Aspectos polêmicos da gratuidade processual

• Data: 20 e 22/6
• Horário: 19h

PROGRAMAÇÃO

• Principais aspectos da gratuidade de justiça;
• Problematização da temática;
• Aproximação histórica do acesso à justiça;
• Conceito e distinção em relação à assistência judiciária/jurídica;
• Beneficiários;
• Técnicas de concessão;
• Momento do pedido;
• Momento da impugnação ao pedido;
• Recursos contra a decisão de deferimento, indeferimento ou revogação do benefício.

20/6 – segunda-feira

Fernanda Tartuce

22/6 – quarta-feira

Bheron Rocha

Carga horária

4h

Realização:

• AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

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Ganhador da vaga-cortesia online:

• Renan Apolônio

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