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Luca Schirru

Migalheiro desde abril/2024.
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Advogado, professor e consultor jurídico em direitos autorais. Pesquisador de pós-doutorado (INCC/IBICT). Coordenador de Pesquisa (Centre on Knowledge Governance). Research Fellow (CiTiP - KU Leuven).

  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de outubro de 2025

IA generativa e direitos autorais: A remuneração em perspectiva (2/2)

VIPLuca Schirru
Como remunerar na era da IA generativa? O texto analisa modelos baseados no output e discute o mecanismo mais adequado à luz do PL 2.338/23.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de outubro de 2025

IA generativa e direitos autorais: A remuneração em perspectiva (Parte 1/2)

VIPLuca Schirru
Os desafios dos diferentes mecanismos de remuneração não podem justificar a ausência de pagamento: como remunerar autores e artistas sem gerar impactos na pesquisa e na inovação?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de julho de 2025

Fair use, IA generativa e direitos autorais: Novos desdobramentos e um grande "e se?"

VIPLuca Schirru
Este texto resume duas decisões sobre fair use e destaca cenários de “e se?” que foram levantados, mas seguem sem resposta clara nos tribunais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de maio de 2025

Direitos autorais, música e IA generativa nos Tribunais

VIPLuca Schirru
Música e IA generativa nos tribunais: Conheça os principais argumentos apresentados por autores e réus em matéria de direitos autorais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de abril de 2025

O que esperar da 46ª Reunião da SCCR na OMPI?

VIPLuca Schirru e Allan Rocha de Souza
O texto busca sintetizar os temas em discussão na 46ª Reunião da SCCR da OMPI, incluindo questões relacionadas a limitações e exceções e inteligência artificial generativa.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025

Iniciativas legislativas de direitos autorais em 2024 no Brasil

Allan Rocha de Souza e VIPLuca Schirru
Este artigo analisa as principais iniciativas legislativas de 2024 sobre direitos autorais, com ênfase em inteligência artificial, jogos eletrônicos e CONDECINE.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de abril de 2024

O criador humano em tempos de IA generativa: qual é o papel do sistema de direitos autorais?

VIPLuca Schirru
Promover uma regulação centrada no incentivo à criação humana não implica em deixar a inovação em uma indústria de Inteligência Artificial em segundo plano, pelo contrário