Paulo Dias de Moura Ribeiro

Lançamentos reúnem autores renomados e abordagens alinhadas às transformações contemporâneas do Direito....

“Liber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania”,...

MIGALHAS nº 5.978

Livro reúne reflexões sobre o papel do princípio da fraternidade no Direito, abordando temas como constitucionalismo digital, meio ambiente, responsabilidade social e direitos fundamentais....

MIGALHAS nº 5.974

MIGALHAS nº 5.930

Magistrada assume pelo critério do quinto constitucional....

Evento acontece dia 24/10, às 18h30, no São Cristóvão, em SP....

MIGALHAS nº 5.694

Evento será dia 27/9, no STJ, a partir das 18h30....

Evento será 15/8, em Brasília, das 18h30 às 21h....

Ministro do STJ apontou necessidade de capitalismo humanista....

MIGALHAS nº 5.570

MIGALHAS nº 5.482

MIGALHAS nº 5.445

Atualmente licenciado, Paulo Dias de Moura Ribeiro integra o Corpo Docente da FDSBC desde 2010, no cargo de Professor Titular em Direito Civil....

MIGALHAS nº 5.176

MIGALHAS nº 5.175

MIGALHAS nº 5.174

MIGALHAS nº 5.173

Livro induz o leitor a uma profunda reflexão, atual e necessária, sobre o Direito Falimentar e Recuperacional conclamando os juristas a enxergarem-no com lentes atuais....

MIGALHAS nº 5.051

A conciliação da lista de credores nos processos de recuperação judicial e falência e a utilização da tecnologia, dentre vários benefícios, trará um plano de recuperação preciso, afastará incertezas, trará rapidez ao processo e diminuição de custos....

MIGALHAS nº 4.706

O ministro relator do caso, Paulo Dias de Moura Ribeiro, destacou que os motoristas de aplicativo não mantém relação hierárquica com a empresa UBER porque seus serviços são prestados de forma eventual, sem horários pré-estabelecidos e não recebem salário fixo, o que descaracteriza o vínculo empregatício entre as partes....

Evento aconteceu na tradicional Casa Araújo Pinto, em SP, e marcou a instalação do Comitê de Arbitragem e do novo regulamento do Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara Portuguesa....

A Câmara Portuguesa de Comércio renova, dia 16/8, em SP, o Comitê de Arbitragem do Centro de Mediação e Arbitragem, sob a presidência do advogado Arnoldo Wald Filho (Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados). Criado em abril de 2010, o Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara Portuguesa de São Paulo tem o objetivo de proporcionar aos associados soluções alternativas e confiáveis no âmbito da resolução de litígios comerciais, no contexto das relações econômicas entre Portugal e Brasil. A CMA registrou R$ 500 milhões em litígios administrados recentemente, segundo o ex-presi...

MIGALHAS nº 4.661

Presidente do STF ressaltou a importância de um Judiciário independente e de uma imprensa livre....

MIGALHAS nº 3.782

MIGALHAS nº 3.738

MIGALHAS nº 3.721

MIGALHAS nº 3.709

Solenidade reuniu admiradores do valoroso legado pessoal e profissional deixado pelo juiz, professor, poeta e historiador....

MIGALHAS nº 3.671

MIGALHAS nº 3.614

MIGALHAS nº 3.609

MIGALHAS nº 3.608

MIGALHAS nº 3.507

A posse do Ministro Ricardo Lewandowski na chefia do Judiciário brasileiro prenuncia um período promissor para o sistema de Justiça....

MIGALHAS nº 3.441

O ministro do STJ agradeceu emocionado a homenagem recebida em SP....

MIGALHAS nº 3.399

MIGALHAS nº 3.370

Os novos ministros tiveram seus nomes aprovados pelo Senado depois de escolhidos pela presidente Dilma Rousseff em listas tríplices votadas pelo pleno do STJ....

A entrega ocorreu nesta quarta-feira, 7, em visita ao Conselho Diretor....

MIGALHAS nº 3.154

Plenário do Senado aprovou a indicação de Paulo Dias de Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogério Schietti Machado Cruz para ocuparem o cargo de ministros do STJ....

MIGALHAS nº 3.148

MIGALHAS nº 3.144

MIGALHAS nº 3.139

STJ ficará com sua composição completa após mais de seis meses....

MIGALHAS nº 3.084

MIGALHAS nº 3.078

Foram escolhidos os desembargadores Paulo Dias de Moura Ribeiro, do TJ/SP, Samuel Meira Brasil Júnior, do TJ/ES, e José Afrânio Vilela, do TJ/MG....

O pleno do STJ se reunirá na próxima quarta-feira, 13, para elaborar a lista tríplice....

O TJ/SP inaugura amanhã, 7/11, o primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Capital, que é unidade modelar para o Estado e possivelmente para todo o país....

MIGALHAS nº 2.439

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denominado "Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná" Histórico Centro de São Paulo, 24 de fevereiro de 1920. A pedra fundamental para a construção da sede do Poder Judiciário do Estado é lançada. O quartel da cavalaria que funcionara no local cede lugar à construção do Palácio da Justiça. Participam do evento várias autoridades, dentre elas, o presidente ...

O ministro Hamilton Carvalhido, do STJ, presidiu, na manhã do dia 26, o painel sobre a “Função Social da Propriedade” promovido pelo VI Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro, que se realiza no auditório do STJ....

Solenidade TJ/SP cria conselho para coordenar conciliação O TJ/SP passa a contar a partir de hoje com o Conselho Gestor dos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, que coordenará os trabalhos dos 147 setores de conciliação da Justiça paulista, espalhados pelo Estado. A solenidade de instalação do Conselho será às 16h30, no gabinete do presidente do TJ/SP, desembargador Celso Luiz Limongi, que fica no Palácio da Justiça (Praça da Sé, s/ nº). Com o aumento do número de setores de conciliação e os bons resultados apresentados, o TJ/SP criou o Conselho para a coordenação...

Com o advento da nova lei n°. 11.232/05, que estabeleceu a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogou dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, dando outras providências, os operadores do direito se depararam com uma nova sistemática de efetivação da execução de títulos executivos judiciais, até então, não empregada genericamente no sistema processual civil brasileiro, ao menos, no que diz respeito à busca da satisfação do direito material consignado em decisões jurisdicionais definitivas que dispunham sobre a condenação de alguém a pagar quanti...