MIGALHAS nº 5.473
Terça-Feira, 8 de novembro de 2022 - Migalhas nº 5.473.
Fechamento às 10h33.
"O júri é uma grande coisa diante da razão e da história."
Soberania do veredicto
O STF deve decidir, até amanhã, se a soberania do veredito do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução da pena imposta pelo conselho de sentença. Recurso está sendo julgado em plenário virtual, e até o momento há seis votos: quatro permitindo a prisão, e dois em sentido contrário. (Clique aqui)
Tribunal do Júri - 200 anos
Neste ano, a instalação do Tribunal do Júri no Brasil completa 200 anos. Migalhas esteve no Museu da Justiça, no antigo palácio da Justiça do Rio de Janeiro, onde foi construído salão especificamente para esse formato de julgamento. No local, relembramos casos emblemáticos julgados pelo povo, como os homicídios de Euclides da Cunha e de Daniella Perez. Confira. (Clique aqui)
Literatura numa hora dessas
Você sabia que Machado de Assis foi jurado? Sabia que em muitos livros ele fala do tribunal do Júri, narrando situações curiosas de réus, advogados, promotores, juízes e jurados? Tudo isso e muito mais você encontra no Código de Machado de Assis. (Clique aqui)
Painel
"O Supremo tem de ser fiel à Constituição - radical, portanto - ao declarar a inconstitucionalidade do orçamento secreto. Já. Sem modulações. Sem a farsa de cuidar apenas para que os patronos das emendas sejam conhecidos. Isso não bastará. (.) O STF deveria concentrar energia em derrubar, colegiadamente, a fachada - a emenda do relator - que formalizou um complexo esquema também de corrupção que, pervertendo o orçamento público, sequestrou a República. Não se pode transigir com o orçamento secreto. Governos transigirão. A Suprema Corte não pode. Ou não será." Carlos Andreazza, n'O Globo
"Uns tapa nela"
Deputado Federal Julian Lemos, ex-aliado de Bolsonaro, fez grave acusação ao presidente: disse que ele agrediu a primeira-dama, Michelle Bolsonaro. "Está toda marcada. Manda ela aparecer aí." Ele afirmou que não é a primeira vez, e que o relacionamento é "de fachada": "ela não aguenta nem ver ele". (Clique aqui)
Comentário
Com exclusividade, Michel Temer comenta o resultado das eleições e os protestos que se seguiram. (Clique aqui)
Judiciário presencial
CNJ debate, na manhã de hoje, volta imediata ao trabalho presencial no Judiciário. Acompanhe, ao vivo. (Clique aqui)
Sindicato - Ação Civil Pública
Por maioria, o STF decidiu ser indispensável a participação de sindicatos, os quais representam trabalhadores diretamente afetados, em ação civil pública, em face de empresa estatal, que busca invalidar contratação irregular. Veja a tese fixada. (Clique aqui)
Contribuição previdenciária
O STF pode voltar a julgar amanhã lei que alterou regras de contribuição previdenciária. Julgamento estava com vista ao ministro Alexandre de Moraes. (Clique aqui)
Conciliação
Nesta semana, o CNJ promove a "XVII Semana da Conciliação". (Clique aqui)
Observatório da Arbitragem
Na coluna de hoje, Gabriel de Britto Silva trata da possibilidade da tramitação de ação de despejo por falta de pagamento por meio da via arbitral. (Clique aqui)
Amicus curiae - Decisões judiciais
Consultor Jurídico da Febraban, Anselmo Moreira Gonzalez, e a advogada Paula Regina Peres Coppini fazem uma análise crítica de recentes decisões do STJ que indeferiram o ingresso de entidades como amicus curiae, em processos judiciais, por supostamente defenderem interesses alinhados a uma das partes litigantes. (Clique aqui)
Novos sócios
O escritório Pinheiro Neto Advogados anuncia a eleição de seis novos sócios que assumirão a partir de 1º/1/2023. São eles: Camila Martino Parise (Life Sciences & Healthcare | Direito Público), Cauê Rezende Myanaki (Corporate, M&A | Mercado de Capitais | Private Equity), João Rafael L. Gândara de Carvalho (Tributário | Previdenciário | Comércio Internacional e Direito Aduaneiro), Natalia Lugero de Almeida (Compliance e Crimes Corporativos), Vinicius Pimenta Seixas (Tributário) e Tiago Eler Silva (Corporate, M&A | Private Equity). (Clique aqui)
Material genético
Instituto indenizará por perda de amostras de células-tronco. Decisão foi dada pela 31ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. (Clique aqui)
Danos morais
Paciente que engoliu broca em consultório dentário será indenizado por danos morais. Juiz constatou a imperícia do profissional responsável pelo ato e determinou a indenização em R$ 15 mil. (Clique aqui)
Exames
A exigência de realizar exames de HIV e toxicológicos não implica, por si só, dano à honra ou à imagem. Assim entendeu a 1ª turma do TRT da 9ª região, ao negar indenização por danos morais a uma trabalhadora que precisou realizar os exames para poder trabalhar em navios de cruzeiro. (Clique aqui)
Danos morais
Juiz condena financeira por negativar consumidor devido a financiamento que ele não contratou. O magistrado observou que a assinatura foi falsificada e que a empresa tem responsabilidade objetiva. O escritório J. E. S. Advocacia atua no caso. (Clique aqui)
Listas - TJ/SP
A OAB/SP escolheu ontem 12 nomes para compor as listas para o Quinto Constitucional para o preenchimento de duas vagas de desembargador do TJ/SP. (Clique aqui)
Novo desembargador
O advogado Ary Raghiant Neto foi nomeado para o cargo de desembargador do TJ/MS, em vaga destinada à advocacia pelo Quinto. Publicação foi feita no Diário Oficial de MS, pelo governador Reinaldo Azambuja. Raghiant Neto foi escolhido entre três indicados pela Ordem. (Clique aqui)
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Colunas
Informação privilegiada
Relatório de inteligência financeira do Coaf não é prova para fins penais. É o que explica Maria Victoria Costa Nogari. (Clique aqui)
Insolvência em foco
Estamos diante de um período de crise sem precedentes na história contemporânea. Diante disso, Fabiana Solano aborda os aspectos polêmicos da falência da pessoa física. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Um dos temas relevantes e polêmicos no âmbito da responsabilidade civil guarda relação com o arbitramento judicial dos danos imateriais. O tema é colocado em debate pelo advogado Felipe Cunha de Almeida. (Clique aqui)
Migalhas Bioéticas
A lei geral de proteção de dados está em pleno vigor e na esfera da saúde temos dados sensíveis que devem ser tratados com ainda mais atenção. Entenda o olhar do biodireito com a advogada Thais Maia. (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas de peso
- "A relevância das bases legais da lei geral de proteção de dados pessoais", por Camilla Jardim e Ana Paula Vilar (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)
- "A nova regulamentação da lei anticorrupção", por André Macedo de Oliveira e José Guilherme Berman (BMA Advogados). (Clique aqui)
- "STJ vai julgar a incidência do IRPJ e da CSLL sobre rendimentos das operações financeiras", por Fernando Loeser, Letícia Schroeder Micchelucci, Bibianna Peres, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui)
- "Cinco alertas para não cair em golpes inusitados", por Francisco Gomes Junior (OGF Advogados). (Clique aqui)
- "Como o órgão deve proceder em alteração de nome do servidor público?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)
- "A pior coisa do mundo: entrega amigável na busca e apreensão de veículos com financiamento em atraso", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados). (Clique aqui)
- "Proteção do patrimônio", por Juliana Joppert Lopes e Theodoro Mattos (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui)
- "STJ: discricionariedade para o arbitramento de honorários advocatícios por equidade", por Fabio Marar Silveira Correa (CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados). (Clique aqui)
- "Cuidados na redação de cláusula compromissória em contratos individuais de trabalho", por Evelyn Roberta Araújo Barreto de Souza e Daniela Monteiro Gabbay (CAMES). (Clique aqui)
- "Lei do divórcio: 45 anos depois, instituto ainda pode ser aperfeiçoado", por Daniel Paes de Almeida (Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)). (Clique aqui)
- "Que me motivou a estudar a aprofundar o estudo da teoria geral do Direito...", por Jayme Vita Roso. (Clique aqui)
Medalha MDA
Em seu tradicional encontro de fim de ano, o MDA - Movimento de Defesa da Advocacia reuniu em SP as principais lideranças do mundo jurídico para homenagear o ex-presidente Michel Temer como ganhador da 6ª Edição da Medalha MDA. (Clique aqui)
Jovem advocacia
Considerado o maior encontro da jovem advocacia brasileira, o "XIX Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA)" acontece de 30/11 a 2/12, no Centro de Convenções de Salvador, com o tema "Inovação, Tecnologia e o Futuro da Advocacia". Ministros Sebastião Reis e Humberto Martins farão as duas conferências magnas, a partir das 19h, no primeiro dia do evento. (Clique aqui)
Sociedades de advogados
A partir de amanhã, será realizado, em SP, o "Congresso Nacional das Sociedades de Advogados", organizado pelo CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados e pelo Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa). A abertura, com o tema "O papel do Judiciário na preservação da democracia", será feita por Michel Temer e pelo ministro aposentado Nelson Jobim. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 88 anos, em 8 de novembro de 1934, morreu Carlos Chagas. Biólogo, médico sanitarista e infectologista brasileiro, desde sempre foi atuante na saúde pública do Brasil, iniciando sua carreira no combate à malária. Destacou-se por descobrir a tripanossomíase americana, também conhecida como doença de Chagas. Ele foi o primeiro cientista na história da medicina a descrever completamente uma doença infecciosa: o patógeno, o vetor, os hospedeiros, as manifestações clínicas e a epidemiologia. (Compartilhe)
Novidades
A obra "Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo & Gás" (Lumen Juris) será lançada hoje, das 16h30 às 20h, no IBP. O livro é coordenado por Janssen Murayma, tributarista sócio do escritório Murayama & Affonso Ferreira Advogados, e Bruno Fonti, advogado e gestor em Empresa de Petróleo no Rio de Janeiro. (Clique aqui)
Dia 10/11, às 19h, será lançada a obra "Direito Contemporâneo - Estudos do Comitê de Direito Penal do Cesa" (Tirant Lo Blanch). A obra coletiva foi coordenada pelos advogados Gabriel de Freitas Queiroz, Fernanda de Almeida Carneiro e Pedro Ivo Velloso Cordeiro (Figueiredo & Velloso Advogados Associados) e reúne artigos de renomados profissionais do Direito atuantes na área criminal. O evento de lançamento será realizado concomitantemente ao "Congresso Nacional das Sociedades de Advogados", organizado pelo CESA e SINSA, que acontece no Hotel Tivoli Mofarrej, em SP. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 14h, acontece live com Eduardo Correa da Silva, sócio do escritório Correa, Porto | Sociedade de Advogados, e Eduardo Silva, advogado tributarista, no YouTube. O assunto abordado será "Regulamentação da Lei do PERSE pela RFB (Receita Federal do Brasil)". (Clique aqui)
Presidente da Comissão de Direito Ambiental do IAB, o professor Paulo de Bessa Antunes receberá, hoje, o Prêmio Elisabeth Haub de Direito Ambiental e Diplomacia 2022, concedido pela Escola de Direito Elisabeth Haub, da Pace University, localizada no Estado de Nova York .
João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados) participa hoje do "I Ciclo de Encontros do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Município de Japeri - RJ", proferindo a palestra de abertura "A importância do servidor público para a Administração Pública".
Melina Fachin (Fachin Advogados Associados) participa amanhã, às 15h, da "II semana de enfrentamento à xenofobia e outras formas de discriminação". O evento é híbrido. (Clique aqui)
Juliana Abrusio e Marcelo Castro Cunha Filho, do escritório Machado Meyer Advogados, são convidados do "Congresso Nacional das Sociedades de Advogados", que acontece entre amanhã e sexta-feira, em SP. Os especialistas ministram uma palestra sobre "Criptoativos" no painel "O escritório do futuro - Tecnologia, Competitividade e Produtividade", agendado para o 1º dia do evento, às 15h50. Ana Carolina Lourenço, advogada, também é uma das palestrantes convidadas. A especialista participa do painel "O Estágio de Direito na Atualidade", agendado para o 2º dia do evento, às 9h. (Clique aqui)
Francisco Müssnich, do escritório BMA Advogados e presidente da seccional RJ do CESA, estará em SP, dia 10/11, para participar, como debatedor, do painel "O Estágio de Direito na atualidade". O evento integra o "Congresso Nacional das Sociedades de Advogados". (Clique aqui)
Renato Dolabella, da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, é um dos convidados do "Encontro de Comunicação e Captação de Recursos 2022". O advogado apresenta palestra sobre "Fundos de Infância e proibição de doações casadas". O evento será transmitido ao vivo, entre amanhã e sexta-feira, pela ABCR - Associação Brasileira de Captadores de Recursos, em parceria com a Escola Aberta do Terceiro Setor e Rede Filantropia. Inscrições, clique aqui.
Entre amanhã e sexta-feira, acontece o "IV Congresso de Direito Tributário - OAB/SP", que contará com a presença de renomados palestrantes para debater os principais temas do Direito Tributário. Dentre os confirmados, André Moreira, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, estará à frente do painel "ITCMD - Bens Exterior", dia 10, às 11h. A programação ao longo de todo evento se iniciará às 9h com o último painel apresentado a partir das 17h. O Congresso será de forma online e gratuito, clique aqui.
Licks Attorneys promove dia 11/11, com o apoio da Abinee, o evento online "O desenvolvimento do sistema brasileiro de patentes de invenção proposto pelo PL 2056/2022". A moderação será feita pela desembargadora aposentada Liliane Roriz, presidente da Comissão Especial do 5G Padrões Tecnológicos e Inovação Tecnológica da OAB/RJ e sócia do escritório. Os painelistas do webinar serão Celso Albuquerque, Jonas dos Santos, Ricardo Sichel e Otto Licks. (Clique aqui)
Thaís Marçal, sócia de Motta Fernandes Advogados, palestrará sobre as novidades legislativas do Direito Administrativo na "I Semana Jurídica do Centro Acadêmico Luiz Carpenter (CALC)", da UERJ, no dia 11/11, às 11h.
Entre os dias 15 e 18/11, Paulo Parente Marques Mendes, do escritório Di Blasi, Parente & Associados, estará presente no "INTA Leadership Meeting", em Miami, com as advogadas Hannah Vitória Macedo Fernandes e Patricia Franco. O evento é exclusivo para membros da INTA e irá debater questões jurídicas e empresariais, inspiradas em grandes histórias de liderança. (Clique aqui)
Estão abertas as inscrições para a turma 2023.1 da especialização em Propriedade Intelectual do Instituto de Direito da PUC-Rio, coordenada por Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados. O curso, além da abordagem tradicional da Propriedade Intelectual (direitos autorias, marca, patente desenho industrial e concorrência desleal), aborda alguns temas atuais como: (a) o diálogo do Direito Antitruste com a PI; (b) as tecnologias digitais, a internet e a Inteligência Artificial e a PI; (c) a expansão da questão do Streaming, do direito de sequência e de outras matérias dos Direitos Autorais; (d) o direito penal e o processual penal e a PI; (e) as Cultivares, as Topografias e o Design. Assista ao vídeo do sócio falando um pouco sobre o curso (clique aqui). Informações e inscrições, clique aqui.
Flávia Chiquito dos Santos e Antônio Carlos Haddad Júnior, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participaram, dia 26/10, da cerimônia de divulgação dos ganhadores do "Prêmio IBRAC TIM". Flávia é diretora de Publicações do IBRAC. A cerimônia ocorreu durante o "28º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência". Ainda durante o seminário, aconteceu o lançamento do livro "10 anos da Lei de Defesa da Concorrência", do qual Flávia foi organizadora. (Clique aqui)
Henrique Mourão Advocacia foi listada pelo guia "Leaders League Brasil" como uma das bancas de destaque do sudeste do país na área de "Corporate/Comercial". O anúncio foi feito no dia 18/10, quando a publicação francesa apresentou os resultados do ciclo "Transactional & Deals 2023". Além da inclusão do escritório, o guia também mencionou o sócio Henrique Mourão como um dos profissionais líderes no Brasil.
Warde Advogados divulgou ontem informe "Direito da Conformidade - Alerta de Compliance". (Clique aqui)
Thaís Marçal, sócia de Motta Fernandes Advogados, palestrou ontem sobre "Emendas Constitucionais e Governança Democrática". Assista a íntegra, clique aqui.
Professor Olavo Alves Ferreira foi indicado para discutir o PL 3.293/2021, que altera a lei de arbitragem, na Câmara dos Deputados. (Clique aqui)
Direito Societário e Código Civil
O Ibmec BH receberá, dia 10/11, o evento "Direito Societário e os 20 anos do Código Civil". Realizado em parceria com a OAB/MG, na ocasião serão debatidas as relações das sociedades empresariais pela ótica do Direito Civil nas últimas duas décadas. As inscrições podem ser feitas no site. (Clique aqui)
Principais funcionalidades
Sistema Lysis, software jurídico utilizado por milhares de advogados, em bancas de advocacia e jurídicos corporativos, apresenta suas principais funcionalidades. Confira! (Clique aqui)
Retenha e Atraia Talentos
Radar - Gestão para Advogados possui uma consultoria especializada em Gestão de Pessoas totalmente personalizada de acordo com a cultura, características e necessidades de seu escritório ou departamento jurídico. Com a Radar você irá reter talentos. Entre em contato com Juliane Loss (41) 98790-7550.
Digitalização
AASP estará de hoje a 11/11 em Araçatuba com a unidade móvel do "Projeto Digitalização", estacionada na subseção da OAB local, das 10 às 17h. Hoje, a unidade móvel estará também em Jales, das 10 às 17h, próximo ao fórum da cidade.
Resultado
Evento: A ganhadora da vaga-cortesia online do curso "Honorários sucumbenciais: o estado atual do tema consoante a jurisprudência do STJ", promovido pela AASP, que acontece hoje, é Carina Terra. (Clique aqui)
Sorteio de obra: O ganhador da obra "Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas" (Lumen Juris - 252p.), de autoria de João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados), é Pedro Basílio de Oliveira Pimentel, do RJ. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Nova Canaã
CE/Redenção
PI/Gilbués
PR/São João do Triunfo
SP/Caiuá
SP/Miracatu
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Rising Threats of Lawsuits and Disruptions"
The Washington Post - EUA
"Final pitches as heated campaign nears finish line"
Le Monde - França
"Elections de mi-mandat: deux Amérique face à face"
Corriere Della Sera - Itália
"Meloni-Al Sisi, dialogo con l'Egitto sul gas La premier: attenzione ai casi Regeni e Zaki"
Le Figaro - França
"Midterms: Trump-Biden, match retour"
Clarín - Argentina
"El Banco Central no para de perder reservas: 150 millones en un solo día"
El País - Espanha
"Bruselas da más poder sobre el gasto público a la autoridad fiscal independiente"
Público - Portugal
"Estado admite que bancos falsearam concorrência com dados sobre crédito"
Die Welt - Alemanha
"Für die Mittelschicht lohnt Mehrarbeit kaum noch"
The Guardian - Inglaterra
"Poor nations 'paying twice' for climate breakdown"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Câmara pressiona Lula com pauta que pode custar R$ 100 bi"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Lula quer equipe de transição que vá de liberais a Boulos"
O Globo - Rio de Janeiro
"Equipe de Lula planeja preços regionais para combustíveis"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"A restauração dos mestres das letras"
Correio Braziliense - Brasília
"Lula vem a Brasília para dar nome e forma à transição"
Zero Hora - Porto Alegre
"Lula vai a Brasília e se reúne com Lira para tratar de orçamento e de apoio"
O Povo - Ceará
"Tite aposta em força ofensiva na busca pelo hexa"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Fantasma da chuva de volta"
Atualizado em: 8/11/2022 11:24
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