MIGALHAS nº 5.366
Segunda-Feira, 6 de junho de 2022 - Migalhas nº 5.366.
Fechamento às 10h16.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:
- Previdenciarista
"A vida não é um jogo de xadrez."
Tabuleiro eleitoral
Ministro Fux convocou para amanhã, durante as 24 horas do dia 7, sessão extra virtual no STF para análise da decisão de Nunes Marques que, no último dia 2, devolveu mandato a deputado estadual do Paraná que foi cassado pelo TSE, o bolsonarista Fernando Francischini. (Clique aqui)
Xeque-mate
No mesmo dia em que devolveu o mandato ao deputado estadual paranaense (cassado por fake news), o ministro Nunes Marques devolveu o mandato ao deputado Federal Valdevan 90, do PL, que também havia sido cassado pelo TSE. E este é um caso mais emblemático, porque o suplente que assumiu (e agora foi desapossado) é o tesoureiro da campanha de Lula. Para entender melhor, clique aqui.
Roque eleitoral
Ação sobre domicílio eleitoral de Moro será julgada amanhã pelo TRE/SP. (Clique aqui)
Apuração - Contas
Na última sexta-feira, o juiz Federal substituto Augusto César Pansin Gonçalves, da 6ª vara Federal de Curitiba/PR, suspendeu a tramitação do processo de TCE - Tomada de Contas Especial contra Deltan Dallagnol. De acordo com o magistrado, há indícios razoáveis de que o processo administrativo, instaurado pelo TCU em abril deste ano, seria ilegal. (Clique aqui)
Onipresença
Incrível como a Justiça Federal de Curitiba ainda se mantém como juízo universal do país. Uma ação contra o TCU?... Valha-nos Deus! O Deus de Curitiba, é claro.
Autoria
Na sexta-feira, Migalhas divulgou a sanção da lei que altera significativamente o Estatuto da Advocacia. Elogiávamos o texto e todos aqueles que trabalharam por sua aprovação. Faltou dizer que o PL, apresentado em 2020, é de autoria do advogado e deputado Paulo Abi-Ackel.
Pingos nos is
Ainda sobre as mudanças no Estatuto da Advocacia, falávamos na sexta-feira que o novel texto iria ser aproveitado por Flavio Bolsonaro, de modo a justificar o pagamento da mansão adquirida no Lago Sul, em Brasília. Diz-se isso provocativamente, mas é forçoso explicar que o PL nada tem a ver com a aquisição da suntuosa residência (cujo aposento do casal vale um triplex), uma vez que o projeto é anterior à compra. Além do que, só os ganhos futuros estarão abarcados pela nova sistemática. Por fim, se houvesse alinhamento da Ordem com o presidente, como equivocadamente alhures se sugeriu, ele não teria vetado parte importante do texto, e que se refere a buscas e apreensões nas bancas de advocacia. Tal veto que, consoante ressabido, será apreciado pelo Congresso.
Rol da ANS
Está marcada para quarta-feira a retomada, no STJ, do julgamento que discute se o rol da ANS é taxativo ou exemplificativo para os planos de saúde. (Clique aqui)
Bloqueado
Para fechar o domingo, STJ suspendeu festa milionária em cidade no interior da Bahia que tinha Gusttavo Lima como atração principal. Para ministro Humberto Martins, o gasto de altos valores para um município de apenas vinte mil habitantes, e em situação de emergência declarada, justifica a suspensão do evento. (Clique aqui)
CPI do sertanejo
Migalhas não vai falar nada desse assunto? E precisa? A turma rechaça o uso da Lei Rouanet, que é um instrumento de fomento cultural valioso, para ir direto à boca do caixa...
Mural Migalhas
"Cigarros eletrônicos - Nada mais são do que dispositivos para administrar nicotina, a droga que provoca a dependência química mais escravizadora. Todo o esforço que nós fizemos para reduzir o número de fumantes será perdido. Estamos criando uma legião de dependentes de nicotina e de fumantes passivos, que ficarão com os pulmões doentes, agredidos pela fumaça dos que fumam os eletrônicos." Drauzio Varella
IR - Pensão alimentícia
STF afasta cobrança de IR sobre pensão alimentícia. Por oito votos a três, o plenário concluiu que o alimentante, e não a pessoa alimentada, é o beneficiário da dedução, dada a incidência do imposto sobre as quantias sujeitas ao tributo por ele recebidas. (Clique aqui)
Lei - Herança no exterior
O STF, por unanimidade, determinou prazo de 12 meses para que o Congresso edite lei que trata da cobrança de ITCMD - Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação sobre doações e heranças de bens no exterior. (Clique aqui)
Alerta
Em debate realizado no auditório do IDP na última sexta-feira, ministros do STF e do TST defenderam a necessidade de uma leitura mais abrangente das decisões, considerando as consequências potencialmente danosas de sentenças para a realidade econômica e social do país, especialmente na esfera trabalhista. (Clique aqui)
Vínculo empregatício
Ministra Rosa Weber reconheceu que a Justiça do Trabalho não possui competência para julgar as relações regidas pela norma que dispõe sobre o TAC -transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros. A decisão pontuou que, configurada relação comercial de natureza civil, compete à Justiça Comum o julgamento da causa. O escritório Abdala Advogados atuou a causa. (Clique aqui)
Nas redes
Ministro Alexandre de Moraes visitou o padre Julio Lancellotti na paróquia São Miguel Arcanjo, em São Paulo. Durante o encontro, o pároco presenteou o ministro com a imagem sacra de "Jesus morador de rua". (Clique aqui)
CPC Marcado
Os três institutos jurídicos - desistência, renúncia e reconhecimento do pedido - são analisados pelo advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho, na coluna de hoje. (Clique aqui)
STF
Partidos questionam gastos públicos com publicidade em ano eleitoral. (Clique aqui)
Toffoli pede informações sobre reajuste dos planos de saúde para 2022. (Clique aqui)
Planos de saúde contestam lei que proíbe limitar tratamento de autismo. (Clique aqui)
Barroso intima a União sobre invasões na terra indígena Yanomami. (Clique aqui)
Rosa determina arquivamento do inquérito contra o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, investigado por suposto recebimento de propinas. (Clique aqui)
OAB/MG
Veja como foi a festiva posse dos novos dirigentes da OAB/MG, comandada pelo advogado Sérgio Leonardo. (Clique aqui)
Manutenção de emprego
Os advogados Maurício Guidi, Bruno Malfatti e Ester Gatti Bispo Borges, da banca Pinheiro Neto Advogados, falam da MP 1.116, que prevê manutenção do emprego de mulheres e jovens no Brasil por meio da instituição do "Programa Emprega + Mulheres e Jovens". (Clique aqui)
Bloqueio - Honorários
Dentre as alterações promovidas no Estatuto da Advocacia por meio da lei 14.365/22, Guilherme Brenner Lucchesi (Lucchesi Advocacia) chama a atenção para a liberação de bloqueio judicial para pagamento de honorários. (Clique aqui)
Prescrição
A 5ª câmara Cível do TJ/RJ declarou a prescrição em caso de desconsideração da personalidade jurídica. Colegiado considerou que, no caso, o prazo prescricional é o mesmo da pretensão originária, e a contagem se inicia da citação da devedora na fase de cumprimento de sentença. A decisão é resultado do trabalho do escritório Osorio e Maya Ferreira Advogados. (Clique aqui)
Estelionato digital
Francisco Gomes Júnior, especialista em direito digital e sócio de OGF Advogados, explica nova modalidade de estelionato digital e dá dicas de como não cair nos golpes que usam imagens de famosos. (Clique aqui)
Migas
1 - STJ - Não incide IR sobre juros de mora por atraso em remuneração. (Clique aqui)
2 - TST invalida decisão que apreendeu CNH por dívidas trabalhistas. (Clique aqui)
3 - TST - Faculdade pagará hora-aula a tutor por reuniões fora da jornada. (Clique aqui)
4 - TST - Caixa de banco tem direito a intervalo de digitador previsto em acordo. (Clique aqui)
5 - TRT da 2ª região - Empregada doméstica vítima de xenofobia deve ser indenizada. (Clique aqui)
6 - TRF da 1ª região - Juiz determina que o IBGE inclua identidade de gênero no Censo de 2022. (Clique aqui)
7 - TRF da 1ª região - Candidata poderá concorrer a vagas raciais após desclassificação. (Clique aqui)
8 - TRF da 1ª região - Prova testemunhal pode ser usada como comprovação de trabalho rural. (Clique aqui)
9 - TJ/DF - Farmácia indenizará por orientar substituição de remédio prescrito. (Clique aqui)
10 - TJ/SP - Loja é condenada após usar dados de clientes para fraudar empréstimo. (Clique aqui)
- Colunas
Direito Privado no Common Law
Professor Pedro Fortes revisa e sumariza o texto elaborado pelos professores Yoed Halbersberg e Ehud Guttel, que trata de uma análise aplicada do behavioral law and economics para à área da responsabilidade civil. (Clique aqui)
Leitura Legal
Com a pandemia, o sistema educacional do país experimentou um prejuízo que não será recuperado em curto espaço de tempo. Para o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, é hora de buscar sugestões transformadoras que tenham o potencial para alavancar a educação para patamares mais adequados e sustentáveis. (Clique aqui)
Papo Jurídico
Você sabe até quando um cliente pode entrar na Justiça para cobrar um contrato verbal? Veja se você concorda com a decisão apresentada por Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas de peso
- "A fixação eleitoral com o explícito - O sex appeal da propaganda e a cegueira jurídica", por Raquel Cavalcanti Ramos Machado e Lígia Vieira de Sá e Lopes (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP). (Clique aqui)
- "Regras de responsabilidade dos sócios por dívidas da empresa", por Wagner José Penereiro Armani (Sartori Advogados). (Clique aqui)
- "STF julgará constitucionalidade de multa isolada por compensação não homologada", por Carlos Alberto Gama (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Julgamento do STF. Prevalência do acordado sobre o legislado", por Kleber Correa da Silveira (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)
- "A LC 191/22 e a anulação do congelamento das carreiras públicas das áreas da saúde e da segurança prevista na LC 173/20", por Claudia Caroline Nunes da Costa e Paula Botan Nunes (Cascone Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Remuneração dos dirigentes das entidades sem fins lucrativos e as imunidades e isenções tributárias", por Armando Scarpelli e Giovani Baptista (CQS/FV - Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados). (Clique aqui)
- "Projeto de lei quer simplificar o sistema de obrigações acessórias", por Jaqueline Mello (BMS Projetos & Consultoria). (Clique aqui)
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Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:
- Previdenciarista
O Previdenciarista é uma plataforma de cálculos e petições de Direito Previdenciário para advogados. Com mais de 10 mil assinantes, o site coloca à disposição uma ferramenta que calcula os benefícios previdenciários dos clientes a partir do envio do CNIS para a plataforma, indicando a melhor aposentadoria e, dentro desse benefício, entregando as melhores petições pré-preenchidas para o caso concreto. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.
Nova unidade
Escritório Bisson, Bortoloti, Moreno e Occaso - Sociedade de Advogados chega a Cuiabá/MT. A nova unidade da banca está localizada na avenida Historiador Rubens de Mendonça, 1.894, Edifício Centro Empresarial Maruanã, 6º andar.
LGBTQIA+
Demarest Advogados vai participar da primeira "Feira Trans de Empreendedorismo, Inovação e Empregabilidade" e apoiar a 5ª edição da "Marcha do Orgulho Trans de São Paulo". A Feira Trans acontece dias 11 e 12/6 e a Marcha dia 17/6, em SP. (Clique aqui)
Informe publicitário
Tudo o que você precisa para o seu carro está na Autoline. Conte com os serviços do Bradesco para conquistar o sonho de ter um veículo novo! (Clique aqui)
Baú migalheiro
Em 6 de junho de 1961, há 61 anos, faleceu o psiquiatra suíço Carl Gustav Jung, responsável por iniciar o ramo dos estudos da psicologia analítica, também conhecida como psicoterapia junguiana. A abordagem foi desenvolvida com base nas teorias de Sigmund Freud, criador da psicanálise, mas é perceptível as diferenças entre elas. Jung deixou um legado fundamental através de suas análises e conceitos em torno da psique humana e no campo da antropologia, filosofia, mitologia, alquimia e religião. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Manual de Direito Administrativo - Vol. 2" (Editora Mizuno - 1004p.), de autoria de Leandro Sarai e Flávio Garcia Cabral, realiza uma abordagem aprofundada e sistematizada das principais questões envolvendo a disciplina, sempre com um olhar crítico e sem perder a clareza e objetividade das ideias. A obra é cortesia dos autores. (Clique aqui)
Novidades
Amanhã, às 19h, na livraria Martins Fontes, em SP, Maria Flavia Seabra e Bruno Eduardo Pereira Costa, ambos sócios da Prática Imobiliária do escritório Machado Meyer Advogados, e Carlos Eduardo Rugani Barcellos, sócio e managing director da Imeri Capital, lançam o livro "Real Estate Private Equity no Brasil - Uma abordagem contemporânea para investidores imobiliários profissionais", com produção do Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas. O conteúdo da obra cobre todo o ciclo de investimento, incluindo: "Introdução ao conceito de Real Estate Private Equity", "Construção de teses de investimento imobiliário", "Análise de oportunidades de investimentos específicas", "Estruturação jurídica da operação" e "Criando e capturando valor".
Para presentear clientes e parceiros ao comemorar 10 anos de atividades, o escritório Bruno Freire Advogados lança o livro "A próxima década do direito do trabalho e os dez anos de Bruno Freire Advogados", que reúne artigos de ministros do TST e integrantes do MPT. O evento acontece dia 10/6, às 18h, no Renaissance São Paulo Hotel, e na ocasião, o ministro do TST, Sérgio Pinto Martins, a desembargadora do TRT da 15ª Região, Tereza Aparecida Asta Gemignani, e o desembargador aposentado, Ney José de Freitas, farão exposição sobre o tema que dá nome à obra. (Clique aqui)
A obra "Alienação Fiduciária de Bens Imóveis Nulidades e Aspectos Polêmicos", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria do especialista Leandro Marmo, consta os posicionamentos mais atualizados e abalizados da doutrina e jurisprudência, sobre os temas enfrentados, acrescido ainda, de teses inovadoras apresentadas pelo autor. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, participa da abertura do seminário em comemoração dos 40 anos do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/R, no plenário Evandro Lins e Silva, no Rio. Também participam da abertura, o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, o advogado Aderson Bussinger Carvalho e o jornalista Marcelo Moutinho. Na ocasião, o advogado Aurélio Wander Bastos, titular emérito da Unirio e doutor em Ciências Políticas e sociologia pelo Iuperj, dará palestra sobre a História da OAB.
João Roberto L. de Albuquerque Melo, sócio-fundador e CEO de Albuquerque Melo Advogados, será moderador da palestra "Inovações e Impactos da Nova Lei de Licitações para o Setor". O evento acontece amanhã, na sede do SEAC, no RJ.
Amanhã e quarta-feira, acontece o "Fórum Saneamento 2022", organizado pela Hiria e LMDM Consultoria. O evento híbrido, presencial e online, irá discutir, em um dos dias, os avanços do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico e as perspectivas para os próximos anos. O 2º dia contará com um debate mais profundo e técnico sobre questões fundamentais do saneamento. Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados é um dos patrocinadores do evento. (Clique aqui)
Juliana Abrusio e Marcelo Castro Filho, respectivamente sócia e advogado da área de Direito Digital do escritório Machado Meyer Advogados, participam do café da manhã para associados promovido pelo Secovi-SP para debater sobre a "Regulamentação das criptomoedas e sua relação com o mercado imobiliário". O evento acontece amanhã, às 8h30, na sede do Sindicato, em SP. Inscrições, clique aqui.
PK Pinhão e Koiffman Advogados realiza dia 9/6, das 9 às 12h, o webinar "LGPD no Ecommerce", com moderação de Hélio Ferreira Moraes, DPO e sócio da banca, e Diogo Marzzoco, advogado sênior. (Clique aqui)
Dia 10/6, Maria Lúcia Benhame, sócia do escritório Benhame Sociedade de Advogados, participa como debatedora no 3º painel "Os impactos previdenciários e fiscais nas cláusulas sociais. Cuidados a serem tomados", do webinar da APRES "As Negociações Coletivas no Pós-Pandemia". (Clique aqui)
A 6ª edição do "Encontro Lixo Zero" será realizada, em SP, dias 10 e 11/6. Trata-se de uma iniciativa do Instituto Lixo Zero e da Associação Brasileira dos Profissionais de Sustentabilidade cujo objetivo é promover o debate e apresentar as melhores soluções para a gestão dos resíduos sólidos. Entre os especialistas convidados, está Fabrício Soler, sócio na área Ambiental do escritório Felsberg Advogados. Soler falará logo na abertura do encontro, às 12h. No painel, abordará o cenário da gestão de resíduos em SP, o que abrange conquistas, desafios e novos acordos. Ao seu lado, estará o procurador Jose Ismael Lutti, e os moderadores Flávia Cunha, fundadora da Casa Causa, e Ricardo Oliani, diretor da Abraps. O encontro será presencial, mas parte da programação poderá ser acompanhada online. Mais informações, clique aqui.
Nos dias 21 e 22/6, o professor Edvaldo Nilo (Nilo & Almeida Advogados Associados) será um dos mediadores no "Encontro Regional Norte-Nordeste do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo federal". Voltado a temas de interesse da gestão ética da Administração Pública, o evento, que acontece em Fortaleza, aborda diversos temas fundamentais do dia a dia, tais como "Conflito de Interesses", "Promoção da Ética no Poder Judiciário e no Ministério Público" e "Contribuições para a Gestão Ética na Administração Pública". (Clique aqui)
Suzano promove, no dia 23/6, a segunda edição do "ESG Call", evento online no qual apresentará a evolução sistêmica nas suas práticas de sustentabilidade, com foco em mudanças climáticas, biodiversidade e desenvolvimento social. Além da participação da Diretoria Executiva da companhia, o evento contará com a presença de Joel Makower, presidente e cofundador do Greenbiz Group, empresa dedicada à conexão de negócios, tecnologia e sustentabilidade. (Clique aqui)
Guilherme Setoguti, do escritório monteiro de castro, setoguti advogados, organiza o curso online sobre "Contencioso Societário", realizado pela ABRASCA - Associação Brasileira das Companhias Abertas. O treinamento acontece entre os dias 27/6 e 1º/7 e conta com grandes especialistas. (Clique aqui)
Alunos do curso de Direito do Centro Universitário CESMAC vivenciaram, na prática, sessão de julgamento presencial promovida pela 1ª Câmara Cível do TJ/AL. A iniciativa, que contou com a participação do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia e do banco BMG, faz parte do projeto "Interagindo com a Comunidade Acadêmica", do tribunal alagoano. (Clique aqui)
A Comissão de Estudos de Improbidade Administrativa (CEDIA) da OAB/RJ, que tem como presidente Thaís Marçal, sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, realizou o primeiro debate no interior do Estado dia 3/6, na OAB de Itaboraí. (Clique aqui)
Renato Dolabella (Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria) concedeu entrevista à Rádio UFMG sobre a discussão referente à contratação de artistas por prefeituras. O advogado explicou as polêmicas envolvendo esse tipo de caso, as regras de controle e as diferenças entre os projetos culturais aprovados via Lei Rouanet e os contratos diretos. Clique aqui para ouvir a entrevista.
O escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados produziu um vídeo sobre a importância da proteção de marcas fora do Brasil. O vídeo tem o intuito de alertar as empresas que o registro de marca concedido pelo INPI só tem proteção no Brasil. A recomendação é que se obtenha proteção da marca em cada país onde haja possível interesse de atuação comercial. Agir de forma preventiva é a melhor solução, evitando-se assim que terceiros possam dela se apropriar, causando uma situação de perda daquele mercado enquanto a marca não for recuperada, o que implica em tempo e custos elevados. (Clique aqui)
Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados foi reconhecido pelo "Global Law Experts Annual (2022)" como "Escritório de Advocacia do Ano - Brasil" na categoria "Internet Law". O Global Law Experts é um dos principais recursos on-line para localizar consultores jurídicos especializados. Desde 2010, os prêmios anuais destacam excelência, inovação e desempenho de advogados e escritórios de todo o mundo.
Gaia Silva Gaede Advogados divulga "Relatório Social 2021" e mostra o que foi desenvolvido em termos de ações sociais pela banca no ano passado. (Clique aqui)
A plataforma internacional "Wolters Kluwer", uma empresa global de edição e serviços de informação de diversas áreas, inclusive a jurídica, publicou, na última semana, um artigo com a autoria do sócio sênior do escritório Di Blasi, Parente & Associados, Gabriel Di Blasi, e do advogado Pedro Campos, com o tema "Por que as empresas de telecomunicações devem pressionar o parlamento e os tribunais brasileiros para o progresso". Segundo os autores, "no Brasil, há muito pouca jurisprudência sobre o assunto. Em um caso envolvendo duas gigantes das telecomunicações, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) perdeu a oportunidade de estabelecer parâmetros claros a serem observados no futuro. Por parte do Judiciário, também não há precedente que resolva os possíveis entraves dos casos concretos, de modo que provavelmente terão que ser importados de sentenças estrangeiras". (Clique aqui)
Departamento financeiro
Hoje e amanhã, das 19 às 22h, a Radar - Gestão para Advogados promove a 6ª edição do "Curso de Gestão de Departamento Financeiro de Escritório de Advocacia", ministrado por Fabiana Jaqueta. (Clique aqui)
Projeto Digitalização
AASP está essa semana na cidade de Bebedouro/SP, com a unidade móvel do "Projeto Digitalização". O veículo estará estacionado próximo ao fórum Cível (avenida Oswaldo Perrone, 218, Parque Eldorado). O atendimento será realizado das 10 às 17h.
Programa de apoio
Com vistas a aumentar a diversidade do corpo discente e mitigar as barreiras de ingresso no mestrado acadêmico em Direito e Desenvolvimento da FGV Direito SP, a coordenadoria do programa se juntou ao Comitê de Diversidade e ao Núcleo de Justiça Racial e Direito para dar continuidade ao PAD - Programa de Apoio e Diversidade. O PAD será realizado remotamente, por meio da plataforma Zoom, entre os meses de junho e setembro de 2022. As inscrições deverão ser feitas até dia 10/6. (Clique aqui)
Congresso IBRADIM
Nos dias 18 e 19/8, no Hotel Fairmont Copacabana, no RJ, o Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário realizará seu 5º Congresso, presencial e com transmissão ao vivo. Serão 23 painéis e mais de 80 painelistas, reunindo os maiores especialistas do país para tratar dos temas mais práticos e atuais da área. Ainda há ingressos disponíveis. A empresa ou escritório que adquirir cinco ingressos ganha um gratuito enquanto durar o lote da promoção. Confira! (Clique aqui)
Gratuidade processual
AASP promove, dias 20 e 22/6, às 19h, o curso online "Aspectos polêmicos da gratuidade processual". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Sorteio Mizuno
Quais obras você compraria com um vale de R$500,00? A Editora Mizuno vai presentear um sortudo da área Eleitoral com um voucher valendo em todo o site. Veja como participar! (Clique aqui)
Direito Administrativo
A PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Administrativo". Inscreva-se! Descontos de até 15% em matrículas iniciais confirmadas até 30/6. (Clique aqui)
Justiça Social
O Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura realizou, na última sexta-feira, com transmissão ao vivo para as escolas de magistraturas diretamente do auditório do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, em Brasília, o webinar "O papel da Justiça do Trabalho na promoção da Justiça Social". Confira! (Clique aqui)
Mulheres agraristas
A UBAU/CNMAU, com apoio da AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral, promove hoje, até dia 8/6, o "I Simpósio do Dia Mundial do Meio Ambiente das Mulheres Agraristas da UBAU/CNMAU", com transmissão pelo Zoom. (Clique aqui)
Premiados
Sorteio de obra: O ganhador da obra "O mais importante para o investidor sobre Tributação", de autoria de Éderson Garin Porto, é Adriano José R. Gonçalves, de Joanópolis/SP. (Clique aqui)
Evento: Carla Simone Dienstmann faturou a vaga-cortesia para o curso online "Lawtechs, Visual Law e as novas tecnologias a favor da advocacia", promovido pela AASP, que acontece amanhã. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AM/Parintins
ES/Jaguaré
MG/Buritis
MG/Itaguara
RN/São José do Campestre
SP/Ilha Comprida
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital
"O fim da Idade da Pedra"
IstoÉ Dinheiro
"É a economia, estúpido"
Veja
"O melhor caminho"
IstoÉ
"No país de Genivaldo. Bolsonaro pode não usar capacete... mas Genivaldo não pode"
The New York Times - EUA
"Putin Peddles Stolen Grain To Needy World, U.S. Says"
The Washington Post - EUA
"Gun deal appears within reach"
Le Monde - França
"Macron promet un changement de méthode"
Corriere Della Sera - Itália
"I caccia russi ora colpiscono i blindati europei"
Le Figaro - França
"Le Covid en passe de devenir un virus saisonnier"
Clarín - Argentina
"Con un Gobierno en shock, Guzmán apura un impuesto que quiere Cristina"
El País - Espanha
"Nadal, la leyenda continúa"
Público - Portugal
"Tempo de espera para aceder a uma junta médica chega a ser de dois anos"
The Guardian - Inglaterra
"Johnson allies accept vote of no confidence in PM is close"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Cidades pobres e sem infraestrutura gastam milhões com shows"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Bolsonaro e déficit freiam ganhos com alta de commodities"
O Globo - Rio de Janeiro
"Trabalhadores que ganham até um salário mínimo chegam a 38%"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Depois do fogo, o desamparo"
Correio Braziliense - Brasília
"UnB volta às aulas hoje e pede máscaras e vacina"
Zero Hora - Porto Alegre
"Gaúchos contratam apenas 15% do orçamento do Casa Verde e Amarela"
O Povo - Ceará
"Cresce pressão por definição de candidatura do PDT"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Sob comando do tráfico"
Atualizado em: 6/6/2022 11:24
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