TSE: Advogados vacinados poderão sustentar presencialmente

Durante a abertura da sessão de julgamentos desta quinta-feira, 3, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, anunciou o retorno dos servidores e colaboradores ao trabalho presencial a partir de segunda-feira, 7. De acordo com a Portaria 209/22, a retomada será gradual e em regime híbrido.

Conforme explicou o presidente do TSE, a decisão pelo retorno levou em conta as orientações das autoridades sanitárias e as condições epidemiológicas relacionadas à transmissão da covid-19 e ao estágio avançado de vacinação.

A partir de terça-feira, 8, as sessões de julgamento passam a ser realizadas de forma presencial no Plenário com a possibilidade de participação por videoconferência em caso de necessidade.

Retorno dos advogados

As sustentações orais também voltam a ocorrer com a presença dos advogados em Plenário. Para isso, aqueles que se inscreverem para ocupar a tribuna deverão apresentar o comprovante de vacinação com o número de doses correspondentes ao ciclo completo, conforme recomendado pelas autoridades de saúde.

Em dezembro do ano passado, o TSE chegou a anunciar a retomada gradual dos serviços, mas suspendeu a decisão em janeiro, após a situação da pandemia em todo o país mostrar o aumento da curva de conta'gio, especialmente com a variante Ômicron.

As regras para o retorno seguem as diretrizes da resolução 322, de junho de 2020, do CNJ, para a retomada gradual dos serviços presenciais no Poder Judiciário, sempre observando as ações necessárias para a prevenção da covid-19.

Informações: TSE