Curso Nova Lei de Licitações e Contratos: Inovações e Potencialidades

Data: Entre 18 e 27/10
Horário: A partir das 14h.
Online

Planejamento, governança, as inovações na contratação de obras e serviços de engenharia, o novo perfil jurídico das licitações, as novidades do regime contratual, as principais funções dos agentes públicos, os procedimentos auxiliares.

Estes são os principais temas abordados no novo curso chancelado pela Editora Fórum sobre a recém-publicada lei 14.133/21.

O curso "Nova Lei de Licitações e Contratos: inovações e potencialidades" reúne referências da área, como o ministro do Tribunal de Contas da União Benjamin Zymler, Tatiana Camarão, Cláudio Sarian, Cristiana Fortini, Rafael Sérgio de Oliveira, Ronny Charles e Luciano Ferraz. No curso, os participantes aprenderão com os especialistas como interpretar e aplicar a lei para a condução de contratações públicas eficientes e eficazes, que atendam ao interesse público em suas diversas dimensões.

"É muito importante buscar qualificação e capacitação para esse novo regime jurídico licitatório que foi aprovado, já está sendo adotado e, em breve, será obrigatório para toda a Administração Pública" ressalta o professor Victor Amorim

A capacitação é indicada para gestores e fiscais de contratos, profissionais que atuam com controle interno e externo, procuradores, advogados e membros de assessorias jurídicas, agentes públicos que atuam diretamente nos processos de contratação e licitação, além de agentes particulares que participam, de qualquer maneira, de processos licitatórios.

Segundo a doutora em Direito Administrativo que irá ministrar o curso, Cristiana Fortini, todo o impulso do procedimento licitatório tem por objetivo celebrar o contrato. E a ideia é evidenciar as mudanças aos servidores que participarão da formação.

"A partir disso, o interesse público será atendido. A existência de um ambiente contratual que harmonize os interesses público e privado é o que se deve perseguir. A nova lei está atenta a isso e traz importantes novidades com vistas a ajustar as prerrogativas administrativas", explica a especialista.

Ao final do treinamento, os diversos atores e agentes das diversas etapas dos ciclos de contratação e licitação poderão atuar de forma resolutiva, com conhecimento e segurança para bem interpretar a aplicar a nova lei.

Para quem é este curso?

Segundo a doutora, o curso Nova Lei de Licitações e Contratos é indicado para fiscais e gestores de contratos, para aqueles que atuam com controle interno e externo, procuradores, advogados e membros de assessorias jurídicas e agentes públicos que lidam diretamente nos processos de contratação e licitação. Além disso, agentes particulares que participam de processos licitatórios, também poderão participar da formação.

Para participar, basta realizar a inscrição através do site oficial.

Confira a programação

18/10 (14h às 18h)- Instrumentos de planejamento e governança nas licitações e contratos

20/10 (14h às 18h)- Inovações na contratação de obras e serviços de engenharia

21/10 (14h às 16h)- O novo perfil jurídico do controle das contratações públicas

22/10 (14h às 16h)- O novo regime jurídico contratual: perspectivas e potencialidades

25/10 (14h às 18h)- Agentes públicos e suas funções no ciclo das contratações e licitações

26/10 (14h às 18h)- Procedimentos auxiliares: credenciamento, pré-qualificação, PMI, Registro de preços, registro cadastral

27/10 (14h às 18h)- Exercício da atividade sancionadora nas licitações e contratos

Carga horária

24 horas

Coordenação

Fabrício Motta

Professores

Ministro Benjamin Zymler;
Tatiana Camarão;
Cláudio Sarian;
Cristiana Fortini;
Rafael Sérgio de Oliveira; Ronny Charles; e
Luciano Ferraz.

Informações e Benefícios

Receberão certificados os alunos que tiverem frequência igual ou superior a 70% da carga horária do curso. As aulas gravadas estarão disponíveis em até 7 dias após a conclusão do treinamento. Os participantes poderão acessar os vídeos por um período de 30 dias após a liberação.

Todos os alunos receberão ainda o acesso ao livro digital "Nova Lei de Licitações Passo a Passo", de autoria do professor Sidney Bittencourt.

Condições especiais

As inscrições realizadas até o dia 17/9 terão 15% de desconto e, a cada 5 inscrições de uma mesma instituição, a 6ª é cortesia.

Realização