segunda-feira, 24 de janeiro de 2022

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Maria Victoria Costa Nogari
result.title

Maria Victoria Costa Nogari

https://www.migalhas.com.br/autor/maria-victoria-costa-nogari
Migalheira desde abril/2021.

Acadêmica de Direito da UFPR. Associada ao Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico. Estagiária da Lucchesi Advocacia.

Colunas - Informação privilegiada Informação privilegiada
terça-feira, 11 de janeiro de 2022

Informação privilegiada

Temas relevantes e atuais do Direito Penal Econômico.
Colunas - Informação privilegiada Overcharging em crimes tributários e a burla à súmula vinculante 24 do STF
terça-feira, 11 de janeiro de 2022

Overcharging em crimes tributários e a burla à súmula vinculante 24 do STF

Overcharging em crimes tributários e a burla à súmula vinculante 24 do STF.
Colunas - Informação privilegiada Medidas assecuratórias no processo penal e a impossibilidade de seu uso para assegurar o pagamento de pena de multa
terça-feira, 19 de outubro de 2021

Medidas assecuratórias no processo penal e a impossibilidade de seu uso para assegurar o pagamento de pena de multa

Medidas assecuratórias no processo penal e a impossibilidade de seu uso para assegurar o pagamento de pena de multa.
Migalhas de peso Nova lei de licitações: Em meio ao espírito punitivista, uma abolitio criminis
terça-feira, 13 de abril de 2021

Nova lei de licitações: Em meio ao espírito punitivista, uma abolitio criminis

No que se refere ao preceito primário dos dispositivos penais, a nova lei, em sua maior parte, operou continuidade normativo-típica.