MIGALHAS nº 5.849

Terça-Feira, 14 de maio de 2024 - Migalhas nº 5.849.
Fechamento às 08h39.

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"Verbos - São os camaleões da língua."

Monteiro Lobato

Interpretação do verbo requisitar

STF julga em plenário virtual dispositivo da lei Henry Borel, que permite à autoridade policial requisitar ao MP a antecipação de produção de prova em casos de violência contra crianças e adolescentes. O relator, ministro Fux, votou para que o delegado possa solicitar a ação, cabendo ao MP decidir sobre sua atuação. Em seu voto, S. Exa. analisou a conformação do sistema acusatório, a independência funcional do parquet e a interpretação tradicional do verbo "requisitar", que denotaria uma ideia de "determinar", "dar ordem". (Clique aqui)

Reforma do Código Civil

Migalhas estreia hoje a coluna "Reforma do Código Civil", coordenada pelos ministros Luis Felipe Salomão e Marco Aurélio Bellizze; e pelos relatores da proposta da reforma do CC, professor Flávio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Nery. Semanalmente, vão apresentar as mudanças propostas e os impactos esperados na legislação que regula as relações civis no país. No artigo inaugural, Rosa Nery adentra no intricado sistema de responsabilidade civil, destacando sua importância fundamental no Direito Privado e as nuances que envolvem a reparação de danos e a imputação patrimonial. (Clique aqui)

Diferença de mensalidades

3ª turma do STJ decidiu que faculdades podem, sim, cobrar mensalidades mais altas dos calouros, em comparação com as dos alunos veteranos, desde que sejam apresentadas evidências de aumento de custos decorrentes de modificações na metodologia de ensino. (Clique aqui)

Excesso de trabalho

A 2ª turma do TRT da 5ª região confirmou a condenação dos Correios a pagar R$ 200 mil por danos morais a uma advogada, devido à sobrecarga de trabalho. O excesso de serviço, em 2017, seria decorrente da má-gestão do setor jurídico, o que ocasionou grave abalo psíquico. (Clique aqui)

O preço das custas

CNJ deu 15 dias de prazo para que o TJ/RJ apresente esclarecimento sobre o valor das custas processuais no Estado. A medida foi uma resposta ao pedido de providências feito pela OAB/RJ. A seccional fluminense pediu a revogação do reajuste nas custas judiciais, implementado pela lei 9.507/21. (Clique aqui)

O preço das custas - II

Quanto custa entrar na Justiça? Levantamento realizado recentemente pelo Migalhas mostrou que há uma grande discrepância de valores entre os Estados brasileiros: uma diferença de mais de 1.200%. Confira o valor de cada Estado. (Clique aqui)

Migalhas 5.848

Caso não tenha lido o informativo de ontem, edição n. 5.848, recheado de notícias, clique aqui.

Organização judiciária

Ministro Alexandre de Moraes negou liminar na ação em que a OAB questiona a criação e o funcionamento da Central de Cumprimento de Sentença em Belo Horizonte/MG. (Clique aqui)

Dados bancários

Ministro Toffoli pediu vista no julgamento que discute se os bancos são obrigados a fornecer dados de clientes aos Estados nas operações de recolhimento do ICMS por meios eletrônicos. Até o momento, o placar se encontra em 4x2, com a maioria votando para manter o envio dos dados aos Estados. (Clique aqui)

Castração química

Entre outros projetos atinentes à criminalidade e segurança pública, a CCJ do Senado analisará, na próxima quarta-feira, PL que prevê a castração química voluntária de condenado reincidente em crimes sexuais. (Clique aqui)

Violência doméstica

TRT da 2ª região manteve sentença que reverteu justa causa de faxineira que faltava ao trabalho por sofrer violência doméstica. Para o colegiado, a empresa estava ciente do problema enfrentado pela funcionária, de modo que as faltas não foram de todo injustificadas. (Clique aqui)

Vínculo, ainda ele

Citando precedentes vinculantes do STF, ministro Ives Gandra Martins Filho, do TST, reformou acórdão do TRT da 9ª região, que havia reconhecido vínculo de emprego entre a Prudential e empresário dono de unidade de franquia. (Clique aqui)

Gênero

Juíza do Trabalho de Formiga/MG condenou restaurante a restituir balconista por dias não abonados por faltas justificadas para cuidar de bebê com intolerância à lactose. Na decisão, magistrada reconheceu a discriminação enfrentada pelas mães no mercado de trabalho. (Clique aqui)

Educação

TRF da 1ª região determinou que a UnB mantenha garantida vaga de aluno que perdeu prazo de matrícula. Desembargador ressaltou que as regras de matrículas precisam ser razoáveis e proporcionais e não excessivamente rígidas ou prejudiciais aos estudantes. (Clique aqui)

Exame genético

Por não visualizar nenhuma restrição em contrato, TJ/SP manteve decisão que determinou que operadora de plano de saúde autorize e custeie uma avaliação genética com pesquisa etiológica a um beneficiário com Síndrome de West. (Clique aqui)

Stop!

Conselheiro Marcello Terto, do CNJ, suspendeu os efeitos de resolução do TJ/SP que determinava a realização de julgamentos de forma virtual, limitando a sustentação oral presencial ou telepresencial a critérios subjetivos dos relatores. A liminar também impacta Estados como Rondônia, Pará e Piauí, onde normas semelhantes foram implementadas. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Colunas

Migalhas de Responsabilidade Civil

Ao discutir sobre a reforma do Código Civil e dispositivos relacionados à responsabilidade civil, Alexandre Pereira Bonna foca na parte que trata da quantificação do dano moral, introduzindo o artigo 944-A como uma proposta para orientar os juízes nesse processo. (Clique aqui)

Informação privilegiada

Na coluna de hoje, Maria Eduarda Matumoto analisa as mudanças promovidas pela lei 13.964/19, conhecida como "pacote anticrime", especialmente no que diz respeito aos acordos de colaboração premiada no âmbito do sistema penal brasileiro. (Clique aqui)

Migalhas de Direito Privado Estrangeiro

Carlos E. Elias de Oliveira discute situação envolvendo casamento ocorrido na Bélgica e seus desdobramentos no caso de compra de imóveis no Brasil pelo casal. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "O que são precatórios, entenda", por Daniela Barreiro e Carolina Dafner Queiroz Figueiredo (Innocenti Advogados). (Clique aqui)

- "Grandes players do Vale do Silício pressionam o governo dos EUA para reformas urgentes na imigração para atrair talentos estrangeiros", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)

- "A nova era das apostas esportivas no Brasil: desafios regulatórios atrelados aos meios de pagamento", por Bianca Pinto Roder e Gabriela Pazotti Silva (/asbz). (Clique aqui)

- "Advocacia, ética e litigância de má-fé", por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade (Figueiredo Ferraz Advocacia). (Clique aqui)

- "A balança da Justiça e as buscas pessoais sem mandado", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui)

- "Direitos e desafios: o direito ao pensionamento integral sob o art. 950 do CC para trabalhadores incapacitados por doença ocupacional ou acidente de trabalho", por Antonia Ximenes (Antonia Ximenes Advocacia). (Clique aqui)

- "Lei 14.803/24 deixa algumas dúvidas legais e operacionais", por Ana Paula De Raeffray (Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Teoria da imprevisão e a tragédia climática no RS: reflexos nos contratos", por Bruno Pedrosa Gonçalves (Renato Melquíades Advocacia). (Clique aqui)

- "Candidatos aprovados e não nomeados no concurso da CEMIG podem ter direito a nomeação em razão de preterição", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui)

- "Registro no CRO: uma necessidade para operadoras de planos odontológicos", por Evilasio Tenorio (TSA | Tenorio da Silva Advocacia). (Clique aqui)

- "PLP 68/24 agrava o inferno fiscal da reforma tributária", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Quais as vantagens de se realizar o registro da marca?", por Sergio Luiz Beggiato Junior (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)

- "Estresse ocupacional INSS: posso me afastar?", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)

- "Legal Ops: o segredo por trás da gestão jurídica eficiente e econômica", por Julia Priolli (PDK Advogados). (Clique aqui)

- "Produtores do RS buscam soluções urgentes", por Leandro Marmo (João Domingos Advogados). (Clique aqui)

- "O STF acertou ao manter o poder de investigação policial ao Ministério Público? Não", por José Carlos Abissamra Filho (VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori). (Clique aqui)

- "Amil cancela unilateralmente planos de saúde de beneficiários: como continuar tratamentos?", por Rodrigo Lopes dos Santos e Fernanda Giorno de Campos (Lopes & Giorno Advogados). (Clique aqui)

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Apoiadores

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SOS

ONG 101 Viralatas, reconhecida por seu trabalho de resgate e proteção animal no RS, está em busca de colaboração. Atualmente, a organização dedica-se não apenas ao resgate de animais, mas também à construção e manutenção de abrigos para cães e gatos. Para continuar sua missão, a ONG necessita urgentemente de doações de itens como ração, casinhas, correntes, e materiais para reparos em canis e gatis. Contribuições financeiras podem ser feitas via chave Pix, utilizando o CNPJ 11.307.796/0001-46. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 72 anos, em 14 de maio de 1952, o Esquadrão de Demonstração Aérea Brasileiro, conhecido como Esquadrilha da Fumaça, realizou sua primeira exibição oficial. O grupo originou-se pela iniciativa de instrutores de voo da antiga Escola de Aeronáutica que treinavam acrobacias para incentivar os cadetes a acreditarem em suas aptidões e na confiabilidade das aeronaves utilizadas na instrução. (Clique aqui)

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Sorteio Especial

Chegaram ao mercado as tão aguardadas edições 2023 dos consagrados "Código Civil e Legislação Civil em Vigor" (Saraiva Jur - 42ª edição - 1.608pg.) e "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor" (Saraiva Jur - 55ª edição - 1.712pg.), de Theotonio Negrão e atualizadas por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. Participe do sorteio! (Clique aqui)

Novidade

Dia 14/5, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural STJ, acontece o lançamento da obra "Insignificância Penal - Os crimes de bagatela na dogmática e na jurisprudência", escrita por Andreas Eisele e Rogério Schietti Cruz. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, Machado Meyer Advogados e Peers Consulting & Technology promovem o evento "Lei da Transparência Salarial: Como estar preparado para os próximos passos", em BH. As palestrantes são Andrea Massei, sócia da área Trabalhista do escritório, e Alexandra D'azevedo Nunes, diretora de Gente e Recursos Humanos da consultoria. (Clique aqui)

Do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio faz a palestra de abertura, junto com o presidente da seccional, Luciano Bandeira, do "II Seminário de Advocacia Extrajudicial e Direito Notarial e Registral do Rio de Janeiro", na sede da entidade, amanhã, às 9h.

Rita Cortez, do escritório AJS - Cortez & Advogados Associados, participa do debate "Tribunal do Júri e Garantias Constitucionais", amanhã, às 15h, na sede da OAB/RJ. Ana Tereza Basilio e Luciano Bandeira fazem a palestra de abertura. (Clique aqui)

Amanhã, das 15 às 16h30, Melina Fachin (Fachin Advogados Associados) participa do lançamento do "Anuário de Direito Constitucional Latino-Americano 2024". O evento será via Zoom e ela vai tratar do Direito Constitucional contemporâneo e suas aplicações práticas. (Clique aqui)

Instituto dos Advogados do Paraná, que tem como presidente Guilherme Brenner Lucchesi (Lucchesi Advocacia), realiza dia 16/5, às 11h30, em Curitiba, a palestra "Liberdade", com o criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira). (Clique aqui)

Rodolfo Martinez, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, participa da "2024 AIPLA Spring Meeting", que acontece de 16 a 18/5, em Austin/Texas. A AIPLA reúne um amplo e diversificado grupo de profissionais e empresas para discutir temas sobre a propriedade intelectual. Entre os temas de destaque durante o evento estão: "Questões emergentes na intersecção de patentes e inteligência artificial: recentes desenvolvimentos e desafios neste cenário em constante evolução"; "Propriedade intelectual da música: interseção entre música, criatividade e direitos de propriedade intelectual"; "Atualização do Tribunal Unificado de Patentes: informações sobre os últimos avanços e atualizações no UPC"; "Tópicos importantes sobre marcas: dados valiosos sobre as tendências e questões atuais que moldam a legislação de marcas registradas"; "IA e Ética: Aprofundamento nas considerações éticas que cercam o uso de IA em PI", entre outros.

Luis Eduardo Serra Netto, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, está entre os palestrantes do evento beneficente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM pelo RS. O encontro online traz importantes palestras e todo o valor arrecadado com as inscrições será doado para o Instituto Cultural Floresta. O sócio participa do segundo painel que debaterá como a infraestrutura pública gerida em parceria com a iniciativa privada pode ajudar a rápida reconstrução do RS. O webinar acontece dia 17/5, via Zoom, das 9 às 12h. Inscrições, clique aqui.

"8º Fórum Contencioso de Massa e Estratégico | Cases e Inovações para Gestão" acontece dias 22 e 23/5, em SP. Escritório Mandaliti estará presente como patrocinador ouro e apresentará o case "A Jornada da Bradesco Seguros na Transformação Jurídica da Área de Saúde", no primeiro dia de evento, às 14h. O painel será conduzido pelo sócio Renato Mandaliti e contará com a participação dos gerentes jurídicos da Bradesco Saúde, André Altieri e Manuela Cardoso. (Clique aqui)

Direito Eleitoral

Nos dias 15, 16 e 17/5, das 9 às 18h, OAB/SP promove o "II Congresso Paulista de Direito Eleitoral". (Clique aqui)

Direitos Humanos

EBRADI - Escola Brasileira de Direito está com inscrições abertas até o dia 31/5 para a segunda turma do "Curso de Extensão em Direitos Humanos". (Clique aqui)

Direito e empreendimento

FGV Direito SP está com as inscrições abertas até dia 20/5 para o curso de doutorado profissional em "Direito e Empreendimento". (Clique aqui)

Regime Jurídico

IASP realiza no dia 21/5, às 18h, o evento "O novo regime jurídico proposto para o Banco Central do Brasil". (Clique aqui)

Compliance

FGV Direito SP realiza o curso de curta duração em "Compliance Empresarial e Gestão de Riscos Corporativos" com início no dia 9/9. (Clique aqui)

Provisionamento

Radar - Gestão para Advogados está com inscrições abertas para o "Curso de Provisionamento de Processos", que acontece no dia 27/5, às 19h. O curso abrange técnicas para tomada de decisões mais inteligentes, relatórios confiáveis e jurimetria interna. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

AP/Pracuúba
ES/Divino de São Lourenço
PB/Caaporã
SP/Estrela D'Oeste
SP/Irapuru
SP/Manduri

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Ads With Girls Elicit Inquiries By Predators"

The Washington Post - EUA
"Cohen tells of Daniels payoff"

Le Monde - França
"Ukraine : l'offensive russe menace Kharkiv"

Corriere Della Sera - Itália
"Gli indagati scaricano Toti"

Le Figaro - França
"Poutine repasse à l'offensive et menace Kharkiv"

Clarín - Argentina
"Después del polémico paro, la CGT busca negociar con Milei"

El País - Espanha
"Aragonès deja la política tras la derrota del independentismo"

Público - Portugal
"Famílias com novos contratos para a mesma casa vão manter apoio à renda"

Die Welt - Alemanha
"Chance auf Gymnasium hängt vom Wohnort ab"

The Guardian - Inglaterra
"Labour report calls for rent caps to tackle growing housing crisis"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Piso de Saúde e Educação pode inviabilizar Orçamento em 2028"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Lula prevê alívio de R$ 11 bi ao RS e R$ 5.000 por família"

O Globo - Rio de Janeiro
"R$ 15 bi são destinados à recuperação do RS"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Número de mortes por Chikungunya dispara"

Correio Braziliense - Brasília
"Gaúchos vão receber auxílio. Estado deve ter dívida suspensa"

Zero Hora - Porto Alegre
"Planalto suspende a cobrança da dívida gaúcha por três anos"

O Povo - Ceará
"Fortaleza registra 71 ocorrências após chuvas intensas"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Lucro líquido da Petrobras cai 38% no 1º trimestre"