domingo, 26 de maio de 2024

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Matheus Fernando da Silva

Migalheiro desde junho/2021.

Bacharel em Direito pela PUC/PR e pós-graduando em Direito Processual Civil. Advogado integrante do escritório Fonsatti Advogados Associados.

Migalhas de Peso Reflexões sobre a atividade de factoring de títulos simulados à luz da teoria da cegueira deliberada
terça-feira, 6 de junho de 2023

Reflexões sobre a atividade de factoring de títulos simulados à luz da teoria da cegueira deliberada

Embora a importação da teoria da cegueira deliberada envolva complicações conceituais quando confrontada com a imputação subjetiva brasileira sob o âmbito penal, deve ser legitimamente aproveitada para fins de responsabilização civil no tocante à operações de fomento mercantil envolvidas por negociação de títulos e direitos creditórios emitidos por fraude.
Migalhas de Peso A integralização de capital social por meio de bens imóveis como forma de planejamento patrimonial
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023

A integralização de capital social por meio de bens imóveis como forma de planejamento patrimonial

Apesar da interpretação restritiva atribuída pelo STF, o fato não deve ser visto como desestímulo ao investimento de um planejamento de administração patrimonial imobiliária.
Migalhas de Peso O Supremo e a coisa julgada: Como a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade afetará as relações tributárias de trato sucessivo
sexta-feira, 24 de junho de 2022

O Supremo e a coisa julgada: Como a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade afetará as relações tributárias de trato sucessivo

A coisa julgada que reveste decisões tributárias de trato sucessivo dispensam ação rescisória para que cessem seus efeitos caso sobrevenha decisão contrária do STF afeta de repercussão geral. É o que premedita o julgamento do tema 855 (RE 955.227).
Migalhas de Peso Breves (porém necessárias) considerações sobre a impossibilidade jurídica da penhora de quotas da sociedade cooperativa
segunda-feira, 21 de junho de 2021

Breves (porém necessárias) considerações sobre a impossibilidade jurídica da penhora de quotas da sociedade cooperativa

O advento do expresso mandamento legal das quotas sociais como integrantes do patrimônio líquido das sociedades cooperativas, deve conduzir a jurisprudência na superação do entendimento de possibilidade de sua penhora.