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MIGALHAS nº 5.131

Segunda-Feira, 28 de junho de 2021 - Migalhas nº 5.131.
Fechamento às 10h23.


"Há pessoas que só bebem em circunstâncias muito especiais. Mas consideram especiais todas as circunstâncias em que bebem."

Millôr Fernandes

Parceiro de cerveja?

Questionado sobre a vaga do ministro Marco Aurélio no STF, Bolsonaro avisou: "Vou indicar para o Supremo quem toma cerveja comigo, é o critério da confiança, da lealdade mútua". (Clique aqui)

Aposentadoria

O decano Marco Aurélio pendura as chuteiras no próximo dia 12. (Clique aqui)

Supremo Time Brasileiro

A Suprema seleção brasileira tem hoje 11 craques escalados para jogo. Com o experiente capitão deixando o time, alguém precisa cuidar do meio de campo. O técnico está prestes a fazer uma convocação importante. Quem será chamado para a partida? (Clique aqui)

Professor Emérito

Ministro aposentado do STF, Eros Grau é contemplado com o título de Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (Clique aqui)

Imposto sobre grandes fortunas

O STF vai decidir se há omissão do Congresso Nacional na regulamentação do imposto sobre grandes fortunas. A questão estava no plenário virtual, mas em razão de pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes o caso será levado para julgamento por meio de videoconferência. (Clique aqui)

Captura

Após 20 dias de busca, Lázaro Barbosa é morto em captura em Goiás. Ele não resistiu aos ferimentos após troca de tiros com a polícia. (Clique aqui)

Em poucas palavras

Fernando Gabeira hoje n'O Globo: "Há alguma coisa errada nessa compra da Covaxin, do preço às condições do contrato e, sobretudo, a maneira como o governo reage às suspeitas de corrupção."

Falas machistas

União pagará R$ 15 mi por falas machistas de Bolsonaro e ministros. Segundo o parquet, mensagens, discursos e pronunciamentos de agentes públicos com caráter discriminatório e preconceituoso em relação às mulheres têm causado consequências negativas sobre a sociedade brasileira. (Clique aqui)

Com consentimento

Juiz absolve homem de estupro por engravidar namorada de 11 anos. "Atualmente não é difícil presenciar casos em que o menor de 14 anos escolhe praticar conjunção carnal devidamente orientado e consciente de seus atos", foi o que considerou o magistrado. (Clique aqui)


Migalhas

O lugar para ver e ser visto é aqui!


Ofensas - WhatsApp

Empregado de uma autarquia municipal de Florianópolis/SC vai receber indenização por ter sido ofendido repetidas vezes por um colega em um grupo de WhatsApp criado e mantido pelo órgão público. O agressor acusou o funcionário de ser preguiçoso e de inventar problemas de saúde para não trabalhar. Decisão é do TRT da 12ª região. (Clique aqui)

Acusação de racismo

Uber deverá indenizar motorista que foi bloqueado e posteriormente desativado da plataforma após uma acusação de racismo depois de cancelar uma corrida. Juíza considerou que a ré agiu de forma ilícita ao simplesmente excluir o autor do aplicativo, sem, todavia, garantir-lhe a possibilidade de defesa. (Clique aqui)

Salário por fora

TRT da 3ª região manteve decisão que reconheceu a natureza salarial dos valores que eram pagos como "premiação produtividade" a ex-empregado de empresa. Ficou demonstrado que a remuneração do trabalhador era composta por parte fixa e por parte variável, ambas com intuito contraprestativo pelo trabalho desempenhado em favor da empresa. (Clique aqui)

Licença-gala

Casal homoafetivo que teve licença-gala negada não será indenizado. Para magistrada, não ficou provado que a negativa tenha sido por discriminação. (Clique aqui)

Aluguel - Pandemia

Pelo período de quatro meses, aluguel de lojista, que tem seu empreendimento em um shopping, corresponderá ao percentual de 6% sobre o seu faturamento bruto mensal. Assim decidiu, em liminar, o juiz de Direito Francisco Camara Marques Pereira ao atender pedido de empresário representado pelo escritório Spadoni, Carvalho & Cunha Advogados. (Clique aqui)

Aluguel - Pandemia - II

Em decisão monocrática, o desembargador Érgio Roque Menine, do TJ/RS, cassou liminar que concedia a lojistas de shopping, dentre eles o BarraShoppingSul, da Multiplan, a modificação do índice de reajuste dos contratos de locação do IGP-M para o IPCA. (Clique aqui)

Empréstimo - Idoso

Banco deverá indenizar idoso por descontos em seu benefício previdenciário relativos a um empréstimo não contratado. A decisão é do juiz de Direito Eduardo Giorgetti Peres, da 3ª vara Cível de Penha de França/SP. O escritório Gimenes & Gonçalves Sociedade de Advogados atua na causa. (Clique aqui)

Tratamento - Plano de saúde

TJ/SP condena Unimed a indenizar uma criança por negar o tratamento especializado para transtorno do espectro autista. O colegiado considerou que a genitora e o filho passaram por situação traumática e desgastante, que fugiu da esfera do mero aborrecimento. O escritório Rubens Amaral Bergamini Sociedade de Advogados atua na causa. (Clique aqui)

Negativação indevida

Consumidora que teve seu nome inscrito indevidamente em cadastro de emitentes de cheque sem fundo será indenizada por danos morais. O escritório Engel Advogados atua no caso. (Clique aqui)

Dano moral - Atraso em voo

Viajante que teve atraso em seu voo não será indenizada por danos morais. A 18ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu que o atraso do voo não é considerado como causador de dano moral, não se admitindo a configuração do dano moral in re ipsa. O escritório Rosenthal e Guaritá Advogados atua no caso pela companhia aérea. (Clique aqui)

Busca e apreensão

A juíza do Trabalho Andreia de Oliveira, da 2ª vara de Taubaté/SP, autorizou mandado de busca e apreensão contra empresa acusada de coagir funcionário a se demitir com arma de fogo. (Clique aqui)

Não é possível

A 6ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve júri realizado em Taubaté que condenou três médicos pela morte de quatro pacientes. Os profissionais da saúde realizaram a extração de rins de pacientes sob o argumento de um suposto quadro de morte irreversível, fazendo os familiares assinarem uma autorização para o procedimento. (Clique aqui)

Migas

1 - TJ/RS - "Levanta esse bumbum de 50 toneladas": Município indenizará aluna. (Clique aqui)

2 - SP - "Ladrão, corrupto": Homem indenizará por ofender candidato no Facebook. (Clique aqui)

3 - RJ - Avianca e Decolar são condenadas por falta de assistência na pandemia. (Clique aqui)

4 - MA - Banco é condenado por cobrança de seguro não contratado. (Clique aqui)

5 - DF - Uber indenizará passageiras deixadas fora do local escolhido. (Clique aqui)


Eventos online - A hora é agora!

"Nova lei de licitação e contratação administrativa - Normas gerais da lei 14.133", dia 12/7, das 9 às 12h30. (Clique aqui)

"Alterações na falência: Reforma da lei 11.101/05", dia 28/7, das 9 às 12h30. (Clique aqui)

"Vigência de patentes - Efeitos e consequências do julgamento do STF", dia 29/7, das 9h às 12h30. (Clique aqui)

"Carreira Jurídica: tendências e dicas práticas para a jovem advocacia", dia 6/8, das 9 às 12h30. (Clique aqui)

"Acordos perante a Justiça Criminal: Acertos e desacertos", dia 16/8, das 9 às 12h30. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados
Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados
Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual Kauffmann & Soares Advogados

  • Colunas

Direito Privado no Common Law

A noção moral de um pedido de desculpas é capaz de servir ao legislador como uma diretriz de como a legislação de responsabilidade civil pode ser eticamente modelada e estruturada? Veja a análise do professor Nelson Rosenvald. (Clique aqui)

Jurisprudência do CPC

O IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, uma das maiores novidades do novo sistema, vem regulamentado pelos arts. 976 e ss do CPC/15 e está sendo delineado pela jurisprudência, como se pode constatar na leitura dos vários julgados já proferidos selecionados por Mirna Cianci. (Clique aqui)

Leitura Legal

O Conselho Federal de Medicina editou a nova resolução 2.294, que tem como objetivo atualizar os critérios utilizados na reprodução assistida no país. Dentre as inserções feitas, algumas merecem destaques relevantes, apresentados aqui pelo promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui)

Papo Jurídico

Juridicamente falando, é possível a guarda compartilhada mesmo que os pais morem em cidades diferentes? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui)


  • Webinar

Sucessão

Para apresentar atualizações sobre testamento, Migalhas realiza hoje, às 17h, o webinar "O grau de liberdade que a lei oferece a quem redige seu testamento". A liberdade de testar, como deixar um legado de generosidade para as futuras gerações e os avanços tecnológicos disponíveis são alguns dos temas que serão abordados. O encontro conta com a participação de Adriana Chieco, advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, e Cristiano Pereira, gerente de mobilização de recursos do CICV. (Clique aqui)

Arbitragem no Direito Marítimo

Para debater a "Arbitragem e sub-rogação no Direito Marítimo: polêmicas e atualidades", Migalhas realiza no dia 14/7, às 18h, webinar em parceria com Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados. Participam como palestrantes os especialistas em Direito do Seguro Paulo Henrique Cremoneze e Marcos Antunes. (Clique aqui)

Preventivo

Dia 15/7, às 17h, Migalhas realiza o webinar "Preventivo: Atuação do advogado na evolução da prestação de serviço pelas empresas", em parceria com o Parada Advogados. Participam do debate Cleber Viana, diretor da Intelligenti Soluções, Henrique Parada e Viviane Ferreira, do escritório Parada Advogados. (Clique aqui)


Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.


  • Migalhas de peso

Aposentado - Invalidez

O aposentado por invalidez que necessita da assistência permanente de terceiros tem o direito de acréscimo de 25% sobre os seus proventos. Quem traz o assunto para discussão é Matheus Girelli, da banca LBS Advogados - Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados. (Clique aqui)

Boa-fé e sigilo médico

O artigo 482 da CLT delimita um rol taxativo com treze razões ensejadoras à justa causa, dentre elas, o ato de improbidade. Tal espécie de demissão, advinda da simulação de doença para faltar ao labor, seria uma falta grave do empregado ou suposta falha na prestação do serviço médico suficiente à anulação do ato demissional, no que consiste o sigilo profissional e o dever informacional médico? Ítalo Negreiros (Martorelli Advogados) debate. (Clique aqui)

Transações financeiras digitais

Do escritório Homero Costa Advogados, Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro trazem uma reflexão desde o escambo, com origem antes de Cristo, antes da existência de um sistema monetário, às transações financeiras digitais. (Clique aqui)

LGPD - Sanções administrativas

Os advogados Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior e Camila Lopes Cruz, da banca Firozshaw Advogados, falam da lei geral de proteção de dados e a contagem regressiva para aplicação das sanções administrativas pela ANPD. (Clique aqui)

Prova - PRF

Fui reprovado no TAF da Polícia Rodoviária Federal. Posso recorrer? O advogado Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, responde. (Clique aqui)

Intervalo - Empregado rural

Especialista em Direito do Trabalho, o advogado Rafael da Cruz Alves, da banca Aibes Advogados Associados, trata do intervalo para repouso ou alimentação em atividades intermitentes no contexto do empregado rural. (Clique aqui)

Improbidade administrativa

Evane Beiguelman Kramer e Paulo Henrique Triandafelides Capelotto (Dal Pozzo Advogados) e Thiago Pedrino Simão assinam artigo sobre as alterações da lei de improbidade administrativa e o mito do estímulo à impunidade. (Clique aqui)

Direito de retirada - Sociedade

STJ decide que sócio de limitada, ainda que regida supletivamente pela lei das S/As, tem direito de retirar-se imotivadamente da sociedade. O tema em questão ganha uma análise de Gustavo Kulesza e Thais Vieira, da banca BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão. (Clique aqui)

Franquia empresarial

O empreendedorismo é repleto de riscos, o que torna a atividade empresarial um verdadeiro desafio. A boa notícia é que há um sistema assim, que minimiza significativamente estes riscos, denominado de sistema de franquias. O advogado Diego Kubis, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, explica melhor. (Clique aqui)

PL 6.204/19

Do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, a advogada Yvani Chung faz uma análise do PL 6.204/19 que dispõe sobre a desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial. (Clique aqui)

Crime de estelionato

A análise da nova regra condicionando a ação penal no crime de estelionato à representação do ofendido traz uma importante reflexão: pode haver retroatividade da norma para fatos ocorridos anteriormente à vigência da lei e que já deram azo à instauração de inquérito policial ou ação penal? A questão é objeto de análise de Guilherme Brenner Lucchesi e Ivan Navarro Zonta (Lucchesi Advocacia). (Clique aqui)

"O advogado dos escravos"

Dia 21 de junho marcou o nascimento do abolicionista Luís Gama, conhecido como o advogado dos pobres e negros. Por conta dos seus 191 anos, Carlos Eduardo Eduardo Coelho (Villemor Amaral Advogados) escreveu um artigo exclusivo abordando a importância da figura do Luís para a sociedade. (Clique aqui)

"A Casa de Orates"

O jurista Almir Pazzianotto Pinto faz um panorama da representação do Senado que "desde sempre representou algo solene", mas que agora "perdeu a velha dignidade". (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados Keller Sociedade | Advocacia
Kincaid | Mendes Vianna Advogados Korte e Korte Sociedade de Advogados
Küster Machado - Advogados Associados L+ Speech/Press

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Reforço

Escritório Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados expande sua atuação e passa a atender na área de Direito Tributário, com a integração do advogado Bernardo Spinelli Bessa. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu no sábado, aos 92 anos, José Paulo Bisol por falência orgânica múltipla, aos 92 anos. Político, escritor e desembargador aposentado, foi secretário de Segurança Pública do Estado do RS. Bisol estava internado desde maio, em decorrência de um infarto agudo do miocárdio. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Em 28 de junho de 1820, há 201 anos, chegou ao fim a crença popular de que os tomates seriam venenosos. O tomate tem sua origem na América do Sul, mais exatamente na parte alta do Peru. Assim que chegou à Inglaterra pensou-se que era venenoso. Um dos primeiros a cultivar a planta, um empregado da companhia Barber-Surgeon chamado John Gerard, acreditou que os tomates eram venenosos por conterem baixos níveis da toxina tomatina. Contudo, para alegria dos apreciadores desse alimento, o coronel Robert Gibbon, dos EUA, não acreditou nos rumores. No dia 28 de junho de 1820, no auge da safra de tomate, ele desmentiu o mito popular com uma demonstração pública nas escadarias dos tribunais de Salem, em New Jersey, onde comeu os tomates sem sofrer problemas. (Compartilhe)


Sorteio

A obra "Guarda Parental - Releitura a partir do Cuidado" (Processo - 236p.), da defensora pública e colunista migalheira Elisa Costa Cruz, dá início a uma nova discussão sobre o conteúdo e significados da guarda. O exemplar é cortesia da autora. (Clique aqui)

Novidades

No Dia Mundial do Orgulho LGBTIQIA+, comemorado hoje, a banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) lança o "Glossário da Diversidade". (Clique aqui)

Amanhã, Maurício Felberg, sócio do escritório Felberg Advogados Associados e diretor de relações institucionais e secretário-executivo da Comissão de Políticas e Mídias Sociais do IASP, participa do webinar de lançamento do livro "Fake News - riscos à democracia", às 18h30. Marcio Pestana, da banca Pestana e Villasbôas Arruda Advogados, também está entre os palestrantes do webinar. (Clique aqui)

A Revista Brasileira de Ciências Criminais, do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, publicou artigo de Breno Zanotelli, advogado de Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados, em sua edição de junho. Intitulado "A crítica às alternativas penais na obra de Stanley Cohen", o ensaio pretende apresentar as contribuições primordiais de Stanley Cohen para esse campo criminológico, que influenciaram gerações de pesquisadores por todo o mundo, além de procurar expor um panorama da vida e da obra do autor. (Clique aqui)

Lançada a obra coletiva "Direito Societário e Outros Temas de Direito Empresarial Aplicado", coordenada por André Grünspun Pitta e Guilherme Setoguti (monteiro de castro, setoguti advogados), em comemoração aos 15 anos do Instituto de Direito Societário Aplicado - IDSA. (Clique aqui)

Juiz do Trabalho Rafael Guimarães dá dicas sobre "Execução Trabalhista", título de obra publicada pela Editora Mizuno. Confira! (Clique aqui)

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança o título "Curso de Processo Penal Militar", do juiz de Direito Enio Luiz Rossetto. A obra preenche o vazio ocorrido nas grades dos cursos de Direito, oferecendo ao leitor lições reunidas pelo autor durante sua carreira na magistratura. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Os advogados Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) e Thaíse Mattar Assad participam hoje, às 19h, da live "Afinal, onde foi parar o juiz de garantias?". O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico e será transmitido ao vivo pelo @ibdpe. (Clique aqui)

As Comissões Jurídica e de Saúde da Câmara de Comércio França Brasil (CCIFB) em São Paulo promovem hoje, às 14h30, a live gratuita "Reflexos Jurídicos da Pandemia para as Empresas", que vai abordar quatro grandes temas: "Reflexos da pandemia na esfera cível - ações contratuais e de fornecimento"; "Reflexos da pandemia no direito do trabalho"; "Compliance sanitário e vacinação de empregados" e "Principais lições aprendidas por uma farmacêutica após 1 ano de pandemia". Participarão dos debates os advogados Daniela Saldanha Paz Maximiliano, Luiz Carlos Amorim Robortella, sócio do escritório Robortella e Peres Advogados, Paola Karina Ladeira Bernardes e Laura de Almeida Machado, sócias do escritório Chenut Oliveira Santiago Advogados. (Clique aqui)

Hoje, às 17h, o IREE promove o webinar "Reforma administrativa e o futuro da gestão pública", com a participação dos deputados Fernando Monteiro, presidente da Comissão Especial para análise da Reforma Administrativa, e Arthur Maia, relator da PEC 32/20, além dos especialistas em Direito Administrativo Rafael Valim e Valdir Simão. A mediação estará a cargo de Walfrido Warde, presidente do IREE e sócio do escritório Warde Advogados. (Clique aqui)

Sócio do Corrêa da Veiga Advogados, Luciano Andrade Pinheiro participa hoje, às 18h, do webinar "Apostas esportivas no Brasil: análise regulatória e aspectos tributários", promovido pela Academia Nacional de Direito Desportivo. A transmissão do evento será feita através do canal da ANDD. (Clique aqui)

Aplicativos, plataformas digitais, Inteligência Artificial, Internet das Coisas, Blockchain e processos virtuais são algumas das inovações tecnológicas do século 21 à disposição do Direito. Para discutir o uso dessas tecnologias, acontece amanhã a "16ª Mesa Inovadora", das 9 às 10h30. Marcelo Viana Salomão, sócio-presidente de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, é um dos palestrantes desse evento gratuito. (Clique aqui)

Dia 30/6, às 17h, o advogado Marlus Arns de Oliveira, sócio de Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, conversa com a fundadora e coordenadora do Grupo Antônia, Nannah Ribas, e o advogado Carlos Augusto Passos sobre o tema "Direitos Humanos: para quem?". Acompanhe ao vivo nos perfis do Instagram @marlusarns, @nannahribas e @carlosaugusto_passos.

Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, é a convidada da live promovida pela Comissão da Mulher da Associação Brasileira de Advogados (ABA), dia 30/6, às 19h. O encontro virtual será aberto pelo diretor estadual da ABA-RJ, Marcos Crissiuma (Crissiuma Advogados), e terá a participação da presidente da Comissão da Mulher do Rio de Janeiro, Nattasha Feigheslstein. A transmissão será pelo YouTube.

Ademir Pereira Jr., sócio da Advocacia José Del Chiaro, participa no dia 1º/7, às 11h, do webinar "Venture Capital, Startups e Concorrência". O evento contará com a participação de Guilherme Potenza (Bronstein Zilberberg), Maria Eugenia Novis (Machado Meyer Advogados) e Silvia Fagá, economista da LCA. Ademir, que é coordenador da Comissão de Direito Concorrencial do IBRADEMP, irá moderar o painel ao lado de Fábio Nogueira, da Kimberly Clark. (Clique aqui)

O "6º Workshop" do escritório João Bosco Filho Advogados será com Rafael Alvarez, que é professor da Estácio, mestre em Direito e Procurador do Instituto de Previdência de Nilópolis. O evento será dia 2/7, sobre "Direito Previdenciário".

Loeser e Hadad Advogados divulgou informativo sobre "Entendimento do TJSP favorece contribuintes que possuem créditos acumulados de ICMS". (Clique aqui)

Vivacqua Advogados divulgou mais um "Informativo Semanal". (Clique aqui)

O escritório Marcelo Tostes Advogados anuncia uma parceria com a Stradigi AI, empresa de Inteligência Artificial SaaS B2B com sede em Montreal/Canadá. Com uso específico de Processamento de Linguagem Natural (PLN) por parte da Stradigi AI, a parceria consiste em processos operacionais e representa um novo momento de inovação tecnológica e avanço da transformação digital aplicada ao Direito. (Clique aqui)

Webinars

A AASP promove amanhã, às 9h, o webinar gratuito "Repercussão geral da questão constitucional no STF: passado, presente e futuro" (clique aqui). E, às 16h30, a AASP e a ESA/RS realizam o webinar gratuito "Responsabilidade civil dos pais pela impossibilidade de filhos nascidos por meio de inseminação artificial conhecerem sua origem genética" (clique aqui). Participe!

Gestão de Departamento Jurídico

Turma Confirmada! Último dia para garantir sua vaga na 4ª edição do "Curso de Gestão de Departamento Jurídico", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Samantha Albini. O curso acontecerá nos dias 29/6 e 1º/7, das 19 às 21h30. Ganhe um exemplo de Manual de Procedimentos do Departamento Jurídico. (Clique aqui)

Data driven

Thomson Reuters Brasil promove dia 30/6, às 10h, o webinar gratuito "Direito Data Driven: Caso Prático - Mapa de Riscos Jurídico". (Clique aqui)

Conteúdo audiovisual

O IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo promove dia 30/6, das 10 às 12h, o evento online e gratuito "Contratos de Distribuição de Conteúdo Audiovisual nas Plataformas Digitais". Participe! (Clique aqui)

Patente do Ano

Estão abertas as inscrições, até dia 23/7, para o "Prêmio Patente do Ano ABPI 2021", promovido pela ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, com apoio do INPI - Instituto Nacional da Propriedade Intelectual. Inscreva-se! (Clique aqui)

Meios eletrônicos

O programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (FGV LAW) está com inscrições abertas para o curso de curta duração "Fintechs e Meios Eletrônicos de Pagamento". Inscreva-se! (Clique aqui)

Global governance

O CEJM - Centro de Excelência Jean Monnet da FGV Direito Rio recebe, até dia 16/7, inscrições para o curso "EU-South American School on Global Governance", financiado pela Comissão Europeia no âmbito do programa Erasmus+. O curso é gratuito e será realizado integralmente online, por meio da plataforma Zoom. Inscreva-se! (Clique aqui)

Presente e futuro

Estão abertas as inscrições para o "XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões", do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. Com o tema "Prospecções sobre o presente e o futuro", o evento está marcado para acontecer de 27 a 29/10. Concorra a uma vaga-cortesia. Inscreva-se! (Clique aqui)

Direito do Trabalho

A PUC-SP promove curso de especialização "Direito do Trabalho", que propicia aos participantes um estudo aprofundado da área e enfoca as disciplinas básicas e as novas questões que caracterizam as relações trabalhistas. Desconto de 20% em matrículas confirmadas até 30/6. Inscreva-se! (Clique aqui)

Mercado Jurídico

BuscaJur apresenta "Legal Manager" como uma das soluções para o mercado jurídico. (Clique aqui)

Unidade móvel

AASP envia unidade móvel para digitalizar processos da advocacia em Bragança Paulista. Entre hoje e quarta-feira, a unidade móvel estará presente na avenida dos Imigrantes, próximo ao Fórum de Bragança Paulista, das 10 às 17h. Confira a programação! (Clique aqui)

Segunda-feira premiada

Sorteio de obra: Os ganhadores da obra "Lembranças do Mundo Jurídico" (GZ - 199p.), do advogado Roberto Rosas (Rosas Advogados), são: Felipe de Marchi, de Barracão/PR; e João Víctor de Freitas Vellosa, de Araraquara/SP. (Clique aqui)


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT
Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado do Rio Grande do Norte (ASSOJAF/RN BMS Projetos & Consultoria

Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

Clique aqui e acesse mais títulos


Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

MA/Açailândia
MA/Bacabeira
MG/Pavão
SP/Fartura

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

Carta Capital
"A CPI chega nele"

Isto é Dinheiro
"Estrelas globais"

Veja
"Ainda sob risco"

Isto é
"O escândalo da Covaxin"

The New York Times - EUA
"Emerging Clues Suggest Collapse Began at Bottom"

The Washington Post - EUA
"As rescuers dig, search for cause ramps up"

Le Monde - França
"Défaite Sévère Pour Le Rn Et Lrm Sur Fond D'abstention Massive"

Corriere Della Sera - Itália
"'Poù liberi ma non è finita'"

Le Figaro - França
"Macron, Le Pen la double sanction"

Clarín - Argentina
"Limitan la entrada de argentinos y advierten por miles de varados afuera"

El País - Espanha
"El PP bloquea la renovación del Tribunal de Cuentas"

Público - Portugal
"Aumento dos custos na construção põe em perigo execução do PRR"

Die Welt - Alemanha
"Söder in Würzburg: Es tut so weh, es ist einfach unfassbar"

The Guardian - Inglaterra
"PM 'still has big questions to answer' over Hancock"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Intermediária da Covaxin prosperou sob Bolsonaro"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Há esquemas na Saúde, diz deputado"

O Globo - Rio de Janeiro
"Cinco maiores estatais cortam 25% do quadro"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Ocupação aprovada"

Correio Braziliense - Brasília
"'Lázaro estava escondido com uma arma apontada, esperando os policiais'"

Zero Hora - Porto Alegre
"Ingresso de adolescentes na Fase cai 65% em 10 anos, mas gravidade dos casos aumenta"

O Povo - Ceará
"Guaramiranga é a primeira cidade a imunizar 100% da população adulta"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"CPI vai apurar compra de vacina por R$ 5 bilhões"

Atualizado em: 28/6/2021 11:11