Matheus Fernando da Silva

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... tributária no recolhimento de ITBI definidos pelo STF", por Matheus Fernando Da Silva (Fonsatti Advogados Associados). (Clique aqui) - "A responsabilidade administrativa disciplinar como modalidade de responsabilidade subjetiva: o caso dos servidores públicos e o 8/1/23", por Fernanda Santana (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui) - "A incompetência da Justiça Paulista para a busca e apreensão de e-mails requerida por um dos maiores credores da varejista Americanas", por Juliana Alconchel da Costa (Moraes Jr. Advogados). (Clique aqui) - "Caso Daniel Alves: o que as autoridades brasileiras...

... constitucionalidade afetará as relações tributárias de trato sucessivo", por Matheus Fernando da Silva (Fonsatti Advogados Associados). (Clique aqui) - "Cobertura dos planos de saúde no Brasil: o julgamento do STJ sobre o rol de procedimentos da ANS", por Ana Luíza Calil (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) - "Um ano na Alemanha de muitos aprendizados: prost!", por Isabella Buck Shores (Daniel Advogados). (Clique aqui) - "A nomeação de perito na decisão de saneamento e organização do processo e o prazo do art. 465, § 1º, do CPC", por Matheus Guimarães Pitto (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados...

... aqui) Penhora de quotas Da banca Fonsatti Advogados Associados, Matheus Fernando da Silva e Ruy Fonsatti Junior trazem breves considerações sobre a impossibilidade jurídica da penhora de quotas da sociedade cooperativa. (Clique aqui) Alienação parental Maria Tereza Vitangelo, da banca Battaglia & Pedrosa Advogados, explica o que é a alienação parental e como identificá-la. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu...