segunda-feira, 12 de janeiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.265

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Ruy Fonsatti Junior

Migalheiro desde abril/2014.

Bacharel em Direito pela PUC/PR. Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Eleitoral. Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial e Empresarial de Toledo. Sócio fundador do Fonsatti Advogados Associados.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de setembro de 2022

Os cuidados que os dentistas devem ter ao divulgar as fotos do “antes e depois” de seus pacientes

Ruy Fonsatti Junior e Fernanda Pinho Martinez
A resolução 196/19 do CFO autorizou a divulgação, anteriormente vedada, da imagem de antes e depois de pacientes, desde que estes autorizem previamente. À luz da LGPD, quais são os cuidados necessários para que isso ocorra?
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de junho de 2021

Breves (porém necessárias) considerações sobre a impossibilidade jurídica da penhora de quotas da sociedade cooperativa

Matheus Fernando Da Silva e Ruy Fonsatti Junior
O advento do expresso mandamento legal das quotas sociais como integrantes do patrimônio líquido das sociedades cooperativas, deve conduzir a jurisprudência na superação do entendimento de possibilidade de sua penhora.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de abril de 2021

Município não pode utilizar base de cálculo do ITBI para cobrança de IPTU

Ruy Fonsatti Junior
Órgão Especial do TJ/PR considera inconstitucional base de cálculo do ITBI para cobrança do IPTU.