domingo, 14 de abril de 2024

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Ruy Fonsatti Junior

Migalheiro desde abril/2014.

Bacharel em Direito pela PUC/PR. Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Eleitoral. Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial e Empresarial de Toledo. Sócio fundador do Fonsatti Advogados Associados.

Migalhas de Peso Os cuidados que os dentistas devem ter ao divulgar as fotos do “antes e depois” de seus pacientes
terça-feira, 20 de setembro de 2022

Os cuidados que os dentistas devem ter ao divulgar as fotos do “antes e depois” de seus pacientes

A resolução 196/19 do CFO autorizou a divulgação, anteriormente vedada, da imagem de antes e depois de pacientes, desde que estes autorizem previamente. À luz da LGPD, quais são os cuidados necessários para que isso ocorra?
Migalhas de Peso Breves (porém necessárias) considerações sobre a impossibilidade jurídica da penhora de quotas da sociedade cooperativa
segunda-feira, 21 de junho de 2021

Breves (porém necessárias) considerações sobre a impossibilidade jurídica da penhora de quotas da sociedade cooperativa

O advento do expresso mandamento legal das quotas sociais como integrantes do patrimônio líquido das sociedades cooperativas, deve conduzir a jurisprudência na superação do entendimento de possibilidade de sua penhora.
Migalhas de Peso Município não pode utilizar base de cálculo do ITBI para cobrança de IPTU
quinta-feira, 15 de abril de 2021

Município não pode utilizar base de cálculo do ITBI para cobrança de IPTU

Órgão Especial do TJ/PR considera inconstitucional base de cálculo do ITBI para cobrança do IPTU.