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Retorno das atividades

TST libera retorno gradual de atividades da Justiça do Trabalho do RJ

Ministra Maria Cristina Peduzzi suspendeu liminar que impedia retomada.

Da Redação

segunda-feira, 27 de setembro de 2021

Atualizado às 10:53

A presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, suspendeu os efeitos da liminar que impedia a retomada gradual das atividades presenciais no TRT da 1ª região, sediado no Rio de Janeiro. Em decisão assinada na última quinta-feira, 23, a ministra atendeu ao pedido da AGU para suspender os efeitos de uma decisão favorável proferida a favor da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho.

 (Imagem: Giovanna Bembom/TST)

Ministra Maria Cristina Peduzzi suspendeu liminar que impedia retomada.(Imagem: Giovanna Bembom/TST)

Na decisão, a presidente entendeu que a falta de prosseguimento do plano de retomada atinge os usuários da Justiça do Trabalho. Segundo Peduzzi, o acesso à Justiça por meio eletrônicos não elimina a necessidade do retorno gradual.

"Integra a ordem pública a plena efetividade da atuação judicial, o que passa pela crescente ampliação de acesso dos interessados. Ressalto, porém, que não se cogita de eliminação dos deveres de adoção de medidas que reduzam o risco de contaminação. Pelo contrário, devem ser mantidas as cautelas compatíveis com a situação, sem impedir prejuízo ao exercício pleno de direitos e garantias fundamentais."

O TRT informou que, diante da decisão, estuda os próximos avanços no plano de retomada com base nos índices epidemiológicos do Estado.

Informações: Agência Brasil.

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