sábado, 27 de novembro de 2021

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Ruy Fonsatti Junior
result.title

Ruy Fonsatti Junior

https://www.migalhas.com.br/autor/ruy-fonsatti-junior
Migalheiro desde abril/2014.

Bacharel em Direito pela PUC/PR. Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Eleitoral. Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial e Empresarial de Toledo. Sócio fundador do Fonsatti Advogados Associados.

Migalhas de peso Breves (porém necessárias) considerações sobre a impossibilidade jurídica da penhora de quotas da sociedade cooperativa
segunda-feira, 21 de junho de 2021

Breves (porém necessárias) considerações sobre a impossibilidade jurídica da penhora de quotas da sociedade cooperativa

O advento do expresso mandamento legal das quotas sociais como integrantes do patrimônio líquido das sociedades cooperativas, deve conduzir a jurisprudência na superação do entendimento de possibilidade de sua penhora.
Migalhas de peso Município não pode utilizar base de cálculo do ITBI para cobrança de IPTU
quinta-feira, 15 de abril de 2021

Município não pode utilizar base de cálculo do ITBI para cobrança de IPTU

Órgão Especial do TJ/PR considera inconstitucional base de cálculo do ITBI para cobrança do IPTU.