MIGALHAS nº 5.909

Quarta-Feira, 7 de agosto de 2024 - Migalhas nº 5.909.
Fechamento às 08h21.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Rosa Dias Guerra Advogados

(Clique aqui)

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"Se há mãos que valem reinos, há gargantas que valem mundos."

Machado de Assis

Divã

Uma oficiala de Justiça usou autos processuais como receptáculo de um grande desabafo: a servidora "certificou e deu fé", em mais de 500 casos, que sofre perseguição política no Egrégio Tribunal de Justiça de S. Paulo. (Clique aqui)

Dura lex

A 5ª turma do STJ lamentou a situação de uma gestante, mas negou interrupção da gravidez na 31ª semana de um feto com Síndrome de Edwards. O colegiado ressaltou que a rígida legislação brasileira permite o aborto apenas em situações específicas, até para que se evite uma mefistofélica eugenia. O que chamou atenção no caso, cuja decisão foi unânime, foi a posição do MPF, fiscal da lei, que foi contra legem e favorável ao aborto. (Clique aqui)

Daqui 90 dias

Vista do ministro Flávio Dino suspendeu julgamento de ação em que a PGR busca a equiparação do período de licença-maternidade para mães biológicas e adotantes. (Clique aqui)

Plenário virtual

Ontem, durante sessão da 1ª turma do STF, ministra Cármen Lúcia endereçou duras falas ao STJ, presidido pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, por não dar publicidade aos votos no plenário virtual daquela Corte. (Clique aqui)

Plenário virtual - II

Outrora, quando o STF implantou o sistema de plenário virtual (2007), os votos também não apareciam durante as votações. No entanto, depois de ampliado, e com críticas pela impossibilidade de acesso aos votos, em 2018 o Tribunal ajustou o sistema, sob a presidência do ministro Toffoli. Hoje em dia, com esse know-how, de fato é injustificável que o Tribunal da Cidadania não o tenha implementado.

Dados sigilosos, permissão judicial

2ª turma do STF invalidou provas solicitadas pelo Ministério Público diretamente à Receita Federal. Para o colegiado, a solicitação de dados sigilosos, como bancários ou fiscais, depende de autorização judicial. (Clique aqui)

Dados sigilosos, permissão judicial - II

Acerca do caso narrado na nota anterior, vale citar que vai de encontro à recente decisão da 1ª turma. Em abril, o colegiado permitiu à polícia pedir dados bancários diretamente ao Coaf. (Clique aqui)

Dados sigilosos, permissão judicial - III

Ainda sobre a questão, o STJ adotou um meio termo, entendendo que o parquet pode pedir, desde que tenha inquérito formalmente instaurado, com a inerente anterior justa causa. (Clique aqui)

Em busca do equilíbrio

Hoje, o STF julga embargos de declaração do jornal Diário de Pernambuco, que busca esclarecimentos sobre a tese que define situações em que empresas jornalísticas podem ser condenadas por publicações que atribuam falsamente a prática de crime a alguém. Para os advogados Carlos Mário Velloso Filho e João Carlos B. Velloso, é o momento de aperfeiçoar a redação da tese em favor da liberdade de imprensa. (Clique aqui)

Execução fiscal

STF formou maioria no sentido de que a execução fiscal deve ocorrer no juízo do Estado onde o contribuinte foi autuado. (Clique aqui)

De olho na vaga

É possível a penhora de vaga de garagem, desde que hasta seja restrita a condôminos. Decisão é da 4ª turma do STJ. (Clique aqui)

Condomínio

Juiz condena ex-síndico a ressarcir valores de contratos superfaturados. (Clique aqui)

Juros sobre juros

3ª turma do STJ decidiu que juros de mora sobre a diferença dos aluguéis vencidos devem incidir a partir da data da intimação do locatário para pagamento no cumprimento definitivo da sentença. (Clique aqui)

Férias

Trabalhador não consegue anular férias no período destinado a folgas. Caso foi decidido pelo TST. (Clique aqui)

Deu, está dado

TRT da 2ª região assegurou a ex-gerente de vendas viagem internacional dada como prêmio durante o contrato de trabalho. (Clique aqui)

Pejotização

Ministro Fux derrubou decisão que havia reconhecido vínculo empregatício entre uma arquiteta e uma empresa de construção. (Clique aqui)

Execução

Após pedido de destaque, STF reiniciará processo sobre inclusão de empresa do mesmo grupo econômico na execução de condenação trabalhista, mesmo sem participação na fase de provas e julgamento. (Clique aqui)

Sucessão

Pai poderá ajuizar ação de produção antecipada de prova para justificar eventual exclusão do filho na sucessão. Decisão é da 3ª turma do STJ. (Clique aqui)

Abusivo

Cláusula que responsabiliza consumidor por equipamento de TV é anulada pelo STJ. (Clique aqui)

Está no rol

Plano de saúde deve custear número indeterminado de sessões de psicomotricidade, decide 3ª turma do STJ. (Clique aqui)

Direitos fundamentais

TJ/CE mandou a Hapvida indenizar paciente que teve sua internação negada durante gravidez. Colegiado considerou os direitos fundamentais à vida, independentemente de cláusulas contratuais. (Clique aqui)

Básico do básico

TJ/SP manteve a extinção de um processo sem resolução de mérito após a autora não apresentar comprovante de endereço. (Clique aqui)

Sim

6ª turma do STJ validou busca pessoal sem mandado judicial após suspeito arremessar sacola com drogas ao ver policiais, reafirmando que a busca sem mandado é legítima quando há fundada suspeita de crime. (Clique aqui)

Não

Em outro caso, a 6ª turma anulou provas obtidas em busca pessoal realizada por guarda municipal, considerando a ação ilícita e fora das atribuições dos agentes. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Rosa Dias Guerra Advogados tem o compromisso com as melhores práticas da advocacia nacional. Nasceu em Brasília e atua na Justiça Federal, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Superiores. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Esbulho pós pandemia

1ª turma do STF decidiu que juízos de 1ª e 2ª instância podem impor etapas prévias à desocupação forçada em casos de esbulho ocorridos após a pandemia de covid-19. A decisão considera o poder de cautela do magistrado, permitindo um regime de transição semelhante ao da pandemia. (Clique aqui)

Indenização aos indígenas

STF suspende decisões que impediam Itaipu Binacional de negociar terras para indenizar indígenas. (Clique aqui)

Arbitragem

Em entrevista ao Migalhas, advogada defende o uso da arbitragem em casos complexos e transnacionais dos setores de energia e mineração. (Clique aqui)

Revelação dos árbitros

Quer saber mais sobre como funciona a arbitragem? Não perca o evento "Arbitragem e o Dever de Revelação dos Árbitros", que será online, no dia 1º/10, a partir das 9h. (Clique aqui)

Inclusão

Lei 14.951/24 prevê cores para bengalas de acordo com grau de deficiência visual. (Clique aqui)

Sete vidas - Foi-se uma

Mulher que arremessou gato da vizinha (!), causando lesões graves, foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais e morais. (Clique aqui)

Falso testemunho

Juiz condena mulher pelo crime de falso testemunho por ter prestado declarações falsas durante audiência contra seu ex-empregador. (Clique aqui)

Monitoramento

STJ autoriza Alberto Youssef a retirar tornozeleira eletrônica. Monitoramento do ex-doleiro já dura mais de sete anos. (Clique aqui)

Extradição

5ª turma do STJ determinou que o juízo de primeiro grau adote providências necessárias para requerer a extradição de Elvis Riola, ex-diretor da escola de samba Gaviões da Fiel e conhecido como "cantor do PCC". Ele foi preso em Buenos Aires após descumprir medidas cautelares impostas pele Corte da Cidadania. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Colunas

Migalhas Notariais e Registrais

Carlos E. Elias de Oliveira aprofunda debate acerca dos juros moratórios legais e convencionais após a lei 14.905/24. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "O que o produtor rural precisa analisar antes de assinar um contrato de crédito rural?", por Heloyse Maia (João Domingos Advogados). (Clique aqui)

- "STJ decide que decisões do Carf não são normas complementares do Direito Tributário", por Leonardo Lucci (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui)

- "Defesa digital: a utilização de IA para prevenir golpes do pix", por Tamires Cerveira Freitas e Renata Chassot Borges (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)

- "A importância do 'Whistleblower' - Denúncia de irresponsabilidades', por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade (Figueiredo Ferraz Advocacia). (Clique aqui)

- "Gerindo um escritório de advocacia", por Cínthia Leite (Tourinho Leal Drummond de Andrade Advocacia). (Clique aqui)

- "Lei 14.879/24 - Novo requisito da eleição de foro e a prática abusiva no ajuizamento de ação em juízo aleatório", por Ariadne Piovesan Dalla Palma (Pereira Gionédis Advogados). (Clique aqui)

- "Operação Loki - Sefaz/SP", por Marcio Miranda Maia (Maia & Anjos Advogados). (Clique aqui)

- "A maioridade da lei Maria da Penha e o papel das empresas no combate à violência contra as mulheres", por Tatiana Naumann (Albuquerque Melo Advogados). (Clique aqui)

- "Insegurança jurídica", por Almir Pazzianotto Pinto, advogado. (Clique aqui)

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Apoiadores

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Energia

Ana Carolina Calil é a nova sócia da área de Energia do escritório Cescon Barrieu Advogados. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 281 anos, em 7 de agosto de 1743, foi assinado o Tratado de Abo. O acordo marcou o fim da guerra russo-sueca (1741-1743) e resultou em concessões territoriais significativas da Suécia para a Rússia, incluindo partes do sul da Finlândia. Este tratado também consolidou a posição da Rússia como uma potência dominante na região do Báltico. (Compartilhe)

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Sorteio Especial

Em comemoração ao Dia do Advogado, um migalheiro será presenteado com a nova edição dos consagrados "Código Civil e Legislação Civil em Vigor" (Saraiva Jur - 42ª edição - 1.608pg.) e "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor" (Saraiva Jur - 55ª edição - 1.712pg.), de Theotonio Negrão e atualizadas por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. Participe do sorteio! (Clique aqui)

Novidades

Amanhã, às 19h, Lívia Barboza Maia, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, lança o livro "Violação de Patente por Contribuição". O lançamento acontece na Livraria da Travessa, no RJ. (Clique aqui)

Dia 13/8, das 18 às 21h, em Brasília, acontece o lançamento da obra "Juiz das Garantias", coordenada por Maria Thereza Assis Moura, Gustavo Henrique Badaró e Pierpaolo Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados). (Clique aqui)

Em Brasília, dia 20/8, das 18h30 às 21h, acontece o lançamento do livro "Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias - Homenagem ao professor Danilo Doneda", organizado pelo ministro Ricardo Violas Bôas Cueva, Caroline Somesom Tauk, Flávio Galdino (Galdino, Pimenta, Takemi, Ayoub, Salgueiro, Rezende de Almeida Advogados), Gustavo Tepedino (Gustavo Tepedino Advogados) e Laura Schertel Mendes. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, Carlos Pianovski (Fachin Advogados Associados) participa do "9° Fórum Jurídico do Setor de Locação de Veículos", em SP. Pianovski vai tratar das propostas para contratos de locação na reforma do Código Civil. (Clique aqui)

Alexandre Motta, do Grupo Inrise, ministra hoje, às 19h, na AASP, a palestra "Marketing Jurídico - Como adequar-se ao mercado moderno". Inscreva-se. (Clique aqui)

Marcello Oliveira, do escritório Candido de Oliveira - Advogados, participa da solenidade de entrega de "Medalha Pedro Ernesto" para o também advogado e diretor jurídico da SNA, Frederico Price Grechi. A cerimônia será na Câmara Municipal do RJ (Praça Floriano, s/nº, Centro), hoje, às 9h30.

Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Veraz Corretora e UAI LegalTech realizam o evento "Summit Mercado Imobiliário" amanhã, às 8h30, no auditório do escritório em Ribeirão Preto/SP. O encontro aborda o uso da IA para a construção civil e o mercado imobiliário. (Clique aqui)

Amanhã, às 14h, Rita Cortez (AJS - Cortez & Advogados Associados) participa da solenidade de posse do desembargador Federal Alfredo Hilario de Souza, no TRF da 2ª região (rua Acre, 80, Centro, RJ).

Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura, dia 9/8, às 15h, do seminário "Danos e Crimes no Ambiente Digital", no auditório da OAB de Petrópolis. (Clique aqui)

Dia 22/8, às 10h, Innocenti Advogados realiza o evento "Planejamento Patrimonial: Muito além do holding", em SP. O encontro será conduzido pelas advogadas Vanessa Sene e Cinthia Benvenuto. (Clique aqui)

De 26 a 29/8, acontece o "Curso | Startups & Capital de Risco (Venture Capital)", coordenado por Rafael Setoguti (monteiro de castro, setoguti advogados). (Clique aqui)

Em comemoração ao Dia do Advogado, em 11/8, a banca Nelson Wilians Advogados está promovendo a campanha "Conexões Jurídicas". Durante este mês, o escritório realiza uma série de ações internas, podcasts e artigos, destacando como as conexões humanas e tecnológicas impactam positivamente a história de clientes e a evolução do Direito. (Clique aqui)

Barcellos Tucunduva Advogados e Abipag realizaram, dia 2/8, em SP, o evento "A Importância do Compliance nas Instituições Financeiras e de Pagamento". (Clique aqui)

Dia 26/7, Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira Advogados Associados) participou do seminário de celebração aos 34 anos da Associação Paranaense dos Advogados Criminalistas, que aconteceu na sede da OAB/PR. O advogado esteve no painel "Repercussões Processuais da Criminalidade Econômica", juntamente com Rafael Guedes de Castro, Isabela Maria Stoco e Guilherme Brenner Lucchesi (Lucchesi Advocacia). A mesa foi presidida pelo advogado Eduardo Perine e contou com a presença do presidente da Apacrimi, Rogério Nicolau.

Prática e atualidades

Hoje, das 9 às 12h, AASP promove o evento "Tutela, curatela, autocuratela, tomada de decisão apoiada: Prática e atualidades". (Clique aqui)

Reforma

IASP realiza hoje, às 10h30, o evento "Reforma do Código Civil e Direito Empresarial - Principais Diretrizes". (Clique aqui)

G20

IAB debate no webinar "I Colóquio da Comissão de Direito da Integração do Instituto dos Advogados Brasileiros" a importância do G20 como estratégia de integração regional. O evento acontece no dia 9/8, às 11h, com transmissão pelo canal oficial no YouTube. (Clique aqui)

Imersão jurídica

Comissão de Igualdade Racial da OAB/SP firma parceria com o Google para "Programa de Imersão Jurídica". As inscrições vão até 10/8. (Clique aqui)

Mestrado

Mestrado profissional da FGV Direito SP, que está com inscrições abertas até 2/9, realiza amanhã, às 18h30, evento com foco em inovação, criatividade e direito da concorrência. (Clique aqui)

Condições especiais

EBRADI - Escola Brasileira de Direito celebra o mês do advogado com mais de 20 cursos com descontos especiais, incluindo o curso de precatórios, coordenado por Pedro Corino (Corino Advogados). (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Presidente Dutra
CE/Canindé
PA/Tracuateua
SC/Caçador
SC/Rodeio

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Leader meets her downfall"

The Washington Post - EUA
"With Walz pick, Democrats' ticket is set"

Le Monde - França
"Kamala Harris veut retrouver l'allant de la campagne d'Obama en 2008"

Corriere della Sera - Itália
"Droni e jet pronti per l'attacco"

Le Figaro - França
"Face à la Chine, l'Asie s'inquiète du soutien américain"

Clarín - Argentina
"Violencia de género: prohíben a Fernández salir del país por una denuncia de Fabiola"

El País - Espanha
"Harris desafiará a Trump con un número dos de marcado perfil progresista"

Público - Portugal
"MP quer testemunhas ouvidas sem a presença de ex-chefes dos Super Dragões"

Die Welt - Alemanha
"Hisbollah greift erneut Ziele in Israel an"

The Guardian - Inglaterra
"Lawyers fear for safety amid threats from far right"

O Estado de São Paulo - São Paulo
"Banco Central avisa que 'não hesitará' em elevar juro para conter inflação"

Folha de São Paulo - São Paulo
"BC sobe o tom e diz que pode elevar juros para conter inflação"

O Globo - Rio de Janeiro
"BC afirma que 'não hesitará' em subir juros contra a inflação"

O Estado de Minas- Minas Gerais
"Elas nos orgulham"

Correio Braziliense - Brasília
"BC admite piora do cenário e pode subir os juros"

Zero Hora - Porto Alegre
"Baile"

O Povo - Ceará
"Professor de futebol é acusado de estuprar 15 alunos"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Banco Central alerta para nova alta de juros no Brasil"