Maria Victoria Costa Nogari

... Migalhas Coluna Informação privilegiada Maria Victoria Costa Nogari fala da impenhorabilidade da verba alimentar nas medidas cautelares patrimoniais no processo penal. (Clique aqui) Direito Digit@l Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos destaca alguns desenvolvimentos recentes que demonstram a interseção dinâmica entre o Direito e a inteligência artificial. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Poder: a chave oculta da verdadeira natureza humana",...

... financeira do Coaf não é prova para fins penais. É o que explica Maria Victoria Costa Nogari. (Clique aqui) Insolvência em foco Estamos diante de um período de crise sem precedentes na história contemporânea. Diante disso, Fabiana Solano aborda os aspectos polêmicos da falência da pessoa física. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Um dos temas relevantes e polêmicos no âmbito da responsabilidade civil guarda relação com o arbitramento judicial dos danos imateriais. O tema é colocado em debate pelo advogado Felipe Cunha de Almeida. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas A lei geral de proteção de dados...

...4 do STF. Confira a análise de Guilherme Brenner Lucchesi e Maria Victoria Costa Nogari. (Clique aqui) Investimentos Financeiros Se você deseja começar a investir seu patrimônio e acumular dinheiro no longo prazo, o BTG Pactual preparou um material exclusivo para você descobrir onde investir em 2022 e driblar as incertezas econômicas. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Migalhas de peso - "Como concorrer às cotas raciais nos concursos...

... aqui) Informação Privilegiada Guilherme Brenner Lucchesi e Maria Victoria Costa Nogari abordam as medidas assecuratórias no processo penal e a impossibilidade de seu uso para assegurar o pagamento de pena de multa. (Clique aqui) Insolvência em foco Na coluna de hoje, o advogado Paulo Penalva Santos analisa o tratamento do crédito do representante comercial na recuperação judicial do representado. (Clique aqui) Com a palavra, o consumidor O art. 7º, IV, da lei 8.137/90 nos apresenta em suas alíneas formas de se fraudar o preço de produtos disponibilizados ao consumo. Alguns exemplos como a venda de pacote...

...o privilegiada, coordenada por Guilherme Brenner Lucchesi e Maria Victoria Costa Nogari. Mensalmente, serão publicados textos produzidos pelos membros do Núcleo de Pesquisa em Direito Penal Econômico (NUPPE), com o objetivo de aproximar a comunidade jurídica dos debates promovidos na esfera acadêmica intensificando diálogos sobre esta temática, tão importante ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal contemporâneos. Na inauguração, Leandro Oss-Emer e Lorenzo Ottobelli abordam o compliance no futebol como prevenção aos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Informação...

... aqui) Licitações Os advogados Guilherme Brenner Lucchesi e Maria Victoria Costa Nogari, da banca Lucchesi Advocacia, tratam dos crimes licitatórios diante da promulgação da nova lei de licitações e contratos administrativos. (Clique aqui) Carta-protesto O advogado Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, tece comentários sobre a aplicação prática da carta-protesto, também conhecida como protesto do recebedor. (Clique aqui) Doação de sangue A partir do relato de Natan Santiago, que foi proibido de doar sangue, no meio de uma crise de saúde pública, devido...