 pelos autores das reportagens. O regulamento já está disponível, clique aqui.

Veirano Advogados e Lawpilots, startup alemã de tecnologia, anunciam parceria para o lançamento de treinamento online sobre a "Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)". O curso será oferecido sob demanda às empresas que pretendem estar em conformidade com a nova legislação de proteção de dados e buscar mais informações sobre o assunto. O treinamento é totalmente em português, em formato de gamificação e com duração média de 45 minutos. O curso é composto por módulos interativos e questionários inovadores, permitindo que os alunos revisem continuamente os novos aprendizados. Um certificado de conclusão é concedido aos participantes que completarem o treinamento com 100% de aproveitamento. (Clique aqui)

Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal semanal dos julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais: compete à Justiça Militar julgar os crimes praticados por civis em tempos de paz? É possível a apresentação de defesa preliminar no âmbito da Justiça Militar?

Inovações e Potencialidades

"Nova Lei de Licitações e Contratos: Inovações e Potencialidades" é o tema do curso online promovido pela Editora Fórum, até dia 27/10, a partir das 14h. Na ocasião, serão tratados os principais temas sobre a recém-publicada lei 14.133/21. Confira a programação e inscreva-se! (Clique aqui)

Mediação à arbitragem

Dia 21/10, às 19h, o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira de Melo, participa do webinar "Novas possibilidades para a advocacia: da mediação à arbitragem", promovido pelo CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, que destaca a mediação e a arbitragem como métodos alternativos à justiça para solução de conflitos e como novo espaço de atuação para advogados. (Clique aqui)

Novos meios de recuperação

"Interconexão entre o Direito Societário e o Direito da Insolvência" é o tema do curso online promovido pela AASP, dia 25/10, às 19h, que tem como objetivo tratar dos novos meios de recuperação introduzidos pela lei 14.112/20, em especial a conversão de dívida em capital e a venda integral da devedora. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Pacote anticrime

Presidente do STF, ministro Luiz Fux, habilitou o IAB e mais 50 entidades, entre as quais a OAB e a AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros, na última sexta-feira, a participarem da audiência pública que irá debater a criação do juiz das garantias, prevista no pacote anticrime. A audiência será realizada nos dias 25 e 26/10, das 9 às 18h, por meio de videoconferência, com transmissão pela TV Justiça. De acordo com o presidente da Comissão de Direito Penal do IAB, Marcio Barandier, "o juiz das garantias, no processo penal, é indispensável para o fortalecimento e a maior concretude da essência da jurisdição, que é a imparcialidade". (Clique aqui)

Conflitos extrajudiciais

Dia 27/10, das 19 às 20h10, a Deep Legal promove o webinar "Como usar dados na resolução de conflitos extrajudiciais". Participe! (Clique aqui)

Mecanismos jurídicos

A OAB/SP, por sua Comissão de Direito Aduaneiro, realiza o webinar "Mecanismos jurídicos para alterações de alíquotas do Imposto de Importação", por meio da plataforma Zoom, dia 11/11, às 19h. (Clique aqui)

Jurídico - Era digital

CEU Law School promove o curso "Gestão Estratégica do Jurídico & Negócios Jurídicos na Era Digital", presencial, com aulas no "Método do Caso", nos dias 3 e 17/11, 1º e 15/12, das 9 às 17h45. Inscreva-se! (Clique aqui)

Seleção especializada

Deixe sua seleção de pessoal com a "Radar RH". A Radar - Gestão para Advogados é especializada na área jurídica e realiza seleções para escritórios e departamentos jurídicos de todo o Brasil. As seleções são em sete etapas, com garantia de seis meses para reposição. Mais de 20 anos de experiência com resultados imbatíveis. Confira e solicite uma proposta. (Clique aqui)

RGB Entrevista

Em entrevista à Rede Governança Brasil, o secretário de gestão do Ministério da Economia e servidor público federal da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Cristiano Heckert, fala sobre o tema: governança no setor público. (Clique aqui)

Direito Digital

A FGV Direito SP (FGV LAW) abriu inscrições para os cursos de pós-graduação lato sensu e de curta duração com início no primeiro semestre de 2022. Há opções entre 15 áreas do Direito, como a pós-graduação em "Direito Digital", que tem como objetivo capacitar profissionais a compreenderem os elementos e as questões essenciais do Direito Digital, possibilitando sua atuação em casos concretos. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Filadélfia
GO/Posse
MA/Estreito
MG/Almenara
MG/Paraguaçu
PE/Iguaraci
TO/Campos Lindos

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"F.D.A. Will Allow Choice Of Vaccine In Booster Doses"

The Washington Post - EUA
"Trailblazing warrior and statesman"

Le Monde - França
"Présidentielle: l'école au coeur des débats"

Corriere Della Sera - Itália
"Il Pd riconquista Roma e Torino"

Le Figaro - França
"Macron choisit de s'afficher en défenseur du nucléaire"

Clarín - Argentina
"La CGT se movilizó pese al pedido de Máximo y reclamó por más trabajo"

El País - Espanha
"Otegi, a las víctima: 'Sentimos su dolor. No debió producirse'"

Público - Portugal
"Tribunal de Contas quer inteligência artificial para vigiar dinheiros públicos"

Die Welt - Alemanha
"Deutsche Kontrollen an Grenze zu Polen gefordert"

The Guardian - Inglaterra
"PM faces calls for 'David's law' to halt online abuse"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Bolsonaro se acha dono da Petrobras e procede como tal"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Desaceleração chinesa deve retardar Brasil na retomada"

O Globo - Rio de Janeiro
"Renan quer indiciamento de Bolsonaro e outras 70 pessoas"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Preço da carne bovina varia até 239% em BH"

Correio Braziliense - Brasília
"É preciso um basta contra o feminicídio"

Zero Hora - Porto Alegre
"Isolado na cúpula da CPI, Calheiros tenta driblar crise e salvar relatório"

O Povo - Ceará
"Aziz mostra insatisfação com Renan por vazamento"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Discordância atrasa o relatório da CPI"