segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Patricia André de Camargo Ferraz
Migalheira desde maio/2009.Registradora, mestre em Direito Constitucional e doutoranda em Direito Empresarial. Conselheira da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de abril de 2022
MP 1.085/21, PL 4.188/21 e a modernização do sistema de garantias reais
É indispensável que forças políticas interessadas no desenvolvimento do país e na erradicação da pobreza se unam e trabalhem em conjunto pela aprovação desses dois textos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de agosto de 2024
As garantias reais no anteprojeto de reforma do Código Civil: lições do anteprojeto do grupo de estudos temático e do Marco Legal de Garantias
O artigo aborda a necessidade de reforma no sistema de garantias reais do Brasil, destacando o Marco Legal de Garantias e o Anteprojeto GET como tentativas de modernização e simplificação das normas, visando maior eficiência e segurança jurídica....