MIGALHAS nº 5.197

Quarta-Feira, 29 de setembro de 2021 - Migalhas nº 5.197.
Fechamento às 09h47.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Andrade, Tavares e Lopes Advogados

(Clique aqui)

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"Não há ternura que vá além de seis meses; ao cabo desse tempo, o amor prepara as malas e deixa o coração como um viajante deixa o hotel; entra depois o aborrecimento - mau hóspede."

Machado de Assis

Surpresa!!!!!!!

A TV Globo terá de indenizar participante de jantar romântico no programa "Mais Você". O motivo? Ao ser surpreendida pelo namorado, a mulher se mostrou desconfortável diante das câmeras e aparentou não ter gostado do "presente", o que gerou uma enxurrada de críticas nas redes sociais. (Clique aqui)

Mundo animal

Se você nos acompanha diariamente, sabe que uma advogada de MG conseguiu na Justiça autorização para viajar com seu coelhinho Blu na cabine de voo. Agora, a juíza Federal Vera Lúcia Feil Ponciano, de Curitiba, determinou que a Anac expeça regulamentação no sentido de incluir o transporte de coelhos em cabines de aeronaves. (Clique aqui)

Economia

A pandemia teve efeitos sobre as contas da Justiça: o Judiciário brasileiro foi 4,5% mais econômico em 2020 se comparado a 2019, tendo reduzido as despesas orçamentárias dos tribunais em R$ 4,7 bilhões. O dado foi revelado no relatório Justiça em Números, divulgado ontem pelo CNJ. (Clique aqui)

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Saudoso, em sentença, juiz relembra que em seu tempo de juventude relacionar-se "com 'putas' era considerado fato de boa reputação". O magistrado aproveita ainda os autos para lamentar como os tempos mudaram: "agora virou ofensa! Tempos sombrios!". (Clique aqui)

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A lamentação narrada na migalha anterior se deu em uma queixa-crime, rejeitada pelo magistrado, na qual um homem acusou uma mulher, a namorada de seu primo, de calúnia, difamação e injúria. Entenda, clique aqui.

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29 de setembro de 1908

Há 113 anos, num 29 de setembro, Dia de S. Miguel, Machado de Assis, aos 69 anos, partia para a imortalidade. "Estão de luto as letras brasileiras", anunciava O Estado de S. Paulo. "Morreu ontem pela madrugada, no Rio, o maior, o mais primoroso dos seus cultores." A morte do fundador da ABL foi lamentada por diversos artistas e intelectuais brasileiros, e coube a Rui Barbosa dar o adeus em nome da Academia. (Clique aqui)

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1ª turma do STF

Na tarde de ontem, os ministros da 1ª turma realizaram mais uma rodada de julgamentos. Confira o que foi julgado:

Suspenso andamento de ação sobre insalubridade em grau máximo. (Clique aqui)

Ministros julgam quatro mandados de segurança contra decisões do TCU. (Clique aqui)

Crime hediondo

STF reafirmou o entendimento de que o percentual a ser aplicado para a progressão de regime de condenado por crime hediondo ou equiparado, sem morte, que seja reincidente por crime comum é de 40%. A decisão se deu no ARE 1.327.963, que teve repercussão geral reconhecida e mérito julgado no plenário virtual. (Clique aqui)

Descontos lineares

Gilmar Mendes pediu destaque e retirou do plenário virtual duas ações que pedem a suspensão de decisões judiciais que concedem, compulsoriamente, desconto linear nas mensalidades das universidades durante a pandemia. (Clique aqui)

Diplomação e exercício

Ministro Nunes Marques garantiu a nomeação e o exercício de mandato do prefeito Adair Henriques da Silva para a cidade de Bom Jesus de Goiás. Adair estava inelegível por condenação criminal. De acordo com o ministro do STF, a inelegibilidade dele teria terminado em 2017. (Clique aqui)

Novo Apoiador

A banca Andrade, Tavares e Lopes Advogados nasceu em 2018, em SP, como Andrade Advocacia e Consultoria Empresarial. Atua nos diversos ramos do Direito tendo como essência uma visão mediadora, assertiva e interdisciplinar, oriunda da sua sócia fundadora, Bárbara Daniela de Andrade. Tem como missão fornecer subsídios jurídicos por meio de orientações para tomada de ações preventivas, bem como a defesa da empresa em caso de litígio judicial ou em procedimentos arbitrais. O escritório também é especializado na área de Franquias, atuando no dia a dia de diversas franqueadoras da área varejista e de serviços, bem como auxiliando empresários na formatação de negócios. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Falhas no serviço

Empresa de telefonia indenizará por danos morais e materiais consumidora que teve problemas com velocidade da internet contratada e sofreu cobranças indevidas. Decisão é da juíza de Direito Genevieve Paim Paganella, da 10ª vara Cível da região metropolitana de Curitiba/PR. O escritório Engel Advogados atua pela autora. (Clique aqui)

Google Ads

O juiz de Direito Sergio da Costa Leite, de SP, confirmou decisão para condenar o Google a restaurar conta de uma empresa de energia renovável no serviço conhecido como "Google Ads". Para o magistrado, a suspensão da conta foi ato arbitrário e infundado: "não há, nem de longe, indício da prática de qualquer ato que pudesse justificar a suspensão", frisou. O escritório Duarte Hirsh Advogados atuou pela empresa (1059284-78.2021.8.26.0100).

Concurso

Candidato que possui apenas um dos rins poderá participar das próximas etapas do concurso da Polícia Rodoviária Federal. Assim decidiu, em liminar, o juiz Federal Marcos José Brito Ribeiro, da 13ª vara Federal Cível da SJ/DF, ao anular ato que, na etapa de avaliação de saúde, considerou o autor inapto para o cargo. A causa é patrocinada pelo escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada. (Clique aqui)

Lançamento

Lançada pela Editora Migalhas, a obra "Primeiras Impressões sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD" é coordenada por Gustavo Favero Vaughn, Gustavo Tank Bergström e Bárbara Breda Faber. Com textos riquíssimos, o livro aborda as primeiras impressões acerca das mudanças trazidas pela LGPD e dos princípios norteadores dela, da responsabilidade civil dos chamados "operadores" e consequências dos vazamentos de dados, e até mesmo a interação da LGPD com outras áreas do Direito e institutos jurídicos, notadamente em relações de consumo, previdenciárias e até na prática arbitral. (Clique aqui)

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• Colunas

Porandubas políticas

Um breve olhar sobre a política e seus contornos, por Gaudêncio Torquato. (Clique aqui)

Migalhas Bioéticas

Quais as leis no Brasil sobre pesquisa científica? O consentimento é realmente obrigatório? Qual a responsabilidade dos profissionais que prescreveram e da seguradora de saúde? Entenda com a advogada Luciana Munhoz as repercussões civis, penais e éticas do caso Prevent Senior, operadora de plano de saúde investigada por condutas antiéticas e anticientíficas. (Clique aqui)

Família e Sucessões

Professor Flávio Tartuce analisa algumas polêmicas referentes à usucapião especial urbana individual por abandono do lar. (Clique aqui)

Migalhas Notariais e Registrais

Estreia hoje a "Oficina Notarial e Registral", uma seção da coluna destinada à publicação de peças práticas do cotidiano das serventias. Sérgio Jacomino manifesta sobre procedimento administrativo que tratou do cabimento ou não de averbação de restrições construtivas nas matrículas de imóveis perto das instalações do metrô. (Clique aqui)

Novos Horizontes do Direito Privado

É notável nos últimos anos o crescente valor da autonomia privada, sobretudo no meio social. Percebe-se na sociedade o desejo de reduzir a interferência do Estado e assegurar a mais ampla liberdade nos assuntos da vida privada. Esse movimento da sociedade tem provocado transformações importantes no Direito Privado. Vejas as considerações do advogado Carlos Alberto Garbi. (Clique aqui)

Meio de campo

Na coluna de hoje, o advogado Savério Orlandi reflete sobre o futuro do Palmeiras, com Leila Pereira, a nova presidente do clube. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

O leitor Raimundo Euzimar de Souza Gomes envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem:

"Eu gostaria de saber qual a regra que justifica acentuar palavras como 'deságuam'. Pelo que compreendo, trata-se de uma paroxítona terminada em tritongo. Existe esta regra de acentuação?".

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

Manual de Redação Jurídica

Atendendo a incontáveis pedidos, chegou uma nova tiragem da 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa. Garanta o seu indispensável exemplar. (Clique aqui)

E-book

Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique! Adquira agora a versão digital do "Manual de Redação Jurídica". É só clicar aqui!

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

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Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.

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• Migalhas de peso

Contrato de namoro

Fernando Brandão Whitaker e Claudia Baptista Lopes (De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados) destacam que o contrato de namoro pode ser um documento eficaz para que não haja a caracterização da união estável e, com isso, resguardar os interesses e o patrimônio dos envolvidos, desde que a declaração de vontade constante do aludido instrumento seja reflexo da verdade. (Clique aqui)

Divórcio

Como ficam os animais com o divórcio ou fim da união estável? O advogado Anderson Oliveira, do escritório EYS Sociedade de Advogados, debate a questão. (Clique aqui)

Demissão

Posso demitir um empregado acometido por doença grave? Michelle Ferreira, da banca Battaglia & Pedrosa Advogados, alerta sobre os cuidados que o empregador deve ter. (Clique aqui)

Afastamento - Gestante

Da banca Motta Fernandes Advogados, a advogada Gabriela Giacomin Cardoso põe em discussão o afastamento de empregada gestante em término da quarentena. (Clique aqui)

Negócios

Da área societária do FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, Letícia Luzia de Sousa Ramos e Renata Homem de Melo abordam as principais mudanças trazidas pela lei 14.195, que tem como objetivo a desburocratização do ambiente de negócios no Brasil. (Clique aqui)

ICMS

O advogado Eduardo Marcial Ferreira Jardim, da banca Eduardo Jardim Advogados Associados, assina artigo sobre a inconstitucionalidade do ICMS da gasolina e da energia elétrica. (Clique aqui)

IOF

Rafael Fabiano Ruiz e Gabriel Dias de Carvalho, da banca GBSA - Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados, ressaltam que o aumento da alíquota do IOF pelo decreto 10.797/21, com a finalidade expressa de financiamento do programa Auxílio Brasil, contraria a Constituição Federal e a lei 8.894/94. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Webinar

Profissão jurídica

Migalhas e Thomson Reuters realizam dia 20/10, às 10h, o webinar "Como se adequar às novas formas de trabalho e como fazer uma releitura do futuro da profissão jurídica?". (Clique aqui)

Sucessão e testamento

Para lançar uma ferramenta online exclusiva de sucessão e testamento, Migalhas realiza webinar dia 27/10, às 17h. O encontro conta com a participação de Adriana Chieco, advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, e Cristiano Pereira, gerente de Mobilização de Recursos do CICV. (Clique aqui)

Temas Trabalhistas Contemporâneos

"Temas Trabalhistas Contemporâneos" serão discutidos pelos especialistas Juliana Ono e Homero Batista no webinar que Migalhas realiza em parceria com a Thomson Reuters no dia 28/10, às 10h. (Clique aqui)

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Talentos

O escritório Machado Meyer Advogados lança seu programa de talentos para 2022: "A próxima geração". A iniciativa tem como foco alunos desde o ensino médio, em processo de escolha para a futura profissão, até estudantes que estejam cursando o quinto ano de Direito. As inscrições para todos os programas já estão abertas e vão até 15/11. (Clique aqui)

Mercado

O advogado Marcel Daltro, à frente da filial do escritório Nelson Wilians Advogados em MT, quer aproximação de novos mercados e oportunidades. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 119 anos, em 29 de setembro de 1902, morreu Émile Zola, escritor francês e criador do naturalismo. Seu primeiro trabalho foi o de empregado em um editorial. A partir de 1865 ganhou a vida escrevendo poemas, relatos e críticas de arte e literatura. Mais tarde, inspirado pelos experimentos científicos sobre a herança e o entorno social, Zola decidiu escrever uma novela que se aprofundasse em todos os aspectos da vida humana, que documentasse os males sociais, à margem de qualquer sensibilidade política. Batizou esta nova escola de ficção literária com o nome de naturalismo e escreveu uma série de vinte romances entre 1871 e 1893, sob o título genérico de Les Rougon-Macquart, com a finalidade de ilustrar suas teorias através de uma saga familiar. (Compartilhe)

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Novidades

Com o intuito de trazer para debate questões sobre o Sistema Tributário Nacional, Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança o livro "Tax 4.0: Tributação na Realidade Exponencial", de Bruno Feigelson, Luiza Leite e Rodrigo Schwartz. (Clique aqui)

O primeiro dia do "Fórum de Governança em Contratações", realizado no último dia 27, teve como um dos destaques o lançamento do e-book "A Nova Lei de Licitações e a Inexorável Chegada da Governança das Contratações", resultado de uma parceria entre a Rede Governança Brasil e o Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP), com o apoio da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A publicação é gratuita. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Juliana Abrusio, sócia de tecnologia do Machado Meyer Advogados, é uma das palestrantes do "VIII Seminário Internacional de Direito, Tecnologia e Inovação", promovido pelo IDP, com tema central "Direitos Autorais e Obras Criadas por IA". O evento acontece hoje, às 11h, com transmissão pelo YouTube. (Clique aqui)

Amanhã, às 18h, acontece a "Roda de Conversa", com o tema "Crimes de Responsabilidade na Pandemia". Terá a participação dos advogados Miguel Reale Júnior (Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados), Alexandre Wunderlich e da desembargadora Federal Sylvia Steiner, juíza do Tribunal Penal Internacional (2003/16). Os moderadores serão os advogados Guilherme Brenner Lucchesi (Lucchesi Advocacia) e Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) (clique aqui). Acompanhe ao vivo pelo canal no YouTube de Guilherme Brenner Lucchesi, clique aqui.

Luciano Bandeira, presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da entidade e sócia do escritório Basilio Advogados, e Luiz Carlos Jordão, presidente da OAB de Angra dos Reis, farão a abertura do encontro virtual sobre a história dos quilombos de Santa Rita de Bracuí, amanhã, às 18h. A transmissão será pelo YouTube da Oabrjoficial.

Osmar Paixão, da banca Paixão Côrtes e Advogados Associados, ministra, dia 1º/10, aula na escola da AGU sobre "Reclamação Constitucional".

Romana Dovganyuk, presidente da Câmara de Comércio Brasil Irã, é uma das convidadas de advogada Giselle Farinhas, Diretora Geral do Conselho de Mulheres da Federação das Câmaras de Comércio Exterior e sócia de Giselle Farinhas Advogados, para participar de vídeo institucional sobre a representatividade feminina no comércio internacional.

Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal semanal dos julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer a principal questão criminal que será enfrentada pela Suprema Corte: o Presidente da República tem a prerrogativa de ser inquirido por escrito na condição de investigado?

Mercado de trabalho

No webinar "Desafios Trabalhistas na Retomada das Atividades Presenciais", realizado pela ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial, hoje, João Póvoa e Jorge Matsumoto (Bichara Advogados), Graziella Alves (Cerizze) e Erika Morreale (Superintendente de Defesa de Interesses da FIEMG) debaterão as principais dificuldades encontradas pelas empresas na retomada das atividades presenciais. Inscreva-se! (Clique aqui)

Desafios e controvérsias

Advogados, juíza e médica participam do webinar "Projeto de lei sobre a cobertura para os antineoplásicos orais - desafios e controvérsias", que o IAB realiza hoje, às 11h, no canal TVIAB no YouTube. Será discutido o PL 6.330/19, de autoria do senador Reguffe (Podemos-DF). (Clique aqui)

Pós-acordo

A comissão de Anticorrupção e Compliance do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - IBRADEMP promove amanhã, às 10h, o webinar "Monitoramento Pós-Acordo". Inscreva-se! (Clique aqui)

Análise e contestação

A contestação do Fator Acidentário de Prevenção é uma oportunidade de grande valia para as empresas, que podem reduzir a carga previdenciária sobre a folha de pagamento. Para debater a importância deste recurso, a BMS Projetos & Consultoria realiza o webinar "Análise e Contestação Administrativa do FAP", amanhã, às 19h. Inscreva-se! (Clique aqui)

Estágio para advocacias

Dia 5 e 7/10, das 19 às 22h, acontece o "Curso Programa de Estágio para Escritórios de Advocacia", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado pelo advogado e especialista Luis Meister. (Clique aqui)

PEC dos Precatórios

Thomson Reuters Brasil promove dia 6/10, às 17h, a live "PEC dos Precatórios: O Que Muda?". O bate-papo é gratuito e exclusivo no Instagram da editora. Participe! (Clique aqui)

Marketing estratégico

BuscaJur, em parceria com a especialista Juliana Pacheco, promove o curso online "Marketing Estratégico para Advogados - do planejamento à execução conforme Provimento 205/2021". (Clique aqui)

Direito Empresarial

CEU Law School promove o programa "Executive LL.M. em Direito Empresarial", que prepara líderes para enfrentarem os atuais desafios do mercado empresarial e para atuarem de modo estratégico na direção jurídica, especialmente necessária para a retomada do crescimento sustentável dos negócios. Com duração de seis meses, as aulas terão início dia 3/11, quinzenalmente, às quartas-feiras, das 9 às 17h45. Inscreva-se! (Clique aqui)

Expo CIEE

O Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE promove a "Expo CIEE Virtual", 2ª edição online, que promete conectar ainda mais estudantes e expositores. Isso porque a edição deste ano, que acontece entre os dias 8 e 12/11, contará com novos recursos de interação, entre eles, chamada de vídeo, mensagem de voz e chats. Confira! (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Itaguaçu da Bahia
BA/Itapetinga
GO/Campos Belos
MA/Nova Olinda do Maranhão
MG/Botelhos
MG/Bueno Brandão
MG/Dores do Indaiá
MG/Mar de Espanha

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Military Advised Biden To Extend Afghan Presence"

The Washington Post - EUA
"Military leaders call Afghan exit 'strategic failure'"

Le Monde - França
"La victoire de Jadot lance la compétition à gauche"

Corriere Della Sera - Itália
"Scontro ai vertici della Lega"

Le Figaro - França
"Chine-États-Unis: le dangereux face-à-face"

Clarín - Argentina
"Envían más gendarmes a Rosario para frenar otra ola de violencia narco"

El País - Espanha
"La lava del volcán de La Palma llega al mar"

Público - Portugal
"Dever cumprido"

Die Welt - Alemanha
"Union will 'Ruhe reinkriegen'"

The Guardian - Inglaterra
"Starmer says government is 'lost in the woods' as he rejects Corbyn era"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Prazo de vacinas e testes vence e prejuízo chega a R$ 80 milhões"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"CPI vê elo de gabinete paralelo, Prevent e conselhos médicos"

O Globo - Rio de Janeiro
"Prevent Senior fez pacto com governo para frear lockdown, diz advogada"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Reforço para idosos"

Correio Braziliense - Brasília
"Saúde autoriza dose de reforço para quem tem 60 anos ou mais"

Zero Hora - Porto Alegre
"Petrobras aumenta diesel; Bolsonaro e Lira querem reduzir imposto estadual"

O Povo - Ceará
"Brasileirão terá público na rodada de fim de semana"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Um fechamento simbólico"