sábado, 14 de dezembro de 2024

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Ivan Navarro Zonta

Migalheiro desde maio/2021.

Mestre em Direito pela UFPR. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela ABDConst. Graduado em Direito pela UFPR. Advogado sócio da Lucchesi Advocacia.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de abril de 2022

Crime de obstrução de justiça

Problemas do tipo penal do crime de embaraço a investigação que envolve organização criminosa.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de março de 2022

Há crime na captação de clientela em anúncios virtuais e ferramentas de busca?

A manipulação de anúncios digitais e ferramentas de pesquisa virtual pode ser considerada ato de concorrência desleal e captação de clientela, sujeitando os autores a condenações diversas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de outubro de 2021

SISBAJUD e "teimosinha" no processo penal: incompatibilidade com o regime das medidas assecuratórias

A eliminação da intervenção humana na operacionalização de medidas cautelares patrimoniais na seara penal parece-nos inadmissível.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de junho de 2021

Sobre a retroatividade da exigência de representação da vítima no crime de estelionato

Considerando que a discussão ainda se encontra “aberta”, é importante levar em conta todas essas questões antes da formação de uma solução definitiva.