MIGALHAS nº 4.904

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Andrade Sociedade de Advogados

(Clique aqui)

"A vida não é mais do que um cavalo xucro ou manhoso, sobre o qual ou se há de ser cavaleiro ou parecê-lo."

Machado de Assis

HC - Habeas cavalo

Garboso manga-larga estava em isolamento social por suspeita de estar contaminado com uma doença contagiosa. Cavaleiro entrou com pedido de liberdade. Analisando o equino feito, e reconhecendo a discordância no diagnóstico, a 12ª câmara de Direito Público concedeu, de ofício, em analogia ao instituto do "habeas corpus", a liberdade ao animal. Animal não, desculpem-nos, pois cavalo também é gente. (Clique aqui)

HC animal

O STJ já chegou quase a enfrentar um HC impetrado em favor de um chimpanzé. Caso chegou à Corte em 2008. Em 2012 houve desistência.

HC animal - II

Em 2005, também não se chegou ao mérito do HC impetrado em favor da saudosa chimpanzé Suíça. Ela acabou sucumbindo antes do provimento jurisdicional.

Responsabilidade institucional

Agindo como se espera de um líder de uma instituição seríssima como o Ministério Público Federal, ontem o procurador da República Augusto Aras pôs os pingos nos is nessa história de um poder paralelo dentro do parquet. Aras pontuou que "é hora de corrigir os rumos para que o lavajatismo não perdure". O procurador asseverou que o enfrentamento à corrupção deve continuar, "mas num universo nos limites da Constituição e das leis". (Clique aqui)

Reação do poder paralelo

Basta ao curioso leitor acessar o site G1 para ver a reação do grupo que pretende ser maior que o MPF. Segundo a reportagem que abre o site, "integrantes do MPF ouvidos pelo blog na manhã desta quarta-feira (29) reconheceram que a instituição enfrenta sua mais grave crise desde que a estrutura atual do órgão foi estabelecida pela Constituição de 1988". Evidentemente que a notícia é verdadeira, em parte. Para os "ouvidos pelo blog" estamos na pior crise. E quem são os anônimos "ouvidos pelo blog"? São justamente aqueles que alimentavam o blog com notícias que deveriam ser sigilosas. Aliás, escondem-se pelo anonimato justamente por isso, porque agem à socapa, de maneira vil, e muitas vezes ao arrepio da lei. O livrinho diz que a instituição tem um chefe, escolhido pelo presidente da República. E é ele quem dita certas coisas. Como não concordam com o chefe, ou seja, com a lei, saem por aí inventando "a mais grave crise". Ora bolas, é cada uma.

Entendendo o jogo

Por que alguns veículos estão defendendo o lavajatismo? Porque os integrantes do partido lavajatista os fomentavam com as "exclusivas" e com os "áudios sigilosos". E, nesse ambiente, a regra é "news is money". Entendeu, leitor? Não se tem almoço grátis. E ninguém quer que a fonte, com o perdão do trocadilho, seque.

Eleições 2020

"As eleições periódicas são redenção contínua da democracia." As palavras são do ministro Edson Fachin, do STF, em texto no qual aborda a importância das eleições, as desesperanças da corrupção e a democracia como "única via". Não deixe de ler. (Clique aqui)

Público X Privado

O MP ingressou com uma representação no TCU para que seja apurada a utilização de recursos públicos da AGU no oferecimento da ADIn contra o bloqueio contas de redes sociais de apoiadores do governo Bolsonaro. Segundo o documento, a atuação da AGU não deve tratar de questão de interesse particular do presidente da República. (Clique aqui)

Confusão online

Ministra Ana Arraes, do TCU, foi agredida ontem verbalmente por um assessor da Corte. A ministra entendeu que um procurador havia pedido vista (no TCU isso é possível). Um assessor, não vendo o microfone ligado, gritou: "Não pediu vista, porra!". Na sequência, ainda continuou com a grosseria, dizendo que "a ministra Ana Arraes vai ser o caos na presidência do TCU!" Assista à cena e ouça com seus próprios ouvidos. (Clique aqui)

Grosseiro e azarado

O caso acima vai parar na Corregedoria da Corte. E quem ocupa o cargo? A própria ministra Ana Arraes é a corregedora do Tribunal. (Clique aqui)

Assembleia de acionistas

Lei 14.030/20, que prorroga prazo para que empresas, cooperativas, associações, fundações e demais sociedades realizem assembleias gerais ordinárias de acionistas ou sócios, foi publicada hoje no DOU. (Clique aqui)

Tributação - Proteção cambial

Lei 14.031/20, que modifica a tributação sobre a proteção cambial feita por bancos e corretoras com investimentos no exterior, é sancionada. A lei altera a tributação sobre o hedge, mecanismo utilizado na compensação de prejuízos diante da variação do dólar. (Clique aqui)

Vidas negras importam

Cotas raciais são medidas "emergenciais, paliativas e indispensáveis", defendeu ministro Barroso no webinar "Vidas negras importam" realizado por Migalhas. Participaram também do debate Flavia Lima, ombudsman da Folha de S.Paulo, e José Vicente, reitor da Universidade Zumbi dos Palmares. Veja. (Clique aqui)

Injúria racial

Homem que chamou o cunhado de "crioulo macaco" pagará indenização por danos morais. O acusado tentou justificar sua inocência alegando também ser negro. Para o juiz de Direito substituto Bruno Junqueira Pereira, da 2ª vara Cível de Coronel Fabriciano/MG, a ideia de que alguma categoria de pessoas possua privilégio ou imunidade para cometer práticas discriminatórias é ilógica, insensata e anti-isonômica. (Clique aqui)

Ato discriminatório

Em SP, síndico de condomínio deve indenizar visitante por ato discriminatório ao questionar vestuário africano. De acordo com testemunhas, o administrador pedia enfaticamente o documento do visitante dizendo "olhe como ele está vestido, olhe a aparência dele". (Clique aqui)

Novo Apoiador

Sediado em SP, Andrade Sociedade de Advogados possui uma equipe com ampla experiência no ramo da revenda varejista de derivados de petróleo, bem como distribuição de petróleo, adquirida em muitos projetos realizados nos setores de petróleo e gás, energia, infraestrutura, tecnologia e empresarial. Atuando na defesa dos interesses de empresas do setor perante os órgãos reguladores da atividade, acumula mais de 15 anos de sucesso. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

AL/Mata Grande
AL/Messias
BA/Amargosa
MA/Maranhãozinho
MG/Jordânia
PB/Mato Grosso
RJ/Bom Jardim
SP/Elias Fausto
TO/Ananás

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Fake news

Um manifesto realizado por um grupo de 37 importantes entidades foi divulgado em defesa do youtuber Felipe Neto, após ele ser alvo de fake news que o acusam de incentivo à pedofilia. Segundo o documento, "o cidadão Felipe Neto tem o direito, como todos nós temos, de se posicionar. Concordemos ou não com suas manifestações e posições, fato inconteste é que está ele protegido por nossa Constituição Federal". (Clique aqui)

Gravação de reunião

O empregado que grava uma reunião de trabalho sobre assunto de seu próprio interesse, sem caráter sigiloso, não comete ato ilícito. A partir desse entendimento, o TRT da 12ª região decidiu manter a decisão, que reverteu a dispensa por justa causa de um engenheiro que atuou por mais de 30 anos na filial de uma empresa privada do setor de energia, na cidade de Lages/SC. Ele também receberá uma indenização de R$ 30 mil por danos morais. (Clique aqui)

Clicou, postou!

É válida dispensa por justa causa de um trabalhador que, no dia em que estava afastado do serviço por atestado médico, postou nas redes sociais fotos em confraternização em um clube de lazer. Decisão é do juiz do Trabalho Marcel Lopes Machado, da 2ª vara de Uberlândia/MG, ao considerar que a conduta configura mau procedimento e estímulo à indisciplina dos demais empregados. (Clique aqui)

Serviço externo

Em audiência feita em meio virtual, trabalhador que ingressou com ação contra o banco BV teve negado pedido de horas extras e deverá arcar com custas e honorários de sucumbência. Decisão é do juiz do Trabalho Carlos Antonio Chagas Junior, da 1ª vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO, ao considerar que empregado fazia serviço externo, sem controle de jornada. (Clique aqui)

Ensino de gênero

O Órgão Especial do TJ/RJ, por unanimidade, considerou inconstitucionais trechos de lei do município de Barra Mansa que veda a disciplina de ideologia de gênero nas escolas públicas e particulares. Ao decidir, o colegiado observou que a diversidade de identidades de gênero e de orientação sexual é fato da vida que cedo ou tarde os alunos terão que lidar. (Clique aqui)

Cobranças insistentes

Sky terá de indenizar em R$ 12 mil por danos morais uma mulher que recebeu centenas de ligações e mensagens de cobrança, mas sequer era cliente. Decisão é do juiz de Direito Marcelo Augusto de Moura, da 2ª vara Cível de Franca/SP. (Clique aqui)

Programa de parcelamento

É possível discussão e revisão de encargos financeiros cobrados de empresa que aderiu ao programa de parcelamento do Estado de SP. Com este entendimento, a 4ª câmara de Direito Público do TJ/SP deu provimento a recurso de empresa para estabelecer que os encargos devem ser limitados à taxa Selic. (Clique aqui)

Alienação fiduciária

O juiz de Direito Henrique Dada Paiva, da 8ª vara Cível de SP, negou pedido de banco que pretendia barrar penhora sobre imóvel por alienação fiduciária. O escritório Borges Pereira Advocacia atua pelo embargado. (Clique aqui)

Prazo decadencial

O juiz de Direito Frederico dos Santos Messias, da 4ª vara Cível de Santos/SP, julgou improcedente pedido de compradora de empreendimento que alegou vícios construtivos e pediu a rescisão do contrato. O magistrado considerou aplicável ao caso o prazo decadencial previsto no CC. O escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados atua pelas empreendedoras. (Clique aqui)

Competência

TJ/SP concede HC para determinar remessa de inquérito que apura fato ligado a fraude contra INSS à Justiça Federal. Investigação contra advogado apura suposta fraude contra o INSS e supostas apropriações contra clientes. (Clique aqui)

Apoiadores

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• Webinar - Faça com Migalhas!

Processo penal

IGP realiza hoje, às 11h, o webinar "As garantias processuais e a tendência de acordos no processo penal". Participam como palestrantes Geraldo Prado, professor da UERJ, Carolina Costa, mestre em Direito UnB, e Vladimir Aras, procurador Regional da República. (Clique aqui)

Novos desafios do Direito do Trabalho

Hoje, às 19h, Migalhas realiza o webinar "Nova Realidade e Desafios para o Mundo Jurídico do Trabalho", em parceria com o escritório Coelho & Tachy Advogados. (Clique aqui)

Agronegócio

Decorrente da conversão da "MP do Agro", a lei 13.986 promoveu importantes comandos normativos com o intuito de fomentar o agronegócio nacional. Para discutir os temas mais atuais trazidos pela nova legislação, Migalhas realiza webinar em parceria com a CAMES e o escritório Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Sociedade de Advogados. Dia 3/8, às 17h. (Clique aqui)

Arbitragem

O que tem ocorrido de novo no mercado arbitral? Quais as principais atualidades do procedimento arbitral? Para responder a essas perguntas, Migalhas reuniu um time de especialistas no webinar que acontecerá no dia 17/8, às 17h, em parceria com a CAMES. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Colunas

Novos Horizontes do Direito Privado

Extra! Extra! Migalhas lança hoje a coluna "Novos Horizontes do Direito Privado", assinada pelo advogado Carlos Alberto Garbi. Convencido de que o jurista moderno não pode ignorar essa atual tendência transcendente do Direito Privado, quinzenalmente, o colunista, junto com o leitor, vai empreender uma viagem pela cultura e o conhecimento do seu vasto universo. Acompanhe! (Clique aqui)

Porandubas políticas

Nunca o Brasil teve imagem tão ruim no concerto das Nações como neste momento, segundo Gaudêncio Torquato. E o governo, a partir do presidente, não tem dado nenhum sinal de preocupação. (Clique aqui)

Família e Sucessões

Professor Flávio Tartuce analisa, na coluna de hoje, a aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica na ação de execução de alimentos. (Clique aqui)

Meio de campo

Para o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro, no Brasil, o modelo de propriedade do futebol e sua inconsequente administração seguem padrões do século retrasado, forjados em época em que ainda se discutia a abolição da escravidão. (Clique aqui)

Gramatigalhas

A leitora Maria de Fátima Ferreira envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem:

"O correto é me ame ou ame-me?".

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

Ebook

Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira! (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

Agronegócio e reforma tributária

Os advogados Marcelo Marques Roncaglia e Marco Aurelio Louzinha Betoni, do escritório Pinheiro Neto Advogados, discutem o atual cenário no agronegócio e os projetos de reforma tributária. (Clique aqui)

Responsabilidade criminal

Os reflexos da anomalia social deverão servir de base para a aplicação da atenuação inominada, segundo Bianca Serrano e Maria Eduarda Siqueira Campos, advogadas do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal. (Clique aqui)

Autoritarismo

Sobre o episódio do desembargador Eduardo Siqueira, o advogado André Marsiglia Santos (L+ Speech/Press) reflete: "nesse exato momento está acontecendo, em algum canto do Brasil, um ato no mínimo semelhante ao proporcionado pelo desembargador. Acontece que não o vemos. E não o vemos por duas razões: porque não queremos ver, nos incomoda saber que somos assim, e porque quanto maior a distância entre o cargo da autoridade e o alvo de seu esculacho, maior a virulência." (Clique aqui)

LGPD

Confira breves apontamentos sobre o artigo 20 da LGPD, especificamente a respeito do direito à revisão à tomada de decisão apoiada em mecanismos de inteligência artificial na área médica, pelo advogado Henrique Zalaf, do escritório Claudio Zalaf Advogados. (Clique aqui)

• Migalhas de peso - Pandemia

Rescisões trabalhistas

Em artigo, o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) e a advogada Tácita Mendonça Figueiredo enunciam as polêmicas em torno da aplicação dos institutos de força maior e do fato do príncipe para efeitos das rescisões contratuais trabalhistas. (Clique aqui)

Planejamento sucessório

Em virtude da pandemia, muitos pensam em realizar seu planejamento sucessório. Sobre o assunto, veja o que fala Aryane Braga Costruba, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados. (Clique aqui)

Autonomia do paciente

Sobre a recusa terapêutica do paciente diagnosticado com covid-19, as advogadas Giovanna Trad (Trad & Cavalcanti Advogados) e Lívia Callegari questionam: há limites ao exercício de sua autonomia? Confira! (Clique aqui)

Eleições municipais

A advogada Luciana Andrea Accorsi Berardi escreve sobre as eleições municipais em época de pandemia e a conjuntura política constitucional. (Clique aqui)

Setor de transportes

O advogado Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, aborda o setor de transportes no cenário atual. Para o autor, "a pandemia mostrou o valor das videoconferências e das reuniões não presenciais. Especula-se que viagens profissionais diminuam muito depois que passar a crise." (Clique aqui)

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Parceria

Neste mês, os escritórios Dannemann Siemsen e Moraes Savaget firmaram parceria para atuar nas áreas de recuperação judicial e extrajudicial de empresas, renegociação de dívidas e estruturação de operações envolvendo ativos em situação especial.

Novidades

Covac - Sociedade de Advogados lança série de sete vídeos contendo análises e comentários sobre aspectos específicos do parecer 643/00, da Consultoria Jurídica do MEC e suas consequências para a aplicação da lei 12.101/09, que dispõe sobre a concessão do CEBAS e sobre os procedimentos de isenção de contribuições, por meio da garantia de oferta de bolsas de estudo, integrais ou parciais de educação básica e superior, visando o processo de inclusão social no país. (Clique aqui)

Baú migalheiro

No dia 29 de julho de 1846, há 174 anos, nasceu, no Rio de Janeiro, a princesa Isabel, uma das mulheres de grande destaque na história do Brasil. Conhecida pela sua luta pelo fim da escravidão no Brasil, ela decretou, no dia 13 de maio de 1888, por meio da Lei Áurea, o fim do trabalho escravo no país. A princesa morreu no dia 14 de novembro de 1921, durante seu exílio na Europa. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) conversará com a advogada Maria Augusta Oliveira de Souza Marçal, na live "Prisão domiciliar e dignidade humana", às 17h. Acompanhe no Instagram @marlusarns. E amanhã, ele estará na "Roda de Conversa" com o tema "Colaboração Premiada", com os debatedores André Luis Callegari e Marília Fontenele de Carvalho, às 17h. O advogado Guilherme Brenner Lucchesi fará a moderação.

A perspectiva feminina do Judiciário pós pandemia levará em conta, entre outros temas, os novos desafios associados à ampliação dos julgamentos virtuais, à imagem dos juristas nos inúmeros eventos online, à adaptação com os filhos no home office e ao aumento da busca por formas alternativas de soluções de controvérsias. O painel "Visão Feminina do Judiciário pós pandemia", do grupo de estudos do IDP, em parceria com o Elas Pedem Vista, aprofundará algumas dessas reflexões. As convidadas são: Daniele Maranhão, desembargadora Federal do TRF1, Anna Maria Trindade dos Reis (Trindade & Reis Advogados Associados), Flávia Ribeiro e Vitória Buzzi. A mediação será feita pelas cofundadores do "Elas Pedem Vista" Júlia Baere e Carol Caputo. Hoje, às 17h. (Clique aqui)

Pinheiro Neto Advogados realiza amanhã, às 10h, o webinar "Financiamento das obras de adequações de barragens". (Clique aqui)

O escritório Martinelli Advogados realiza webinar "Reforma Tributária e PL 3887" (clique aqui) amanhã, 30/7, às 17h, com a participação de Tiago Brasileiro, Jacob Wobeto Neto e Breno Cônsoli, e com mediação da sócia Priscila Dalcomuni. Inscreva-se! (Clique aqui)

A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS realiza amanhã, dia 30, às 18h, live e lançamento do livro de Caio Mirabelli sobre o "Neotrabalhismo Brasileiro". No encontro vai participar a advogada Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados), vice-presidente da OAB/RJ. Também estarão na transmissão, via Zoom, Rosângela dos Santos, diretora da ESA-OAB/RS, e o professor universitário Leo da Silva Alves. A mediadora será Cristiane Nery, diretora Cultural da ESA-OAB/RS.

Na sexta-feira, o escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados realiza mais uma edição do "Projeto Duarte Garcia Live", sobre as vantagens e desafios técnicos e jurídicos da compensação ambiental pelo "Programa Nascentes". O debate será conduzido pelos sócios da área de Direito Ambiental, Douglas Nadalini, e Adriana Siqueira Fausto Vaz de Lima, com a convidada Ludmila de Oliveira Ferreira, engenheira ambiental da Ecourbis Ambiental S/A e especialista em licenciamento ambiental. (Clique aqui)

Dia 31/7, a partir das 16h20, a advogada Samantha Mendes Longo, sócia de Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados, mediará o painel "Autocomposição e pandemia", que será debatido pelo desembargador Erik Simões, do TJ/PE, com as advogadas Juliana Loss e Lúcia Wambier, no encerramento do "I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia", realizado pela OAB. (Clique aqui)

Eduardo Reale Ferrari, sócio de Reale Advogados Associados, participa do curso "Bases para a implementação do Juiz de Garantias e do Sistema Adversarial", promovido pelo Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA), Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP) e Academia Paulista de Direito (APD). A aula do professor terá como tema o "Estado de situação da reforma processual penal no Brasil" e contará com a parceria do promotor de Justiça Fauzi Choukr, dia 31/7, às 14h30. (Clique aqui)

Gustavo Haddad, sócio do escritório Lefosse Advogados, juntamente com Antônio Augusto Dias Jr., Procurador da Fazenda Nacional, entre outros especialistas da área Tributária, estarão no webinar "Desafios Jurídicos dos Incentivos de Longo Prazo no Brasil". Organizado pela SG Comp Partners, o debate tratará dos desafios trazidos pela ausência de uma legislação específica quanto à tributação de Planos de Incentivos de Longo Prazo (ILP) no Brasil. O evento acontece no dia 4/8, das 9h30 às 12h. (Clique aqui)

Daniella Zagari, coordenadora do comitê tributário do CESA e sócia de Machado Meyer Advogados, é uma das palestrantes no seminário "Processo Tributário no âmbito Federal - Temas em pauta no STF", organizado pela EMAG, Escola da AGU e o CESA. O evento acontece dia 6/8, das 9h30 às 12h30. (Clique aqui)

Rodrigo Alonso Martins recebeu a premiação "Ripol Alliance best in Legal Equity Protection Consulting Florida" pela "US Business News - Legal Elite Awards 2020" e teve o apoio do seu parceiro, o escritório Ronaldo Martins & Advogados.

Novidade

A Editora JH Mizuno preparou um kit imperdível com quatro livros sobre perícia forense. Na compra, ganhe um outro livro de brinde. Não perca a oportunidade. (Clique aqui)

Recurso de Revista

"Recurso de Revista" é o novo curso online que será ministrado pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos. O treinamento contará com a participação especial do ministro do TST, Douglas Alencar Rodrigues. Oportunidade única para os advogados conhecerem as melhores técnicas e dicas na elaboração e na obtenção de êxito no recurso de revista perante a Corte Trabalhista, sobretudo em tempos de julgamentos no sistema virtual e por videoconferência. O curso, com limite de 50 vagas, ocorrerá nos dias 4, 5, 6 e 11/8, das 19 às 22h. Informações e inscrições no site (clique aqui), por e-mail (clique aqui) ou, ainda, no WhatsApp (11) 9 9518-6899. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Masterclass

Amanhã, último dia da Masterclass promovida pela Editora JH Mizuno, o procurador-Geral de Justiça do Estado de PE, Francisco Dirceu Barros, comenta o tema "Quebrando paradigmas para entender o novo Direito Criminal". Inscreva-se. (Clique aqui)

Edificação

Amanhã, para dar continuidade à programação do "Conexão CORI-MG", a conversa será sobre alguns pontos relacionados às edificações no procedimento da Regularização Fundiária Urbana (Reurb). O debate será realizado a partir das 19h30, no canal do YouTube do colégio. Participe! (Clique aqui)

Direito e Esporte

CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem realiza hoje, às 18h, o webinar "Direito e Esporte em debate - Volume 4", com a participação de André Ribeiro, Jorge Moraes, Natália Simeone e Vitor Butruce. O moderador será o advogado Daniel Cravo. A transmissão será feita pelo canal do CBMA no YouTube. (Clique aqui)

Curso de extensão

"Marketing Jurídico" é o novo curso de extensão em Direito da CEPED UERJ. As aulas serão presenciais remotas e as inscrições já estão abertas no site. (Clique aqui)

Manual de fluxos e procedimentos

Amanhã, 30/7, das 19 às 21h, você poderá aprender como elaborar o "Manual de Fluxos e Procedimentos" do seu escritório de advocacia, de acordo com o método Samantha Albini e Radar - Gestão para Advogados, orientado pelas regras da ISO 9001, melhores práticas, gestão de projetos, demais técnicas dos serviços jurídicos e adaptável a todos os softwares de gestão. E mais, receba um exclusivo exemplo de "Manual de Fluxos e Procedimentos" para basear o seu manual. (Clique aqui)

Recuperação judicial

Dia 3/8, a`s 19h, a CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil realiza o lançamento do "Guia de boas práticas para Mediação em Recuperação Judicial", elaborado pelo Comitê de Mediação e Arbitragem em Recuperação Judicial da CAMARB Recife. Faça já sua inscrição. (Clique aqui)

Sortudos

Sorteio de obra: Os ganhadores da obra "Judicialização dos Planos e Seguros de Saúde Coletivos - Casos do Tribunal de Justiça de São Paulo" (157p.), de Rafael Robba, sócio do escritório Vilhena Silva Advogados, são: Paola Costa Fico, do RJ; Mayara Wsolek Bastos de Oliveira, de Curitiba/PR; Márcio de Santana Rodrigues, de São José dos Campos/SP; Lucas Leite Ribeiro, de Montes Claros/MG; e Débora Gonçalves de Assis Oliveira, de João Pessoa/PB. (Clique aqui)

Fomentadores

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Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Under Fire, Barr Defends Actions Against Protests"

The Washington Post - EUA
"Trump shrugs at virus aid bill"

Le Monde - França
"Les personnes âgées ont eu un accès restreint à la réanimation"

Corriere Della Sera - Itália
"Stato d'emergenza, si va avanti"

Le Figaro - França
"Ouïghours: la Chine sous pression internationale"

Clarín - Argentina
"La oposición rechaza la movida del Gobierno para ampliar la Corte"

El País - Espanha
"El coronavirus se lleva por delante un millón de empleos"

Público - Portugal
"Peritos chumbam ventilador que 100 mil portugueses financiaram"

Die Welt - Alemanha
"'Neueste Entwicklung der Fallzahlen macht mir Sorgen'"

The Guardian - Inglaterra
"Huge growth in free school meals urged to tackle food poverty crisis"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Pais decidirão se filhos voltam ou não para a escola em SP"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Gestão Bolsonaro 'passa a boiada' em regras ambientais"

O Globo - Rio de Janeiro
"Vacinação em massa exigirá esforço inédito"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Enem tardio afetará faculdades privadas"

Correio Braziliense - Brasília
"Caixa começa a liberar hoje os saques no FGTS"

Zero Hora - Porto Alegre
"Câmara aciona STF para restringir operações contra parlamentares"

O Povo - Ceará
"Vitória que vale o dobro"