domingo, 1 de fevereiro de 2026
MIGALHEIRO VIP
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Luca Schirru
Migalheiro desde abril/2024.Advogado, professor e consultor jurídico em direitos autorais. Pesquisador de pós-doutorado (INCC/IBICT). Coordenador de Pesquisa (Centre on Knowledge Governance). Research Fellow (CiTiP - KU Leuven).
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de outubro de 2025
IA generativa e direitos autorais: A remuneração em perspectiva (2/2)
Luca SchirruComo remunerar na era da IA generativa? O texto analisa modelos baseados no output e discute o mecanismo mais adequado à luz do PL 2.338/23.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de outubro de 2025
IA generativa e direitos autorais: A remuneração em perspectiva (Parte 1/2)
Os desafios dos diferentes mecanismos de remuneração não podem justificar a ausência de pagamento: como remunerar autores e artistas sem gerar impactos na pesquisa e na inovação?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de julho de 2025
Fair use, IA generativa e direitos autorais: Novos desdobramentos e um grande "e se?"
Este texto resume duas decisões sobre fair use e destaca cenários de “e se?” que foram levantados, mas seguem sem resposta clara nos tribunais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de maio de 2025
Direitos autorais, música e IA generativa nos Tribunais
Música e IA generativa nos tribunais: Conheça os principais argumentos apresentados por autores e réus em matéria de direitos autorais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de abril de 2025
O que esperar da 46ª Reunião da SCCR na OMPI?
O texto busca sintetizar os temas em discussão na 46ª Reunião da SCCR da OMPI, incluindo questões relacionadas a limitações e exceções e inteligência artificial generativa.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
Iniciativas legislativas de direitos autorais em 2024 no Brasil
Este artigo analisa as principais iniciativas legislativas de 2024 sobre direitos autorais, com ênfase em inteligência artificial, jogos eletrônicos e CONDECINE.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de abril de 2024
O criador humano em tempos de IA generativa: qual é o papel do sistema de direitos autorais?
Promover uma regulação centrada no incentivo à criação humana não implica em deixar a inovação em uma indústria de Inteligência Artificial em segundo plano, pelo contrário