Resultado do sorteio da obra "Punindo A Culpa Como Dolo

O livro "Punindo A Culpa Como Dolo – O uso da cegueira deliberada no Brasil" (Marcial Pons – 257p.), de Guilherme Brenner Lucchesi, empreende um estudo acerca da construção de cegueira deliberada pela jurisprudência brasileira.

"O tema deste livro é a figura da chamada 'cegueira deliberada', que, ao lado de outras como principalmente o "domínio do fato", rapidamente se proliferaram não apenas em nossa doutrina, mas também – o que é preocupante – na jurisprudência dos mais altos tribunais. Porque o que mais comumente encontramos na doutrina e, principalmente, na jurisprudência, é uma versão caricata dessas figuras, que delas pouco mais conserva que o nome e, com ele, uma pretensão de autoridade científica.

O autor se propõe, em primeiro lugar, a informar ao público brasileiro o que significa a figura da cegueira deliberada no seu contexto de origem, que é o do direito anglo-saxônico. Fazendo uso das fontes primárias, manejadas de primeira mão, rompe Brenner Lucchesi de forma definitiva com o "direito penal de ouvir-dizer", que, infelizmente, vem servindo no Brasil não apenas para fundamentar inócuos artigos científicos, mas também sentenças que encarceram pessoas por anos a fio.

O livro não se esgota, contudo, mas submete a cegueira deliberada a uma convincente crítica, a qual demonstra que há óbices insuperáveis à sua transposição para o direito brasileiro." Prof. Dr. Luís Greco

Sobre o autor:

Guilherme Brenner Lucchesi é advogado, professor e coordenador. Doutor em Direito pela UFPR, LL.M pela Cornell Law School. Presidente do IBDPE e membro do New Yorl State Bar.

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Ganhador:

Pedro Ponchio Ferreira, de Brasília