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MIGALHAS nº 5.302

Sexta-Feira, 4 de março de 2022 - Migalhas nº 5.302.
Fechamento às 09h47.


"Explicar um erro é sempre honroso."

Machado de Assis

Feito para quem?

Ontem, o banco Itaú deixou seus clientes no escuro. Algum problema grave no sistema trocou saldos, mudou lançamentos e fez com que o dia inteiro os clientes, que guardam seu dinheiro na confiança, não pudessem movimentar os valores. Quem tinha contas a pagar, dinheiro a transferir, ou a sacar, ficou sem poder mexer. (Clique aqui)

O mundo muda e o dinheiro some?

Para uma instituição que trabalha, mais do que com dinheiro dos outros, com confiança, a situação não é simples. (Clique aqui)

Lobos e cordeiros

Os jornais sofrem quando um grande anunciante precisa ser noticiado de modo desairoso. Veja, leitor, como os matutinos forçam para que o assunto não seja pauta. Na Folha, uma chamadinha escondida na primeira página fala em "falha técnica". No miolo, numa página par (em diagramação sabe-se que isso esconde o conteúdo), uma linguiça "ensalsichada". O Globo ignora na primeira página, e faz uma matéria dizendo que houve "bug de créditos". O Estadão insere notinha mínima na primeira página, chamando de "pane digital". O Valor Econômico, de quem se esperava melhor tratamento ao caso, beira o ridículo, colocando a notícia num "pé de página" pífio. (Clique aqui)

Migalhas de Proteção de Dados

A LGPD e o Pix nasceram com apenas dois meses de diferença, ambos em 2020. Em pouco mais de 14 meses, o Pix já acumula três vazamentos de dados enquanto a ANPD apenas comunica os fatos e não pune as infrações. Sobre o tema, veja as considerações do professor Evandro Eduardo Seron Ruiz. (Clique aqui)

Impressões Digitais

Sua empresa cumpre a LGPD ou apenas afirma que cumpre? Partindo de um caso real, Daniel Guariento e Ricardo Maffeis apontam algumas "gambiarras". (Clique aqui)

Anúncios virtuais

Há crime na captação de clientela em anúncios virtuais e ferramentas de busca? A questão é debatida pelos advogados Guilherme Brenner Lucchesi e Ivan Navarro Zonta (Lucchesi Advocacia) que trazem exemplos que já aportaram no Judiciário. (Clique aqui)

Magalu x Via

Os advogados Natália Brotto e Ramon Ayres de Sá comentam a recente disputa judicial travada entre Magazine Luiza e Via Varejo por acusações de concorrência desleal em anúncios no Google. (Clique aqui)

Reconhecimento facial - Metrô SP

Defensoria de SP, DPU e entidades ajuízam ação para vedar o uso de tecnologias de reconhecimento facial pelo metrô de SP. (Clique aqui)

Oi

Algar Telecom e TelComp - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas entram com recurso no Cade contra decisão que permitiu a venda da Oi Móvel. Elas afirmam que o ACC - Acordo em Controle de Concentrações, que foi publicado, não reflete o que foi decidido pelo Tribunal no julgamento da questão. (Clique aqui)

Fundão - $$$

Na tarde de ontem, o STF bateu o martelo e manteve o fundo eleitoral em R$ 4,9 bilhões, valor previsto no Orçamento de 2022. Por 9x2, os ministros entenderam que é passo "demasiadamente largo" conferir ao Supremo a tarefa de corrigir as opções do Executivo e do Legislativo, os representantes do povo. (Clique aqui)

Coisa de bilhões

Para os reles mortais, a discussão do caso do fundo eleitoral foi confusa em razão das cifras vultosas. Ora se ouvia R$ 5,7 bilhões (da LDO); ora eram R$ 4,9 bilhões (da LOA); também teve os R$ 2,1 bilhões (proposta original). O fato é que o valor para 2022 é mais que o dobro da quantia usada nas eleições de 2020. (Clique aqui)

Vai e vem

A decisão trazida na migalha anterior mostra que o Judiciário, nos freios e contrapesos, está se contendo. Se antes havia a judicialização da política, agora o movimento é inverso, é a não-judicialização.


Eventos Migalhas


TSE

Advogados vacinados poderão sustentar presencialmente. (Clique aqui)

TST

Servidores, estagiários e colaboradores do TST retornam ao trabalho presencial na próxima segunda-feira. (Clique aqui)

Troca-troca na PF

Senador Randolfe Rodrigues quer proibir troca de diretoria da PF que investiga Bolsonaro. Manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do Inq 4.831, que tem o objetivo de apurar suposta interferência indevida do presidente na PF. (Clique aqui)

Forças Armadas - Cotas

A União deve reservar vagas para candidatos negros nos processos seletivos para prestação de serviço militar voluntário temporário. Assim determinou o juiz Federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª vara Federal Cível do DF, ao destacar que, ao integrar a Administração Pública, as Forças Armadas sujeitam-se à política de cotas prevista em lei. (Clique aqui)

Difal - Impacto

Presidente do TJ/ES, desembargador Fabio Clem de Oliveira derrubou 31 liminares que suspendiam o pagamento do Difal do ICMS em 2022 no Estado. O julgador levou em consideração o impacto das decisões para os cofres públicos, e entendeu regular a cobrança mesmo sem observação da anterioridade por não haver criação ou majoração de imposto. (Clique aqui)

Picanha rendeu

Desembargador do TJ/RN negou HC impetrado em favor de advogada que foi presa ao tentar furtar peças de picanha de supermercado de Natal. O magistrado considerou que sua liberdade poderia causar risco à garantia da ordem pública. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Hipster da Federal é morto ao invadir fazenda em Goiás. (Clique aqui)

Exclusivo: Advogado que recebeu Pix da Globo apresenta sua versão. (Clique aqui)

TST: Varas com baixa distribuição processual podem ser extintas. (Clique aqui)

Moradoras indenizarão por ofender funcionária que usou salão de festa. (Clique aqui)

PGR: Lei que limita anuidade de conselhos em R$ 500 vale para OAB. (Clique aqui)

STF fixa base de cálculo de piso salarial de categorias profissionais. (Clique aqui)

Advogada furta peças de picanhas e juiz decreta prisão preventiva. (Clique aqui)


  • Colunas

Política, Direito & Economia NA REAL

Para o advogado e economista Francisco Petros, ao analisar aspectos da guerra de Putin, a tradição do Itamaraty, de construir uma política externa de Estado que transpassa os limites das administrações governamentais, foi rompida pelo atual governo brasileiro. (Clique aqui)

Migalhas Norte-Americanas

A coluna de hoje trata do fechamento dos espaços aéreos em decorrência do conflito na Ucrânia. Para o advogado Paulo M. Calazans, a proibição de sobrevoo não é algo inusitado no palco do Direito Aeronáutico Internacional. (Clique aqui)

Pílulas de Expressão

No vídeo de hoje, André Marsiglia aborda o direito prevalecente sob a questão do registro de marcas x liberdade de expressão. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Höfling Sociedade de Advogados Höfling Sociedade de Advogados
Homero Costa Advogados Höfling Sociedade de Advogados
HUCK, OTRANTO E CAMARGO ADVOGADOS ASSOCIADOS Ibaneis Advocacia e Consultoria

  • Migalhas de peso

- "Metaverso: o que vem por aí?", por Nicole Katarivas (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "A terceirização, o STF e o TST - o que será dos trabalhadores?", por Joice Bezerra (Cascone Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Direitos trabalhistas do empregado brasileiro expatriado", por Alberto Marques (GBSA - Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Crescimento na procura de registros de união estável no Brasil: Há reflexos no direito à pensão por morte paga pelo INSS?", por Daniele Faria (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)

- "Sociedades Anônimas de Futebol (SAF) profissionalizam a gestão dos clubes, mas outros esportes também podem se beneficiar", por José Luis de Rosa Santos Junior (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui)

- "Resistência, resiliência e luta contra uma cultura de distanciamento do Judiciário da sociedade", por Hermes Hilarião e Daniel Moraes. (Clique aqui)


Eventos Migalhas


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Homero Costa Advogados Innocenti Advogados
iotti Stamato Sociedade de Advogados J. Armando Batista e Benes Advogados
Jacó Coelho Advogados JASA Advocacia

Infraestrutura e Direito Administrativo

O advogado Caio Loureiro é o novo sócio das áreas de Infraestrutura e de Direito Administrativo de TozziniFreire Advogados. (Clique aqui)

Administrativo

Farias Coelho Advogados anuncia a contratação de quatro profissionais este ano para apoio administrativo: Thatyane Batista Costa (assistente jurídica); André Lima de Arruda e Luanna Maria Barbosa Santos (estagiários); e Gessika Almeida (auxiliar administrativo). (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 104 anos, em 4 de março de 1918, surgiam os primeiros casos de gripe espanhola. O fato causou uma das piores pandemias na história. O soldado Albert Gitchell, do exército dos EUA, apresentou sintomas fortes da doença e em pouco tempo, o surto gerado por uma cepa do vírus Influenza A (H1N1) se transformou em uma epidemia que ocasionou no falecimento de cerca de 100 milhões de pessoas. Na época, muitos militares que combatiam na Primeira Guerra Mundial não resistiram à enfermidade. Médicos e cientistas impuseram o uso de máscara, distanciamento social e a realização da quarentena como medidas de proteção à população. O Brasil também não saiu ileso. Cerca de 35 mil óbitos no país. Em 1919, a gripe espanhola perdeu a força sem um motivo concreto, uma das teorias é que o vírus pode ter sofrido algum tipo de mutação e se tornou menos letal aos seres humanos. (Compartilhe)


Sorteio

A obra "Propriedade - Reconstruções na Era do Acesso e do Compartilhamento" (Editora Foco - 208p.), de autoria de Danielle Biazi (Biazi Advogados Associados),trata das principais modificações impostas pela economia de acesso e compartilhamento em relação a propriedade, posse e contratos. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)

Novidades

Dia 13/3, das 15 às 18h, na Livraria Martins Fontes (Avenida Paulista, nº 509), será realizado o lançamento das três obras "Semente Jurídica I, II e III", de autoria do advogado Leonardo Egawa, mestrando em Direito Empresarial pela FGV/SP.

Reconhecido nos meios acadêmicos e profissionais como obra de referência, o livro de Direito Comercial "Os Fundamentos do Antitruste", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Paula A. Forgioni, é o manual mais difundido sobre Direito Concorrencial no Brasil, adotado por várias faculdades e concursos públicos. (Clique aqui)

Fundação Dom Cabral lança o e-book "Inovação: O Motor do ESG", que conta com a parceria e colaboração do escritório Cescon Barrieu Advogados. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 17h, monteiro de castro, setoguti advogados bate-papo com Rosa Moraes, que foi a idealizadora do primeiro curso de gastronomia de ensino superior no Brasil, na Universidade Anhembi Morumbi. (Clique aqui)

Brasil Salomão e Matthes Advocacia, por meio de seu Núcleo de Responsabilidade Social, e em parceria com o Projeto ArboreSer - grupo colaborativo de plantio de árvores, realiza amanhã, em Ribeirão Preto, mais uma ação de plantio monitorado em prol da preservação do meio ambiente da cidade e da qualidade da vida. (Clique aqui)

Dia 9/3, às 9h, o escritório Machado Meyer Advogados fará o último evento da trilogia de webinars "Os principais julgamentos tributários". O encontro irá contar com a participação dos sócios de prática tributária do escritório Celso Costa, Fernando Colucci e Fernanda Sá Freire. A moderação ficará a cargo da também sócia da área, Diana Piatti Lobo. (Clique aqui)

Vice-Presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio participou recentemente da posse da diretoria da subseção da OAB, em Rio Bonito.

Rogéria Dotti, sócia da banca Dotti Advogados, foi reeleita como secretária-geral do Instituto Brasileiro de Direito Processual para a gestão 2022/24. Fundado em agosto de 1958, em Porto Alegre, o instituto conta hoje com mais de 800 membros. Dentre suas atividades está a organização de eventos como as "Jornadas Brasileiras de Direito Processual" e o "Projeto Mulheres no Processo Civil Brasileiro".

Di Blasi, Parente & Associados foi reconhecido, mais uma vez, no prêmio "The WTR 1000 2022", na categoria "Escritório" e "Profissional", tendo os seguintes profissionais reconhecidos: Paulo Parente Marques Mendes, Gabriel Di Blasi, Renata Hohl e Patricia Franco. (Clique aqui)

O escritório Lopes Pinto Advogados Associados foi novamente destacado por sua atuação na área de "Shipping" na edição global de 2022 da publicação "Chambers & Partners". "Esse destaque é resultado do nosso compromisso assumido na busca pela excelência e pelas melhores soluções jurídicas. Agradecemos a todos os clientes, parceiros e colaboradores por mais esse reconhecimento", disse Alessander Lopes Pinto, sócio fundador da banca.

Cascione Pulino Boulos Advogados divulgou o "Informativo | Contencioso e Arbitragem". (Clique aqui)

Mês da mulher

AASP promove o "Mês da Mulher AASP". Os eventos programados para o mês são totalmente gratuitos e 100% online. Participe! (Clique aqui)

Jurimetria

Dias 9 e 10/3, das 19 às 22h, acontece a 3ª edição do "Curso de Jurimetria", realizado pela Radar - Gestão para Advogados. Participe! (Clique aqui)

Direito Agrário

A EBRADI - Escola Brasileira de Direito anuncia a criação de um novo curso de pós-graduação digital em "Direito Agrário". Com início previsto para 1º/4, as aulas foram pensadas com o objetivo de preparar os profissionais do Direito para as mais modernas e relevantes reflexões do Agronegócio. O programa tem como patrono regente o advogado Francisco de Godoy Bueno. (Clique aqui)

Direito Eleitoral

Editora Mizuno promove o "Curso de Direito Eleitoral e Processo Eleitoral". As aulas apresentam ao aluno os principais erros cometidos na prática eleitoral. Inscreva-se! (Clique aqui)

Direito do Trabalho

A PUC-SP promove o curso de especialização "Direito do Trabalho", que tem como objetivo capacitar profissionais do Direito à atuação com qualidade diferenciada na área trabalhista por meio de estudo de casos, permitindo ao aluno interagir em pequenos grupos. Inscreva-se! (Clique aqui)

Plano de carreira

Segurança financeira, perspectiva a longo prazo e senso de pertencimento são objetivos perseguidos por todo profissional que decide formatar sua carreira dentro de uma organização. De acordo com a BM Finance Group, essa garantia é uma premissa para que os colaboradores se motivem a cumprir suas metas e novos desafios. Confira! (Clique aqui)

Novas turmas

English Camp abre novas turmas de imersão, com foco em desenvolver a conversação, de forma que os participantes tenham mais fluência, desenvoltura e segurança ao se expressar em inglês. A programação intensa e exigente da imersão acontece em uma área rural, longe das cidades. Confira! (Clique aqui)

Mercado Jurídico

BuscaJur apresenta a "Fleming Consultoria Empresarial" como uma das soluções para o mercado jurídico. (Clique aqui)


Bom fim de semana!


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

Arantes e Serenini Calculos Trabalhistas Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT
Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB BMS Projetos & Consultoria

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

CE/Massapê
CE/Milagres
CE/Reriutaba
CE/Tururu
GO/Crixás
MA/Barão de Grajaú
MG/Aiuruoca
MG/Cabo Verde
MG/Conceição do Mato Dentro
PE/Surubim
PR/Goioerê
RS/Charqueadas

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Russians Push To Tighten Grip In South"

The Washington Post - EUA
"Russia sends full might into Ukraine"

Le Monde - França
"'Fermez le ciel': l'appel au secours de Zelensky"

Corriere Della Sera - Itália
"Putin affonda la tregua"

Le Figaro - França
"Macron, une candidature sur fond de guerre en Ukraine"

Clarín - Argentina
"Acuerdo con el FMI: fuerte aumento de tarifas y sigue el cepo cambiario"

El País - Espanha
"Rusia castiga a las ciudades"

Público - Portugal
"Rússia aceita corredor humanitário enquanto invasão progride a sul"

Die Welt - Alemanha
"Gespräche gehen weiter - Putins Angriffe auch"

The Guardian - Inglaterra
"Putin prompts fears of 'the worst to come' in Ukraine"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Maior usina nuclear da Europa é alvo de ataque da Rússia"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Maior usina nuclear da Europa pega fogo; Ucrânia acusa Rússia"

O Globo - Rio de Janeiro
"Rússia e Ucrânia acertam criar corredor humanitário"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"BH libera exigência de máscaras ao ar livre"

Correio Braziliense - Brasília
"Usina nuclear na Ucrânia, maior da Europa, é atacada"

Zero Hora - Porto Alegre
"Rússia e Ucrânia criarão corredores humanitários para retirada de civis"

O Povo - Ceará
"Sarto e aliados defendem RC e ampliam disputa na base"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Usina atacada leva a um risco nuclear"

Atualizado em: 4/3/2022 10:03

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