terça-feira, 23 de junho de 2026
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Brizola Filho
Migalheiro desde abril/2026.O Dr. Brizola Filho é advogado criminalista, ex-Procurador do Município de Teutônia e possui certificado de especialista em: Direito Penal, Processo Penal e em Crimes de Lavagem de Capitais.
Migalhas de Peso
domingo, 31 de maio de 2026
Novos contornos do Tema 1.440 e modulação da ilicitude
A modulação monocrática da ilicitude dos RIFs (Tema 1.140 do STF): quando a Constituição passa a valer só daqui para frente.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de maio de 2026
Brasil pune culpa como dolo
Texto crítico a respeito da punição de conduta culposa em tipos que só permitem dolo, em especial em casos de lavagem de dinheiro.